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Tabela NCM · Seção VI

NCM capítulo 29: Produtos químicos orgânicos

O capítulo 29 da NCM cobre os produtos químicos orgânicos de constituição química definida. Os códigos começam com 29 e vão dos hidrocarbonetos aos álcoois, fenóis, ácidos, ésteres, aminas e compostos heterocíclicos, chegando às vitaminas, hormônios, alcaloides e antibióticos das posições 29.36 a 29.41.

Seção
VI (capítulos 28 a 38)
Posições
42 (29.01 a 29.42)
Códigos de 8 dígitos
1.643
Conferido no Siscomex
07/10/2026

O que entra no capítulo 29

A Nota 1 restringe o capítulo aos compostos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente, às misturas de isômeros de um mesmo composto (com as exceções da nota), aos produtos das posições 29.36 a 29.39 e 29.41, às suas soluções aquosas e a outras soluções e aditivos permitidos nas condições da nota.

A Nota 2 exclui, entre outros, o glicerol em bruto (15.20), o álcool etílico (22.07 e 22.08), o metano e o propano (27.11), a ureia (31.02 ou 31.05), os corantes das posições 32.03 e 32.04 e as enzimas (35.07).

O capítulo faz parte da Seção VI da NCM, “PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS”, ao lado dos capítulos 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38.

Produtos comuns e o código de cada um

Exemplos em linguagem simples, com a descrição oficial do código. Antes de usar, confira se o seu produto bate com a descrição e com as notas.

  • Metanol (álcool metílico)

    2905.11.00 “-- Metanol (álcool metílico)”

  • Glicerina (glicerol)

    2905.45.00 “-- Glicerol”

  • Ácido acético

    2915.21.00 “-- Ácido acético”

  • Ácido cítrico

    2918.14.00 “-- Ácido cítrico”

  • Sacarina e seus sais

    2925.11.00 “-- Sacarina e seus sais”

  • Vitamina C (ácido ascórbico)

    2936.27.10 “Vitamina C (ácido L- ou DL-ascórbico)”

Tabela NCM do capítulo 29 completa: 1.643 códigos

Todas as posições, subposições, itens e subitens do capítulo, com o texto oficial do Siscomex (vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). Os níveis com menos de 8 dígitos agrupam os códigos; na nota fiscal vai sempre o código de 8 dígitos, em negrito.

Digite parte do código (ex.: 0201) ou uma palavra da descrição.

CódigoDescrição oficial
29.01Hidrocarbonetos acíclicos.
2901.10.00- Saturados
2901.2- Não saturados:
2901.21.00-- Etileno
2901.22.00-- Propeno (propileno)
2901.23.00-- Buteno (butileno) e seus isômeros
2901.24-- Buta-1,3-dieno e isopreno
2901.24.10Buta-1,3-dieno
2901.24.20Isopreno
2901.29.00-- Outros
29.02Hidrocarbonetos cíclicos.
2902.1- Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:
2902.11.00-- Cicloexano
2902.19-- Outros
2902.19.10Limoneno
2902.19.90Outros
2902.20.00- Benzeno
2902.30.00- Tolueno
2902.4- Xilenos:
2902.41.00-- o-Xileno
2902.42.00-- m-Xileno
2902.43.00-- p-Xileno
2902.44.00-- Mistura de isômeros do xileno
2902.50.00- Estireno
2902.60.00- Etilbenzeno
2902.70.00- Cumeno
2902.90- Outros
2902.90.10Difenila (1,1'-bifenila)
2902.90.20Naftaleno
2902.90.30Antraceno
2902.90.40alfa-Metilestireno
2902.90.90Outros
29.03Derivados halogenados dos hidrocarbonetos.
2903.1- Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:
2903.11-- Clorometano (cloreto de metila) e cloroetano (cloreto de etila)
2903.11.10Clorometano (cloreto de metila)
2903.11.20Cloroetano (cloreto de etila)
2903.12.00-- Diclorometano (cloreto de metileno)
2903.13.00-- Clorofórmio (triclorometano)
2903.14.00-- Tetracloreto de carbono
2903.15.00-- Dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano)
2903.19-- Outros
2903.19.101,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio)
2903.19.201,1,2-Tricloroetano
2903.19.90Outros
2903.2- Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:
2903.21.00-- Cloreto de vinila (cloroetileno)
2903.22.00-- Tricloroetileno
2903.23.00-- Tetracloroetileno (percloroetileno)
2903.29-- Outros
2903.29.10Hexaclorobutadieno
2903.29.90Outros
2903.4- Derivados fluorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:
2903.41.00-- Trifluorometano (HFC-23)
2903.42.00-- Difluorometano (HFC-32)
2903.43.00-- Fluorometano (HFC-41), 1,2-difluoroetano (HFC-152) e 1,1-difluoroetano (HFC-152a)
2903.44.00-- Pentafluoroetano (HFC-125), 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a) e 1,1,2-trifluoroetano (HFC-143)
2903.45-- 1,1,1,2-Tetrafluoroetano (HFC-134a) e 1,1,2,2-tetrafluoroetano (HFC-134)
2903.45.101,1,1,2-Tetrafluoroetano (HFC-134a)
2903.45.201,1,2,2-Tetrafluoroetano (HFC-134)
2903.46.00-- 1,1,1,2,3,3,3-Heptafluoropropano (HFC-227ea), 1,1,1,2,2,3-hexafluoropropano (HFC-236cb), 1,1,1,2,3,3-hexafluoropropano (HFC-236ea) e 1,1,1,3,3,3-hexafluoropropano (HFC-236fa)
2903.47.00-- 1,1,1,3,3-Pentafluoropropano (HFC-245fa) e 1,1,2,2,3-pentafluoropropano (HFC-245ca)
2903.48.00-- 1,1,1,3,3-Pentafluorobutano (HFC-365mfc) e 1,1,1,2,2,3,4,5,5,5-decafluoropentano (HFC-43-10mee)
2903.49.00-- Outros
2903.5- Derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:
2903.51.00-- 2,3,3,3-Tetrafluoropropeno (HFO-1234yf), 1,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFO-1234ze) e (Z)-1,1,1,4,4,4-hexafluoro-2-buteno (HFO-1336mzz)
2903.59-- Outros
2903.59.101,1,3,3,3-Pentafluoro-2-(trifluorometil)prop-1-eno
2903.59.90Outros
2903.6- Derivados bromados ou iodados dos hidrocarbonetos acíclicos:
2903.61.00-- Brometo de metila (bromometano)
2903.62.00-- Dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano)
2903.69-- Outros
2903.69.10Iodoetano
2903.69.20Iodofórmio
2903.69.90Outros
2903.7- Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos que contenham pelo menos dois halogênios diferentes:
2903.71.00-- Clorodifluorometano (HCFC-22)
2903.72.00-- Diclorotrifluoroetanos (HCFC-123)
2903.73.00-- Diclorofluoroetanos (HCFC-141, 141b)
2903.74.00-- Clorodifluoroetanos (HCFC-142, 142b)
2903.75.00-- Dicloropentafluoropropanos (HCFC-225, 225ca, 225cb)
2903.76.00-- Bromoclorodifluorometano (halon-1211), bromotrifluorometano (halon-1301) e dibromotetrafluoroetanos (halon-2402)
2903.77-- Outros, peralogenados unicamente com flúor e cloro
2903.77.1Derivados peralogenados do metano, unicamente com flúor e cloro
2903.77.11Triclorofluorometano
2903.77.12Diclorodifluorometano
2903.77.13Clorotrifluorometano
2903.77.2Derivados peralogenados do etano, unicamente com flúor e cloro
2903.77.21Triclorotrifluoroetanos
2903.77.22Diclorotetrafluoroetanos e cloropentafluoroetano
2903.77.23Pentaclorofluoroetano
2903.77.24Tetraclorodifluoroetanos
2903.77.3Derivados peralogenados do propano, unicamente com flúor e cloro
2903.77.31Heptaclorofluoropropanos
2903.77.32Hexaclorodifluoropropanos
2903.77.33Pentaclorotrifluoropropanos
2903.77.34Tetraclorotetrafluoropropanos
2903.77.35Tricloropentafluoropropanos
2903.77.36Dicloroexafluoropropanos
2903.77.37Cloroeptafluoropropanos
2903.77.90Outros
2903.78.00-- Outros derivados peralogenados
2903.79-- Outros
2903.79.1Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e cloro
2903.79.11Clorofluoroetanos
2903.79.12Clorotetrafluoroetanos
2903.79.19Outros
2903.79.20Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e bromo
2903.79.3Bromoclorotrifluoroetanos
2903.79.31Halotano
2903.79.39Outros
2903.79.90Outros
2903.8- Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:
2903.81-- 1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)
2903.81.10Lindano (gama-hexaclorocicloexano)
2903.81.20alfa-Hexaclorocicloexano
2903.81.30beta-Hexaclorocicloexano
2903.81.90Outros
2903.82-- Aldrin (ISO), clordano (ISO) e heptacloro (ISO)
2903.82.10Aldrin
2903.82.20Clordano
2903.82.30Heptacloro
2903.83.00-- Mirex (ISO)
2903.89-- Outros
2903.89.10Hexabromociclododecanos (HBCD)Vigente desde 01/04/2024 (Res Gecex nº 547/2023)
2903.89.90Outros
2903.9- Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos:
2903.91-- Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno
2903.91.10Clorobenzeno
2903.91.20o-Diclorobenzeno
2903.91.30p-Diclorobenzeno
2903.92-- Hexaclorobenzeno (ISO) e DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano)
2903.92.10Hexaclorobenzeno
2903.92.20DDT
2903.93.00-- Pentaclorobenzeno (ISO)
2903.94.00-- Hexabromobifenilas
2903.99-- Outros
2903.99.1Derivados halogenados, unicamente com cloro
2903.99.11Cloreto de benzila
2903.99.12p-Clorotolueno
2903.99.13Cloreto de neofila
2903.99.14Triclorobenzenos
2903.99.15Cloronaftalenos
2903.99.16Cloreto de benzilideno
2903.99.17Cloretos de xilila
2903.99.18Bifenilas policloradas (PCB); terfenilas policloradas (PCT)
2903.99.19Outros
2903.99.2Derivados halogenados, unicamente com bromo
2903.99.21Bromobenzeno
2903.99.22Brometos de xilila
2903.99.23Bromodifenilmetano
2903.99.24Bifenilas polibromadas (PBB)
2903.99.29Outros
2903.99.3Derivados halogenados, unicamente com flúor e cloro
2903.99.314-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluortolueno
2903.99.39Outros
2903.99.90Outros
29.04Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados.
2904.10- Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos
2904.10.1Ácido metanossulfônico e seus sais
2904.10.11Ácido metanossulfônico
2904.10.12Metanossulfonato de chumbo
2904.10.13Metanossulfonato de estanho
2904.10.19Outros
2904.10.20Ácido dodecilbenzenossulfônico e seus sais
2904.10.30Ácidos toluenossulfônicos; ácidos xilenossulfônicos; sais destes ácidos
2904.10.40Ácido etanossulfônico; ácido etilenossulfônico
2904.10.5Ácidos naftalenossulfônicos, seus sais e seus ésteres
2904.10.51Naftalenossulfonatos de sódio
2904.10.52Ácido beta-naftalenossulfônico
2904.10.53Ácidos alquil- e dialquilnaftalenossulfônicos; sais destes ácidos
2904.10.59Outros
2904.10.60Ácido benzenossulfônico e seus sais
2904.10.90Outros
2904.20- Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados
2904.20.10Mononitrotoluenos (MNT)
2904.20.20Nitropropanos
2904.20.30Dinitrotoluenos
2904.20.4Trinitrotoluenos
2904.20.412,4,6-Trinitrotolueno (TNT)
2904.20.49Outros
2904.20.5Derivados nitrados do benzeno
2904.20.51Nitrobenzeno
2904.20.521,3,5-Trinitrobenzeno
2904.20.59Outros
2904.20.60Derivados nitrados do xileno
2904.20.70Mononitroetano; nitrometanos
2904.20.90Outros
2904.3- Ácido perfluoroctano sulfônico, seus sais e fluoreto de perfluoroctanossulfonila:
2904.31.00-- Ácido perfluoroctano sulfônico
2904.32.00-- Perfluoroctanossulfonato de amônio
2904.33.00-- Perfluoroctanossulfonato de lítio
2904.34.00-- Perfluoroctanossulfonato de potássio
2904.35.00-- Outros sais do ácido perfluoroctano sulfônico
2904.36.00-- Fluoreto de perfluoroctanossulfonila
2904.9- Outros:
2904.91.00-- Tricloronitrometano (cloropicrina)
2904.99-- Outros
2904.99.1Derivados nitroalogenados
2904.99.111-Cloro-4-nitrobenzeno
2904.99.121-Cloro-2,4-dinitrobenzeno
2904.99.132-Cloro-1,3-dinitrobenzeno
2904.99.144-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dinitrotolueno
2904.99.15o-Nitroclorobenzeno; m-nitroclorobenzeno
2904.99.161,2-Dicloro-4-nitrobenzeno
2904.99.19Outros
2904.99.2Derivados nitrossulfonados
2904.99.21Ácidos dinitroestilbenodissulfônicos
2904.99.29Outros
2904.99.30Cloreto de p-toluenossulfonila (cloreto de tosila)
2904.99.40Cloreto de o-toluenossulfonila
2904.99.90Outros
29.05Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2905.1- Monoálcoois saturados:
2905.11.00-- Metanol (álcool metílico)
2905.12-- Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico)
2905.12.10Álcool propílico
2905.12.20Álcool isopropílico
2905.13.00-- Butan-1-ol (álcool n-butílico)
2905.14-- Outros butanóis
2905.14.10Álcool isobutílico (2-metil-1-propanol)
2905.14.20Álcool sec-butílico (2-butanol)
2905.14.30Álcool ter-butílico (2-metil-2-propanol)
2905.16.00-- Octanol (álcool octílico) e seus isômeros
2905.17-- Dodecan-1-ol (álcool láurico (laurílico*)), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico)
2905.17.10Álcool láurico
2905.17.20Álcool cetílico
2905.17.30Álcool esteárico
2905.19-- Outros
2905.19.1Decanóis
2905.19.11n-Decanol
2905.19.12Isodecanol
2905.19.19Outros
2905.19.2Alcoolatos metálicos
2905.19.21Etilato de magnésio
2905.19.22Metilato de sódio
2905.19.23Etilato de sódio
2905.19.29Outros
2905.19.9Outros
2905.19.914-Metilpentan-2-ol
2905.19.92Isononanol
2905.19.93Isotridecanol
2905.19.94Tetra-hidrolinalol (3,7-dimetiloctan-3-ol)
2905.19.953,3-Dimetilbutan-2-ol (álcool pinacolílico)
2905.19.96Pentanol (álcool amílico) e seus isômeros
2905.19.99Outros
2905.2- Monoálcoois não saturados:
2905.22-- Álcoois terpênicos acíclicos
2905.22.10Linalol
2905.22.20Geraniol
2905.22.30Di-hidromircenol (2,6-dimetil-7-octen-2-ol)
2905.22.90Outros
2905.29-- Outros
2905.29.10Álcool alílico
2905.29.90Outros
2905.3- Dióis:
2905.31.00-- Etilenoglicol (etanodiol)
2905.32.00-- Propilenoglicol (propano-1,2-diol)
2905.39-- Outros
2905.39.102-Metil-2,4-pentanodiol (hexilenoglicol)
2905.39.20Trimetilenoglicol (1,3-propanodiol)
2905.39.301,3-Butilenoglicol (1,3-butanodiol)
2905.39.90Outros
2905.4- Outros poliálcoois:
2905.41.00-- 2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano)
2905.42.00-- Pentaeritritol (pentaeritrita)
2905.43.00-- Manitol
2905.44.00-- D-glucitol (sorbitol)
2905.45.00-- Glicerol
2905.49.00-- Outros
2905.5- Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos:
2905.51.00-- Etclorvinol (DCI)
2905.59-- Outros
2905.59.10Hidrato de cloral
2905.59.90Outros
29.06Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2906.1- Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:
2906.11.00-- Mentol
2906.12.00-- Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis
2906.13.00-- Esteróis e inositóis
2906.19-- Outros
2906.19.10Derivados do mentol
2906.19.20Borneol; isoborneol
2906.19.30Terpina e seu hidrato
2906.19.40Álcool fenchílico (1,3,3-trimetil-2-norbornanol)
2906.19.50Terpineóis
2906.19.90Outros
2906.2- Aromáticos:
2906.21.00-- Álcool benzílico
2906.29-- Outros
2906.29.102-Feniletanol
2906.29.20Dicofol
2906.29.90Outros
29.07Fenóis; fenóis-álcoois.
2907.1- Monofenóis:
2907.11.00-- Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais
2907.12.00-- Cresóis e seus sais
2907.13.00-- Octilfenol, nonilfenol, e seus isômeros; sais destes produtos
2907.15-- Naftóis e seus sais
2907.15.10beta-Naftol e seus sais
2907.15.90Outros
2907.19-- Outros
2907.19.102,6-Di-ter-butil-p-cresol e seus sais
2907.19.20o-Fenilfenol e seus sais
2907.19.30p-ter-Butilfenol e seus sais
2907.19.40Xilenóis e seus sais
2907.19.90Outros
2907.2- Polifenóis; fenóis-álcoois:
2907.21.00-- Resorcinol e seus sais
2907.22.00-- Hidroquinona e seus sais
2907.23.00-- 4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais
2907.29.00-- Outros
29.08Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois.
2908.1- Derivados apenas halogenados e seus sais:
2908.11.00-- Pentaclorofenol (ISO)
2908.19-- Outros
2908.19.1Derivados halogenados unicamente com cloro
2908.19.114-Cloro-m-cresol e seus sais
2908.19.12Diclorofenóis e seus sais
2908.19.13p-Clorofenol
2908.19.14Triclorofenóis e seus sais
2908.19.15Tetraclorofenóis e seus sais
2908.19.16Pentaclorofenato de sódio
2908.19.19Outros
2908.19.2Derivados halogenados unicamente com bromo
2908.19.212,4,6-Tribromofenol
2908.19.29Outros
2908.19.90Outros
2908.9- Outros:
2908.91.00-- Dinoseb (ISO) e seus sais
2908.92.00-- 4,6-Dinitro-o-cresol (DNOC (ISO)) e seus sais
2908.99-- Outros
2908.99.1Derivados apenas nitrados e seus sais
2908.99.12p-Nitrofenol e seus sais
2908.99.13Ácido pícrico
2908.99.19Outros
2908.99.2Derivados nitroalogenados
2908.99.21Disofenol
2908.99.29Outros
2908.99.30Derivados sulfonados do fenol, seus sais e seus ésteres
2908.99.90Outros
29.09Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de acetais e de hemiacetais, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2909.1- Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2909.11.00-- Éter dietílico (óxido de dietila)
2909.19-- Outros
2909.19.10Éter metil-ter-butílico (MTBE)
2909.19.20Sevoflurano
2909.19.90Outros
2909.20.00- Éteres ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.30- Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.30.1Éteres aromáticos
2909.30.11Anetol
2909.30.12Éter difenílico (éter fenílico)
2909.30.13Éter dibenzílico (éter benzílico)
2909.30.14Éter feniletil-isoamílico
2909.30.19Outros
2909.30.2Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.30.21Oxifluorfeno
2909.30.22Pentacloroanisol
2909.30.23Éteres tetra- ou pentabromodifenílicos
2909.30.24Éteres hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos
2909.30.25Éter decabromodifenílico
2909.30.29Outros
2909.4- Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2909.41.00-- 2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol)
2909.43-- Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol
2909.43.10Do etilenoglicol
2909.43.20Do dietilenoglicol
2909.44-- Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol
2909.44.1Do etilenoglicol
2909.44.11Éter etílico
2909.44.12Éter isobutílico
2909.44.13Éter hexílico
2909.44.19Outros
2909.44.2Do dietilenoglicol
2909.44.21Éter etílico
2909.44.29Outros
2909.49-- Outros
2909.49.10Guaifenesina
2909.49.2Etilenoglicóis e seus éteres
2909.49.21Trietilenoglicol
2909.49.22Tetraetilenoglicol
2909.49.23Pentaetilenoglicol e seus éteres
2909.49.24Éter fenílico do etilenoglicol
2909.49.29Outros
2909.49.3Propilenoglicóis e seus éteres
2909.49.31Dipropilenoglicol
2909.49.32Éteres do mono-, di- e tripropilenoglicol
2909.49.39Outros
2909.49.4Butilenoglicóis e seus éteres
2909.49.41Éter etílico do butilenoglicol
2909.49.49Outros
2909.49.50Álcoois fenoxibenzílicos
2909.49.90Outros
2909.50- Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.50.1Éteres-fenóis
2909.50.11Triclosan
2909.50.12Eugenol
2909.50.13Isoeugenol
2909.50.19Outros
2909.50.90Outros
2909.60- Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de acetais e de hemiacetais, peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.60.1Hidroperóxidos
2909.60.11De di-isopropilbenzeno
2909.60.12De ter-butila
2909.60.13De p-mentano
2909.60.19Outros
2909.60.90Outros
29.10Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2910.10.00- Oxirano (óxido de etileno)
2910.20.00- Metiloxirano (óxido de propileno)
2910.30.00- 1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina)
2910.40.00- Dieldrin (ISO, DCI)
2910.50.00- Endrin (ISO)
2910.90- Outros
2910.90.10Óxido de estireno
2910.90.90Outros
2911.00Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2911.00.10Dimetilacetal do 2-nitrobenzaldeído
2911.00.90Outros
29.12Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído.
2912.1- Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas:
2912.11.00-- Metanal (formaldeído)
2912.12.00-- Etanal (acetaldeído)
2912.19-- Outros
2912.19.1Dialdeídos
2912.19.11Glioxal
2912.19.12Glutaraldeído
2912.19.19Outros
2912.19.2Monoaldeídos não saturados
2912.19.21Citral
2912.19.22Citronelal (3,7-dimetil-6-octenal)
2912.19.23Bergamal (3,7-dimetil-2-metileno-6-octenal)
2912.19.29Outros
2912.19.9Outros
2912.19.91Heptanal
2912.19.99Outros
2912.2- Aldeídos cíclicos que não contenham outras funções oxigenadas:
2912.21.00-- Benzaldeído (aldeído benzoico)
2912.29-- Outros
2912.29.10Aldeído alfa-amilcinâmico
2912.29.20Aldeído alfa-hexilcinâmico
2912.29.90Outros
2912.4- Aldeídos-álcoois, aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos que contenham outras funções oxigenadas:
2912.41.00-- Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)
2912.42.00-- Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico)
2912.49-- Outros
2912.49.103-Fenoxibenzaldeído
2912.49.203-Hidroxibenzaldeído
2912.49.303,4,5-Trimetoxibenzaldeído
2912.49.4Aldeídos-álcoois
2912.49.414-(4-Hidroxi-4-metilpentil)-3-cicloexeno-1-carboxialdeído
2912.49.49Outros
2912.49.90Outros
2912.50.00- Polímeros cíclicos dos aldeídos
2912.60.00- Paraformaldeído
2913.00Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 29.12.
2913.00.10Tricloroacetaldeído
2913.00.90Outros
29.14Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2914.1- Cetonas acíclicas que não contenham outras funções oxigenadas:
2914.11.00-- Acetona
2914.12.00-- Butanona (metiletilcetona)
2914.13.00-- 4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona)
2914.19-- Outras
2914.19.10Forona
2914.19.2Dicetonas
2914.19.21Acetilacetona
2914.19.22Acetonilacetona
2914.19.23Diacetila
2914.19.29Outras
2914.19.30Metilexilcetona
2914.19.40Pseudoiononas
2914.19.50Metilisopropilcetona
2914.19.90Outras
2914.2- Cetonas ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas que não contenham outras funções oxigenadas:
2914.22-- Cicloexanona e metilcicloexanonas
2914.22.10Cicloexanona
2914.22.20Metilcicloexanonas
2914.23-- Iononas e metiliononas
2914.23.10Iononas
2914.23.20Metiliononas
2914.29-- Outras
2914.29.10Carvona
2914.29.20l-Mentona
2914.29.90Outras
2914.3- Cetonas aromáticas que não contenham outras funções oxigenadas:
2914.31.00-- Fenilacetona (fenilpropan-2-ona)
2914.39-- Outras
2914.39.10Acetofenona
2914.39.90Outras
2914.40- Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos
2914.40.104-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona álcool)
2914.40.9Outras
2914.40.91Benzoína
2914.40.99Outras
2914.50- Cetonas-fenóis e cetonas que contenham outras funções oxigenadas
2914.50.10Nabumetona
2914.50.201,8-Di-hidroxi-3-metil-9-antrona e sua forma enólica (crisarobina ou chrysarobin)
2914.50.90Outras
2914.6- Quinonas:
2914.61.00-- Antraquinona
2914.62.00-- Coenzima Q10 (ubidecarenona (DCI))
2914.69-- Outras
2914.69.10Lapachol
2914.69.20Menadiona
2914.69.90Outras
2914.7- Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2914.71.00-- Clordecona (ISO)
2914.79-- Outros
2914.79.1Derivados halogenados
2914.79.111-Cloro-5-hexanona
2914.79.19Outros
2914.79.2Derivados sulfonados
2914.79.21Bissulfito sódico de menadiona
2914.79.22Ácido 2-hidroxi-4-metoxibenzofenona-5-sulfônico (sulisobenzona)
2914.79.29Outros
2914.79.90Outros
29.15Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2915.1- Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres:
2915.11.00-- Ácido fórmico
2915.12-- Sais do ácido fórmico
2915.12.10De sódio
2915.12.90Outros
2915.13-- Ésteres do ácido fórmico
2915.13.10De geranila
2915.13.90Outros
2915.2- Ácido acético e seus sais; anidrido acético:
2915.21.00-- Ácido acético
2915.24.00-- Anidrido acético
2915.29-- Outros
2915.29.10Acetato de sódio
2915.29.20Acetatos de cobalto
2915.29.90Outros
2915.3- Ésteres do ácido acético:
2915.31.00-- Acetato de etila
2915.32.00-- Acetato de vinila
2915.33.00-- Acetato de n-butila
2915.36.00-- Acetato de dinoseb (ISO)
2915.39-- Outros
2915.39.10Acetato de linalila
2915.39.2Acetatos de glicerila
2915.39.21Triacetina
2915.39.29Outros
2915.39.3Acetatos de monoálcoois acíclicos saturados de até 8 átomos de carbono, inclusive
2915.39.31De n-propila
2915.39.32Acetato de 2-etoxietila
2915.39.39Outros
2915.39.4Acetatos de decila ou de hexenila
2915.39.41De decila
2915.39.42De hexenila
2915.39.5Acetatos de benzestrol, de dienoestrol, de hexestrol, de mestilbol ou de estilbestrol
2915.39.51De benzestrol
2915.39.52De dienoestrol
2915.39.53De hexestrol
2915.39.54De mestilbol
2915.39.55De estilbestrol
2915.39.6Acetatos de tricloro-alfa-feniletila, de triclorometilfenilcarbinila ou diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno)
2915.39.61De tricloro-alfa-feniletila
2915.39.62De triclorometilfenilcarbinila
2915.39.63Diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno)
2915.39.9Outros
2915.39.91De 2-ter-butilcicloexila
2915.39.92De bornila
2915.39.93De dimetilbenzilcarbinila
2915.39.94Bis(p-acetoxifenil)cicloexilidenometano (ciclofenil)
2915.39.99Outros
2915.40- Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres
2915.40.10Ácido monocloroacético
2915.40.20Monocloroacetato de sódio
2915.40.90Outros
2915.50- Ácido propiônico, seus sais e seus ésteres
2915.50.10Ácido propiônico
2915.50.20Sais
2915.50.30Ésteres
2915.60- Ácidos butanoicos, ácidos pentanoicos, seus sais e seus ésteres
2915.60.1Ácidos butanoicos, seus sais e seus ésteres
2915.60.11Ácidos butanoicos e seus sais
2915.60.12Butanoato de etila
2915.60.19Outros
2915.60.2Ácidos pentanoicos, seus sais e seus ésteres
2915.60.21Ácido piválico
2915.60.29Outros
2915.70- Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres
2915.70.1Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres
2915.70.11Ácido palmítico
2915.70.19Outros
2915.70.20Ácido esteárico
2915.70.3Sais do ácido esteárico
2915.70.31De zinco
2915.70.39Outros
2915.70.40Ésteres do ácido esteárico
2915.90- Outros
2915.90.10Cloreto de cloroacetila
2915.90.2Ácido 2-etilexanoico, seus sais e seus ésteres
2915.90.21Ácido 2-etilexanoico (ácido 2-etilexoico)
2915.90.222-Etilexanoato de estanho II
2915.90.23Di(2-etilexanoato) de trietilenoglicol
2915.90.24Cloreto de 2-etilexanoíla
2915.90.29Outros
2915.90.3Ácido mirístico; ácido caprílico; seus sais e seus ésteres
2915.90.31Ácido mirístico
2915.90.32Ácido caprílico
2915.90.33Miristato de isopropila
2915.90.39Outros
2915.90.4Ácido láurico, seus sais e seus ésteres
2915.90.41Ácido láurico
2915.90.43Laurato de pentaclorobifenila
2915.90.49Outros
2915.90.50Peróxidos de ácidos
2915.90.60Peroxiácidos
2915.90.70Ácidos perfluoroctanoicos e seus saisVigente desde 01/02/2026 (Res Gecex nº 812/2025)
2915.90.90Outros
29.16Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2916.1- Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados:
2916.11-- Ácido acrílico e seus sais
2916.11.10Ácido acrílico
2916.11.20Sais
2916.12-- Ésteres do ácido acrílico
2916.12.10De metila
2916.12.20De etila
2916.12.30De butila
2916.12.40De 2-etilexila
2916.12.90Outros
2916.13-- Ácido metacrílico e seus sais
2916.13.10Ácido metacrílico
2916.13.20Sais
2916.14-- Ésteres do ácido metacrílico
2916.14.10De metila
2916.14.20De etila
2916.14.30De n-butila
2916.14.90Outros
2916.15-- Ácidos oleico, linoleico ou linolênico, seus sais e seus ésteres
2916.15.1Ácido oleico, seus sais e seus ésteres
2916.15.11Oleato de manitol
2916.15.19Outros
2916.15.20Ácido linoleico; ácido linolênico; seus sais e seus ésteres
2916.16.00-- Binapacril (ISO)
2916.19-- Outros
2916.19.1Ácido sórbico, seus sais e seus ésteres
2916.19.11Sorbato de potássio
2916.19.19Outros
2916.19.2Ácido undecilênico, seus sais e seus ésteres
2916.19.21Ácido undecilênico
2916.19.22Undecilenato de metila
2916.19.23Undecilenato de zinco
2916.19.29Outros
2916.19.90Outros
2916.20- Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
2916.20.1Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico
2916.20.11Ácido 3-(2,2-dibromovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico
2916.20.12Cloreto do ácido 3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico (DVO)
2916.20.13Aletrinas
2916.20.14Permetrina
2916.20.15Bifentrina
2916.20.19Outros
2916.20.90Outros
2916.3- Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:
2916.31-- Ácido benzoico, seus sais e seus ésteres
2916.31.10Ácido benzoico
2916.31.2Sais
2916.31.21De sódio
2916.31.22De amônio
2916.31.29Outros
2916.31.3Ésteres
2916.31.31De metila
2916.31.32De benzila
2916.31.39Outros
2916.32-- Peróxido de benzoíla e cloreto de benzoíla
2916.32.10Peróxido de benzoíla
2916.32.20Cloreto de benzoíla
2916.34.00-- Ácido fenilacético e seus sais
2916.39-- Outros
2916.39.10Cloreto de 4-cloro-alfa-(1-metiletil)benzenoacetila
2916.39.20Ibuprofeno
2916.39.30Ácido 4-cloro-3-nitrobenzoico
2916.39.40Perbenzoato de ter-butila
2916.39.90Outros
29.17Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2917.1- Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:
2917.11-- Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres
2917.11.10Ácido oxálico e seus sais
2917.11.20Ésteres
2917.12-- Ácido adípico, seus sais e seus ésteres
2917.12.10Ácido adípico
2917.12.20Sais e ésteres
2917.13-- Ácido azelaico, ácido sebácico, seus sais e seus ésteres
2917.13.10Ácido azelaico, seus sais e seus ésteres
2917.13.2Ácido sebácico, seus sais e seus ésteres
2917.13.21Ácido sebácico
2917.13.22Sebacato de dibutila
2917.13.23Sebacato de dioctila
2917.13.29Outros
2917.14.00-- Anidrido maleico
2917.19-- Outros
2917.19.10Dioctilsulfossuccinato de sódio
2917.19.2Ácido maleico, seus sais e seus ésteres
2917.19.21Ácido maleico
2917.19.22Sais e ésteres
2917.19.30Ácido fumárico, seus sais e seus ésteres
2917.19.90Outros
2917.20.00- Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
2917.3- Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:
2917.32.00-- Ortoftalatos de dioctila
2917.33.00-- Ortoftalatos de dinonila ou de didecila
2917.34.00-- Outros ésteres do ácido ortoftálico
2917.35.00-- Anidrido ftálico
2917.36.00-- Ácido tereftálico e seus sais
2917.37.00-- Tereftalato de dimetila
2917.39-- Outros
2917.39.1Ácido m-ftálico, seus sais e seus ésteres
2917.39.11Ésteres
2917.39.19Outros
2917.39.20Ácido ortoftálico e seus sais
2917.39.3Outros ésteres do ácido tereftálico
2917.39.31De dioctila
2917.39.39Outros
2917.39.40Sais e ésteres do ácido trimelítico (sais e ésteres do ácido 1,2,4-benzenotricarboxílico)
2917.39.50Anidrido trimelítico (ácido 1,3-dioxo-5-isobenzofuranocarboxílico)
2917.39.90Outros
29.18Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2918.1- Ácidos carboxílicos de função álcool, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:
2918.11.00-- Ácido láctico, seus sais e seus ésteres
2918.12.00-- Ácido tartárico
2918.13-- Sais e ésteres do ácido tartárico
2918.13.10Sais
2918.13.20Ésteres
2918.14.00-- Ácido cítrico
2918.15.00-- Sais e ésteres do ácido cítrico
2918.16-- Ácido glucônico, seus sais e seus ésteres
2918.16.10Gluconato de cálcio
2918.16.90Outros
2918.17.00-- Ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico)
2918.18.00-- Clorobenzilato (ISO)
2918.19-- Outros
2918.19.10Bromopropilato
2918.19.2Ácidos biliares, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos
2918.19.21Ursodiol (ácido ursodeoxicólico)
2918.19.22Ácido quenodeoxicólico
2918.19.29Outros
2918.19.30Ácido 12-hidroxiesteárico
2918.19.4Sais e ésteres do ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico)
2918.19.42Sais
2918.19.43Ésteres
2918.19.90Outros
2918.2- Ácidos carboxílicos de função fenol, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:
2918.21-- Ácido salicílico e seus sais
2918.21.10Ácido salicílico
2918.21.20Sais
2918.22-- Ácido o-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres
2918.22.1Ácido o-acetilsalicílico e seus sais
2918.22.11Ácido o-acetilsalicílico
2918.22.12o-Acetilsalicilato de alumínio
2918.22.19Outros
2918.22.20Ésteres
2918.23.00-- Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais
2918.29-- Outros
2918.29.10Ácidos hidroxinaftoicos
2918.29.2Ácido p-hidroxibenzoico, seus sais e seus ésteres
2918.29.21Ácido p-hidroxibenzoico
2918.29.22Metilparabeno
2918.29.23Propilparabeno
2918.29.29Outros
2918.29.30Ácido gálico, seus sais e seus ésteres
2918.29.40Tetrakis(3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato) de pentaeritritila
2918.29.503-(3,5-Di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato de octadecila
2918.29.90Outros
2918.30- Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
2918.30.10Cetoprofeno
2918.30.20Butirilacetato de metila
2918.30.3Ácido deidrocólico e seus sais
2918.30.31Ácido deidrocólico
2918.30.32Deidrocolato de sódio
2918.30.33Deidrocolato de magnésio
2918.30.39Outros
2918.30.40Acetilacetato de 2-nitrometilbenzilideno
2918.30.90Outros
2918.9- Outros:
2918.91.00-- 2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais e seus ésteres
2918.99-- Outros
2918.99.1Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos
2918.99.11Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres
2918.99.12Ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), seus sais e seus ésteres
2918.99.19Outros
2918.99.2Ácidos fenoxibutanoicos, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos
2918.99.21Ácidos diclorofenoxibutanoicos, seus sais e seus ésteres
2918.99.29Outros
2918.99.30Acifluorfen sódico
2918.99.40Naproxeno
2918.99.50Ácido 3-(2-cloro-alfa, alfa, alfa-trifluor-p-toliloxi)benzoico
2918.99.60Diclofop-metila
2918.99.9Outros
2918.99.91Fenofibrato
2918.99.92Ácidos metilclorofenoxiacéticos, seus sais e seus ésteres
2918.99.935-(2-Cloro-4-trifluorometilfenoxi)-2-nitrobenzoato de 1'-(carboetoxi)etila (lactofen)
2918.99.94Ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético
2918.99.99Outros
29.19Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2919.10.00- Fosfato de tris(2,3-dibromopropila)
2919.90- Outros
2919.90.10De tributila
2919.90.20De tricresila
2919.90.30De trifenila
2919.90.40Diclorvós (DDVP)
2919.90.50Lactofosfato de cálcio
2919.90.60Clorfenvinfós
2919.90.90Outros
29.20Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogênio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2920.1- Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2920.11-- Paration (ISO) e paration-metila (ISO) (metil paration)
2920.11.10Paration (etil paration)
2920.11.20Paration-metila (metil paration)
2920.19-- Outros
2920.19.10Fenitrotion
2920.19.20Cloreto de fosforotioato de dimetila
2920.19.90Outros
2920.2- Ésteres de fosfitos e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2920.21.00-- Fosfito de dimetila
2920.22.00-- Fosfito de dietila
2920.23.00-- Fosfito de trimetila
2920.24.00-- Fosfito de trietila
2920.29-- Outros
2920.29.10Fosfito de alquila de C3 a C13 ou de alquil-arila
2920.29.20Fosfito de difenila
2920.29.30Outros fosfitos, de arila
2920.29.40Fosetil Al
2920.29.50Fosfito de tris(2,4-di-ter-butilfenila)
2920.29.90Outros
2920.30.00- Endossulfan (ISO)
2920.90- Outros
2920.90.2Sulfitos
2920.90.22Propargite
2920.90.29Outros
2920.90.3Nitratos
2920.90.31De propatila
2920.90.32Nitroglicerina
2920.90.33Tetranitrato de pentaeritritol (PETN, nitropenta, pentrita)
2920.90.39Outros
2920.90.4Sulfatos
2920.90.41De alquila de C6 a C22
2920.90.42De monoalquildietilenoglicol ou de monoalquiltrietilenoglicol
2920.90.49Outros
2920.90.5Silicatos
2920.90.51De etila
2920.90.59Outros
2920.90.90Outros
29.21Compostos de função amina.
2921.1- Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:
2921.11-- Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais
2921.11.1Monometilamina e seus sais
2921.11.11Monometilamina
2921.11.12Sais
2921.11.2Dimetilamina e seus sais
2921.11.21Dimetilamina
2921.11.222,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilamina
2921.11.23Metilclorofenoxiacetato de dimetilamina
2921.11.29Outros
2921.11.3Trimetilamina e seus sais
2921.11.31Trimetilamina
2921.11.32Cloridrato de trimetilamina
2921.11.39Outros
2921.12.00-- Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-dimetilamina)
2921.13.00-- Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-dietilamina)
2921.14.00-- Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-di-isopropilamina)
2921.19-- Outros
2921.19.1Etilaminas e seus derivados; sais destes produtos
2921.19.11Monoetilamina e seus sais
2921.19.12Trietilamina
2921.19.13Bis(2-cloroetil)etilamina
2921.19.14Triclormetina (DCI) (tris(2-cloroetil)amina)
2921.19.15Dietilamina e seus sais, exceto etansilato (ethamsylate)
2921.19.19Outros
2921.19.2n-Propilaminas e isopropilaminas; sais destes produtos
2921.19.21Mono-n-propilamina e seus sais
2921.19.22Di-n-propilamina e seus sais
2921.19.23Monoisopropilamina e seus sais
2921.19.24Di-isopropilamina e seus sais
2921.19.29Outros
2921.19.3Butilaminas e seus sais
2921.19.31Di-isobutilamina e seus sais
2921.19.39Outros
2921.19.4Monoalquilaminas, metildialquilaminas e dialquilaminas, com grupos alquila de C10 a C18
2921.19.41Metildialquilaminas
2921.19.49Outras
2921.19.9Outros
2921.19.91Clormetina (DCI) (bis(2-cloroetil)metilamina)
2921.19.92N,N-Dialquil-2-cloroetilamina, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados
2921.19.93Mucato de isometepteno
2921.19.94N,N-Dimetilcetilamina
2921.19.99Outros
2921.2- Poliaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:
2921.21.00-- Etilenodiamina e seus sais
2921.22.00-- Hexametilenodiamina e seus sais
2921.29-- Outros
2921.29.10Dietilenotriamina e seus sais
2921.29.20Trietilenotetramina e seus sais
2921.29.90Outros
2921.30- Monoaminas e poliaminas, ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas, e seus derivados; sais destes produtos
2921.30.1Cicloexilaminas e seus sais
2921.30.11Monocicloexilamina e seus sais
2921.30.12Dicicloexilamina
2921.30.19Outros
2921.30.20Propilexedrina
2921.30.90Outros
2921.4- Monoaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos:
2921.41.00-- Anilina e seus sais
2921.42-- Derivados da anilina e seus sais
2921.42.1Ácidos aminobenzenossulfônicos e seus sais
2921.42.11Ácido sulfanílico e seus sais
2921.42.19Outros
2921.42.2Cloroanilinas e seus sais
2921.42.213,4-Dicloroanilina e seus sais
2921.42.29Outros
2921.42.3Nitroanilinas e seus sais
2921.42.314-Nitroanilina
2921.42.39Outros
2921.42.4Cloronitroanilinas e seus sais
2921.42.415-Cloro-2-nitroanilina
2921.42.49Outros
2921.42.90Outros
2921.43-- Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos
2921.43.1Toluidinas e seus sais
2921.43.11o-Toluidina
2921.43.19Outros
2921.43.2Derivados das toluidinas; sais destes produtos
2921.43.213-Nitro-4-toluidina e seus sais
2921.43.22Trifluralina
2921.43.234-Cloro-2-toluidina
2921.43.29Outros
2921.44-- Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos
2921.44.10Difenilamina e seus sais
2921.44.2Derivados da difenilamina; sais destes produtos
2921.44.21n-Octildifenilamina
2921.44.22n-Nonildifenilamina
2921.44.29Outros
2921.45.00-- 1-Naftilamina (alfa-naftilamina), 2-naftilamina (beta-naftilamina), e seus derivados; sais destes produtos
2921.46-- Anfetamina (DCI), benzofetamina (DCI), dexanfetamina (DCI), etilanfetamina (DCI), fencanfamina (DCI), fentermina (DCI), lefetamina (DCI), levanfetamina (DCI) e mefenorex (DCI); sais destes produtos
2921.46.10Anfetamina e seus sais
2921.46.20Benzofetamina e seus sais
2921.46.30Dexanfetamina e seus sais
2921.46.40Etilanfetamina e seus sais
2921.46.50Fencanfamina e seus sais
2921.46.60Fentermina e seus sais
2921.46.70Lefetamina e seus sais
2921.46.80Levanfetamina e seus sais
2921.46.90Mefenorex e seus sais
2921.49-- Outros
2921.49.10Cloridrato de fenfluramina
2921.49.2Xilidinas e seus derivados; sais destes produtos
2921.49.212,4-Xilidina e seus sais
2921.49.22Pendimetalina
2921.49.29Outros
2921.49.3Tranilcipromina e seus sais
2921.49.31Sulfato de tranilcipromina
2921.49.39Outros
2921.49.90Outros
2921.5- Poliaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos:
2921.51-- o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados; sais destes produtos
2921.51.1o-, m-, p-Fenilenodiamina; diaminotoluenos; sais destes produtos
2921.51.11m-Fenilenodiamina e seus sais
2921.51.12Diaminotoluenos (toluilenodiaminas)
2921.51.19Outros
2921.51.20Derivados sulfonados das fenilenodiaminas e de seus derivados; sais destes produtos
2921.51.3Outros derivados das fenilenodiaminas; sais destes produtos
2921.51.31N,N'-Di-sec-butil-p-fenilenodiamina
2921.51.32N-Isopropil-N'-fenil-p-fenilenodiamina
2921.51.33N-(1,3-Dimetilbutil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina
2921.51.34N-(1,4-Dimetilpentil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina
2921.51.35N-Fenil-p-fenilenodiamina (4-aminodifenilamina) e seus sais
2921.51.39Outros
2921.51.90Outros
2921.59-- Outros
2921.59.1Benzidina e seus derivados; sais destes produtos
2921.59.113,3'-Diclorobenzidina
2921.59.19Outros
2921.59.2Diaminodifenilmetanos
2921.59.214,4'-Diaminodifenilmetano
2921.59.29Outros
2921.59.3Diaminodifenilaminas e seus derivados; sais destes produtos
2921.59.314,4'-Diaminodifenilamina e seus sais
2921.59.32Ácido 4,4'-diaminodifenilamino-2-sulfônico e seus sais
2921.59.39Outros
2921.59.90Outros
29.22Compostos aminados de funções oxigenadas.
2922.1- Aminoálcoois, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos:
2922.11.00-- Monoetanolamina e seus sais
2922.12.00-- Dietanolamina e seus sais
2922.14.00-- Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais
2922.15.00-- Trietanolamina
2922.16.00-- Perfluoroctanossulfonato de dietanolamônio
2922.17.00-- Metildietanolamina e etildietanolamina
2922.18.00-- 2-(N,N-di-isopropilamino)etanol
2922.19-- Outros
2922.19.1Propanolaminas e seus sais; derivados destes produtos
2922.19.11Monoisopropanolamina
2922.19.122,4-Diclorofenoxiacetato de triisopropanolamina
2922.19.132,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilpropanolamina
2922.19.19Outros
2922.19.2Orfenadrina e seus sais
2922.19.21Citrato
2922.19.29Outros
2922.19.3Ambroxol e seus sais
2922.19.31Cloridrato
2922.19.39Outros
2922.19.4Clobutinol e seus sais
2922.19.41Cloridrato
2922.19.49Outros
2922.19.5N,N-Dialquil-2-aminoetanol, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados
2922.19.51N,N-Dimetil-2-aminoetanol e seus sais protonados
2922.19.52N,N-Dietil-2-aminoetanol e seus sais protonados
2922.19.59Outros
2922.19.7Propafenona e seus sais
2922.19.71Cloridrato
2922.19.79Outros
2922.19.8Metoprolol e seus sais
2922.19.81Tartarato
2922.19.89Outros
2922.19.9Outros
2922.19.911-p-Nitrofenil-2-amino-1,3-propanodiol
2922.19.92Fumarato de benciclano
2922.19.93Clembuterol (clenbuterol) e seu cloridrato
2922.19.94Mirtecaína
2922.19.95Tamoxifen e seu citrato
2922.19.96Propranolol e seus sais
2922.19.99Outros
2922.2- Aminonaftóis e outros aminofenóis, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e ésteres; sais destes produtos:
2922.21.00-- Ácidos aminohidroxinaftalenossulfônicos e seus sais
2922.29-- Outros
2922.29.1o-, m-, p-Aminofenóis, e seus sais
2922.29.11p-Aminofenol
2922.29.19Outros
2922.29.20Nitroanisidinas e seus sais
2922.29.90Outros
2922.3- Aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas, exceto de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos:
2922.31-- Anfepramona (DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI); sais destes produtos
2922.31.1Anfepramona e seus sais
2922.31.11Anfepramona
2922.31.12Sais
2922.31.20Metadona e seus sais
2922.31.30Normetadona e seus sais
2922.39-- Outros
2922.39.10Aminoantraquinonas e seus sais
2922.39.2Ketamina e seus sais
2922.39.21Cloridrato
2922.39.29Outros
2922.39.90Outros
2922.4- Aminoácidos, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, e seus ésteres; sais destes produtos:
2922.41-- Lisina e seus ésteres; sais destes produtos
2922.41.10Lisina
2922.41.90Outros
2922.42-- Ácido glutâmico e seus sais
2922.42.10Ácido glutâmico
2922.42.20Sais
2922.43.00-- Ácido antranílico e seus sais
2922.44-- Tilidina (DCI) e seus sais
2922.44.10Tilidina
2922.44.20Sais
2922.49-- Outros
2922.49.10Glicina e seus sais
2922.49.20Ácido etilenodiaminotetracético (EDTA) e seus sais
2922.49.3Ácido iminodiacético e seus sais
2922.49.31Ácido iminodiacético
2922.49.32Sais
2922.49.40Ácido dietilenotriaminopentacético e seus sais
2922.49.5alfa-Fenilglicina e seus sais; derivados destes produtos
2922.49.51alfa-Fenilglicina
2922.49.52Cloridrato de cloreto de D(-)alfa-aminobenzenoacetila
2922.49.59Outros
2922.49.6Diclofenaco e seus sais; derivados destes produtos
2922.49.61Diclofenaco de sódio
2922.49.62Diclofenaco de potássio
2922.49.63Diclofenaco de dietilamônio
2922.49.64Diclofenaco
2922.49.69Outros
2922.49.90Outros
2922.50- Aminoálcoois-fenóis, aminoácidos-fenóis e outros compostos aminados de funções oxigenadas
2922.50.1Fenilefrina e seus sais
2922.50.11Cloridrato
2922.50.19Outros
2922.50.3Tirosina e seus derivados; sais destes produtos
2922.50.31Levodopa
2922.50.32Metildopa
2922.50.39Outros
2922.50.9Outros
2922.50.91N-(1-(Metoxicarbonil)propen-2-il)-alfa-amino-p-hidroxifenilacetato de sódio (NAPOH)
2922.50.99Outros
29.23Sais e hidróxidos de amônio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolipídios, de constituição química definida ou não.
2923.10.00- Colina e seus sais
2923.20.00- Lecitinas e outros fosfoaminolipídios
2923.30.00- Perfluoroctanossulfonato de tetraetilamônio
2923.40.00- Perfluoroctanossulfonato de didecildimetilamônio
2923.90- Outros
2923.90.10Betaína e seus sais
2923.90.20Derivados da colina
2923.90.30Cloreto de 3-cloro-2-hidroxipropiltrimetilamônio
2923.90.40Halogenetos de alquil-trimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22
2923.90.50Halogenetos de dialquil-dimetilamônio ou de alquil-benzil-dimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22
2923.90.60Halogenetos de pentametil-alquil-propilenodiamônio, com grupo alquila de C6 a C22
2923.90.90Outros
29.24Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbônico.
2924.1- Amidas (incluindo os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:
2924.11.00-- Meprobamato (DCI)
2924.12-- Fluoracetamida (ISO), fosfamidona (ISO) e monocrotofós (ISO)
2924.12.10Fluoracetamida
2924.12.20Fosfamidona
2924.12.30Monocrotofós
2924.19-- Outros
2924.19.1Acetoacetamida e seus derivados; sais destes produtos
2924.19.112-Cloro-N-metilacetoacetamida
2924.19.19Outros
2924.19.2Formamidas; acetamidas
2924.19.21N-Metilformamida
2924.19.22N,N-Dimetilformamida
2924.19.29Outras
2924.19.3Acrilamidas e seus derivados
2924.19.31Acrilamida
2924.19.32Metacrilamidas
2924.19.39Outros
2924.19.4Crotonamidas e seus derivados
2924.19.42Dicrotofós
2924.19.49Outros
2924.19.9Outros
2924.19.91N,N'-Dimetilureia
2924.19.92Carisoprodol
2924.19.93N,N'-(Diestearoil)etilenodiamina (N,N'-etilen-bis-estearamida)
2924.19.94Dietanolamidas de ácidos graxos (gordos) de C12 a C18
2924.19.99Outros
2924.2- Amidas (incluindo os carbamatos) cíclicas e seus derivados; sais destes produtos:
2924.21-- Ureínas e seus derivados; sais destes produtos
2924.21.1Carbanilida e seus derivados; sais destes produtos
2924.21.11Hexanitrocarbanilidas
2924.21.19Outros
2924.21.20Diuron
2924.21.90Outros
2924.23.00-- Ácido 2-acetamidobenzoico (ácido N-acetilantranílico) e seus sais
2924.24.00-- Etinamato (DCI)
2924.25.00-- Alaclor (ISO)
2924.29-- Outros
2924.29.1Acetanilida e seus derivados; sais destes produtos
2924.29.11Acetanilida
2924.29.124-Aminoacetanilida
2924.29.13Acetaminofen (paracetamol)
2924.29.14Lidocaína e seu cloridrato
2924.29.152,5-Dimetoxiacetanilida
2924.29.19Outros
2924.29.20Anilidas dos ácidos hidroxinaftoicos e seus derivados; sais destes produtos
2924.29.3Carbamatos
2924.29.31Carbaril
2924.29.32Propoxur
2924.29.39Outros
2924.29.4Acetamidas e seus derivados
2924.29.41Teclozam
2924.29.43Atenolol; metolaclor
2924.29.44Ácido ioxáglico
2924.29.45Iodamida
2924.29.46Cloreto do ácido p-acetamidobenzenossulfônico
2924.29.47Ácido ioxitalâmico
2924.29.49Outros
2924.29.5Metoxibenzamidas e seus derivados; sais destes produtos
2924.29.51Bromoprida
2924.29.52Metoclopramida e seu cloridrato
2924.29.59Outros
2924.29.6Propanamidas e seus derivados; sais destes produtos
2924.29.61Propanil
2924.29.62Flutamida
2924.29.63Prilocaína e seu cloridrato
2924.29.64Iobitridol
2924.29.69Outros
2924.29.9Outros
2924.29.91Aspartame
2924.29.92Diflubenzurom
2924.29.93Metalaxil
2924.29.94Triflumurom
2924.29.95Buclosamida
2924.29.96Benzoato de denatônio
2924.29.99Outros
29.25Compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina.
2925.1- Imidas e seus derivados; sais destes produtos:
2925.11.00-- Sacarina e seus sais
2925.12.00-- Glutetimida (DCI)
2925.19-- Outros
2925.19.10Talidomida
2925.19.90Outros
2925.2- Iminas e seus derivados; sais destes produtos:
2925.21.00-- Clordimeforme (ISO)
2925.29-- Outros
2925.29.1Arginina e seus sais
2925.29.11Aspartato de L-arginina
2925.29.19Outros
2925.29.2Guanidina e seus derivados; sais destes produtos
2925.29.21Guanidina
2925.29.22N,N'-Difenilguanidina
2925.29.23Clorexidina e seus sais
2925.29.29Outros
2925.29.30Amitraz
2925.29.40Isetionato de pentamidina
2925.29.50N-(3,7-Dimetil-7-hidroxioctilideno)antranilato de metila
2925.29.90Outros
29.26Compostos de função nitrila.
2926.10.00- Acrilonitrila
2926.20.00- 1-Cianoguanidina (diciandiamida)
2926.30- Fenproporex (DCI) e seus sais; intermediário da metadona (DCI) (4-ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano)
2926.30.1Fenproporex e seus sais
2926.30.11Fenproporex
2926.30.12Sais
2926.30.20Intermediário da metadona
2926.40.00- alfa-Fenilacetoacetonitrila
2926.90- Outros
2926.90.1Verapamil e seus sais
2926.90.11Verapamil
2926.90.12Cloridrato
2926.90.19Outros
2926.90.2Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico e seus derivados; ésteres destes produtos
2926.90.21Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico
2926.90.22Ciflutrina
2926.90.23Cipermetrina
2926.90.24Deltametrina
2926.90.25Fenvalerato
2926.90.26Cialotrina (cyhalothrin)
2926.90.29Outros
2926.90.30Sais de intermediário da metadona
2926.90.9Outros
2926.90.91Adiponitrila (1,4-dicianobutano)
2926.90.92Cianidrina de acetona (acetona cianidrina)
2926.90.93Closantel
2926.90.95Clorotalonil
2926.90.96Cianoacrilatos de etila
2926.90.99Outros
2927.00Compostos diazoicos, azoicos ou azóxicos.
2927.00.10Compostos diazoicos
2927.00.2Compostos azoicos
2927.00.21Azodicarbonamida
2927.00.29Outros
2927.00.30Compostos azóxicos
2928.00Derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina.
2928.00.1Acetoxima e seus derivados; sais destes produtos
2928.00.11Metiletilacetoxima
2928.00.19Outros
2928.00.20Carbidopa
2928.00.302-Hidrazinoetanol
2928.00.4Fenilidrazina e seus derivados
2928.00.41Fenilidrazina
2928.00.42Derivados
2928.00.90Outros
29.29Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas).
2929.10- Isocianatos
2929.10.10Di-isocianato de difenilmetano
2929.10.2Di-isocianatos de tolueno
2929.10.21Mistura de isômeros
2929.10.29Outros
2929.10.30Isocianato de 3,4-diclorofenila
2929.10.90Outros
2929.90- Outros
2929.90.1Ácido ciclâmico e seus sais
2929.90.11De sódio
2929.90.12De cálcio
2929.90.19Outros
2929.90.3Dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamidatos, com grupos alquila de C1 a C3Vigente desde 01/04/2024 (Res Gecex nº 547/2023)
2929.90.31Dicloreto de N,N-dimetilfosforoamídicoVigente desde 01/04/2024 (Res Gecex nº 547/2023)
2929.90.39OutrosVigente desde 01/04/2024 (Res Gecex nº 547/2023)
2929.90.40N,N-Dialquilfosforoamidatos de dialquila, com grupos alquila de C1 a C3Vigente desde 01/04/2024 (Res Gecex nº 547/2023)
2929.90.50Fosfonamidofluoridatos de N-(1-(dialquila (de até C10, incluindo cicloalquila)amino))alquilideno (H ou de até C10, incluindo cicloalquila) e sais alquilados ou protonados destes produtosVigente desde 01/04/2024 (Res Gecex nº 547/2023)
2929.90.60Fosforamidofluoridatos de O-alquila (H ou de até C10, incluindo cicloalquila) N-(1-(dialquila (de até C10, incluindo cicloalquila)amino))alquilideno (H ou de até C10, incluindo cicloalquila) e sais alquilados ou protonados destes produtosVigente desde 01/04/2024 (Res Gecex nº 547/2023)
2929.90.90Outros
29.30Tiocompostos orgânicos.
2930.10.00- 2-(N,N-Dimetilamino)etanotiol
2930.20- Tiocarbamatos e ditiocarbamatos
2930.20.1Tiocarbamatos
2930.20.11EPTC
2930.20.12Cartap
2930.20.13Tiobencarb (dietiltiocarbamato de S-4-clorobenzila)
2930.20.19Outros
2930.20.2Ditiocarbamatos
2930.20.21Ziram; dimetilditiocarbamato de sódio
2930.20.22Dietilditiocarbamato de zinco
2930.20.23Dibutilditiocarbamato de zinco
2930.20.24Metam sódio
2930.20.29Outros
2930.30- Mono-, di- ou tetrassulfetos de tiourama
2930.30.1Monossulfetos
2930.30.11De tetrametiltiourama
2930.30.12Sulfiram
2930.30.19Outros
2930.30.2Dissulfetos
2930.30.21Thiram
2930.30.22Dissulfiram
2930.30.29Outros
2930.30.90Outros
2930.40- Metionina
2930.40.10DL-Metionina, com um teor de cinzas sulfatadas superior a 0,1 %, em peso
2930.40.90Outra
2930.60.00- 2-(N,N-Dietilamino)etanotiol
2930.70.00- Sulfeto de bis(2-hidroxietila) (tiodiglicol (DCI))
2930.80- Aldicarb (ISO), captafol (ISO) e metamidofós (ISO)
2930.80.10Aldicarb
2930.80.20Captafol
2930.80.30Metamidofós
2930.90- Outros
2930.90.1Tióis e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.11Ácido tioglicólico e seus sais
2930.90.12Cisteína
2930.90.13N,N-Dialquil-2-aminoetanotiol, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados
2930.90.19Outros
2930.90.2Tioamidas e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.21Tioureia
2930.90.22Tiofanato-Metila
2930.90.234-Metil-3-tiosemicarbazida
2930.90.29Outros
2930.90.3Tioéteres, tioésteres e seus derivados, exceto os produtos do item 2930.90.8; sais destes produtos
2930.90.312-(Etiltio)etanol, com uma concentração igual ou superior a 98 %, em peso
2930.90.323-(Metiltio)propanal
2930.90.33Clorotioformiato de S-etila
2930.90.34Ácido 2-hidroxi-4-(metiltio)butanoico e seu sal cálcico
2930.90.35Metomil
2930.90.36Carbocisteína
2930.90.374-Sulfatoetilsulfonil-2,5-dimetoxianilina; 4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxi-5-metilanilina; 4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxianilina
2930.90.39Outros
2930.90.4Fosforotioatos e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.41Fosforotioato de O,O-dietila e de S-[2-(dietilamino)etila] e seus sais alquilados ou protonados
2930.90.42Fosforotioato de O,O-dimetila e de S-[2-(1-metilcarbamoiletiltio)-etila)] (vamidotion)
2930.90.43Fosforotioato de O-(4-bromo-2-clorofenila) O-etila e de S-propila (profenofós)
2930.90.49Outros
2930.90.5Fosforoditioatos e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.51Forato (ISO); terbufós (ISO)Vigente desde 01/02/2026 (Res Gecex nº 812/2025)
2930.90.52Dissulfoton
2930.90.53Etion
2930.90.54Dimetoato
2930.90.57Fosforoditioato de O,O-dimetila e de S-[2-(etiltio)etila] (tiometon)
2930.90.59Outros
2930.90.6Fosforoamidotioatos e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.61Acefato
2930.90.69Outros
2930.90.7Sulfonas
2930.90.71Tiaprida
2930.90.72Bicalutamida
2930.90.79Outras
2930.90.8Sulfeto de 2-cloroetila e de clorometila; sulfeto de bis(2-cloroetila); bis(2-cloroetiltio)metano; 1,2-bis(2-cloroetiltio)etano; 1,3-bis(2-cloroetiltio)-n-propano; 1,4-bis(2-cloroetiltio)-n-butano; 1,5-bis(2-cloroetiltio)-n-pentano; óxido de bis(2-cloroetiltiometila); óxido de bis(2-cloroetiltioetila)
2930.90.81Sulfeto de 2-cloroetila e de clorometila
2930.90.82Sulfeto de bis(2-cloroetila)
2930.90.83Bis(2-cloroetiltio)metano
2930.90.841,2-Bis(2-cloroetiltio)etano
2930.90.851,3-Bis(2-cloroetiltio)-n-propano
2930.90.861,4-Bis(2-cloroetiltio)-n-butano
2930.90.871,5-Bis(2-cloroetiltio)-n-pentano
2930.90.88Óxido de bis(2-cloroetiltiometila)
2930.90.89Óxido de bis(2-cloroetiltioetila)
2930.90.9Outros
2930.90.91Captan
2930.90.93Metileno-bis-tiocianato
2930.90.94Dimetiltiofosforamida
2930.90.95Etilditiofosfonato de O-etila e de S-fenila (fonofós)
2930.90.96Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonotioatos de [S-2-(dialquil(de C1 a C3)amino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquila); sais alquilados ou protonados destes produtos
2930.90.97Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3) mas sem outros átomos de carbonoVigente desde 01/04/2024 (Res Gecex nº 547/2023)
2930.90.98Ditiocarbonatos (xantatos e xantogenatos)
2930.90.99Outros
29.31Outros compostos organo-inorgânicos.
2931.10.00- Tetrametila de chumbo e tetraetila de chumbo
2931.20.00- Compostos de tributilestanho
2931.4- Derivados organofosforados não halogenados:
2931.41.00-- Metilfosfonato de dimetila
2931.42.00-- Propilfosfonato de dimetila
2931.43.00-- Etilfosfonato de dietila
2931.44.00-- Ácido metilfosfônico
2931.45.00-- Sal do ácido metilfosfônico e de (aminoiminometil)ureia (1:1)
2931.46.00-- 2,4,6-Trióxido de 2,4,6-tripropil-1,3,5,2,4,6-trioxatrifosfinano
2931.47.00-- Metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metila
2931.48.00-- 3,9-Dióxido de 3,9-dimetil-2,4,8,10-tetraoxa-3,9-difosfaspiro[5.5]undecano
2931.49-- Outros
2931.49.1Ácido fosfonometiliminodiacético; ácido aminotrimetilenofosfônico; difenilfosfonato(4,4'-bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila); etidronato dissódico; glifosato e seu sal de monoisopropilamina; glufosinato de amônio; hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo)
2931.49.11Ácido fosfonometiliminodiacético; ácido aminotrimetilenofosfônico
2931.49.12Difenilfosfonato(4,4'-bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila)
2931.49.13Etidronato dissódico
2931.49.14Glifosato e seu sal de monoisopropilamina
2931.49.15Glufosinato de amônio
2931.49.16Hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo)
2931.49.20Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonitos de [O-2-(dialquil(de C1 a C3)amino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquila); sais alquilados ou protonados destes produtos
2931.49.3Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3) mas sem outros átomos de carbonoVigente desde 01/04/2024 (Res Gecex nº 547/2023)
2931.49.31Metilfosfinato de butilaVigente desde 01/04/2024 (Res Gecex nº 547/2023)
2931.49.32Metilfosfonato de bis(1-metilpentila)Vigente desde 01/04/2024 (Res Gecex nº 547/2023)
2931.49.39OutrosVigente desde 01/04/2024 (Res Gecex nº 547/2023)
2931.49.40N,N-Dialquil(de C1 a C3)fosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquila)
2931.49.90Outros
2931.5- Derivados organofosforados halogenados:
2931.51.00-- Dicloreto metilfosfônico
2931.52.00-- Dicloreto propilfosfônico
2931.53.00-- Metilfosfonotionato de O-(3-cloropropil) O-[4-nitro-3-(trifluorometil)fenila]
2931.54.00-- Triclorfom (ISO)
2931.59-- Outros
2931.59.1Ácido clodrônico e seu sal dissódico; etefon; fotemustina
2931.59.11Ácido clodrônico e seu sal dissódico
2931.59.12Etefon
2931.59.13Fotemustina
2931.59.9Outros
2931.59.91Alquil(de C1 a C3)fosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquila)
2931.59.92Metilfosfonocloridato de O-isopropila
2931.59.93Metilfosfonocloridato de O-pinacolila
2931.59.94Difluoreto de alquilfosfonila, com grupo alquila de C1 a C3
2931.59.95Fosfonamidofluoridatos de P-alquila (de até C10, incluindo cicloalquila) N-(1-(dialquila (de até C10, incluindo cicloalquila)amino))alquilideno (H ou de até C10, incluindo cicloalquila) e sais alquilados ou protonados destes produtosVigente desde 01/04/2024 (Res Gecex nº 547/2023)
2931.59.96(Bis(dietilamina)metileno)fosfonamidofluoridato de metilaVigente desde 01/04/2024 (Res Gecex nº 547/2023)
2931.59.98Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3) mas sem outros átomos de carbonoVigente desde 01/04/2024 (Res Gecex nº 547/2023)
2931.59.99Outros
2931.90- Outros
2931.90.2Compostos organossilícicos
2931.90.21Bis(trimetilsilil)ureia
2931.90.29Outros
2931.90.4Compostos organometálicos do estanho
2931.90.41Acetato de trifenilestanho
2931.90.42Tetraoctilestanho
2931.90.43Ciexatin
2931.90.44Hidróxido de trifenilestanho
2931.90.45Óxido de fembutatina
2931.90.46Sais de dimetil-estanho, de dibutil-estanho e de dioctil-estanho, dos ácidos carboxílicos ou tioglicólicos e de seus ésteres
2931.90.49Outros
2931.90.5Compostos organoarseniais
2931.90.51Ácido metilarsínico e seus sais
2931.90.522-Clorovinil-dicloroarsina
2931.90.53Bis(2-clorovinil)cloroarsina
2931.90.54Tris(2-clorovinil)arsina
2931.90.59Outros
2931.90.6Compostos organoalumínicos
2931.90.61Tricloreto de etilalumínio (sesquicloreto de etilalumínio)
2931.90.62Cloreto de dietilalumínio
2931.90.69Outros
2931.90.90Outros
29.32Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigênio.
2932.1- Compostos cuja estrutura contém um ciclo furano (hidrogenado ou não) não condensado:
2932.11.00-- Tetra-hidrofurano
2932.12.00-- 2-Furaldeído (furfural)
2932.13-- Álcool furfurílico e álcool tetra-hidrofurfurílico
2932.13.10Álcool furfurílico
2932.13.20Álcool tetra-hidrofurfurílico
2932.14.00-- Sucralose
2932.19-- Outros
2932.19.10Ranitidina e seus sais
2932.19.20Nafronil
2932.19.30Nitrovin
2932.19.40Bioresmetrina
2932.19.50Diacetato de 5-nitrofurfurilideno (NFDA)
2932.19.90Outros
2932.20.00- Lactonas
2932.9- Outros:
2932.91.00-- Isosafrol
2932.92.00-- 1-(1,3-Benzodioxol-5-il)propan-2-ona
2932.93.00-- Piperonal
2932.94.00-- Safrol
2932.95.00-- Tetra-hidrocanabinóis (todos os isômeros)
2932.96.00-- Carbofurano (ISO)
2932.99-- Outros
2932.99.1Eucaliptol; quercetina; dinitrato de isossorbida
2932.99.11Eucaliptol
2932.99.12Quercetina
2932.99.13Dinitrato de isossorbida
2932.99.9Outros
2932.99.91Cloridrato de amiodarona
2932.99.921,3,4,6,7,8-Hexaidro-4,6,6,7,8,8-hexametilciclopenta-gama-2-benzopirano
2932.99.93Dibenzilideno-sorbitol
2932.99.94Carbosulfan ((dibutilaminotio)metilcarbamato de 2,3-di-hidro-2,2-dimetilbenzofuran-7-ila)
2932.99.99Outros
29.33Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto).
2933.1- Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não) não condensado:
2933.11-- Fenazona (antipirina) e seus derivados
2933.11.1Ácido 1-fenil-2,3-dimetil-5-pirazolona-4-metilaminometanossulfônico e seus sais
2933.11.11Dipirona
2933.11.12Magnopirol (dipirona magnésica)
2933.11.19Outros
2933.11.20Metileno-bis(4-metilamino-1-fenil-2,3-dimetil)pirazolona
2933.11.90Outros
2933.19-- Outros
2933.19.1Fenilbutazona e seus sais
2933.19.11Fenilbutazona cálcica
2933.19.19Outros
2933.19.90Outros
2933.2- Compostos cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado:
2933.21-- Hidantoína e seus derivados
2933.21.10Iprodiona
2933.21.2Fenitoína e seus sais
2933.21.21Fenitoína e seu sal sódico
2933.21.29Outros
2933.21.90Outros
2933.29-- Outros
2933.29.1Cuja estrutura contém um ciclo nitroimidazol
2933.29.112-Metil-5-nitroimidazol
2933.29.12Metronidazol e seus sais
2933.29.13Tinidazol
2933.29.19Outros
2933.29.2Cuja estrutura contém um ciclo benzeno clorado, exceto os que contenham um ciclo nitroimidazol
2933.29.21Econazol e seu nitrato
2933.29.22Nitrato de miconazol
2933.29.23Cloridrato de clonidina
2933.29.24Nitrato de isoconazol
2933.29.25Clotrimazol
2933.29.29Outros
2933.29.30Cimetidina e seus sais
2933.29.404-Metil-5-hidroximetilimidazol e seus sais
2933.29.9Outros
2933.29.91Imidazol
2933.29.92Histidina e seus sais
2933.29.93Ondansetron e seus sais
2933.29.941-Hidroxietil-2-undecanoilimidazolina
2933.29.951-Hidroxietil-2-(8-heptadecenoil)imidazolina
2933.29.99Outros
2933.3- Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) não condensado:
2933.31-- Piridina e seus sais
2933.31.10Piridina
2933.31.20Sais
2933.32.00-- Piperidina e seus sais
2933.33-- Alfentanila (DCI), anileridina (DCI), bezitramida (DCI), bromazepam (DCI), carfentanila (DCI), cetobemidona (DCI), difenoxilato (DCI), difenoxina (DCI), dipipanona (DCI), fenciclidina (DCI) (PCP), fenoperidina (DCI), fentanila (DCI), metilfenidato (DCI), pentazocina (DCI), petidina (DCI), intermediário A da petidina (DCI), pipradrol (DCI), piritramida (DCI), propiram (DCI), remifentanila (DCI) e trimeperidina (DCI); sais destes produtos
2933.33.1Alfentanila e anileridina; sais destes produtos
2933.33.11Alfentanila
2933.33.12Anileridina
2933.33.19Outros
2933.33.2Bezitramida e bromazepam; sais destes produtos
2933.33.21Bezitramida
2933.33.22Bromazepam
2933.33.29Outros
2933.33.3Carfentanila e cetobemidona; sais destes produtos
2933.33.31Carfentanila
2933.33.32Cetobemidona
2933.33.39Outros
2933.33.4Difenoxilato e seus sais
2933.33.41Difenoxilato
2933.33.42Cloridrato de difenoxilato
2933.33.49Outros
2933.33.5Difenoxina e dipipanona; sais destes produtos
2933.33.51Difenoxina
2933.33.52Dipipanona
2933.33.59Outros
2933.33.6Fenciclidina, fenoperidina e fentanila; sais destes produtos
2933.33.61Fenciclidina
2933.33.62Fenoperidina
2933.33.63Fentanila
2933.33.69Outros
2933.33.7Metilfenidato e pentazocina; sais destes produtos
2933.33.71Metilfenidato
2933.33.72Pentazocina
2933.33.79Outros
2933.33.8Petidina, intermediário A da petidina e pipradrol; sais destes produtos
2933.33.81Petidina
2933.33.82Intermediário A da petidina
2933.33.83Pipradrol
2933.33.84Cloridrato de petidina
2933.33.89Outros
2933.33.9Piritramida, propiram, remifentanila e trimeperidina; sais destes produtos
2933.33.91Piritramida
2933.33.92Propiram
2933.33.93Trimeperidina
2933.33.94Remifentanila
2933.33.99Outros
2933.34.00-- Outras fentanilas e seus derivados
2933.35.00-- Quinuclidin-3-ol
2933.36.00-- 4-Anilino-N-fenetilpiperidina (ANPP)
2933.37.00-- N-Fenetil-4-piperidona (NPP)
2933.39-- Outros
2933.39.1Cuja estrutura contém flúor, bromo ou ambos, em ligação covalente
2933.39.12Droperidol
2933.39.13Ácido niflúmico
2933.39.14Haloxifop (ácido (RS)-2-(4-(3-cloro-5-trifluorometil-2-piridiloxi)fenoxi)propiônico)
2933.39.15Haloperidol
2933.39.19Outros
2933.39.2Cuja estrutura contém cloro, mas não contém flúor nem bromo, em ligação covalente
2933.39.21Picloram
2933.39.22Clorpirifós
2933.39.23Malato ácido de cleboprida (malato de cleboprida)
2933.39.24Cloridrato de loperamida
2933.39.25Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilino)nicotínico e seu sal de lisina
2933.39.29Outros
2933.39.3Cuja estrutura contém funções álcool, ácido carboxílico ou ambas, mas não contém halogênios em ligação covalente
2933.39.31Terfenadina
2933.39.32Biperideno e seus sais
2933.39.33Ácido isonicotínico
2933.39.345-Etil-2,3-dicarboxipiridina (5-EPDC)
2933.39.35Imazetapir (ácido (RS)-5-etil-2-(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2-imidazolin-2-il)nicotínico)
2933.39.36Dibrometo de 1-[N,N-dialquila (de até C10) -N-(n-hidroxialquil (de até C10))amônio]-n-[N-(3-dimetilcarbamoxi-alfa-picolinil)-N,N-dialquil (de até C10) amônio]decano (n=1-8)Vigente desde 01/04/2024 (Res Gecex nº 547/2023)
2933.39.37Benzilato de 3-quinuclidinila
2933.39.39Outros
2933.39.4Cuja estrutura contém funções éter, éster ou ambas, mas não contém funções álcool ou ácido carboxílico nem halogênios em ligação covalente
2933.39.41Dibrometo de 1-[N,N-dialquila (de até C10) -N-(n-(ciano, acetoxi)alquil (de até C10))amônio]-n-[N-(3-dimetilcarbamoxi-alfa-picolinil)-N,N-dialquil (de até C10) amônio]decano (n=1-8)Vigente desde 01/04/2024 (Res Gecex nº 547/2023)
2933.39.42Dibrometo de 1,n-bis[N-(3-dimetilcarbamoxi-alfa-picolil)-N,N-dialquila (de até C10) amônio]-alcano-(2,(n-1)-diona) (n=2-12)Vigente desde 01/04/2024 (Res Gecex nº 547/2023)
2933.39.43Nifedipina
2933.39.44Nitrendipina
2933.39.45Maleato de pirilamina
2933.39.46Omeprazol
2933.39.48Nimodipina
2933.39.49Outros
2933.39.8Outros, cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) N-substituído com radicais alquila ou arila
2933.39.81Cloridrato de benzetimida
2933.39.82Cloridrato de mepivacaína
2933.39.83Cloridrato de bupivacaína
2933.39.84Dicloreto de paraquate
2933.39.89Outros
2933.39.9Outros
2933.39.91Cloridrato de fenazopiridina
2933.39.92Isoniazida
2933.39.933-Cianopiridina
2933.39.944,4'-Bipiridina
2933.39.99Outros
2933.4- Compostos cuja estrutura contém ciclos quinoleína ou isoquinoleína (hidrogenados ou não) sem outras condensações:
2933.41-- Levorfanol (DCI) e seus sais
2933.41.10Levorfanol
2933.41.20Sais
2933.49-- Outros
2933.49.1Derivados do ácido quinolinocarboxílico
2933.49.11Ácido 2,3-quinolinodicarboxílico
2933.49.12Rosoxacina
2933.49.13Imazaquin
2933.49.19Outros
2933.49.20Oxaminiquina
2933.49.30Broxiquinolina
2933.49.40Ésteres do levorfanol
2933.49.90Outros
2933.5- Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) ou piperazina:
2933.52.00-- Malonilureia (ácido barbitúrico) e seus sais
2933.53-- Alobarbital (DCI), amobarbital (DCI), barbital (DCI), butalbital (DCI), butobarbital, ciclobarbital (DCI), fenobarbital (DCI), metilfenobarbital (DCI), pentobarbital (DCI), secbutabarbital (DCI), secobarbital (DCI) e vinilbital (DCI); sais destes produtos
2933.53.1Alobarbital e amobarbital; sais destes produtos
2933.53.11Alobarbital e seus sais
2933.53.12Amobarbital e seus sais
2933.53.2Barbital, butalbital e butobarbital; sais destes produtos
2933.53.21Barbital e seus sais
2933.53.22Butalbital e seus sais
2933.53.23Butobarbital e seus sais
2933.53.30Ciclobarbital e seus sais
2933.53.40Fenobarbital e seus sais
2933.53.50Metilfenobarbital e seus sais
2933.53.60Pentobarbital e seus sais
2933.53.7Secbutabarbital e secobarbital; sais destes produtos
2933.53.71Secbutabarbital e seus sais
2933.53.72Secobarbital e seus sais
2933.53.80Venilbital e seus sais
2933.54.00-- Outros derivados de malonilureia (ácido barbitúrico); sais destes produtos
2933.55-- Loprazolam (DCI), mecloqualona (DCI), metaqualona (DCI) e zipeprol (DCI); sais destes produtos
2933.55.10Loprazolam e seus sais
2933.55.20Mecloqualona e seus sais
2933.55.30Metaqualona e seus sais
2933.55.40Zipeprol e seus sais
2933.59-- Outros
2933.59.1Cuja estrutura contém um ciclo piperazina
2933.59.11Oxatomida
2933.59.12Praziquantel
2933.59.13Norfloxacina e seu nicotinato
2933.59.14Flunarizina e seu dicloridrato
2933.59.15Enrofloxacina; sais de piperazina
2933.59.16Cloridrato de buspirona
2933.59.19Outros
2933.59.2Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e halogênios em ligação covalente
2933.59.21Bromacil
2933.59.22Terbacil
2933.59.23Fluorouracil
2933.59.29Outros
2933.59.3Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e enxofre, mas não contém halogênios em ligação covalente
2933.59.31Propiltiouracil
2933.59.32Diazinon
2933.59.33Pirazofós
2933.59.34Azatioprina
2933.59.356-Mercaptopurina
2933.59.39Outros
2933.59.4Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e funções álcool, éter ou ambas, mas não contém halogênios em ligação covalente nem enxofre
2933.59.41Trimetoprima
2933.59.42Aciclovir
2933.59.43Tosilatos de dipiridamol
2933.59.44Nicarbazina
2933.59.45Bissulfito de menadiona dimetilpirimidinol
2933.59.49Outros
2933.59.9Outros
2933.59.91Minoxidil
2933.59.922-Aminopirimidina
2933.59.99Outros
2933.6- Compostos cuja estrutura contém um ciclo triazina (hidrogenado ou não) não condensado:
2933.61.00-- Melamina
2933.69-- Outros
2933.69.1Cuja estrutura contém cloro em ligação covalente
2933.69.112,4,6-Triclorotriazina (cloreto cianúrico)
2933.69.12Mercaptodiclorotriazina
2933.69.13Atrazina
2933.69.14Simazina
2933.69.15Cianazina
2933.69.16Anilazina
2933.69.19Outros
2933.69.2Cuja estrutura contém funções oxigenadas, mas não contém cloro em ligação covalente
2933.69.21N,N,N-Triidroxietilexaidrotriazina
2933.69.22Hexazinona
2933.69.23Metribuzim
2933.69.29Outros
2933.69.9Outros
2933.69.91Ametrina
2933.69.92Metenamina e seus sais
2933.69.99Outros
2933.7- Lactamas:
2933.71.00-- 6-Hexanolactama (épsilon-caprolactama)
2933.72-- Clobazam (DCI) e metiprilona (DCI)
2933.72.10Clobazam
2933.72.20Metiprilona
2933.79-- Outras lactamas
2933.79.10Piracetam
2933.79.90Outras
2933.9- Outros:
2933.91-- Alprazolam (DCI), camazepam (DCI), clonazepam (DCI), clorazepato, clordiazepóxido (DCI), delorazepam (DCI), diazepam (DCI), estazolam (DCI), fludiazepam (DCI), flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam (DCI), loflazepato de etila (DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam (DCI), mazindol (DCI), medazepam (DCI), midazolam (DCI), nimetazepam (DCI), nitrazepam (DCI), nordazepam (DCI), oxazepam (DCI), pinazepam (DCI), pirovalerona (DCI), prazepam (DCI), temazepam (DCI), tetrazepam (DCI) e triazolam (DCI); sais destes produtos
2933.91.1Alprazolam, camazepam, clonazepam, clorazepato e clorodiazepóxido; sais destes produtos
2933.91.11Alprazolam
2933.91.12Camazepam
2933.91.13Clonazepam
2933.91.14Clorazepato
2933.91.15Clordiazepóxido
2933.91.19Outros
2933.91.2Delorazepam, diazepam e estazolam; sais destes produtos
2933.91.21Delorazepam
2933.91.22Diazepam
2933.91.23Estazolam
2933.91.29Outros
2933.91.3Fludiazepam, flunitrazepam, flurazepam e halazepam; sais destes produtos
2933.91.31Fludiazepam
2933.91.32Flunitrazepam
2933.91.33Flurazepam
2933.91.34Halazepam
2933.91.39Outros
2933.91.4Loflazepato de etila, lorazepam e lormetazepam; sais destes produtos
2933.91.41Loflazepato de etila
2933.91.42Lorazepam
2933.91.43Lormetazepam
2933.91.49Outros
2933.91.5Mazindol, medazepam e midazolam; sais destes produtos
2933.91.51Mazindol
2933.91.52Medazepam
2933.91.53Midazolam e seus sais
2933.91.59Outros
2933.91.6Nimetazepam, nitrazepam, nordazepam e oxazepam; sais destes produtos
2933.91.61Nimetazepam
2933.91.62Nitrazepam
2933.91.63Nordazepam
2933.91.64Oxazepam
2933.91.69Outros
2933.91.7Pinazepam, pirovalerona e prazepam; sais destes produtos
2933.91.71Pinazepam
2933.91.72Pirovalerona
2933.91.73Prazepam
2933.91.79Outros
2933.91.8Temazepam, tetrazepam e triazolam; sais destes produtos
2933.91.81Temazepam
2933.91.82Tetrazepam
2933.91.83Triazolam
2933.91.89Outros
2933.92.00-- Azinfós metil (ISO)
2933.99-- Outros
2933.99.1Cuja estrutura contém um ciclo pirazina não condensado ou ciclos indol (hidrogenados ou não) sem outras condensações
2933.99.11Pirazinamida
2933.99.12Cloridrato de amilorida
2933.99.13Pindolol
2933.99.19Outros
2933.99.20Cuja estrutura contém um ciclo diazepina (hidrogenado ou não)
2933.99.3Cuja estrutura contém um ciclo azepina (hidrogenado ou não)
2933.99.31Dibenzoazepina (iminoestilbeno)
2933.99.32Carbamazepina
2933.99.33Cloridrato de clomipramina
2933.99.34Molinate (hexaidroazepin-1-carbotioato de S-etila)
2933.99.35Hexametilenoimina
2933.99.39Outros
2933.99.4Cuja estrutura contém um ciclo pirrol (hidrogenado ou não)
2933.99.41Clemastina e seus derivados; sais destes produtos
2933.99.42Amisulprida
2933.99.43Sultoprida
2933.99.44Alizaprida
2933.99.45Buflomedil e seus derivados; sais destes produtos
2933.99.46Maleato de enalapril
2933.99.47Ketorolac trometamina
2933.99.49Outros
2933.99.5Cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenados ou não)
2933.99.51Benomil
2933.99.52Oxifendazol
2933.99.53Albendazol e seu sulfóxido
2933.99.54Mebendazol
2933.99.55Flubendazol
2933.99.56Fembendazol
2933.99.59Outros
2933.99.6Cuja estrutura contém um ciclo triazol (hidrogenado ou não), não condensado
2933.99.61Triadimenol
2933.99.62Triadimefon
2933.99.63Triazofós (fosforotioato de O,O-dietila O-(1-fenil-1H-1,2,4-triazol-3-ila))
2933.99.69Outros
2933.99.9Outros
2933.99.91Azinfós etílico
2933.99.92Ácido nalidíxico
2933.99.93Clofazimina
2933.99.95Metilssulfato de amezínio
2933.99.96Hidrazida maleica e seus sais
2933.99.99Outros
29.34Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos.
2934.10- Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não condensado
2934.10.10Fentiazac
2934.10.20Cloridrato de tiazolidina
2934.10.30Tiabendazol
2934.10.90Outros
2934.20- Compostos cuja estrutura contém ciclos benzotiazol (hidrogenados ou não) sem outras condensações
2934.20.102-Mercaptobenzotiazol e seus sais
2934.20.202,2'-Ditio-bis(benzotiazol) (dissulfeto de benzotiazila)
2934.20.3Benzotiazol sulfenamidas
2934.20.312-(Terbutilaminotio)benzotiazol (N-terbutil-benzotiazol-sulfenamida)
2934.20.322-(Cicloexilaminotio)benzotiazol (N-cicloexil-benzotiazol-sulfenamida)
2934.20.332-(Dicicloexilaminotio)benzotiazol (N,N-dicicloexil-benzotiazol-sulfenamida)
2934.20.342-(4-Morfoliniltio)benzotiazol (N-oxidietileno-benzotiazol-sulfenamida)
2934.20.39Outras
2934.20.402-(Tiocianometiltio)benzotiazol (TCMTB)
2934.20.90Outros
2934.30- Compostos cuja estrutura contém ciclos fenotiazina (hidrogenados ou não) sem outras condensações
2934.30.10Maleato de metotrimeprazina (maleato de levomepromazina)
2934.30.20Enantato de flufenazina
2934.30.30Prometazina
2934.30.90Outros
2934.9- Outros:
2934.91-- Aminorex (DCI), brotizolam (DCI), clotiazepam (DCI), cloxazolam (DCI), dextromoramida (DCI), fendimetrazina (DCI), fenmetrazina (DCI), haloxazolam (DCI), ketazolam (DCI), mesocarbo (DCI), oxazolam (DCI), pemolina (DCI) e sufentanila (DCI); sais destes produtos
2934.91.1Aminorex e brotizolan; sais destes produtos
2934.91.11Aminorex e seus sais
2934.91.12Brotizolam e seus sais
2934.91.2Clotiazepam, cloxazolam e dextromoramida; sais destes produtos
2934.91.21Clotiazepam
2934.91.22Cloxazolam
2934.91.23Dextromoramida
2934.91.29Outros
2934.91.3Fendimetrazina, fenmetrazina e haloxazolam; sais destes produtos
2934.91.31Fendimetrazina e seus sais
2934.91.32Fenmetrazina e seus sais
2934.91.33Haloxazolam e seus sais
2934.91.4Ketazolam e mesocarbo; sais destes produtos
2934.91.41Ketazolam
2934.91.42Mesocarbo
2934.91.49Outros
2934.91.50Oxazolam e seus sais
2934.91.60Pemolina e seus sais
2934.91.70Sufentanila e seus sais
2934.92.00-- Outras fentanilas e seus derivados
2934.99-- Outros
2934.99.1Cuja estrutura contém um ciclo oxazina (hidrogenado ou não), exceto os que contenham heteroátomo(s) de enxofre
2934.99.11Morfolina e seus sais
2934.99.12Pirenoxina sódica (catalino sódico)
2934.99.13Nimorazol
2934.99.14Anidrido isatoico (2H-3,1-benzoxazina-2,4-(1H)-diona)
2934.99.154,4'-Ditiodimorfolina
2934.99.19Outros
2934.99.2Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de nitrogênio (azoto) e oxigênio em conjunto, exceto os ácidos nucleicos e seus sais e os produtos compreendidos no item 2934.99.1
2934.99.22Zidovudina (AZT)
2934.99.23Timidina
2934.99.24Furazolidona
2934.99.25Citarabina
2934.99.26Oxadiazona
2934.99.27Estavudina
2934.99.29Outros
2934.99.3Outros, cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos de nitrogênio (azoto) e oxigênio
2934.99.31Cetoconazol
2934.99.32Cloridrato de prazosina
2934.99.33Talniflumato
2934.99.34Ácidos nucleicos e seus sais
2934.99.35Propiconazol
2934.99.39Outros
2934.99.4Cuja estrutura contém exclusivamente até 2 heteroátomos de enxofre ou um de enxofre e um de nitrogênio (azoto)
2934.99.41Tiofeno
2934.99.42Ácido 6-aminopenicilânico
2934.99.43Ácido 7-aminocefalosporânico
2934.99.44Ácido 7-aminodesacetoxicefalosporânico
2934.99.45Clormezanona
2934.99.469-(N-Metil-4-piperidinilideno)tioxanteno
2934.99.49Outros
2934.99.5Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de enxofre e nitrogênio (azoto) em conjunto
2934.99.51Tebutiuron
2934.99.52Tetramisol
2934.99.53Levamisol e seus sais
2934.99.54Tioconazol
2934.99.59Outros
2934.99.6Outros, cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos de enxofre ou de enxofre e nitrogênio (azoto)
2934.99.61Cloridrato de tizanidina
2934.99.69Outros
2934.99.9Outros
2934.99.91Timolol
2934.99.92Maleato ácido de timolol
2934.99.93Lamivudina
2934.99.99Outros
29.35Sulfonamidas.
2935.10.00- N-Metilperfluoroctano sulfonamida
2935.20.00- N-Etilperfluoroctano sulfonamida
2935.30.00- N-Etil-N-(2-hidroxietil)perfluoroctano sulfonamida
2935.40.00- N-(2-Hidroxietil)-N-metilperfluoroctano sulfonamida
2935.50.00- Outras perfluoroctanossulfonamidas
2935.90- Outras
2935.90.1Cuja estrutura contém exclusivamente heterociclo(s) com heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto)
2935.90.11Sulfadiazina e seu sal sódico
2935.90.12Clortalidona
2935.90.13Sulpirida
2935.90.14Veraliprida
2935.90.15Sulfametazina (4,6-dimetil-2-sulfanilamidopirimidina) e seu sal sódico
2935.90.19Outras
2935.90.2Cuja estrutura contém outro(s) heterociclo(s)
2935.90.21Furosemida
2935.90.22Ftalilsulfatiazol
2935.90.23Piroxicam
2935.90.24Tenoxicam
2935.90.25Sulfametoxazol
2935.90.29Outras
2935.90.9Outras
2935.90.91Cloramina-B e cloramina-T
2935.90.92Gliburida
2935.90.93Toluenossulfonamidas
2935.90.94Nimesulida
2935.90.95Bumetanida
2935.90.96Sulfaguanidina
2935.90.99Outras
29.36Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções.
2936.2- Vitaminas e seus derivados, não misturados:
2936.21-- Vitaminas A e seus derivados
2936.21.1Vitamina A1 álcool (retinol) e seus derivados
2936.21.11Vitamina A1 álcool (retinol)
2936.21.12Acetato
2936.21.13Palmitato
2936.21.19Outros
2936.21.90Outros
2936.22-- Vitamina B1 e seus derivados
2936.22.10Cloridrato de vitamina B1 (cloridrato de tiamina)
2936.22.20Mononitrato de vitamina B1 (mononitrato de tiamina)
2936.22.90Outros
2936.23-- Vitamina B2 e seus derivados
2936.23.10Vitamina B2 (riboflavina)
2936.23.205'-Fosfato sódico de vitamina B2 (5'-fosfato sódico de riboflavina)
2936.23.90Outros
2936.24-- Ácido D- ou DL-pantotênico (vitamina B5) e seus derivados
2936.24.10D-Pantotenato de cálcio
2936.24.90Outros
2936.25-- Vitamina B6 e seus derivados
2936.25.10Vitamina B6
2936.25.20Cloridrato de piridoxina
2936.25.90Outros
2936.26-- Vitamina B12 e seus derivados
2936.26.10Vitamina B12 (cianocobalamina)
2936.26.20Cobamamida
2936.26.30Hidroxocobalamina e seus sais
2936.26.90Outros
2936.27-- Vitamina C e seus derivados
2936.27.10Vitamina C (ácido L- ou DL-ascórbico)
2936.27.20Ascorbato de sódio
2936.27.90Outros
2936.28-- Vitamina E e seus derivados
2936.28.1D- ou DL-alfa-Tocoferol e seus derivados
2936.28.11D- ou DL-alfa-Tocoferol
2936.28.12Acetato de D- ou DL-alfa-tocoferol
2936.28.19Outros
2936.28.90Outros
2936.29-- Outras vitaminas e seus derivados
2936.29.1Vitamina B9 (ácido fólico) e seus derivados
2936.29.11Vitamina B9 (ácido fólico) e seus sais
2936.29.19Outros
2936.29.2Vitaminas D e seus derivados
2936.29.21Vitamina D3 (colecalciferol)
2936.29.29Outros
2936.29.3Vitamina H (biotina) e seus derivados
2936.29.31Vitamina H (biotina)
2936.29.39Outros
2936.29.40Vitaminas K e seus derivados
2936.29.5Ácido nicotínico e seus derivados
2936.29.51Ácido nicotínico
2936.29.52Nicotinamida
2936.29.53Nicotinato de sódio
2936.29.59Outros
2936.29.90Outros
2936.90.00- Outras, incluindo os concentrados naturais
29.37Hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídios de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormônios.
2937.1- Hormônios polipeptídicos, hormônios proteicos e hormônios glicoproteicos, seus derivados e análogos estruturais:
2937.11.00-- Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais
2937.12.00-- Insulina e seus sais
2937.19-- Outros
2937.19.10ACTH (corticotropina)
2937.19.20HCG (gonadotropina coriônica)
2937.19.30PMSG (gonadotropina sérica)
2937.19.40Menotropinas
2937.19.50Oxitocina
2937.19.90Outros
2937.2- Hormônios esteroides, seus derivados e análogos estruturais:
2937.21-- Cortisona, hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona) e prednisolona (deidroidrocortisona)
2937.21.10Cortisona
2937.21.20Hidrocortisona
2937.21.30Prednisona (deidrocortisona)
2937.21.40Prednisolona (deidroidrocortisona)
2937.22-- Derivados halogenados dos hormônios corticosteroides
2937.22.10Dexametasona e seus acetatos
2937.22.2Triancinolona e seus derivados
2937.22.21Acetonida da triancinolona
2937.22.29Outros
2937.22.3Fluocortolona e seus derivados
2937.22.31Valerato de diflucortolona
2937.22.39Outros
2937.22.90Outros
2937.23-- Estrogênios e progestogênios
2937.23.10Medroxiprogesterona e seus derivados
2937.23.2Norgestrel e seus derivados
2937.23.21L-Norgestrel (levonorgestrel)
2937.23.22DL-Norgestrel
2937.23.29Outros
2937.23.3Estriol, seus ésteres e seus sais
2937.23.31Estriol e seu succinato
2937.23.39Outros
2937.23.4Estradiol, seus ésteres e seus sais; derivados destes produtos
2937.23.41Hemissuccinato de estradiol
2937.23.42Fempropionato de estradiol (17-(3-fenilpropionato) de estradiol)
2937.23.49Outros
2937.23.5Alilestrenol, seus ésteres e seus sais
2937.23.51Alilestrenol
2937.23.59Outros
2937.23.60Desogestrel
2937.23.70Linestrenol
2937.23.9Outros
2937.23.91Acetato de etinodiol
2937.23.92Gestodeno
2937.23.99Outros
2937.29-- Outros
2937.29.10Metilprednisolona e seus derivados
2937.29.2021-Succinato sódico de hidrocortisona
2937.29.3Ciproterona e seus derivados
2937.29.31Acetato de ciproterona
2937.29.39Outros
2937.29.40Mesterolona e seus derivados
2937.29.50Espironolactona
2937.29.60Deflazacorte
2937.29.90Outros
2937.50.00- Prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, seus derivados e análogos estruturais
2937.90- Outros
2937.90.10Tiratricol (triac) e seu sal sódico
2937.90.30Levotiroxina sódica
2937.90.40Liotironina sódica
2937.90.90Outros
29.38Heterosídeos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
2938.10.00- Rutosídio (rutina) e seus derivados
2938.90- Outros
2938.90.10Deslanosídio
2938.90.20Esteviosídio
2938.90.90Outros
29.39Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
2939.1- Alcaloides do ópio e seus derivados; sais destes produtos:
2939.11-- Concentrados de palha de dormideira (papoula); buprenorfina (DCI), codeína, di-hidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina (DCI), folcodina (DCI), heroína, hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina (DCI), oxicodona (DCI), oximorfona (DCI), tebacona (DCI) e tebaína; sais destes produtos
2939.11.10Concentrados de palha de dormideira ou papoula
2939.11.2Buprenorfina, codeína e di-hidrocodeína; sais destes produtos
2939.11.21Buprenorfina e seus sais
2939.11.22Codeína e seus sais
2939.11.23Di-hidrocodeína e seus sais
2939.11.3Etilmorfina e etorfina; sais destes produtos
2939.11.31Etilmorfina e seus sais
2939.11.32Etorfina e seus sais
2939.11.40Folcodina e seus sais
2939.11.5Heroína, hidrocodona e hidromorfona; sais destes produtos
2939.11.51Heroína e seus sais
2939.11.52Hidrocodona e seus sais
2939.11.53Hidromorfona e seus sais
2939.11.6Morfina e seus sais
2939.11.61Morfina
2939.11.62Cloridrato e sulfato de morfina
2939.11.69Outros
2939.11.70Nicomorfina e seus sais
2939.11.8Oxicodona e oximorfona; sais destes produtos
2939.11.81Oxicodona e seus sais
2939.11.82Oximorfona e seus sais
2939.11.9Tebacona e tebaína; sais destes produtos
2939.11.91Tebacona e seus sais
2939.11.92Tebaína e seus sais
2939.19.00-- Outros
2939.20.00- Alcaloides da quina e seus derivados; sais destes produtos
2939.30- Cafeína e seus sais
2939.30.10Cafeína
2939.30.20Sais
2939.4- Alcaloides da éfedra e seus derivados; sais destes produtos:
2939.41.00-- Efedrina e seus sais
2939.42.00-- Pseudoefedrina (DCI) e seus sais
2939.43.00-- Catina (DCI) e seus sais
2939.44.00-- Norefedrina e seus sais
2939.45-- Levometanfetamina, metanfetamina (DCI), racemato de metanfetamina e seus sais
2939.45.10Levometanfetamina e seus sais
2939.45.20Metanfetamina e seus sais
2939.45.30Racemato de metanfetamina e seus sais
2939.49.00-- Outros
2939.5- Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus derivados; sais destes produtos:
2939.51.00-- Fenetilina (DCI) e seus sais
2939.59-- Outros
2939.59.10Teofilina
2939.59.20Aminofilina
2939.59.90Outros
2939.6- Alcaloides da cravagem do centeio (centeio-espigado) e seus derivados; sais destes produtos:
2939.61.00-- Ergometrina (DCI) e seus sais
2939.62.00-- Ergotamina (DCI) e seus sais
2939.63.00-- Ácido lisérgico e seus sais
2939.69-- Outros
2939.69.1Derivados da ergometrina e seus sais
2939.69.11Maleato de metilergometrina
2939.69.19Outros
2939.69.2Derivados da ergotamina e seus sais
2939.69.21Mesilato de di-hidroergotamina
2939.69.29Outros
2939.69.3Ergocornina e seus derivados; sais destes produtos
2939.69.31Mesilato de di-hidroergocornina
2939.69.39Outros
2939.69.4Ergocriptina e seus derivados; sais destes produtos
2939.69.41Mesilato de alfa-di-hidroergocriptina
2939.69.42Mesilato de beta-di-hidroergocriptina
2939.69.49Outros
2939.69.5Ergocristina e seus derivados; sais destes produtos
2939.69.51Ergocristina
2939.69.52Metanossulfonato de di-hidroergocristina
2939.69.59Outros
2939.69.90Outros
2939.7- Outros, de origem vegetal:
2939.72-- Cocaína, ecgonina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos
2939.72.10Cocaína e seus sais
2939.72.20Ecgonina e seus sais
2939.72.90Outros
2939.79-- Outros
2939.79.1Escopolamina e seus derivados; sais destes produtos
2939.79.11Brometo de N-butilescopolamônio
2939.79.19Outros
2939.79.20Teobromina e seus derivados; sais destes produtos
2939.79.3Pilocarpina e seus sais
2939.79.31Pilocarpina, seu nitrato e seu cloridrato
2939.79.39Outros
2939.79.40Tiocolquicósido
2939.79.90Outros
2939.80- OutrosVigente desde 01/04/2024 (Res Gecex nº 547/2023)
2939.80.10SaxitoxinaVigente desde 01/04/2024 (Res Gecex nº 547/2023)
2939.80.90OutrosVigente desde 01/04/2024 (Res Gecex nº 547/2023)
2940.00Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições 29.37, 29.38 ou 29.39.
2940.00.1Açúcares quimicamente puros
2940.00.11Galactose
2940.00.12Arabinose
2940.00.13Ramnose
2940.00.19Outros
2940.00.2Ácido lactobiônico, seus sais e seus ésteres; derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados destes produtos
2940.00.21Ácido lactobiônico
2940.00.22Lactobionato de cálcio
2940.00.23Bromolactobionato de cálcio
2940.00.29Outros
2940.00.9Outros
2940.00.92Frutose-1,6-difosfato de cálcio ou de sódio
2940.00.93Maltitol
2940.00.94Lactogluconato de cálcio
2940.00.99Outros
29.41Antibióticos.
2941.10- Penicilinas e seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico; sais destes produtos
2941.10.10Ampicilina e seus sais
2941.10.20Amoxicilina e seus sais
2941.10.3Penicilina V e seus derivados; sais destes produtos
2941.10.31Penicilina V potássica
2941.10.39Outros
2941.10.4Penicilina G e seus derivados; sais destes produtos
2941.10.41Penicilina G potássica
2941.10.42Penicilina G benzatínica
2941.10.43Penicilina G procaínica
2941.10.49Outros
2941.10.90Outros
2941.20- Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos
2941.20.10Sulfatos
2941.20.90Outros
2941.30- Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos
2941.30.10Cloridrato de tetraciclina
2941.30.20Oxitetraciclina
2941.30.3Minociclina e seus sais
2941.30.31Minociclina
2941.30.32Sais
2941.30.90Outros
2941.40- Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos
2941.40.1Cloranfenicol e seus ésteres
2941.40.11Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato e seu hemissuccinato
2941.40.19Outros
2941.40.20Tianfenicol e seus ésteres
2941.40.90Outros
2941.50- Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos
2941.50.10Claritromicina
2941.50.20Eritromicina e seus sais
2941.50.90Outros
2941.90- Outros
2941.90.1Rifamicinas e seus derivados; sais destes produtos
2941.90.11Rifamicina S
2941.90.12Rifampicina (rifamicina AMP)
2941.90.13Rifamicina SV sódica
2941.90.19Outros
2941.90.2Lincomicina e seus derivados; sais destes produtos
2941.90.21Cloridrato de lincomicina
2941.90.22Fosfato de clindamicina
2941.90.29Outros
2941.90.3Cefalosporinas e cefamicinas, e seus derivados; sais destes produtos
2941.90.31Ceftriaxona e seus sais
2941.90.32Cefoperazona e seus sais, cefazolina sódica
2941.90.33Cefaclor e cefalexina monoidratados, cefalotina sódica
2941.90.34Cefadroxil e seus sais
2941.90.35Cefotaxima sódica
2941.90.36Cefoxitina e seus sais
2941.90.37Cefalosporina C
2941.90.39Outros
2941.90.4Aminoglucosídios e seus sais
2941.90.41Sulfato de neomicina
2941.90.42Embonato de gentamicina (pamoato de gentamicina)
2941.90.43Sulfato de gentamicina
2941.90.49Outros
2941.90.5Macrolídios e seus sais
2941.90.51Embonato de espiramicina (pamoato de espiramicina)
2941.90.59Outros
2941.90.6Polienos e seus sais
2941.90.61Nistatina e seus sais
2941.90.62Anfotericina B e seus sais
2941.90.69Outros
2941.90.7Poliéteres e seus sais
2941.90.71Monensina sódica
2941.90.72Narasina
2941.90.73Avilamicinas
2941.90.79Outros
2941.90.8Polipeptídios e seus sais
2941.90.81Polimixinas e seus sais, exceto sulfato de colistina
2941.90.82Sulfato de colistina
2941.90.83Virginiamicinas e seus sais
2941.90.89Outros
2941.90.9Outros
2941.90.91Griseofulvina e seus sais
2941.90.92Fumarato de tiamulina
2941.90.99Outros
2942.00.00Outros compostos orgânicos.

Mudanças no capítulo 29 depois de 2022

A tabela atual entrou em vigor em 01/04/2022 (Resolução Gecex nº 272/2021). Estas linhas foram criadas ou alteradas depois, segundo a data de início registrada no Siscomex. Se o seu cadastro é anterior, confira se o código ainda é o mesmo.

  • 2903.89.10 Hexabromociclododecanos (HBCD) (desde 01/04/2024, Res Gecex nº 547/2023)
  • 2915.90.70 Ácidos perfluoroctanoicos e seus sais (desde 01/02/2026, Res Gecex nº 812/2025)
  • 2929.90.3 Dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamidatos, com grupos alquila de C1 a C3 (desde 01/04/2024, Res Gecex nº 547/2023)
  • 2929.90.31 Dicloreto de N,N-dimetilfosforoamídico (desde 01/04/2024, Res Gecex nº 547/2023)
  • 2929.90.39 Outros (desde 01/04/2024, Res Gecex nº 547/2023)
  • 2929.90.40 N,N-Dialquilfosforoamidatos de dialquila, com grupos alquila de C1 a C3 (desde 01/04/2024, Res Gecex nº 547/2023)
  • 2929.90.50 Fosfonamidofluoridatos de N-(1-(dialquila (de até C10, incluindo cicloalquila)amino))alquilideno (H ou de até C10, incluindo cicloalquila) e sais alquilados ou protonados destes produtos (desde 01/04/2024, Res Gecex nº 547/2023)
  • 2929.90.60 Fosforamidofluoridatos de O-alquila (H ou de até C10, incluindo cicloalquila) N-(1-(dialquila (de até C10, incluindo cicloalquila)amino))alquilideno (H ou de até C10, incluindo cicloalquila) e sais alquilados ou protonados destes produtos (desde 01/04/2024, Res Gecex nº 547/2023)
  • 2930.90.51 Forato (ISO); terbufós (ISO) (desde 01/02/2026, Res Gecex nº 812/2025)
  • 2930.90.97 Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3) mas sem outros átomos de carbono (desde 01/04/2024, Res Gecex nº 547/2023)
  • 2931.49.3 Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3) mas sem outros átomos de carbono (desde 01/04/2024, Res Gecex nº 547/2023)
  • 2931.49.31 Metilfosfinato de butila (desde 01/04/2024, Res Gecex nº 547/2023)
  • 2931.49.32 Metilfosfonato de bis(1-metilpentila) (desde 01/04/2024, Res Gecex nº 547/2023)
  • 2931.49.39 Outros (desde 01/04/2024, Res Gecex nº 547/2023)
  • 2931.59.95 Fosfonamidofluoridatos de P-alquila (de até C10, incluindo cicloalquila) N-(1-(dialquila (de até C10, incluindo cicloalquila)amino))alquilideno (H ou de até C10, incluindo cicloalquila) e sais alquilados ou protonados destes produtos (desde 01/04/2024, Res Gecex nº 547/2023)
  • 2931.59.96 (Bis(dietilamina)metileno)fosfonamidofluoridato de metila (desde 01/04/2024, Res Gecex nº 547/2023)
  • 2931.59.98 Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3) mas sem outros átomos de carbono (desde 01/04/2024, Res Gecex nº 547/2023)
  • 2933.39.36 Dibrometo de 1-[N,N-dialquila (de até C10) -N-(n-hidroxialquil (de até C10))amônio]-n-[N-(3-dimetilcarbamoxi-alfa-picolinil)-N,N-dialquil (de até C10) amônio]decano (n=1-8) (desde 01/04/2024, Res Gecex nº 547/2023)
  • 2933.39.41 Dibrometo de 1-[N,N-dialquila (de até C10) -N-(n-(ciano, acetoxi)alquil (de até C10))amônio]-n-[N-(3-dimetilcarbamoxi-alfa-picolinil)-N,N-dialquil (de até C10) amônio]decano (n=1-8) (desde 01/04/2024, Res Gecex nº 547/2023)
  • 2933.39.42 Dibrometo de 1,n-bis[N-(3-dimetilcarbamoxi-alfa-picolil)-N,N-dialquila (de até C10) amônio]-alcano-(2,(n-1)-diona) (n=2-12) (desde 01/04/2024, Res Gecex nº 547/2023)
  • 2939.80 - Outros (desde 01/04/2024, Res Gecex nº 547/2023)
  • 2939.80.10 Saxitoxina (desde 01/04/2024, Res Gecex nº 547/2023)
  • 2939.80.90 Outros (desde 01/04/2024, Res Gecex nº 547/2023)

Notas do capítulo 29 e da Seção VI

As notas fazem parte da nomenclatura e decidem a classificação junto com o texto das posições (Regra Geral 1 de interpretação do Sistema Harmonizado). Texto do Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021, atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026.

Notas. (capítulo 29)
1.- Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo apenas compreendem: a) Os compostos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas; b) As misturas de isômeros de um mesmo composto orgânico (mesmo que contenham impurezas), com exclusão das misturas de isômeros (exceto estereoisômeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo 27); c) Os produtos das posições 29.36 a 29.39, os éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, da posição 29.40, e os produtos da posição 29.41, de constituição química definida ou não; d) As soluções aquosas dos produtos das alíneas a), b) ou c), acima; e) As outras soluções dos produtos das alíneas a), b) ou c), acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral; f) Os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e), acima, adicionados de um estabilizante (ou mesmo de um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte; g) Os produtos das alíneas a), b), c), d), e) ou f), acima, adicionados de uma substância antipoeira, de um corante ou de uma substância aromática ou de um emético, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral; h) Os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à produção de corantes azoicos: sais de diazônio, copulantes utilizados para estes sais e aminas diazotáveis e respectivos sais. 2.- O presente Capítulo não compreende: a) Os produtos da posição 15.04, bem como o glicerol em bruto da posição 15.20; b) O álcool etílico (posições 22.07 ou 22.08); c) O metano e o propano (posição 27.11); d) Os compostos de carbono indicados na Nota 2 do Capítulo 28; e) Os produtos imunológicos da posição 30.02; f) A ureia (posição 31.02 ou 31.05); g) As matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição 32.03), as matérias corantes orgânicas sintéticas, os produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos (posição 32.04), bem como as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas ou embalagens para venda a retalho (posição 32.12); h) As enzimas (posição 35.07); ij) O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou formas semelhantes destinados a serem utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes do tipo utilizado para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com uma capacidade não superior a 300 cm3 (posição 36.06); k) Os produtos extintores, apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras, da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, incluídos na posição 38.24; l) Os elementos de óptica, tais como os de tartarato de etilenodiamina (posição 90.01). 3.- Qualquer produto suscetível de ser incluído em duas ou mais posições do presente Capítulo deve classificar-se na posição situada em último lugar na ordem numérica. 4.- Nas posições 29.04 a 29.06, 29.08 a 29.11 e 29.13 a 29.20, qualquer referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados aplica-se também aos derivados mistos, tais como os sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados ou nitrossulfoalogenados. Os grupos nitrados ou nitrosados não devem considerar-se "funções nitrogenadas (azotadas)" na acepção da posição 29.29. Na acepção das posições 29.11, 29.12, 29.14, 29.18 e 29.22, a expressão "funções oxigenadas" (os grupos orgânicos característicos que contenham oxigênio incluídos nessas posições) limita-se às funções oxigenadas mencionadas nos textos das posições 29.05 a 29.20. 5.- A) Os ésteres resultantes da combinação de compostos orgânicos de função ácido dos Subcapítulos I a VII com compostos orgânicos dos mesmos Subcapítulos classificam-se na mesma posição do composto situado em último lugar, na ordem numérica, nesses Subcapítulos. B) Os ésteres resultantes da combinação do álcool etílico com compostos orgânicos de função ácido, incluídos nos Subcapítulos I a VII, classificam-se na mesma posição que os compostos de função ácido correspondentes. C) Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI e da Nota 2 do Capítulo 28: 1) Os sais inorgânicos dos compostos orgânicos, tais como os compostos de função ácido, de função fenol ou de função enol, ou as bases orgânicas, dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42, classificam-se na posição em que se inclui o composto orgânico correspondente; 2) Os sais formados pela reação entre compostos orgânicos dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42 classificam-se na posição em que se inclui a base ou o ácido (incluindo os compostos de função fenol ou de função enol) a partir do qual são formados e que esteja situada em último lugar, na ordem numérica, no Capítulo; 3) Os compostos de coordenação, exceto os produtos incluídos no Subcapítulo XI ou na posição 29.41, classificam-se na posição do Capítulo 29 situada em último lugar na ordem numérica entre aquelas que correspondam aos fragmentos formados por clivagem de todas as ligações metálicas, com exceção das ligações metal-carbono. D) Os alcoolatos metálicos devem classificar-se na mesma posição que os álcoois correspondentes, salvo no caso do etanol (posição 29.05). E) Os halogenetos dos ácidos carboxílicos classificam-se na mesma posição que os ácidos correspondentes. 6.- Os compostos das posições 29.30 e 29.31 são compostos orgânicos cuja molécula contém, além de átomos de hidrogênio, de oxigênio ou de nitrogênio (azoto), átomos de outros elementos não metálicos ou de metais, tais como enxofre, arsênio, chumbo, diretamente ligados ao carbono. As posições 29.30 (tiocompostos orgânicos) e 29.31 (outros compostos organo-inorgânicos) não compreendem os derivados sulfonados ou halogenados (incluindo os derivados mistos) que, exceção feita ao hidrogênio, ao oxigênio e ao nitrogênio (azoto), apenas possuam, em ligação direta com o carbono, os átomos de enxofre ou de halogênio que lhes conferem as características de derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos). 7.- As posições 29.32, 29.33 e 29.34 não compreendem os epóxidos com três átomos no ciclo, os peróxidos de cetonas, os polímeros cíclicos dos aldeídos ou dos tioaldeídos, os anidridos de ácidos carboxílicos polibásicos, os ésteres cíclicos de poliálcoois ou de polifenóis com ácidos polibásicos e as imidas de ácidos polibásicos. As disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura heterocíclica resulte exclusivamente das funções ciclizantes acima enumeradas. 8.- Para aplicação da posição 29.37: a) O termo "hormônios" compreende os fatores liberadores ou estimuladores de hormônios, os inibidores de hormônios e os antagonistas de hormônios (anti-hormônios); b) A expressão "utilizados principalmente como hormônios" aplica-se não só aos derivados de hormônios e análogos estruturais de hormônios utilizados principalmente pela sua ação hormonal, mas também aos derivados e análogos estruturais de hormônios utilizados principalmente como intermediários na síntese dos produtos desta posição.
Notas de subposições. (capítulo 29)
1.- No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem classificar-se na mesma subposição que esse composto (ou esse grupo de compostos), desde que não se incluam mais especificamente numa outra subposição e que não exista subposição residual denominada "Outros" ou "Outras" na série de subposições que lhes digam respeito. 2.- A Nota 3 do Capítulo 29 não se aplica às subposições do presente Capítulo.
Nota Complementar. (capítulo 29)
1.- Nos itens da posição 29.33, quando houver menção a produtos que contenham ou não funções oxigenadas, entender- se-á que corresponde unicamente às funções unidas mediante ligação covalente à estrutura que contém o heterociclo.
Notas. (Seção VI, vale para os capítulos 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38)
1.- A) Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.44 ou 28.45 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura. B) Ressalvadas as disposições da alínea A), acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.43, 28.46 ou 28.52 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Seção. 2.- Ressalvadas as disposições da Nota 1, acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 30.04, 30.05, 30.06, 32.12, 33.03, 33.04, 33.05, 33.06, 33.07, 35.06, 37.07 ou 38.08 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura. 3.- Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Seção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam: a) Em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento; b) Apresentados ao mesmo tempo; c) Reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros. 4.- Quando um produto seja suscetível de corresponder, simultaneamente, às especificações de uma ou mais posições da Seção VI porque o seu nome ou a sua função estão mencionados e às especificações da posição 38.27, deve classificar-se na posição cujo texto mencione o seu nome ou a sua função e não na posição 38.27.

Cuidados na classificação

  • O capítulo é para substâncias isoladas. Formulação com vários ingredientes ou dosada para uso terapêutico tende a sair dele (Capítulo 30, 33 ou 38, conforme o caso).
  • Glicerol em bruto e álcool etílico têm posições próprias fora do capítulo (Nota 2).
  • A identificação depende do nome químico e, quando houver, do número CAS informado na ficha de segurança do fornecedor.

Produtos do capítulo 29 na tabela CEST

Há itens do Convênio ICMS 142/2018 com NCM/SH deste capítulo. Para esses produtos a nota leva o CEST, e eles são passíveis de substituição tributária do ICMS conforme a legislação de cada estado. Só vale o CEST quando o NCM e a descrição do item do convênio correspondem ao produto.

Ver a tabela CEST completa, com busca por NCM

O NCM na nota fiscal

Na NF-e e na NFC-e, cada item leva o NCM de 8 dígitos sem pontos (ex.: 29011000 para 2901.10.00). Código que não existe na tabela vigente gera a rejeição 778, “Informado NCM inexistente”. O NCM descreve o produto; a operação é dada pelo CFOP e a situação do imposto pelo CST do ICMS ou pelo CSOSN, no Simples Nacional.

A classificação é responsabilidade do contribuinte. Esta página reproduz a tabela oficial e explica como ela se organiza, mas não substitui a análise do produto. Em caso de dúvida, valide com a sua contabilidade ou faça consulta formal à Receita Federal sobre classificação fiscal de mercadorias.

Fontes oficiais

Outros capítulos da NCM

Voltar à tabela NCM, com busca em todos os capítulos

Perguntas frequentes

Qual o NCM do ácido cítrico?

O ácido cítrico está em 2918.14.00, na posição de ácidos carboxílicos com funções oxigenadas suplementares. Seus sais e ésteres ficam na subposição seguinte.

Álcool etílico é capítulo 29?

Não. A Nota 2 b) do capítulo exclui o álcool etílico, que fica nas posições 22.07 ou 22.08.

Vitamina em cápsula fica no capítulo 29?

O capítulo 29 traz as vitaminas como substâncias (posição 29.36). Vitamina dosada como medicamento ou suplemento pronto tende a ir para o Capítulo 30 ou para a posição 21.06. Confirme com a contabilidade.

Quantos códigos NCM tem o capítulo 29?

O capítulo 29 (Produtos químicos orgânicos) tem 1.643 códigos de 8 dígitos, distribuídos em 42 posições, de 29.01 a 29.42, na tabela NCM do Siscomex vigente em 07/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). Só o código de 8 dígitos vai na nota fiscal.

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