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Tabela CEST · Anexo XVII do Convênio ICMS 142/2018

Tabela CEST de produtos alimentícios (segmento 17)

Produtos alimentícios usam CEST do segmento 17, no Anexo XVII do Convênio ICMS 142/2018, o maior da tabela, com mais de 250 códigos. Estão aqui chocolates, leites, queijos, iogurtes, margarina, biscoitos, massas, farinha de trigo, pães, óleos, embutidos, carnes, conservas, café, açúcar, sucos e bebidas prontas.

Segmento
17 · Produtos alimentícios
Códigos em vigor
255
Conferido no Confaz
03/10/2026

Como funciona o CEST de produtos alimentícios

O tamanho da embalagem separa muitos códigos. A farinha de trigo tem 28 especificações no item 17.044, por tipo (especial, comum, doméstica, com fermento) e por faixa de peso. Café, açúcar, leite, creme de leite, manteiga, azeite e chocolate seguem a mesma lógica, com cortes em 1 kg, 2 kg ou 5 litros.

Sucos, néctares, água de coco e bebidas prontas à base de chá, café ou soja estão neste anexo, não no de bebidas (segmento 03). Sorvete tem segmento próprio, o 23.

Itens revogados: 17.049.08 e 17.049.09. Vários outros itens tiveram a redação alterada ao longo dos anos; a tabela abaixo traz só a redação em vigor.

Exemplos comentados

  • CEST 17.096.00 · NCM 0901

    “Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados nos CEST 17.096.04 e 17.096.05”

    Café torrado e moído em embalagem de até 2 kg, exceto cápsulas.

  • CEST 17.016.00 · NCM 0401.10.10, 0401.20.10

    “Leite “longa vida” (UHT - “Ultra High Temperature”), em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros”

    Leite longa vida (UHT) em recipiente de até 2 litros.

  • CEST 17.024.01 · NCM 0406.10.10

    “Queijo muçarela”

    Queijo muçarela. Os demais queijos sem item próprio vão no 17.024.00.

  • CEST 17.053.00 · NCM 1905.31.00

    “Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo; (exceto dos tipos “cream cracker”, “água e sal”, “maisena”, “maria” e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial)”

    Biscoitos de farinha de trigo, exceto cream cracker, água e sal, maisena, maria e outros de consumo popular.

  • CEST 17.062.03 · NCM 1905.90.90

    “Pão francês até 200g”

    Pão francês de até 200 g.

Tabela CEST do segmento 17: 255 códigos

CEST, NCM/SH e descrição conforme o Anexo XVII do Convênio ICMS 142/2018, na redação em vigor.

Digite um NCM (ex.: 2203.00.00), um CEST ou o nome do produto.

CESTNCM/SHDescrição
17.001.001704.90.10Chocolate branco, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto os classificados no CEST 17.005.00
17.001.011704.90.10Chocolate branco, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg e inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados no CEST 17.005.00
17.001.021704.90.90Coberturas de chocolate branco e outros produtos de confeitaria com manteiga de cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto os classificados no CEST 17.008.00
17.001.031704.90.90Coberturas de chocolate branco e outros produtos de confeitaria com manteiga de cacau, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg e inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados no CEST 17.008.00
17.002.001806.31.10Chocolates, em tabletes, barras ou paus, recheados, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
17.002.011806.31.10Chocolates, em tabletes, barras ou paus, recheados, em recipientes ou embalagens de conteúdo superior a 1 kg e inferior ou igual a 2 kg
17.002.021806.31.20Outras preparações alimentícias que contenham cacau, em tabletes, barras ou paus, recheados, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
17.002.031806.31.20Outras preparações alimentícias que contenham cacau, em tabletes, barras ou paus, recheados, em recipientes ou embalagens de conteúdo superior a 1 kg e inferior ou igual a 2 kg
17.003.001806.32.10Chocolates, em tabletes, barras ou paus, não recheados, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg
17.003.011806.32.20Outras preparações alimentícias que contenham cacau, em tabletes, barras ou paus, não recheados, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg
17.004.001806.90.00Chocolates e outras preparações alimentícias contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto os classificados nos CEST 17.005.01, 17.006.00, 17.006.02, 17.007.00 e 17.109.00
17.004.011806.90.00Chocolates e outras preparações alimentícias contendo cacau, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg e inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados nos CEST 17.005.01, 17.006.00, 17.006.02 e 17.007.00
17.005.001704.90.10Ovos de páscoa de chocolate branco
17.005.011806.90.00Ovos de páscoa de chocolate
17.006.001806.90.00Achocolatados em pó, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto os classificados no CEST 17.006.02
17.006.011806.10.00Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1kg
17.006.021806.90.00Achocolatados em pó, em cápsulas
17.007.001806.90.00Caixas de bombons contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
17.008.001704.90.90Bombons, inclusive à base de chocolate branco sem cacau
17.009.001806.90.00Bombons, balas, caramelos, confeitos, pastilhas e outros produtos de confeitaria, contendo cacau
17.010.002009Sucos de frutas ou de produtos hortícolas; mistura de sucos
17.011.002009.89.2Água de coco
17.012.000402.1
0402.2
0402.9		Leite em pó, blocos ou grânulos, exceto creme de leite
17.013.001901.10.20Farinha láctea
17.014.001901.10.10Leite modificado para alimentação de crianças
17.015.001901.10.90
1901.10.30		Preparações para alimentação infantil à base de farinhas, grumos, sêmolas ou amidos e outros
17.016.000401.10.10
0401.20.10		Leite “longa vida” (UHT - “Ultra High Temperature”), em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros
17.016.010401.10.10
0401.20.10		Leite “longa vida” (UHT - “Ultra High Temperature”), em recipiente de conteúdo superior a 2 litros e inferior ou igual a 5 litros
17.017.000401.40.10
0401.50.10		Leite em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 litro
17.017.010401.40.10
0401.50.10		Leite em recipiente de conteúdo superior a 1 litro e inferior ou igual a 5 litros
17.018.000401.10.90
0401.20.90		Leite do tipo pasteurizado em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 litro
17.018.010401.10.90
0401.20.90		Leite do tipo pasteurizado em recipiente de conteúdo superior a 1 litro e inferior ou igual a 5 litros
17.019.000401.40.2
0402.21.30
0402.29.30
0402.9		Creme de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
17.019.010401.40.2
0402.21.30
0402.29.30
0402.9		Creme de leite, em recipiente de conteúdo superior a 1 kg
17.019.020401.10
0401.20
0401.50
0402.10
0402.29.20		Outros cremes de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1kg
17.019.030401.10
0401.20
0401.50
0402.10
0402.29.20		Outros cremes de leite, em recipiente de conteúdo superior a 1kg
17.020.000402.9Leite condensado, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
17.020.010402.9Leite condensado, em recipiente de conteúdo superior a 1 kg
17.021.000403Iogurte e leite fermentado em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros, exceto o item classificado no CEST 17.022.00
17.021.010403Iogurte e leite fermentado em recipiente de conteúdo superior a 2 litros, exceto o item classificado no CEST 17.022.00
17.022.000403.90.00Coalhada
17.023.000406Requeijão e similares, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g
17.023.010406Requeijão e similares, em recipiente de conteúdo superior a 1 kg
17.024.000406Queijos, exceto os dos CEST 17.024.01, 17.024.02, 17.024.03, 17.024.04 e 17.024.05
17.024.010406.10.10Queijo muçarela
17.024.020406.10.90Queijo minas frescal
17.024.030406.10.90Queijo ricota
17.024.040406.10.90Queijo petitsuisse
17.024.050406.10.90Queijo cremoso (“cream cheese”)
17.025.000405.10.00Manteiga, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g
17.025.010405.10.00Manteiga, em embalagem de conteúdo superior a 1 kg
17.025.020405.90.90Manteiga de garrafa
17.026.001517.10.00Margarina e creme vegetal em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g
17.027.001517.10.00Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo superior a 500 g e inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g
17.027.011517.10.00Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo superior a 1 kg
17.027.021517.90Outras margarinas e cremes vegetais em recipiente de conteúdo inferior a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g
17.028.001516.20.00Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g
17.028.011516.20.00Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, em recipiente de conteúdo superior a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g
17.029.001901.90.20Doces de leite
17.030.001904.10.00
1904.90.00		Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou torrefação
17.031.001905.90.90Salgadinhos diversos, exceto os classificados no CEST 17.031.01 e 17.031.02
17.031.011905.90.90Salgadinhos diversos, derivados de farinha de trigo
17.031.021905.90.90Biscoitos de polvilho
17.032.002005.20.00
2005.9		Batata frita, inhame e mandioca fritos
17.033.002008.1Amendoim e castanhas tipo aperitivo, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
17.033.012008.1Amendoim e castanhas tipo aperitivo, em embalagem de conteúdo superior a 1 kg
17.034.002103.20.10Catchup em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g
17.035.002103.90.21
2103.90.91		Condimentos e temperos compostos, incluindo molho de pimenta e outros molhos, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 3 g
17.036.002103.10.10Molhos de soja preparados em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g
17.037.002103.30.10Farinha de mostarda em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
17.038.002103.30.21Mostarda preparada em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g
17.039.002103.90.11Maionese em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g
17.040.002002Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
17.041.002103.20.10Molhos de tomate em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
17.042.001704.90.90
1904.20.00
1904.90.00		Barra de cereais
17.043.001806.31.20
1806.32.20
1806.90.00		Barra de cereais contendo cacau
17.044.001101.00.10Farinha de trigo especial, em embalagem inferior ou igual a 1 kg
17.044.011101.00.10Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 kg
17.044.021101.00.10Farinha de trigo especial, em embalagem igual a 5 kg
17.044.031101.00.10Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 kg
17.044.041101.00.10Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 kg
17.044.051101.00.10Farinha de trigo comum, em embalagem igual a 5 kg
17.044.061101.00.10Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 kg
17.044.071101.00.10Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 kg
17.044.081101.00.10Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem superior a 5 kg e inferior e igual a 10 kg
17.044.091101.00.10Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem superior a 5 kg e inferior e igual a 10 kg
17.044.101101.00.10Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 50 Kg
17.044.111101.00.10Farinha de trigo comum, em embalagem inferior ou igual a 1 kg
17.044.121101.00.10Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 Kg
17.044.131101.00.10Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 50 kg
17.044.141101.00.10Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem inferior ou igual a 1 kg
17.044.151101.00.10Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 Kg
17.044.161101.00.10Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem igual a 5 Kg
17.044.171101.00.10Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem superior a 10 Kg
17.044.181101.00.10Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem inferior ou igual a 1 kg
17.044.191101.00.10Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 Kg
17.044.201101.00.10Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem igual a 5 Kg
17.044.211101.00.10Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem superior a 10 Kg
17.044.221101.00.10Outras farinhas de trigo, em embalagem inferior ou igual a 1 kg
17.044.231101.00.10Outras farinhas de trigo, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 Kg
17.044.241101.00.10Outras farinhas de trigo, em embalagem igual a 5 Kg
17.044.251101.00.10Outras farinhas de trigo, em embalagem superior a 5 Kg e inferior ou igual a 25 kg
17.044.261101.00.10Outras farinhas de trigo, em embalagem superior a 25 Kg e inferior ou igual a 50 kg
17.044.271101.00.10Outras farinhas de trigo, em embalagem superior a 50 Kg
17.045.001101.00.20Farinha de mistura de trigo com centeio (méteil)
17.046.001901.20
1901.90.90		Misturas e preparações para bolos, em embalagem inferior 5 kg
17.046.011901.20
1901.90.90		Misturas e preparações para bolos, em embalagem igual a 5 kg
17.046.021901.20
1901.90.90		Misturas e preparações para bolos, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg
17.046.031901.20
1901.90.90		Misturas e preparações para bolos, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg
17.046.041901.20
1901.90.90		Misturas e preparações para bolos, em embalagem superior a 50 Kg
17.046.051901.20
1901.90.90		Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem inferior a 5 kg
17.046.061901.20
1901.90.90		Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem igual a 5 kg
17.046.071901.20
1901.90.90		Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg
17.046.081901.20
1901.90.90		Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg
17.046.091901.20
1901.90.90		Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 50 Kg
17.046.101901.20
1901.90.90		Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem inferior a 5 kg
17.046.111901.20
1901.90.90		Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem igual a 5 kg
17.046.121901.20
1901.90.90		Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg
17.046.131901.20
1901.90.90		Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg
17.046.141901.20
1901.90.90		Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 50 Kg
17.046.151901.20
1901.90.90		Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05, exceto os previstos nos CEST 17.046.00 a 17.046.14 e 17.046.16.
17.046.161901.20
1901.90.90		Misturas e preparações com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, exceto as descritas nos CEST 17.046.10 a 17.046.15.
17.047.001902.30.00Massas alimentícias tipo instantânea, exceto as descritas no CEST 17047.01.
17.047.011902.30.00Massas alimentícias tipo instantânea, derivadas de farinha de trigo.
17.048.001902Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, exceto as descritas nos CEST 17.047.00, 17.048.01, e 17.048.02
17.048.011902.40.00Cuscuz
17.048.021902.20.00Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)
17.049.001902.1Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, não derivadas do trigo
17.049.011902.1Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, não derivadas do trigo
17.049.021902.11.00Massas alimentícias do tipo grano duro, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos
17.049.031902.19.00Outras massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos, derivadas de farinha de trigo
17.049.041902.19.00Outras massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos, derivadas do trigo
17.049.051902.19.00Outras massas alimentícias do tipo grano duro, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos
17.049.061902.11.00Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos, derivadas de farinha de trigo
17.049.071902.11.00Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos, derivadas do trigo
17.050.001905.20Pães industrializados, inclusive de especiarias, exceto panetones e bolo de forma
17.051.001905.20.90Bolo de forma, inclusive de especiarias
17.052.001905.20.10Panetones
17.053.001905.31.00Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo; (exceto dos tipos “cream cracker”, “água e sal”, “maisena”, “maria” e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial)
17.053.011905.31.00Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos “maisena” e “maria” e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial, exceto o CEST 17.053.02
17.053.021905.31.00Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal" de consumo popular
17.054.001905.31.00Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo; (exceto dos tipos "cream cracker", "água e sal", "maisena" e "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial)
17.054.011905.31.00Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos "maisena" e "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial, exceto o CEST 17.054.02
17.054.021905.31.00Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal" de consumo popular
17.056.001905.90.20Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos “cream cracker” e “água e sal”
17.056.011905.90.20Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos “cream cracker” e “água e sal”
17.056.021905.90.20Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete e os biscoitos e bolachas relacionados nos CEST 17.056.00 e 17.056.01
17.057.001905.32.00“Waffles” e “wafers” - sem cobertura
17.058.001905.32.00“Waffles” e “wafers” - com cobertura
17.059.001905.40.00Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torrados
17.060.001905.90.10Outros pães de forma
17.062.001905.90.90Outros pães, exceto o classificado no CEST 17.062.03
17.062.011905.90.90Outros bolos industrializados e produtos de panificação não especificados anteriormente, incluindo as pizzas; exceto os classificados nos CEST 17.062.02 e 17.062.03
17.062.021905.90.20
1905.90.90		Casquinhas para sorvete
17.062.031905.90.90Pão francês até 200g
17.063.001905.10.00Pão denominado knackebrot
17.064.001905.90Demais pães industrializados
17.065.001507.90.11Óleo de soja refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
17.066.001508Óleo de amendoim refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
17.067.001509Azeites de oliva, em recipientes com capacidade inferior a 2 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 20 mililitros
17.067.011509Azeites de oliva, em recipientes com capacidade igual ou superior a 2 litros e inferior ou igual a 5 litros
17.067.021509Azeites de oliva, em recipientes com capacidade superior a 5 litros
17.068.001510Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
17.069.001512.19.11Óleo de girassol em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
17.069.011512.29.10Óleo de algodão refinado em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
17.070.001514.1Óleo de canola, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
17.071.001515.19.00Óleo de linhaça refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
17.072.001515.29.10Óleo de milho refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
17.073.001512.29.90Outros óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
17.074.001517.90.10Misturas de óleos refinados, para consumo humano, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
17.075.001511
1513
1514
1515
1516
1518		Outros óleos vegetais comestíveis não especificados anteriormente
17.076.001601.00.00Enchidos (embutidos) e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; exceto salsicha, linguiça e mortadela
17.077.001601.00.00Salsicha e linguiça, exceto as descritas nos CEST 17.077.01
17.077.011601.00.00Salsicha em lata
17.078.001601.00.00Mortadela
17.079.001602Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue, exceto as descritas nos CEST 17.079.01, 17.079.02, 17.079.03, 17.079.04, 17.079.05, 17.079.06, 17.079.07 e 17.079.08
17.079.011602.31.00Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, de aves da posição 01.05: de peruas e de perus, exceto as descritas no CEST 17.079.08
17.079.021602.32.10Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, de aves da posição 01.05: de galos e de galinhas, com conteúdo de carne ou de miudezas superior ou igual a 57 %, em peso, não cozidas, exceto as descritas no CEST 17.079.08
17.079.031602.32.20Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, de aves da posição 01.05: de galos e de galinhas, com conteúdo de carne ou de miudezas superior ou igual a 57 %, em peso, cozidas, exceto as descritas no CEST 17.079.08
17.079.041602.41.00Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, da espécie suína: pernas e respectivos pedaços
17.079.051602.49.00Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, da espécie suína: outras, incluindo as misturas, exceto os descritos no CEST 17.079.07
17.079.061602.50.00Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, da espécie bovina
17.079.071602.49.00Apresuntado
17.079.081602.31
1602.32		Carnes de aves inteiras e com peso unitário superior a 3 kg, temperadas
17.080.001604Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe; exceto os descritos nos CEST 17.080.01 e 17.081.00
17.080.011604.20.10Outras preparações e conservas de atuns
17.081.001604Sardinha em conserva
17.082.001605Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas
17.083.000210.20.00
0210.99.00
1502		Carne de gado bovino, ovino e bufalino e produtos comestíveis resultantes da matança desse gado submetidos à salga, secagem ou desidratação, exceto os descritos no CEST 17.083.01
17.083.010210.20.00Charque e jerkedbeef
17.084.000201
0202
0204
0206		Carne de gado bovino, ovino e bufalino e demais produtos comestíveis resultantes da matança desse gado frescos, refrigerados ou congelados
17.085.000204Carnes de animais das espécies caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas
17.086.000210.99.00
1502.10.19
1502.90.00		Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados ou salmourados resultantes do abate de caprinos
17.087.000207
0209
0210.99.00
1501		Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, em salmoura, simplesmente temperados, secos ou defumados, resultantes do abate de aves, exceto os descritos no CEST 17.087.02
17.087.010203
0206
0209
0210.1
0210.99.00
1501		Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, em salmoura, simplesmente temperados, secos ou defumados, resultantes do abate de suínos
17.087.020207.1
0207.2		Carnes de aves inteiras e com peso unitário superior a 3 kg
17.088.000710Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor, congelados, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
17.088.010710Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor, congelados, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg
17.089.000811Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
17.089.010811Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg
17.090.002001Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
17.090.012001Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg
17.091.002004Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
17.091.012004Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg
17.092.002005Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, excluídos batata, inhame e mandioca fritos, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
17.092.012005Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, excluídos batata, inhame e mandioca fritos, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg
17.093.002006.00.00Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados), em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
17.093.012006.00.00Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados), em embalagens de conteúdo superior a 1 kg
17.094.002007Doces, geleias, “marmelades”, purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g
17.094.012007Doces, geleias, “marmelades”, purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg
17.095.002008Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
17.095.012008Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens superior a 1 kg
17.096.000901Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados nos CEST 17.096.04 e 17.096.05
17.096.010901Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg
17.096.020901Café torrado em grão, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg
17.096.030901Café torrado em grão, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg
17.096.040901Café torrado e moído, em cápsulas, exceto os descritos no CEST 17.096.05
17.096.050901Café descafeinado torrado e moído, em cápsulas
17.097.000902
1211.90.90
2106.90.90		Chá, mesmo aromatizado
17.098.000903.00Mate
17.099.001701.1
1701.99.00		Açúcar refinado, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g
17.099.011701.1
1701.99.00		Açúcar refinado, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg
17.099.021701.1
1701.99.00		Açúcar refinado, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg
17.100.001701.91.00Açúcar refinado adicionado de aromatizante ou de corante em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g
17.100.011701.91.00Açúcar refinado adicionado de aromatizante ou de corante em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg
17.100.021701.91.00Açúcar refinado adicionado de aromatizante ou de corante em embalagens de conteúdo superior a 5 kg
17.101.001701.1
1701.99.00		Açúcar cristal, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g
17.101.011701.1
1701.99.00		Açúcar cristal, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg
17.101.021701.1
1701.99.00		Açúcar cristal, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg
17.102.001701.91.00Açúcar cristal adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g
17.102.011701.91.00Açúcar cristal adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg
17.102.021701.91Açúcar cristal adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg
17.103.001701.1
1701.99.00		Outros tipos de açúcar, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g
17.103.011701.1
1701.99.00		Outros tipos de açúcar, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg
17.103.021701.1
1701.99.00		Outros tipos de açúcar, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg
17.104.001701.91.00Outros tipos de açúcar adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g
17.104.011701.91.00Outros tipos de açúcar adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg
17.104.021701.91.00Outros tipos de açúcar adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg
17.105.001702Outros açúcares em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g
17.105.011702Outros açúcares, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg
17.105.021702Outros açúcares, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg
17.106.002008.19.00Milho para pipoca (micro-ondas)
17.107.002101.1Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto os classificados no CEST 17.107.01
17.107.012101.1Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café, em cápsulas
17.108.002101.20Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as bebidas prontas à base de mate ou chá e os itens classificados no CEST 17.108.01
17.108.012101.20Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em cápsulas
17.109.001806.90.00
1901.90.90
2101.11.90
2101.12.00		Preparações em pó para cappuccino e similares, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g
17.110.002202.10.00Refrescos e outras bebidas prontas para beber, à base de chá e mate
17.111.002202.10.00Refrescos e outras bebidas não alcoólicas, exceto os refrigerantes e as demais bebidas nos CEST 03.007.00 e 17.110.00
17.112.002202.99.00Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para beber, exceto bebidas hidroeletrolíticas e energéticos
17.113.002101.20
2202.99.00		Bebidas prontas à base de mate ou chá
17.114.002202.99.00Bebidas prontas à base de café
17.115.002202.99.00Bebidas alimentares prontas à base de soja, leite ou cacau, inclusive os produtos denominados bebidas lácteas
17.116.00008.13
009.09		Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro; fruta seca, misturas de fruta seca ou de fruta de casa rija; quando acondicionadas em saquinhos, especialmente, para a preparação de infusões ou de tisanas (“chás”)
17.117.001806.20.00Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2kg

Revogados (não use em notas novas): 17.049.08 (item 49.8), 17.049.09 (item 49.9).

Na nota fiscal

O CEST vai no campo próprio do item da NF-e, com 7 dígitos e sem pontos (ex.: 1700100). A cláusula vigésima do convênio exige o código sempre que o produto está no anexo, com ou sem substituição tributária. Se o item sai com ICMS-ST (CST 10, 60, 70 ou CSOSN 500, por exemplo) e sem CEST, a SEFAZ devolve a rejeição 806. Veja todos os códigos na tabela CST do ICMS e calcule o imposto retido na calculadora de ICMS-ST.

Fontes oficiais

O convênio lista os produtos passíveis de ST; se há ST no seu estado, com qual MVA e quem recolhe, depende da legislação da UF. Valide o cadastro com a sua contabilidade.

Outros segmentos da tabela CEST

Voltar à tabela CEST completa, com busca por NCM

Perguntas frequentes

Qual o CEST do café torrado e moído?

Em embalagem de até 2 kg, o 17.096.00; acima de 2 kg, o 17.096.01. Café em cápsula usa o 17.096.04, e o descafeinado em cápsula, o 17.096.05.

Suco de fruta é CEST de bebidas ou de alimentos?

De alimentos. Sucos estão no 17.010.00, e néctares e outras bebidas não alcoólicas prontas no 17.112.00, ambos no segmento 17.

Qual o CEST da muçarela?

O 17.024.01, NCM 0406.10.10. Minas frescal, ricota, petit suisse e cream cheese também têm códigos próprios (17.024.02 a 17.024.05).

Quantos códigos CEST tem o segmento 17?

O Anexo XVII do Convênio ICMS 142/2018 tem 255 códigos em vigor no segmento 17 (Produtos alimentícios), além de 2 itens revogados, com 152 referências de NCM/SH diferentes. Conferido em 03/10/2026.

Segmentos que usam com frequência

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