Tabela CEST · Anexo XVIII do Convênio ICMS 142/2018
Tabela CEST de produtos de papelaria (segmento 19)
Produtos de papelaria usam CEST do segmento 19, no Anexo XVIII do Convênio ICMS 142/2018. São 34 códigos: cadernos (19.021.00), canetas esferográficas (19.027.00), marcadores, papel A4 e ofício (19.031.00), bobinas para PDV e calculadora, envelopes, pastas, cartolina, papel seda, crepom e tinta guache.
- Segmento
- 19 · Produtos de papelaria
- Códigos em vigor
- 34
- Conferido no Confaz
- 03/10/2026
Como funciona o CEST de papelaria
O segmento 18 não existe na numeração atual, por isso a papelaria começa em 19. Malas e maletas também estão aqui: pastas de estudante no 19.005.00 e malas de viagem no 19.005.01.
Lápis, borracha, cola e tesoura não têm item próprio neste anexo. Se o NCM do produto não aparece em nenhum anexo do convênio, ele não está entre os bens passíveis de ST e a nota não leva CEST. Tesouras, por exemplo, aparecem no segmento de ferramentas (08.018.00).
Exemplos comentados
CEST 19.021.00 · NCM 4820.20.00
“Cadernos”
Cadernos, NCM 4820.20.00.
CEST 19.031.00 · NCM 4802.56
“Papel cortado “cutsize” (tipo A3, A4, ofício I e II, carta e outros)”
Papel cortado cutsize: A3, A4, ofício, carta.
CEST 19.009.00 · NCM 4802.54.99, 4802.57.99, 4816.20.00
“Bobina para máquina de calcular, PDV ou equipamentos similares”
Bobina para máquina de calcular, PDV ou equipamentos similares.
CEST 19.027.00 · NCM 9608.10.00
“Canetas esferográficas”
Canetas esferográficas, NCM 9608.10.00.
Tabela CEST do segmento 19: 34 códigos
CEST, NCM/SH e descrição conforme o Anexo XVIII do Convênio ICMS 142/2018, na redação em vigor.
Digite um NCM (ex.: 2203.00.00), um CEST ou o nome do produto.
| CEST | NCM/SH | Descrição |
|---|---|---|
| 19.001.00 | 3213.10.00 | Tinta guache |
| 19.002.00 | 3916.20.00 | Espiral - perfil para encadernação, de plástico e outros materiais classificados nas posições 3901 a 3914 |
| 19.003.00 | 3916.10.00 3916.90 | Outros espirais - perfil para encadernação, de plástico e outros materiais classificados nas posições 3901 a 3914 |
| 19.004.00 | 3926.10.00 | Artigos de escritório e artigos escolares de plástico e outros materiais classificados nas posições 3901 a 3914, exceto estojos |
| 19.005.00 | 4202.1 4202.9 | Maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefatos semelhantes |
| 19.005.01 | 4202.1 4202.9 | Baús, malas e maletas para viagem |
| 19.006.00 | 3926.90.90 | Prancheta de plástico |
| 19.007.00 | 4802.20.90 4811.90.90 | Bobina para fax |
| 19.008.00 | 4802.54.9 | Papel seda |
| 19.009.00 | 4802.54.99 4802.57.99 4816.20.00 | Bobina para máquina de calcular, PDV ou equipamentos similares |
| 19.010.00 | 4802.56.9 4802.57.9 4802.58.9 | Cartolina escolar e papel cartão, brancos e coloridos, cortados em folhas em que um lado seja inferior ou igual a 500 mm e o outro inferior ou igual a 700 mm, quando não dobradas, e peso igual ou superior a 120g/m²; recados autoadesivos (LP note); papéis de presente; todos cortados em tamanho pronto para uso escolar e doméstico |
| 19.011.00 | 3703.10.10 3703.10.29 3703.20.00 3703.90.10 3704.00.00 4802.20.00 | Papel fotográfico, exceto: (i) os papéis fotográficos emulsionados com haleto de prata tipo brilhante, matte ou lustre, em rolo e, com largura igual ou superior a 102 mm e comprimento inferior ou igual a 350 m, (ii) os papéis fotográficos emulsionados com haleto de prata tipo brilhante ou fosco, em folha e com largura igual ou superior a 152 mm e comprimento inferior ou igual a 307 mm, (iii) papel de qualidade fotográfica com tecnologia “Thermo-autochrome”, que submetido a um processo de aquecimento seja capaz de formar imagens por reação química e combinação das camadas cyan, magenta e amarela |
| 19.012.00 | 4810.13.90 | Papel almaço |
| 19.013.00 | 4816.90.10 | Papel hectográfico |
| 19.014.00 | 3920.20.19 | Papel celofane e tipo celofane |
| 19.015.00 | 4806.20.00 | Papel impermeável |
| 19.016.00 | 4808.10.00 | Papel crepon |
| 19.017.00 | 4810.22.90 | Papel fantasia |
| 19.018.00 | 4809 4816 | Papel-carbono, papel autocopiativo (exceto os vendidos em rolos de diâmetro igual ou superior a 60 cm e os vendidos em folhas de formato igual ou superior a 60 cm de altura e igual ou superior a 90 cm de largura) e outros papéis para cópia ou duplicação (incluídos os papéis para estênceis ou para chapas ofsete), estênceis completos e chapas ofsete, de papel, em folhas, mesmo acondicionados em caixas |
| 19.019.00 | 4817 | Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão, caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência |
| 19.020.00 | 4820.10.00 | Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes |
| 19.021.00 | 4820.20.00 | Cadernos |
| 19.022.00 | 4820.30.00 | Classificadores, capas para encadernação (exceto as capas para livros) e capas de processos |
| 19.023.00 | 4820.40.00 | Formulários em blocos tipo “manifold”, mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono |
| 19.024.00 | 4820.50.00 | Álbuns para amostras ou para coleções |
| 19.025.00 | 4820.90.00 | Pastas para documentos, outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, de papel ou cartão e capas para livros, de papel ou cartão |
| 19.026.00 | 4909.00.00 | Cartões postais impressos ou ilustrados, cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações (conhecidos como cartões de expressão social - de época/sentimento) |
| 19.027.00 | 9608.10.00 | Canetas esferográficas |
| 19.028.00 | 9608.20.00 | Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas |
| 19.029.00 | 9608.30.00 | Canetas tinteiro |
| 19.030.00 | 9608 | Outras canetas; sortidos de canetas |
| 19.031.00 | 4802.56 | Papel cortado “cutsize” (tipo A3, A4, ofício I e II, carta e outros) |
| 19.032.00 | 5210.59.90 | Papel camurça |
| 19.033.00 | 7607.11.90 | Papel laminado e papel espelho |
Na nota fiscal
O CEST vai no campo próprio do item da NF-e, com 7 dígitos e sem pontos (ex.: 1900100). A cláusula vigésima do convênio exige o código sempre que o produto está no anexo, com ou sem substituição tributária. Se o item sai com ICMS-ST (CST 10, 60, 70 ou CSOSN 500, por exemplo) e sem CEST, a SEFAZ devolve a rejeição 806. Veja todos os códigos na tabela CST do ICMS e calcule o imposto retido na calculadora de ICMS-ST.
Fontes oficiais
- Convênio ICMS 142/2018 (Confaz), com as alterações até o Convênio ICMS 107/26 (consultado em 03/10/2026)
- MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e: campo I05c (CEST) e regra N23-10 (rejeição 806) (consultado em 03/10/2026)
O convênio lista os produtos passíveis de ST; se há ST no seu estado, com qual MVA e quem recolhe, depende da legislação da UF. Valide o cadastro com a sua contabilidade.
Outros segmentos da tabela CEST
- 01 autopeças
- 02 bebidas alcoólicas
- 03 cervejas, refrigerantes e águas
- 04 cigarros e fumo
- 05 cimento
- 06 combustíveis e lubrificantes
- 07 energia elétrica
- 08 ferramentas
- 09 lâmpadas, reatores e starter
- 10 materiais de construção
- 11 materiais de limpeza
- 12 materiais elétricos
- 13 medicamentos
- 14 papéis, plásticos, cerâmicas e vidros
- 16 pneus e câmaras de ar
- 17 produtos alimentícios
- 20 perfumaria, higiene e cosméticos
- 21 eletrônicos e eletrodomésticos
- 22 rações para animais domésticos
- 23 sorvetes
- 24 tintas e vernizes
- 25 veículos automotores
- 26 motos e veículos de duas e três rodas
- 28 venda porta a porta
Perguntas frequentes
Qual o CEST do papel A4?
O 19.031.00, "Papel cortado cutsize (tipo A3, A4, ofício I e II, carta e outros)", NCM 4802.56.
Qual o CEST do caderno?
O 19.021.00, NCM 4820.20.00.
Quantos códigos CEST tem o segmento 19?
O Anexo XVIII do Convênio ICMS 142/2018 tem 34 códigos em vigor no segmento 19 (Produtos de papelaria), com 46 referências de NCM/SH diferentes. Conferido em 03/10/2026.
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