Referência fiscal
CFOP 5159: fornecimento de produção da cooperativa
O CFOP 5159 registra o fornecimento de produtos fabricados ou produzidos pela própria cooperativa aos seus cooperados ou a outra cooperativa, em ato cooperativo, dentro do estado. Não é venda comum a cliente. Se o produto foi comprado de terceiros, o código é o 5160.
Descrição oficial do CFOP 5159
Fornecimento de produção do estabelecimento em ato cooperativo.
Fonte: Convênio s/nº de 15/12/1970 (SINIEF), Anexo II – Código Fiscal de Operações e de Prestações, redação do Ajuste SINIEF 03/24 (efeitos a partir de 01/06/2024). Consultado em 01/10/2026.
Atualizado em
Quando usar
- Cooperativa agrícola que fabrica ração fornece o produto aos cooperados.
- Cooperativa de laticínios fornece queijo produzido por ela para outra cooperativa do estado.
Exemplo
Uma cooperativa do oeste do Paraná fabrica ração e fornece 80 sacos de R$ 92,00 a um cooperado suinocultor. A NF-e de R$ 7.360,00 sai com CFOP 5159, e o cooperado registra a entrada com 1159. (Redação Beevix, 2026)
CST e CSOSN mais comuns
Insumos agropecuários costumam ter isenção, redução ou diferimento conforme a UF, por isso CST 20, 40, 51 ou 90 aparecem nesses fornecimentos. Confirme com a contabilidade, porque o tratamento muda conforme a UF, o regime tributário e o produto.
Tabelas completas: CSOSN, CST do ICMS e CST de PIS e Cofins.
Perguntas frequentes
Fornecimento ao cooperado é venda?
Do ponto de vista do código, é tratado como ato cooperativo, e não como venda comum. A tributação depende da legislação aplicável.
Cooperativa que vende a terceiros usa 5159?
Não. Venda a quem não é cooperado volta para os códigos de venda, como 5101.
E se o cooperado devolver?
O cooperado emite a devolução com 5216, referenciando o fornecimento.
Segmentos que usam com frequência
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