Referência fiscal
CFOP 5909: retorno de bem em comodato ou locação
O CFOP 5909 é usado por quem recebeu um bem em comodato ou locação para devolvê-lo ao dono, dentro do estado, depois de cumprido o contrato. A nota referencia a remessa original 5908. O dono lança a volta com 1909.
Descrição oficial do CFOP 5909
Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato ou locação.
Fonte: Convênio s/nº de 15/12/1970 (SINIEF), Anexo II – Código Fiscal de Operações e de Prestações, redação do Ajuste SINIEF 03/24 (efeitos a partir de 01/06/2024). Consultado em 01/10/2026.
Atualizado em
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Quando usar
- Bar devolve o freezer emprestado pela distribuidora ao encerrar o contrato.
- Construtora devolve à locadora o equipamento alugado.
- Empresa devolve bebedouro em comodato ao fornecedor.
CFOP de entrada correspondente ao 5909
Quem recebe a nota com CFOP 5.909 lança a entrada com o CFOP 1.909:
Regra geral: O CFOP de entrada é escolhido por quem recebe a mercadoria ou o serviço, de acordo com a finalidade da entrada para ele, e não copiado da nota do fornecedor. O primeiro dígito indica a origem: 1 quando o remetente está no mesmo estado, 2 quando está em outro estado e 3 quando vem do exterior. Os três últimos dígitos costumam espelhar a operação: remessa para conserto 5.915 entra como 1.915, retorno de comodato 5.909 entra como 1.909. Na compra, o código depende do destino que você dá ao item: revenda (1.102), industrialização (1.101), uso e consumo (1.556) ou ativo imobilizado (1.551).
Base: descrições oficiais do Anexo II do Convênio s/nº de 1970 (Confaz). A correspondência é a prática de escrituração; confirme com a contabilidade. Teste outros códigos no conversor de CFOP de saída para entrada.
Exemplo
Uma lanchonete encerra o contrato e devolve a chopeira de R$ 3.500,00 recebida com CFOP 5908. Emite NF-e com CFOP 5909, referenciando a nota de remessa. (Redação Beevix, 2026)
CST e CSOSN mais comuns
Acompanha o tratamento da remessa, em geral sem destaque de ICMS. Confirme com a contabilidade, porque o tratamento muda conforme a UF, o regime tributário e o produto.
Tabelas completas: CSOSN, CST do ICMS e CST de PIS e Cofins.
Códigos relacionados
Perguntas frequentes
Qual o CFOP de entrada para uma nota com CFOP 5909?
Quem recebe a nota com CFOP 5909 costuma lançar a entrada com 1909 quando o dono recebe de volta o bem do comodato ou da locação. O código é escolhido pela finalidade da entrada para quem recebe; confirme com a contabilidade.
Quem não emite NF-e pode devolver o bem?
Quando o comodatário não emite nota, o dono costuma emitir NF-e de entrada para registrar o retorno. Confirme com a contabilidade.
O valor do retorno deve ser igual ao da remessa?
Em geral, sim, para fechar o controle do bem.
Preciso referenciar a nota de remessa?
Sim. A referência liga o retorno à remessa original.
Segmentos que usam com frequência
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