NCM de suplementos: 2106.90.30, whey, creatina e vitaminas

Códigos NCM candidatos para suplementos alimentares

Cada código com a descrição oficial do Siscomex (vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026) e os níveis acima dele, que dão o sentido de “Outros” e “Outras”. Ao lado, em linguagem simples, quando cada um costuma servir.

• 2106.90.30 (21069030 na NF-e)

  Suplemento em cápsula, comprimido, pó ou líquido feito de mistura de ingredientes: multivitamínico alimentar, pré-treino, blend proteico com sabor.

  1. 21.06 Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.
  2. 2106.90 - Outras
  3. 2106.90.30 “Suplementos alimentares”

• 2106.10.00 (21061000 na NF-e)

  Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas, como proteína vegetal texturizada.

  1. 21.06 Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.
  2. 2106.10.00 “- Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas”

• 3502.20.00 (35022000 na NF-e)

  Lactalbumina e concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite com mais de 80 % de proteína na matéria seca (Nota 5 d do capítulo 4).

  1. 35.02 Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas.
  2. 3502.20.00 “- Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite”

• 0404.10.00 (04041000 na NF-e)

  Soro de leite em pó, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou outros edulcorantes, abaixo do limite de proteína da Nota 5 d.

  1. 04.04 Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.
  2. 0404.10.00 “- Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes”

• 3504.00.90 (35040090 na NF-e)

  Outras matérias proteicas não especificadas noutras posições, como certos isolados proteicos vendidos como insumo.

  1. 3504.00 Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo cromo.
  2. 3504.00.90 “Outros”

• 2936.27.10 (29362710 na NF-e)

  Vitamina C (ácido ascórbico) pura, não misturada, vendida como insumo. Vitaminas misturadas em suplemento pronto não ficam aqui.

  1. 29.36 Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções.
  2. 2936.2 - Vitaminas e seus derivados, não misturados:
  3. 2936.27 -- Vitamina C e seus derivados
  4. 2936.27.10 “Vitamina C (ácido L- ou DL-ascórbico)”

Como escolher o código certo

Comece pela fronteira com medicamento. A Nota 1 a) do capítulo 30 exclui dos medicamentos "suplementos alimentares", o que mantém o suplemento na Seção IV (alimentos). Produto registrado como medicamento é outro caso, e a classificação dele deve ser vista com a contabilidade.

Depois veja se é mistura ou ingrediente. Mistura pronta de vários ingredientes vai, em regra, para 2106.90.30. Ingrediente quase puro tem posição própria: o capítulo 4 manda os concentrados de proteínas de soro de leite com mais de 80 % de proteína para 35.02, e o soro de leite em pó abaixo disso fica em 0404.10.00.

Creatina, cafeína e aminoácidos isolados, sem outros ingredientes, são compostos de constituição química definida, e a Nota 1 do capítulo 29 diz que o capítulo compreende esses compostos apresentados isoladamente. Muita loja cadastra creatina em 2106.90.30; a decisão depende da composição declarada no rótulo e deve ser validada com a contabilidade.

O whey vendido com sabor, adoçante e outros ingredientes é o caso de maior divergência no mercado. A porcentagem de proteína, a lista de ingredientes e a forma de apresentação definem se ele fica no capítulo 4, na 35.02 ou na 21.06. Leve a ficha técnica do fornecedor para a contabilidade.

Notas oficiais que decidem a classificação

As notas de seção e de capítulo fazem parte da nomenclatura e valem junto com o texto das posições (Regra Geral 1). Texto literal do Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021, atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026.

Erros comuns no cadastro

• Usar 2106.90.30 para toda a prateleira sem olhar o rótulo. Whey concentrado, creatina pura e vitamina isolada podem ter outro código.
• Copiar o NCM do importador sem conferir se a composição do lote mudou. Fórmula nova com teor de proteína diferente pode mudar a posição.
• Tratar suplemento como medicamento só porque é vendido em farmácia. Para a NCM, o que conta é o produto, e a Nota 1 do capítulo 30 exclui os suplementos alimentares.

CEST ligado a esses códigos

Itens do Convênio ICMS 142/2018 cujo NCM/SH abrange algum dos códigos acima. O CEST só vale quando o NCM e a descrição do item correspondem ao produto; para esses itens a mercadoria é passível de substituição tributária do ICMS conforme a legislação de cada estado.

Tabela CEST completa, com busca por NCM

O NCM na nota e a responsabilidade pela escolha

Na NF-e e na NFC-e o NCM vai sem pontos, com os 8 dígitos (ex.: 21069030). Código fora da tabela vigente gera a rejeição 778. O NCM descreve a mercadoria; a operação fica no CFOP e a tributação no CST do ICMS ou no CSOSN.

A classificação fiscal é responsabilidade do contribuinte. Esta página mostra os códigos oficiais e as regras que costumam decidir entre eles, mas não analisa o seu produto. Confira a escolha com a sua contabilidade; em dúvida real, a Receita Federal responde consulta formal sobre classificação de mercadorias.

Tabela completa dos capítulos

• 21Preparações alimentícias diversas
• 35Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas
• 04Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
• 29Produtos químicos orgânicos

Para outros produtos, use a busca na tabela NCM ou veja o NCM de outros produtos.

Para quem vende suplementos alimentares

No Beevix o NCM, o CEST e a tributação ficam gravados no cadastro do produto e vão para a NF-e ou a NFC-e em toda venda. Veja como o sistema funciona para lojas de suplementos, distribuidoras de suplementos e fábricas de suplementos.

Fontes oficiais

• Portal Único Siscomex – Classif, tabela NCM (Vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026)
• MDIC/Camex – Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021 (TEC), atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026: títulos e notas das Seções e Capítulos
• Convênio ICMS 142/2018 (Confaz), com as alterações até o Convênio ICMS 107/26

Tabela NCM conferida no Siscomex em 07/10/2026. Página revisada em 30/10/2026.

NCM de outros produtos

• semijoias
• roupa infantil
• fantasia infantil
• brinquedos
• calçados
• bolsas
• óculos
• móveis
• celular e acessórios
• material de construção
• tintas
• pneus
• autopeças
• ferramentas
• embalagens
• produtos de limpeza
• sucata
• peças de máquinas agrícolas
• ração
• fertilizantes e adubos
• sementes
• defensivos agrícolas
• cosméticos
• perfumes
• bebidas