Referência fiscal
CFOP 5902: retorno de insumos usados na industrialização
O CFOP 5902 é usado pelo industrializador para devolver ao encomendante os insumos que recebeu e incorporou ao produto final. A nota oficial exige que o valor dos insumos seja igual ao recebido. O serviço e os materiais próprios do industrializador saem em outro item, com 5124.
Descrição oficial do CFOP 5902
Retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda.
Fonte: Convênio s/nº de 15/12/1970 (SINIEF), Anexo II – Código Fiscal de Operações e de Prestações, redação do Ajuste SINIEF 03/24 (efeitos a partir de 01/06/2024). Consultado em 01/10/2026.
Quando usar
- Facção devolve à marca as peças costuradas, lançando o valor do tecido recebido.
- Galvanoplastia devolve as peças tratadas ao cliente que as enviou.
- Gráfica devolve papel fornecido pelo cliente e aplicado no impresso.
Quando não usar
- Insumo recebido e não aplicado no processo (use o código 5903).
- Cobrança do serviço de industrialização (use 5124).
- Retorno de bem consertado (use 5916).
Exemplo
Uma facção recebeu tecido de R$ 4.000,00 com CFOP 5901. Ao entregar as peças, emite NF-e com um item de R$ 4.000,00 no CFOP 5902 e outro de R$ 2.500,00 no CFOP 5124, referente à mão de obra e aviamentos próprios. (Redação Beevix, 2026)
CST e CSOSN mais comuns
Em regra, CST 50 (suspensão) no regime normal e CSOSN 900 no Simples. Confirme com a contabilidade, porque o tratamento muda conforme a UF, o regime tributário e o produto.
Perguntas frequentes
O valor do 5902 pode ser diferente da remessa?
Não. A nota oficial do código diz que o valor dos insumos deve ser igual ao valor recebido para industrialização.
Posso emitir 5902 e 5124 na mesma NF-e?
Sim. É comum uma NF-e com dois itens, um para o retorno dos insumos e outro para a industrialização.
E se sobrar insumo sem usar?
A sobra volta com o código 5903, de retorno de mercadoria não aplicada no processo.
Segmentos que usam com frequência
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