Tabela CEST · Anexo XIX do Convênio ICMS 142/2018

Tabela CEST de perfumaria, higiene pessoal e cosméticos (segmento 20)

Perfumes, cosméticos e produtos de higiene pessoal usam CEST do segmento 20, no Anexo XIX do Convênio ICMS 142/2018. São mais de 70 códigos: perfumes, maquiagem, cremes, protetor solar, xampu, condicionador, tintura, creme dental, desodorante, sabonete, papel higiênico, fraldas, absorventes e escovas de dente.

Segmento: 20 · Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos
Códigos em vigor: 71
Conferido no Confaz: 03/10/2026

Como funciona o CEST de perfumaria, higiene e cosméticos

Alguns produtos se dividem por detalhe da descrição. Papel higiênico de folha simples é 20.042.00; de folha dupla, tripla ou quádrupla, 20.043.00. Desodorante líquido (20.027.00) e antiperspirante líquido (20.028.00) têm códigos diferentes, e as versões não líquidas vão para 20.029.00 e 20.030.00.

Quem vende pelo sistema porta a porta não usa este anexo, mesmo que o produto esteja aqui: o § 1º da cláusula vigésima manda aplicar o CEST do segmento 28. O item 20.035.01 está revogado.

Exemplos comentados

CEST 20.017.00 · NCM 3305.10.00
“Xampus para o cabelo”
Xampus para o cabelo. Condicionador é 20.021.00.
CEST 20.043.00 · NCM 4818.10.00
“Papel higiênico - folha dupla, tripla e quádrupla”
Papel higiênico de folha dupla, tripla ou quádrupla.
CEST 20.048.00 · NCM 9619.00.00
“Fraldas, exceto os descritos no CEST 20.048.01”
Fraldas, exceto as de fibras têxteis (20.048.01).
CEST 20.023.00 · NCM 3306.10.00
“Dentifrícios”
Dentifrícios (creme dental).

Tabela CEST do segmento 20: 71 códigos

CEST, NCM/SH e descrição conforme o Anexo XIX do Convênio ICMS 142/2018, na redação em vigor.

Buscar por CEST, NCM ou palavra

Digite um NCM (ex.: 2203.00.00), um CEST ou o nome do produto.

CEST	NCM/SH	Descrição
20.001.00	1211.90.90	Henna (embalagens de conteúdo inferior ou igual a 200 g)
20.001.01	1211.90.90	Henna (embalagens de conteúdo superior a 200 g)
20.002.00	2712.10.00	Vaselina
20.003.00	2814.20.00	Amoníaco em solução aquosa (amônia)
20.004.00	2847.00.00	Peróxido de hidrogênio, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 ml
20.005.00	3006.70.00	Lubrificação íntima
20.006.00	3301	Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os chamados “concretos” ou “absolutos”; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 ml
20.007.00	3303.00.10	Perfumes (extratos)
20.008.00	3303.00.20	Águas-de-colônia
20.009.00	3304.10.00	Produtos de maquilagem para os lábios
20.010.00	3304.20.10	Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel
20.011.00	3304.20.90	Outros produtos de maquilagem para os olhos
20.012.00	3304.30.00	Preparações para manicuros e pedicuros, incluindo removedores de esmalte à base de acetona
20.013.00	3304.91.00	Pós, incluídos os compactos
20.014.00	3304.99.10	Cremes de beleza, cremes nutritivos e loções tônicas
20.015.00	3304.99.90	Outros produtos de beleza ou de maquilagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele, exceto as preparações solares e antissolares
20.016.00	3304.99.90	Preparações solares e antissolares
20.017.00	3305.10.00	Xampus para o cabelo
20.018.00	3305.20.00	Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos
20.019.00	3305.30.00	Laquês para o cabelo
20.020.00	3305.90.00	Outras preparações capilares, incluindo máscaras e finalizadores
20.021.00	3305.90.00	Condicionadores
20.022.00	3305.90.00	Tintura para o cabelo
20.023.00	3306.10.00	Dentifrícios
20.024.00	3306.20.00	Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)
20.025.00	3306.90.00	Outras preparações para higiene bucal ou dentária
20.026.00	3307.10.00	Preparações para barbear (antes, durante ou após)
20.027.00	3307.20.10	Desodorantes (desodorizantes) corporais líquidos, exceto os classificados no CEST 20.027.01
20.027.01	3307.20.10	Loções e óleos desodorantes hidratantes líquidos
20.028.00	3307.20.10	Antiperspirantes líquidos
20.029.00	3307.20.90	Outros desodorantes (desodorizantes) corporais, exceto os classificados no CEST 20.029.01
20.029.01	3307.20.90	Outras loções e óleos desodorantes hidratantes
20.030.00	3307.20.90	Outros antiperspirantes
20.031.00	3307.30.00	Sais perfumados e outras preparações para banhos
20.032.00	3307.90.00	Outros produtos de perfumaria preparados
20.032.01	3307.90.00	Outros produtos de toucador preparados
20.033.00	3307.90.00	Soluções para lentes de contato ou para olhos artificiais
20.034.00	3401.11.90	Sabões de toucador em barras, pedaços ou figuras moldados, exceto CEST 20.034.01
20.034.01	3401.11.90	Lenços umedecidos
20.035.00	3401.19.00	Outros sabões, produtos e preparações, em barras, pedaços ou figuras moldados
20.036.00	3401.20.10	Sabões de toucador sob outras formas
20.037.00	3401.30.00	Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, na forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão
20.038.00	4014.90.10	Bolsa para gelo ou para água quente
20.039.00	4014.90.90	Chupetas e bicos para mamadeiras e para chupetas, de borracha
20.040.00	3924.90.00 3926.90.40 926.90.90	Chupetas e bicos para mamadeiras e para chupetas, de silicone
20.041.00	4202.1	Malas e maletas de toucador
20.042.00	4818.10.00	Papel higiênico - folha simples
20.043.00	4818.10.00	Papel higiênico - folha dupla, tripla e quádrupla
20.044.00	4818.20.00	Lenços (incluídos os de maquilagem) e toalhas de mão
20.045.00	4818.20.00	Papel toalha de uso institucional do tipo comercializado em rolos igual ou superior a 80 metros e do tipo comercializado em folhas intercaladas
20.046.00	4818.30.00	Toalhas e guardanapos de mesa
20.047.00	4818.90.90	Toalhas de cozinha (papel toalha de uso doméstico)
20.048.00	9619.00.00	Fraldas, exceto os descritos no CEST 20.048.01
20.048.01	9619.00.00	Fraldas de fibras têxteis
20.049.00	9619.00.00	Tampões higiênicos
20.050.00	9619.00.00	Absorventes higiênicos externos
20.051.00	5601.21.90	Hastes flexíveis (uso não medicinal)
20.052.00	5603.92.90	Sutiã descartável, assemelhados e papel para depilação
20.053.00	8203.20.90	Pinças para sobrancelhas
20.054.00	8214.10.00	Espátulas (artigos de cutelaria)
20.055.00	8214.20.00	Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas)
20.056.00	9025.11.10 9025.19.90	Termômetros, inclusive o digital
20.057.00	9603.2	Escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluídas as que sejam partes de aparelhos, exceto escovas de dentes
20.058.00	9603.21.00	Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras
20.059.00	9603.30.00	Pincéis para aplicação de produtos cosméticos
20.060.00	9605.00.00	Sortidos de viagem, para toucador de pessoas para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas
20.061.00	9615	Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (alfinetes) para cabelo; pinças (pinceguiches), onduladores, bobes (rolos) e artefatos semelhantes para penteados, e suas partes, exceto os classificados na posição 8516 e suas partes
20.062.00	9616.20.00	Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador
20.063.00	3923.30.90 3924.10.00 3924.90.00 4014.90.90 7013	Mamadeiras
20.064.00	8212.10.20 8212.20.10	Aparelhos e lâminas de barbear
20.065.00	5601.21.10	Algodão hidrófilo, não estéril, destinado à higiene pessoal.

Revogados (não use em notas novas): 20.035.01 (item 35.1).

Na nota fiscal

O CEST vai no campo próprio do item da NF-e, com 7 dígitos e sem pontos (ex.: 2000100). A cláusula vigésima do convênio exige o código sempre que o produto está no anexo, com ou sem substituição tributária. Se o item sai com ICMS-ST (CST 10, 60, 70 ou CSOSN 500, por exemplo) e sem CEST, a SEFAZ devolve a rejeição 806. Veja todos os códigos na tabela CST do ICMS e calcule o imposto retido na calculadora de ICMS-ST.

Fontes oficiais

Convênio ICMS 142/2018 (Confaz), com as alterações até o Convênio ICMS 107/26 (consultado em 03/10/2026)
MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e: campo I05c (CEST) e regra N23-10 (rejeição 806) (consultado em 03/10/2026)

O convênio lista os produtos passíveis de ST; se há ST no seu estado, com qual MVA e quem recolhe, depende da legislação da UF. Valide o cadastro com a sua contabilidade.

Outros segmentos da tabela CEST

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Perguntas frequentes

Qual o CEST do xampu?

O 20.017.00, NCM 3305.10.00. Na venda porta a porta, o xampu usa o 28.011.00.

Qual o CEST do papel higiênico?

Folha simples: 20.042.00. Folha dupla, tripla e quádrupla: 20.043.00. Os dois com NCM 4818.10.00.

Revendedora de cosméticos por catálogo usa o segmento 20?

Nas operações com contribuintes que atuam no sistema porta a porta, o convênio manda usar o CEST do segmento 28 (Anexo XXVI), mesmo que o produto esteja listado no segmento 20.

Quantos códigos CEST tem o segmento 20?

O Anexo XIX do Convênio ICMS 142/2018 tem 71 códigos em vigor no segmento 20 (Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos), além de 1 item revogado, com 61 referências de NCM/SH diferentes. Conferido em 03/10/2026.

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