Referência fiscal

CFOP 5209: devolução de transferência para revenda

O CFOP 5209 é usado quando uma filial devolve ao estabelecimento de origem, dentro do estado, mercadoria que recebeu em transferência para comercializar. É comum em redes de lojas que devolvem sobras ou produtos com defeito ao centro de distribuição. Para insumos de produção, o código é o 5208.

Descrição oficial do CFOP 5209

Devolução de mercadoria recebida em transferência para comercialização.

Fonte: Convênio s/nº de 15/12/1970 (SINIEF), Anexo II – Código Fiscal de Operações e de Prestações, redação do Ajuste SINIEF 03/24 (efeitos a partir de 01/06/2024). Consultado em 01/10/2026.

Atualizado em 05/10/2026

Quando usar

Loja da rede devolve ao CD da empresa os itens de coleção passada que não venderam.
Filial recebeu transferência com quantidade a mais e devolve o excedente à matriz.

Quando não usar

Mercadoria recebida para industrialização (use 5208).
Envio normal de estoque de uma loja para outra, sem relação com a transferência recebida (use 5152).
Origem em outro estado (use 6209).

Exemplo

Uma loja de calçados de Caxias do Sul recebeu 120 pares transferidos do CD da rede em Porto Alegre. Fechada a estação, devolve 35 pares de custo R$ 89,00 ao CD. A NF-e de R$ 3.115,00 sai com CFOP 5209, referenciando a transferência. (Redação Beevix, 2026)

CST e CSOSN mais comuns

Segue o CST da transferência original. Nas redes do Simples Nacional, CSOSN 400 ou 900 aparecem em transferências; no regime normal, CST 00 ou 41. Confirme com a contabilidade, porque o tratamento muda conforme a UF, o regime tributário e o produto.

Tabelas completas: CSOSN, CST do ICMS e CST de PIS e Cofins.