Referência fiscal
CFOP 5216: devolução de fornecimento cooperativo
O CFOP 5216 é usado pelo cooperado, ou por outra cooperativa, para devolver à cooperativa do mesmo estado o produto ou mercadoria que recebeu em fornecimento em ato cooperativo, lançado em 1159. Desfaz fornecimentos feitos com 5159 ou 5160. A cooperativa registra a volta com 1215 ou 1216.
Descrição oficial do CFOP 5216
Devolução de entrada decorrente do fornecimento de produto ou mercadoria em ato cooperativo.
Fonte: Convênio s/nº de 15/12/1970 (SINIEF), Anexo II – Código Fiscal de Operações e de Prestações, redação do Ajuste SINIEF 03/24 (efeitos a partir de 01/06/2024). Consultado em 01/10/2026.
Atualizado em
Quando usar
- Cooperado devolve sacos de ração fornecidos pela cooperativa que chegaram vencidos.
- Produtor associado devolve defensivo fornecido em quantidade maior que a pedida.
Exemplo
Um suinocultor recebeu da cooperativa 80 sacos de ração a R$ 92,00, lançados com 1159. Dez sacos chegaram rasgados. Ele devolve com NF-e de R$ 920,00 com CFOP 5216, referenciando o fornecimento. (Redação Beevix, 2026)
CST e CSOSN mais comuns
A devolução repete o tratamento do fornecimento recebido. Produtor rural pessoa física pode usar nota de produtor ou NF-e conforme a UF. Confirme com a contabilidade, porque o tratamento muda conforme a UF, o regime tributário e o produto.
Tabelas completas: CSOSN, CST do ICMS e CST de PIS e Cofins.
Perguntas frequentes
Produtor rural pessoa física pode emitir 5216?
Pode, desde que tenha inscrição de produtor e emita NF-e ou a nota de produtor aceita na sua UF.
Por que não usar 5202?
Porque o recebimento foi um fornecimento em ato cooperativo (1159), e não uma compra comum.
Segmentos que usam com frequência
Emita a nota certa sem decorar códigos
No Beevix, cadastro de produtos, vendas e emissão de NF-e e NFC-e ficam no mesmo sistema. Veja os planos e os segmentos atendidos.
Atendimento por WhatsApp ou e-mail. Sem compromisso.