Pular para o conteúdo
BeevixBeevix

Referência fiscal

CFOP 5556: devolução de material de uso e consumo no estado

O CFOP 5556 é usado para devolver a um fornecedor do mesmo estado um material que a empresa comprou para uso próprio, e não para revender, como produtos de limpeza, papelaria ou uniformes. A entrada original foi lançada com 1556.

Descrição oficial do CFOP 5556

Devolução de compra de material para uso ou consumo.

Fonte: Convênio s/nº de 15/12/1970 (SINIEF), Anexo II – Código Fiscal de Operações e de Prestações, redação do Ajuste SINIEF 03/24 (efeitos a partir de 01/06/2024). Consultado em 01/10/2026.

Atualizado em

Emite nota fiscal todo dia? No Beevix a nota sai dos dados do pedido e do cadastro fiscal do produto, sem digitar tudo de novo a cada emissão.

Quando usar

  • Escritório devolve resmas de papel entregues com defeito pelo fornecedor da cidade.
  • Restaurante devolve uniformes que vieram em tamanho errado.
  • Oficina devolve material de limpeza comprado em excesso, quando o fornecedor aceita.

Quando não usar

  • Mercadoria comprada para revenda (use 5202 ou 5411).
  • Fornecedor de outro estado (use 6556).
  • Bem do ativo imobilizado (a devolução do ativo tem código próprio).

CFOP de entrada correspondente ao 5556

Quem recebe a nota com CFOP 5.556 lança a entrada com um destes códigos, conforme a finalidade:

Regra geral: O CFOP de entrada é escolhido por quem recebe a mercadoria ou o serviço, de acordo com a finalidade da entrada para ele, e não copiado da nota do fornecedor. O primeiro dígito indica a origem: 1 quando o remetente está no mesmo estado, 2 quando está em outro estado e 3 quando vem do exterior. Os três últimos dígitos costumam espelhar a operação: remessa para conserto 5.915 entra como 1.915, retorno de comodato 5.909 entra como 1.909. Na compra, o código depende do destino que você dá ao item: revenda (1.102), industrialização (1.101), uso e consumo (1.556) ou ativo imobilizado (1.551).

Base: descrições oficiais do Anexo II do Convênio s/nº de 1970 (Confaz). A correspondência é a prática de escrituração; confirme com a contabilidade. Teste outros códigos no conversor de CFOP de saída para entrada.

Exemplo

Uma clínica odontológica de Campinas comprou 20 caixas de luvas para uso próprio, lançadas com CFOP 1556. Devolve 5 caixas furadas, de R$ 42,00 cada. A NF-e de R$ 210,00 sai com CFOP 5556, finalidade devolução e a chave da compra referenciada. (Redação Beevix, 2026)

CST e CSOSN mais comuns

A nota repete o tratamento do ICMS destacado na compra. Como uso e consumo não costuma gerar crédito, o efeito no imposto é diferente do de uma devolução de revenda. Confirme com a contabilidade, porque o tratamento muda conforme a UF, o regime tributário e o produto.

Tabelas completas: CSOSN, CST do ICMS e CST de PIS e Cofins.

Códigos relacionados

Perguntas frequentes

Qual o CFOP de entrada para uma nota com CFOP 5556?

Quem recebe a nota com CFOP 5556 costuma lançar a entrada com 1201 quando a venda devolvida foi de produção própria (5.101/6.101); 1202 quando a venda devolvida foi de mercadoria de terceiros (5.102/6.102). O código é escolhido pela finalidade da entrada para quem recebe; confirme com a contabilidade.

Preciso emitir nota para devolver material de escritório?

Se a empresa é contribuinte do ICMS, a devolução de mercadoria comprada com NF-e deve ser feita com NF-e de devolução.

O 5556 exige referenciar a compra?

Sim. Na NF-e com finalidade de devolução, o documento de origem deve ser referenciado, ou a SEFAZ devolve a rejeição 321.

Material de uso e consumo dá crédito de ICMS?

Pela LC 87/1996, o crédito de uso e consumo foi adiado por sucessivas leis complementares. Confirme a regra vigente com a contabilidade.

Segmentos que usam com frequência

Guias relacionados

Emita a nota certa sem decorar códigos

No Beevix, cadastro de produtos, vendas e emissão de NF-e e NFC-e ficam no mesmo sistema. Veja os planos e os segmentos atendidos.

Atendimento por WhatsApp ou e-mail. Sem compromisso.Demonstração com um especialista. Sem compromisso.

Falar no WhatsApp