Referência fiscal
CFOP 5256: venda de energia para produtor rural
O CFOP 5256 identifica a venda de energia elétrica, dentro do estado, para consumo em estabelecimento de produtor rural. Aparece nas contas de luz de granjas, fazendas, irrigação e ordenha. Muitas UFs dão tratamento diferenciado ao consumo rural, o que pede validação.
Descrição oficial do CFOP 5256
Venda de energia elétrica para estabelecimento de produtor rural.
Fonte: Convênio s/nº de 15/12/1970 (SINIEF), Anexo II – Código Fiscal de Operações e de Prestações, redação do Ajuste SINIEF 03/24 (efeitos a partir de 01/06/2024). Consultado em 01/10/2026.
Atualizado em
Quando usar
- Distribuidora fatura a energia de uma granja de frangos.
- Fazenda irrigada recebe a conta de energia dos pivôs de irrigação.
Exemplo
Uma granja avícola no interior de Goiás consome 12.000 kWh no mês para ventilação e aquecimento dos galpões, a R$ 0,74. A fatura de R$ 8.880,00 sai com CFOP 5256. (Redação Beevix, 2026)
CST e CSOSN mais comuns
É comum ver isenção ou redução de base no consumo rural (CST 40 ou 20), mas a regra muda de UF para UF. Confirme com a contabilidade, porque o tratamento muda conforme a UF, o regime tributário e o produto.
Tabelas completas: CSOSN, CST do ICMS e CST de PIS e Cofins.
Perguntas frequentes
Toda conta de luz de sítio é 5256?
Não. O código depende do cadastro como produtor rural na distribuidora. Uma residência rural sem atividade produtiva costuma ser 5258.
Produtor rural tem desconto no ICMS da energia?
Várias UFs dão isenção ou redução para o consumo rural, com limites. Confirme a regra do seu estado com a contabilidade.
A irrigação tem código diferente?
Não há código específico. A irrigação entra no consumo do produtor rural, com eventual tarifa diferenciada definida pela regulação do setor.
Segmentos que usam com frequência
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