Referência fiscal
CFOP 5356: frete para produtor rural
O CFOP 5356 identifica, no CT-e, o serviço de transporte prestado dentro do estado a estabelecimento de produtor rural. É o código típico do frete de grãos da fazenda ao armazém e do transporte de animais pagos pelo produtor.
Descrição oficial do CFOP 5356
Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de produtor rural.
Fonte: Convênio s/nº de 15/12/1970 (SINIEF), Anexo II – Código Fiscal de Operações e de Prestações, redação do Ajuste SINIEF 03/24 (efeitos a partir de 01/06/2024). Consultado em 01/10/2026.
Atualizado em
Quando usar
- Produtor de soja paga o frete da colheita da fazenda até o armazém da trading.
- Pecuarista contrata o transporte de gado até o frigorífico.
Exemplo
Um produtor de milho de Sorriso (MT) paga o frete de 37 toneladas da fazenda até o armazém em Lucas do Rio Verde, a R$ 95,00 por tonelada. O CT-e de R$ 3.515,00 sai com CFOP 5356. (Redação Beevix, 2026)
CST e CSOSN mais comuns
O transporte de produtos agropecuários pode ter isenção ou regras próprias em algumas UFs; CST 00, 40 e 90 aparecem. Confirme com a contabilidade, porque o tratamento muda conforme a UF, o regime tributário e o produto.
Tabelas completas: CSOSN, CST do ICMS e CST de PIS e Cofins.
Perguntas frequentes
Produtor rural pessoa física é tomador no 5356?
Sim, se tem inscrição de produtor rural. Sem inscrição, o código pode ser o 5357.
O frete de grãos tem isenção?
Algumas UFs isentam ou reduzem o ICMS do transporte de produtos agrícolas em hipóteses específicas. Confirme com a contabilidade.
Transportador autônomo emite CT-e?
Autônomo não inscrito costuma ter o imposto recolhido pelo tomador ou remetente. Veja o CFOP 5931 e valide o roteiro.
Segmentos que usam com frequência
Emita a nota certa sem decorar códigos
No Beevix, cadastro de produtos, vendas e emissão de NF-e e NFC-e ficam no mesmo sistema. Veja os planos e os segmentos atendidos.
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