NCM de ração: 2309.10.00 para cães e gatos e 2309.90 para o resto

Códigos NCM candidatos para ração

Cada código com a descrição oficial do Siscomex (vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026) e os níveis acima dele, que dão o sentido de “Outros” e “Outras”. Ao lado, em linguagem simples, quando cada um costuma servir.

• 2309.10.00 (23091000 na NF-e)

  Ração seca ou úmida, sachê, lata e petisco para cão ou gato em embalagem de prateleira, do jeito que o pet shop vende ao tutor.

  1. 23.09 Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.
  2. 2309.10.00 “- Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho”

• 2309.90.10 (23099010 na NF-e)

  Ração que fornece ao animal todos os nutrientes da dieta diária (alimento composto completo): ração de engorda de frango, ração de postura, ração inicial de leitão, ração extrusada de tilápia.

  1. 23.09 Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.
  2. 2309.90 - Outras
  3. 2309.90.10 “Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)”

• 2309.90.20 (23099020 na NF-e)

  Preparação à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto, como diz o texto do subitem. Confira a fórmula do sal mineral antes de usar.

  1. 23.09 Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.
  2. 2309.90 - Outras
  3. 2309.90.20 “Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto”

• 2309.90.30 (23099030 na NF-e)

  Bolachas e biscoitos para animais que não sejam cães ou gatos em embalagem de varejo (estes ficam em 2309.10.00).

  1. 23.09 Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.
  2. 2309.90 - Outras
  3. 2309.90.30 “Bolachas e biscoitos”

• 2309.90.90 (23099090 na NF-e)

  Concentrados, núcleos e suplementos para misturar no cocho que não completam a dieta sozinhos e não se encaixam nos subitens específicos.

  1. 23.09 Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.
  2. 2309.90 - Outras
  3. 2309.90.90 “Outras”

Como escolher o código certo

Primeiro separe cão e gato do resto. A subposição 2309.10 exige duas coisas ao mesmo tempo: ser alimento para cães ou gatos e estar acondicionado para venda a retalho. Ração de cachorro em big bag para canil, sem embalagem de varejo, não cumpre a segunda condição e vai para 2309.90.

Para gado, aves, suínos, equinos e peixes, olhe a ficha do fabricante. Se o rótulo diz que o produto é a única fonte de alimento do animal na fase indicada, ele é "alimento composto completo", 2309.90.10. Concentrado proteico, núcleo e premix entram na ração da fazenda como ingrediente e normalmente ficam em "Outras".

O subitem 2309.90.20 descreve uma composição específica (sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto). Sal mineral de outra fórmula não entra automaticamente nele. Quando a composição não bate com nenhum subitem, o caminho é 2309.90.90.

Milho em grão, farelo de soja e outros ingredientes vendidos puros não são "preparações" da posição 23.09: cada um tem posição própria, e a Nota 1 do capítulo deixa de fora os resíduos e subprodutos vegetais.

Notas oficiais que decidem a classificação

As notas de seção e de capítulo fazem parte da nomenclatura e valem junto com o texto das posições (Regra Geral 1). Texto literal do Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021, atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026.

Erros comuns no cadastro

• Usar 2309.10.00 para toda a loja agropecuária. Ração de frango, de cavalo ou de peixe no mesmo cadastro da ração de cachorro gera NF-e com NCM errado.
• Cadastrar o petisco de cachorro como biscoito 2309.90.30. Petisco para cão ou gato em embalagem de varejo continua em 2309.10.00.
• Esquecer que ração pet tem item na tabela CEST. Confira se a descrição do item do Convênio ICMS 142/2018 corresponde ao seu produto antes de informar o CEST.

CEST ligado a esses códigos

Itens do Convênio ICMS 142/2018 cujo NCM/SH abrange algum dos códigos acima. O CEST só vale quando o NCM e a descrição do item correspondem ao produto; para esses itens a mercadoria é passível de substituição tributária do ICMS conforme a legislação de cada estado.

Tabela CEST completa, com busca por NCM

O NCM na nota e a responsabilidade pela escolha

Na NF-e e na NFC-e o NCM vai sem pontos, com os 8 dígitos (ex.: 23091000). Código fora da tabela vigente gera a rejeição 778. O NCM descreve a mercadoria; a operação fica no CFOP e a tributação no CST do ICMS ou no CSOSN.

A classificação fiscal é responsabilidade do contribuinte. Esta página mostra os códigos oficiais e as regras que costumam decidir entre eles, mas não analisa o seu produto. Confira a escolha com a sua contabilidade; em dúvida real, a Receita Federal responde consulta formal sobre classificação de mercadorias.

Tabela completa dos capítulos

• 23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais

Para outros produtos, use a busca na tabela NCM ou veja o NCM de outros produtos.

Para quem vende ração

No Beevix o NCM, o CEST e a tributação ficam gravados no cadastro do produto e vão para a NF-e ou a NFC-e em toda venda. Veja como o sistema funciona para casas de ração e agropets, distribuidoras de rações, fábricas de ração e petshops.

Fontes oficiais

• Portal Único Siscomex – Classif, tabela NCM (Vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026)
• MDIC/Camex – Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021 (TEC), atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026: títulos e notas das Seções e Capítulos
• Convênio ICMS 142/2018 (Confaz), com as alterações até o Convênio ICMS 107/26

Tabela NCM conferida no Siscomex em 07/10/2026. Página revisada em 30/10/2026.

NCM de outros produtos

• semijoias
• roupa infantil
• fantasia infantil
• brinquedos
• calçados
• bolsas
• óculos
• móveis
• celular e acessórios
• material de construção
• tintas
• pneus
• autopeças
• ferramentas
• embalagens
• produtos de limpeza
• sucata
• peças de máquinas agrícolas
• fertilizantes e adubos
• sementes
• defensivos agrícolas
• cosméticos
• perfumes
• suplementos alimentares
• bebidas