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Referência fiscal

Tabela CFOP: os códigos mais usados

CFOP é o Código Fiscal de Operações e de Prestações: quatro dígitos que dizem ao fisco o que a nota representa. O primeiro dígito indica a direção e o alcance — 1 e 2 são entradas (no estado e de outro estado), 5 e 6 são saídas. Abaixo estão os 50 códigos que pequenas empresas mais usam, com a descrição oficial e uma página explicando quando usar cada um.

CFOPDescrição oficial
5101Venda de produção do estabelecimento.
5102Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, ou qualquer venda de mercadoria efetuada pelo MEI com exceção das saídas classificadas nos códigos 5.501, 5.502, 5.504 e 5.505.
5405Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.
5401Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.
5403Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.
6101Venda de produção do estabelecimento.
6102Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, ou qualquer venda de mercadoria efetuada pelo MEI com exceção das saídas classificadas nos códigos 6.501, 6.502, 6.504 e 6.505.
6107Venda de produção do estabelecimento, destinada a não contribuinte.
6108Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte.
6403Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.
1202Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, ou qualquer devolução de mercadoria efetuada pelo MEI com exceção das classificadas nos códigos 1.503, 1.504, 1.505 e 1.506.
2202Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, ou qualquer devolução de mercadoria efetuada pelo MEI com exceção das classificadas nos códigos 2.503, 2.504, 2.505 e 2.506.
5202Devolução de compra para comercialização, ou qualquer devolução de mercadorias efetuada pelo MEI com exceção das classificadas no código 5.503.
6202Devolução de compra para comercialização, ou qualquer devolução de mercadoria efetuada pelo MEI com exceção das classificadas no código 6.503.
5411Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
1411Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
1201Devolução de venda de produção do estabelecimento.
5201Devolução de compra para industrialização ou produção rural.
5152Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
5409Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
1152Transferência para comercialização.
1409Transferência para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
5901Remessa para industrialização por encomenda.
5902Retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda.
5124Industrialização efetuada para outra empresa.
5915Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo.
5916Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo.
1915Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo.
1916Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo.
5908Remessa de bem por conta de contrato de comodato ou locação.
5909Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato ou locação.
1909Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato ou locação.
5910Remessa em bonificação, doação ou brinde.
5911Remessa de amostra grátis.
5912Remessa de mercadoria ou bem para demonstração, mostruário ou treinamento.
5913Retorno de mercadoria ou bem recebido para demonstração ou mostruário.
5949Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificada.
6949Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificada.
1949Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada.
5922Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura.
5117Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, originada de encomenda para entrega futura.
5927Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo, deterioração.
1102Compra para comercialização.
2102Compra para comercialização.
1403Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
2403Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
1556Compra de material para uso ou consumo.
2556Compra de material para uso ou consumo.
5933Prestação de serviço sujeita ao ISSQN.
5929Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo à operação ou prestação também acobertada por documento fiscal do varejo.

Fonte: Convênio s/nº de 15/12/1970 (SINIEF), Anexo II – Código Fiscal de Operações e de Prestações, redação do Ajuste SINIEF 03/24 (efeitos a partir de 01/06/2024). O tratamento do ICMS muda por estado e regime: confirme com a contabilidade.

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