Referência fiscal

CFOP 1216: devolução de revenda fornecida

O CFOP 1216 registra, na cooperativa, a devolução de mercadorias compradas de terceiros, sem industrialização, que ela forneceu a cooperados ou a outra cooperativa com 5160. É comum na loja agropecuária da cooperativa.

Descrição oficial do CFOP 1216

Devolução de fornecimento de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em ato cooperativo.

Fonte: Convênio s/nº de 15/12/1970 (SINIEF), Anexo II – Código Fiscal de Operações e de Prestações, redação do Ajuste SINIEF 03/24 (efeitos a partir de 01/06/2024). Consultado em 01/10/2026.

Atualizado em 05/10/2026

Quando usar

Cooperado devolve defensivo comprado na loja da cooperativa e lançado com 5160.
Cooperativa singular devolve à central fertilizante de terceiros que não usou.

Quando não usar

Produto fabricado pela cooperativa (use 1215).
Devolução de venda a cliente que não é cooperado (use 1202).
Operação interestadual (use 2216).

Exemplo

Um cooperado retirou 30 galões de herbicida, a R$ 340,00, na loja da cooperativa com 5160. Devolve 4 galões fechados e a cooperativa lança a entrada de R$ 1.360,00 com CFOP 1216. (Redação Beevix, 2026)

CST e CSOSN mais comuns

Insumos agropecuários costumam ter benefícios de ICMS definidos por convênio e pela UF; a devolução repete o fornecimento. Confirme com a contabilidade, porque o tratamento muda conforme a UF, o regime tributário e o produto.

Tabelas completas: CSOSN, CST do ICMS e CST de PIS e Cofins.