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Referência fiscal

CFOP 5909: retorno de bem em comodato ou locação

O CFOP 5909 é usado por quem recebeu um bem em comodato ou locação para devolvê-lo ao dono, dentro do estado, depois de cumprido o contrato. A nota referencia a remessa original 5908. O dono lança a volta com 1909.

Descrição oficial do CFOP 5909

Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato ou locação.

Fonte: Convênio s/nº de 15/12/1970 (SINIEF), Anexo II – Código Fiscal de Operações e de Prestações, redação do Ajuste SINIEF 03/24 (efeitos a partir de 01/06/2024). Consultado em 01/10/2026.

Atualizado em

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Quando usar

  • Bar devolve o freezer emprestado pela distribuidora ao encerrar o contrato.
  • Construtora devolve à locadora o equipamento alugado.
  • Empresa devolve bebedouro em comodato ao fornecedor.

Quando não usar

  • Remessa do bem pelo dono (use 5908).
  • Devolução por defeito de bem comprado (é devolução de compra).
  • Retorno de bem em demonstração (use 5913).

CFOP de entrada correspondente ao 5909

Quem recebe a nota com CFOP 5.909 lança a entrada com o CFOP 1.909:

Regra geral: O CFOP de entrada é escolhido por quem recebe a mercadoria ou o serviço, de acordo com a finalidade da entrada para ele, e não copiado da nota do fornecedor. O primeiro dígito indica a origem: 1 quando o remetente está no mesmo estado, 2 quando está em outro estado e 3 quando vem do exterior. Os três últimos dígitos costumam espelhar a operação: remessa para conserto 5.915 entra como 1.915, retorno de comodato 5.909 entra como 1.909. Na compra, o código depende do destino que você dá ao item: revenda (1.102), industrialização (1.101), uso e consumo (1.556) ou ativo imobilizado (1.551).

Base: descrições oficiais do Anexo II do Convênio s/nº de 1970 (Confaz). A correspondência é a prática de escrituração; confirme com a contabilidade. Teste outros códigos no conversor de CFOP de saída para entrada.

Exemplo

Uma lanchonete encerra o contrato e devolve a chopeira de R$ 3.500,00 recebida com CFOP 5908. Emite NF-e com CFOP 5909, referenciando a nota de remessa. (Redação Beevix, 2026)

CST e CSOSN mais comuns

Acompanha o tratamento da remessa, em geral sem destaque de ICMS. Confirme com a contabilidade, porque o tratamento muda conforme a UF, o regime tributário e o produto.

Tabelas completas: CSOSN, CST do ICMS e CST de PIS e Cofins.

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Perguntas frequentes

Qual o CFOP de entrada para uma nota com CFOP 5909?

Quem recebe a nota com CFOP 5909 costuma lançar a entrada com 1909 quando o dono recebe de volta o bem do comodato ou da locação. O código é escolhido pela finalidade da entrada para quem recebe; confirme com a contabilidade.

Quem não emite NF-e pode devolver o bem?

Quando o comodatário não emite nota, o dono costuma emitir NF-e de entrada para registrar o retorno. Confirme com a contabilidade.

O valor do retorno deve ser igual ao da remessa?

Em geral, sim, para fechar o controle do bem.

Preciso referenciar a nota de remessa?

Sim. A referência liga o retorno à remessa original.

Segmentos que usam com frequência

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