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Referência fiscal

CFOP 1664: retorno de combustível armazenado

O CFOP 1664 registra, no dono do produto, o retorno, físico ou simbólico, de combustíveis ou lubrificantes que ele havia remetido para armazenagem. As saídas do armazenador são o 5664 (retorno físico) ou o 5665 (retorno simbólico).

Descrição oficial do CFOP 1664

Retorno de combustíveis ou lubrificantes remetidos para armazenagem.

Fonte: Convênio s/nº de 15/12/1970 (SINIEF), Anexo II – Código Fiscal de Operações e de Prestações, redação do Ajuste SINIEF 03/24 (efeitos a partir de 01/06/2024). Consultado em 01/10/2026.

Atualizado em

Quando usar

  • Distribuidora retira do terminal o diesel que tinha remetido para armazenagem.
  • Distribuidora registra o retorno simbólico do volume vendido diretamente do tanque do armazenador.

Quando não usar

  • Remessa inicial para armazenagem, do lado do armazenador (use 1663).
  • Retorno de outras mercadorias de depósito ou armazém geral (use 1906 ou 1907).
  • Armazenador de outro estado (use 2664).

Exemplo

A distribuidora tinha 500.000 litros de diesel no terminal. Retira 120.000 litros, a R$ 5,80, para abastecer sua base. O retorno de R$ 696.000,00 é lançado com CFOP 1664. (Redação Beevix, 2026)

CST e CSOSN mais comuns

O retorno costuma repetir o tratamento sem incidência da remessa, com controles próprios do setor de combustíveis. Confirme com a contabilidade, porque o tratamento muda conforme a UF, o regime tributário e o produto.

Tabelas completas: CSOSN, CST do ICMS e CST de PIS e Cofins.

Códigos relacionados

Perguntas frequentes

O retorno pode ser simbólico?

Sim. A nota oficial fala em entradas, ainda que simbólicas, por retorno de combustíveis remetidos para armazenagem.

Qual a diferença entre 1664 e 1906?

O 1664 é exclusivo de combustíveis e lubrificantes. As demais mercadorias usam 1906 ou 1907.

Preciso referenciar a remessa?

É a prática recomendada para conciliar o saldo armazenado.

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