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Referência fiscal

CFOP 5903: retorno de insumo não usado na industrialização

O CFOP 5903 é usado pelo industrializador para devolver ao encomendante do mesmo estado os insumos que recebeu para industrialização e não aplicou no processo. A sobra volta ao dono, e o encomendante registra a entrada com 1903.

Descrição oficial do CFOP 5903

Retorno de mercadoria recebida para industrialização e não aplicada no referido processo.

Fonte: Convênio s/nº de 15/12/1970 (SINIEF), Anexo II – Código Fiscal de Operações e de Prestações, redação do Ajuste SINIEF 03/24 (efeitos a partir de 01/06/2024). Consultado em 01/10/2026.

Atualizado em

Quando usar

  • Facção devolve à marca o tecido que sobrou depois de costurar o pedido.
  • Gráfica devolve ao cliente o papel enviado por ele que não foi usado na impressão.

Quando não usar

  • Retorno dos insumos aplicados no produto final (use 5902).
  • Cobrança do serviço de industrialização (use 5124).
  • Encomendante em outro estado (use 6903).

Exemplo

Uma facção de Divinópolis recebeu 1.000 metros de malha com 5901 para costurar camisetas. Usou 870 metros. Devolve 130 metros, a R$ 18,00, com NF-e de R$ 2.340,00 com CFOP 5903, junto com a nota de retorno e cobrança da industrialização. (Redação Beevix, 2026)

CST e CSOSN mais comuns

Segue a suspensão da remessa para industrialização, em geral CST 50 ou 41, conforme a UF. Confirme com a contabilidade, porque o tratamento muda conforme a UF, o regime tributário e o produto.

Tabelas completas: CSOSN, CST do ICMS e CST de PIS e Cofins.

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Perguntas frequentes

Posso devolver a sobra na mesma nota do 5902 e 5124?

Sim. É comum uma única NF-e com itens em 5902, 5903 e 5124.

O retorno precisa ser no prazo da suspensão?

A suspensão do ICMS costuma ter prazo de retorno. Confirme com a contabilidade a regra da UF.

Refugo também volta com 5903?

O 5903 é para insumo não aplicado. Refugo e perdas do processo têm tratamento próprio; valide antes.

Segmentos que usam com frequência

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