Referência fiscal
CFOP 5201: devolução de compra de insumo para industrialização
O CFOP 5201 é usado pela indústria ou produtor rural que devolve ao fornecedor do mesmo estado um insumo comprado para produção, cuja entrada foi lançada com 1101. A NF-e de devolução referencia a nota de compra e costuma repetir a tributação dela.
Descrição oficial do CFOP 5201
Devolução de compra para industrialização ou produção rural.
Fonte: Convênio s/nº de 15/12/1970 (SINIEF), Anexo II – Código Fiscal de Operações e de Prestações, redação do Ajuste SINIEF 03/24 (efeitos a partir de 01/06/2024). Consultado em 01/10/2026.
Atualizado em
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Quando usar
- Confecção devolve tecido com defeito ao fornecedor do estado.
- Metalúrgica devolve chapas de aço fora da especificação.
- Fábrica de alimentos devolve matéria-prima recusada no controle de qualidade.
CFOP de entrada correspondente ao 5201
Quem recebe a nota com CFOP 5.201 lança a entrada com um destes códigos, conforme a finalidade:
- CFOP 1.201Quando a venda devolvida foi de produção própria (5.101/6.101).Descrição oficial: Devolução de venda de produção do estabelecimento.
- CFOP 1.202Quando a venda devolvida foi de mercadoria de terceiros (5.102/6.102).Descrição oficial: Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, ou qualquer devolução de mercadoria efetuada pelo MEI com exceção das classificadas nos códigos 1.503, 1.504, 1.505 e 1.506.
Regra geral: O CFOP de entrada é escolhido por quem recebe a mercadoria ou o serviço, de acordo com a finalidade da entrada para ele, e não copiado da nota do fornecedor. O primeiro dígito indica a origem: 1 quando o remetente está no mesmo estado, 2 quando está em outro estado e 3 quando vem do exterior. Os três últimos dígitos costumam espelhar a operação: remessa para conserto 5.915 entra como 1.915, retorno de comodato 5.909 entra como 1.909. Na compra, o código depende do destino que você dá ao item: revenda (1.102), industrialização (1.101), uso e consumo (1.556) ou ativo imobilizado (1.551).
Base: descrições oficiais do Anexo II do Convênio s/nº de 1970 (Confaz). A correspondência é a prática de escrituração; confirme com a contabilidade. Teste outros códigos no conversor de CFOP de saída para entrada.
Exemplo
Uma facção de costura compra 200 metros de malha a R$ 18,00 e devolve 40 metros manchados. Emite NF-e de R$ 720,00 com CFOP 5201, finalidade 4 e nota de compra referenciada. (Redação Beevix, 2026)
CST e CSOSN mais comuns
Costuma repetir a tributação da compra para estornar o crédito tomado. Confirme com a contabilidade, porque o tratamento muda conforme a UF, o regime tributário e o produto.
Tabelas completas: CSOSN, CST do ICMS e CST de PIS e Cofins.
Perguntas frequentes
Qual o CFOP de entrada para uma nota com CFOP 5201?
Quem recebe a nota com CFOP 5201 costuma lançar a entrada com 1201 quando a venda devolvida foi de produção própria (5.101/6.101); 1202 quando a venda devolvida foi de mercadoria de terceiros (5.102/6.102). O código é escolhido pela finalidade da entrada para quem recebe; confirme com a contabilidade.
Qual a diferença entre 5201 e 5202?
O 5201 devolve insumo comprado para industrialização ou produção rural. O 5202 devolve mercadoria comprada para revenda.
Preciso destacar IPI na devolução?
Se a compra teve IPI destacado, a devolução costuma informá-lo para o fornecedor recuperar o imposto. Confirme com a contabilidade.
Posso devolver insumo já usado na produção?
Insumo consumido não volta fisicamente, então não há devolução. Trate a perda ou o desconto com o fornecedor de outra forma.
Segmentos que usam com frequência
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