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Calculadora de ICMS-ST e MVA ajustada
O ICMS-ST é o imposto calculado com a alíquota interna do estado de destino sobre a base da substituição tributária, menos o ICMS da operação própria. A base é o valor dos produtos com IPI, frete, seguro e demais encargos cobrados do destinatário, acrescido da MVA. Na operação interestadual, os convênios e protocolos usam a MVA ajustada: [(1 + MVA original) × (1 − alíquota interestadual) ÷ (1 − alíquota interna)] − 1.
Atualizado em
MVA e alíquotas preenchidas são apenas exemplo. A MVA de cada mercadoria e a alíquota interna estão na legislação do estado de destino e no convênio ou protocolo do produto. Confira com a sua contabilidade.
Entra só na base do ST
Cobrado do destinatário
Ou a carga efetiva, se menor
- ICMS-ST a recolher
- R$ 185,00
- MVA ajustada
- 50,24%
- Base de cálculo do ST
- R$ 1.727,80
- Base do ICMS próprio
- R$ 1.050,00
- ICMS próprio
- R$ 126,00
- Total da nota (produtos + IPI + frete + ST)
- R$ 1.335,00
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Como a calculadora faz a conta
- MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ inter) ÷ (1 − ALQ intra)] − 1
- Base do ICMS próprio = produtos + frete + seguro e outras despesas
- ICMS próprio = base própria × alíquota interestadual (ou interna)
- Base do ST = (base própria + IPI) × (1 + MVA)
- ICMS-ST = base do ST × alíquota interna do destino − ICMS próprio
Exemplo
Produtos de R$ 1.000,00, IPI de 10% (R$ 100,00), frete de R$ 50,00, MVA original de 40%, alíquota interestadual de 12% e interna de 18%, todos números de exemplo. A MVA ajustada é [(1,40 × 0,88) ÷ 0,82] − 1 = 50,24%. A base do ST é R$ 1.150,00 × 1,5024 = R$ 1.727,80, o ICMS próprio é R$ 1.050,00 × 12% = R$ 126,00 e o ICMS-ST é R$ 1.727,80 × 18% − R$ 126,00 = R$ 185,00.
De onde vêm as regras e o que conferir
O Convênio ICMS 142/2018, que traz as normas gerais da substituição tributária, define a base com MVA na cláusula décima primeira, inciso III (preço do remetente mais frete, seguro, impostos e encargos cobrados do destinatário, acrescido da MVA), e o ICMS-ST como a diferença entre o imposto pela alíquota interna do destino e o ICMS próprio na cláusula décima terceira. A fórmula da MVA ajustada está nos convênios e protocolos de cada mercadoria, como o Protocolo ICMS 41/2008 (autopeças), cláusula segunda, § 1º. O IPI fica fora da base do ICMS próprio na venda entre contribuintes para comercialização ou industrialização (Constituição, art. 155, § 2º, XI). MVA, alíquotas e reduções mudam por produto e por estado: confira a legislação do estado de destino e valide com a contabilidade.
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Perguntas frequentes
Como calcular o ICMS-ST?
Monte a base do ST somando produtos, IPI, frete e outras despesas cobradas do destinatário e aplique a MVA. Multiplique pela alíquota interna do destino e subtraia o ICMS próprio. No exemplo, R$ 1.727,80 × 18% − R$ 126,00 = R$ 185,00.
O que é MVA e onde encontrar a do meu produto?
MVA é a margem de valor agregado, o percentual que estima o preço de venda ao consumidor final. Ela é fixada na legislação do estado de destino ou no convênio ou protocolo da mercadoria, conforme o código CEST e o NCM. Os valores preenchidos aqui são só exemplo.
Quando usar a MVA ajustada?
Na operação interestadual, quando o convênio ou protocolo da mercadoria manda ajustar a MVA à alíquota interestadual. O ajuste compensa a diferença entre o ICMS próprio, pago pela alíquota interestadual, e o que seria pago numa operação interna.
O IPI e o frete entram na base do ICMS-ST?
Entram, quando cobrados do destinatário: o Convênio ICMS 142/2018 inclui frete, seguro, impostos e outros encargos transferíveis na base com MVA. Já na base do ICMS próprio, o IPI fica de fora na venda entre contribuintes para revenda ou industrialização, por isso a calculadora soma o IPI só na base do ST.
E se o remetente for do Simples Nacional?
O Convênio ICMS 142/2018 manda usar a MVA prevista para as operações internas (cláusula décima primeira, § 1º) e deduzir, como ICMS próprio, o valor pela alíquota interestadual (cláusula décima terceira, § 1º). Na calculadora, escolha "MVA sem ajuste" e digite a alíquota interestadual no campo do ICMS próprio.
Qual CFOP usar na venda com ICMS-ST?
Depende de quem retém o imposto. O substituto que retém o ICMS-ST usa 5401 ou 5403 dentro do estado e 6401 ou 6403 fora; quem revende mercadoria com o imposto já retido usa 5405. Veja os detalhes nas páginas de cada CFOP.
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