Tabela CEST · Anexo XVI do Convênio ICMS 142/2018
Tabela CEST de pneus, câmaras de ar e protetores (segmento 16)
Pneus, câmaras de ar e protetores de borracha usam CEST do segmento 16, no Anexo XVI do Convênio ICMS 142/2018. São 10 códigos, separados pelo tipo de veículo: automóvel (16.001.00), caminhão, ônibus e máquinas (16.002.00), motocicleta (16.003.00), bicicleta (16.005.00), além de recauchutados, protetores e câmaras.
- Segmento
- 16 · Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha
- Códigos em vigor
- 10
- Conferido no Confaz
- 03/10/2026
Como funciona o CEST de pneus e câmaras de ar
O segmento 15 não existe na tabela atual: a numeração pula do 14 para o 16, conforme o Anexo I. Por isso todo CEST de pneu começa com 16.
Bicicleta tem códigos próprios em três itens: pneu (16.005.00), protetor (16.007.01) e câmara de ar (16.009.00). Pneu recauchutado é 16.006.00, NCM 4012.1.
Exemplos comentados
CEST 16.001.00 · NCM 4011.10.00
“Pneus novos, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto - camionetas e os automóveis de corrida)”
Pneu novo de automóvel de passeio, inclusive camionetas de uso misto.
CEST 16.003.00 · NCM 4011.40.00
“Pneus novos para motocicletas”
Pneu novo de motocicleta, NCM 4011.40.00.
CEST 16.006.00 · NCM 4012.1
“Pneus recauchutados”
Pneu recauchutado.
CEST 16.008.00 · NCM 4013
“Câmaras de ar de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.009.00”
Câmara de ar de borracha, exceto a de bicicleta (16.009.00).
Tabela CEST do segmento 16: 10 códigos
CEST, NCM/SH e descrição conforme o Anexo XVI do Convênio ICMS 142/2018, na redação em vigor.
Digite um NCM (ex.: 2203.00.00), um CEST ou o nome do produto.
| CEST | NCM/SH | Descrição |
|---|---|---|
| 16.001.00 | 4011.10.00 | Pneus novos, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto - camionetas e os automóveis de corrida) |
| 16.002.00 | 4011 | Pneus novos, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas, pá-carregadeira |
| 16.003.00 | 4011.40.00 | Pneus novos para motocicletas |
| 16.004.00 | 4011 | Outros tipos de pneus novos, exceto os itens classificados no CEST 16.005.00 |
| 16.005.00 | 4011.50.00 | Pneus novos de borracha dos tipos utilizados em bicicletas |
| 16.006.00 | 4012.1 | Pneus recauchutados |
| 16.007.00 | 4012.90 | Protetores de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.007.01 |
| 16.007.01 | 4012.90 | Protetores de borracha para bicicletas |
| 16.008.00 | 4013 | Câmaras de ar de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.009.00 |
| 16.009.00 | 4013.20.00 | Câmaras de ar de borracha dos tipos utilizados em bicicletas |
Na nota fiscal
O CEST vai no campo próprio do item da NF-e, com 7 dígitos e sem pontos (ex.: 1600100). A cláusula vigésima do convênio exige o código sempre que o produto está no anexo, com ou sem substituição tributária. Se o item sai com ICMS-ST (CST 10, 60, 70 ou CSOSN 500, por exemplo) e sem CEST, a SEFAZ devolve a rejeição 806. Veja todos os códigos na tabela CST do ICMS e calcule o imposto retido na calculadora de ICMS-ST.
Fontes oficiais
- Convênio ICMS 142/2018 (Confaz), com as alterações até o Convênio ICMS 107/26 (consultado em 03/10/2026)
- MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e: campo I05c (CEST) e regra N23-10 (rejeição 806) (consultado em 03/10/2026)
O convênio lista os produtos passíveis de ST; se há ST no seu estado, com qual MVA e quem recolhe, depende da legislação da UF. Valide o cadastro com a sua contabilidade.
Outros segmentos da tabela CEST
- 01 autopeças
- 02 bebidas alcoólicas
- 03 cervejas, refrigerantes e águas
- 04 cigarros e fumo
- 05 cimento
- 06 combustíveis e lubrificantes
- 07 energia elétrica
- 08 ferramentas
- 09 lâmpadas, reatores e starter
- 10 materiais de construção
- 11 materiais de limpeza
- 12 materiais elétricos
- 13 medicamentos
- 14 papéis, plásticos, cerâmicas e vidros
- 17 produtos alimentícios
- 19 papelaria
- 20 perfumaria, higiene e cosméticos
- 21 eletrônicos e eletrodomésticos
- 22 rações para animais domésticos
- 23 sorvetes
- 24 tintas e vernizes
- 25 veículos automotores
- 26 motos e veículos de duas e três rodas
- 28 venda porta a porta
Perguntas frequentes
Qual o CEST do pneu de carro?
Pneu novo de automóvel de passageiros usa o 16.001.00, NCM 4011.10.00.
Por que não existe CEST começando com 15?
O Anexo I do Convênio ICMS 142/2018 não tem o segmento 15: pneumáticos são o segmento 16. Os segmentos 18 e 27 também não aparecem.
Quantos códigos CEST tem o segmento 16?
O Anexo XVI do Convênio ICMS 142/2018 tem 10 códigos em vigor no segmento 16 (Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha), com 8 referências de NCM/SH diferentes. Conferido em 03/10/2026.
Segmentos que usam com frequência
- Lojas de pneus
- Distribuidoras de pneus
- Recapadoras e recauchutadoras de pneus
- Auto centers
- Lojas de bicicletas
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