NCM de tinta: látex 3209.10.10, esmalte e tinta à base de solvente

Códigos NCM candidatos para tintas

Cada código com a descrição oficial do Siscomex (vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026) e os níveis acima dele, que dão o sentido de “Outros” e “Outras”. Ao lado, em linguagem simples, quando cada um costuma servir.

• 3209.10.10 (32091010 na NF-e)

  Tinta látex acrílica, PVA ou acrílica premium à base de água, para parede e fachada.

  1. 32.09 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso.
  2. 3209.10 - À base de polímeros acrílicos ou vinílicos
  3. 3209.10.10 “Tintas”

• 3209.10.20 (32091020 na NF-e)

  Verniz acrílico ou vinílico à base de água.

  1. 32.09 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso.
  2. 3209.10 - À base de polímeros acrílicos ou vinílicos
  3. 3209.10.20 “Vernizes”

• 3208.20.19 (32082019 na NF-e)

  Tinta acrílica ou vinílica dispersa ou dissolvida em solvente (meio não aquoso), como muitas tintas para piso e algumas automotivas.

  1. 32.08 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo.
  2. 3208.20 - À base de polímeros acrílicos ou vinílicos
  3. 3208.20.1 Tintas
  4. 3208.20.19 “Outras”

• 3208.10.10 (32081010 na NF-e)

  Tinta à base de poliéster em meio não aquoso. Pode abranger esmaltes de resina alquídica: o texto da posição 39.07 cita as resinas alquídicas junto de "outros poliésteres". Confirme com o fabricante e com a contabilidade.

  1. 32.08 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo.
  2. 3208.10 - À base de poliésteres
  3. 3208.10.10 “Tintas”

• 3208.90.10 (32089010 na NF-e)

  Tinta em solvente à base de outros polímeros (epóxi, poliuretano e semelhantes).

  1. 32.08 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo.
  2. 3208.90 - Outros
  3. 3208.90.10 “Tintas”

• 3210.00.10 (32100010 na NF-e)

  Tinta que não é à base de polímero sintético nem de polímero natural modificado.

  1. 3210.00 Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados, do tipo utilizado para acabamento de couros.
  2. 3210.00.10 “Tintas”

• 3214.10.20 (32141020 na NF-e)

  Massa corrida e massa acrílica de preparação de parede ("indutos utilizados em pintura").

  1. 32.14 Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo utilizado em alvenaria.
  2. 3214.10 - Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em pintura
  3. 3214.10.20 “Indutos utilizados em pintura”

• 3814.00.90 (38140090 na NF-e)

  Thinner e diluentes orgânicos compostos, quando não houver código mais específico.

  1. 3814.00 Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes.
  2. 3814.00.90 “Outros”

• 2710.12.30 (27101230 na NF-e)

  Aguarrás mineral (white spirit), que é derivado de petróleo e fica no capítulo 27, não no 38.

  1. 27.10 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos.
  2. 2710.1 - Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos:
  3. 2710.12 -- Óleos leves e preparações
  4. 2710.12.30 “Aguarrás mineral (white spirit)”

Como escolher o código certo

Primeiro veja o veículo: a lata diz "dilua com água" ou "dilua com aguarrás/thinner"? Água leva para 32.09; solvente leva para 32.08. É a diferença entre os textos das duas posições ("meio aquoso" e "meio não aquoso").

Depois veja a resina na ficha técnica ou na FISPQ. Acrílica ou vinílica tem subposição própria nas duas posições. Poliéster tem subposição própria só na 32.08. O que não for nenhuma delas cai em "Outros".

Massa corrida, selador e fundo preparador nem sempre são "tinta" para a NCM. Massa de preparação de parede tem o item 3214.10.20 ("Indutos utilizados em pintura"). Selador e fundo costumam seguir a posição da tinta pela resina e pelo veículo; confira o código do fabricante.

Solvente também muda de capítulo: aguarrás mineral é óleo de petróleo (2710.12.30), e o thinner, que é mistura de solventes, costuma ir para 3814.00.90. Tintas e vernizes estão na tabela CEST; valide com a contabilidade o tratamento de ICMS-ST do seu estado.

Notas oficiais que decidem a classificação

As notas de seção e de capítulo fazem parte da nomenclatura e valem junto com o texto das posições (Regra Geral 1). Texto literal do Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021, atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026.

Erros comuns no cadastro

• Cadastrar esmalte sintético e látex com o mesmo NCM. Um é à base de solvente (32.08) e o outro à base de água (32.09).
• Usar 3209.10.10 para massa corrida. Massa de preparação tem código próprio no 32.14.
• Lançar thinner e aguarrás juntos. Aguarrás mineral é 2710.12.30; thinner composto costuma ser 3814.00.90.

CEST ligado a esses códigos

Itens do Convênio ICMS 142/2018 cujo NCM/SH abrange algum dos códigos acima. O CEST só vale quando o NCM e a descrição do item correspondem ao produto; para esses itens a mercadoria é passível de substituição tributária do ICMS conforme a legislação de cada estado.

Tabela CEST completa, com busca por NCM

O NCM na nota e a responsabilidade pela escolha

Na NF-e e na NFC-e o NCM vai sem pontos, com os 8 dígitos (ex.: 32091010). Código fora da tabela vigente gera a rejeição 778. O NCM descreve a mercadoria; a operação fica no CFOP e a tributação no CST do ICMS ou no CSOSN.

A classificação fiscal é responsabilidade do contribuinte. Esta página mostra os códigos oficiais e as regras que costumam decidir entre eles, mas não analisa o seu produto. Confira a escolha com a sua contabilidade; em dúvida real, a Receita Federal responde consulta formal sobre classificação de mercadorias.

Tabela completa dos capítulos

• 32Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever
• 38Produtos diversos das indústrias químicas
• 27Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais

Para outros produtos, use a busca na tabela NCM ou veja o NCM de outros produtos.

Para quem vende tintas

No Beevix o NCM, o CEST e a tributação ficam gravados no cadastro do produto e vão para a NF-e ou a NFC-e em toda venda. Veja como o sistema funciona para lojas de tintas, distribuidoras de tintas, indústria de tintas e lojas de tintas automotivas.

Fontes oficiais

• Portal Único Siscomex – Classif, tabela NCM (Vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026)
• MDIC/Camex – Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021 (TEC), atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026: títulos e notas das Seções e Capítulos
• Convênio ICMS 142/2018 (Confaz), com as alterações até o Convênio ICMS 107/26

Tabela NCM conferida no Siscomex em 07/10/2026. Página revisada em 30/10/2026.

NCM de outros produtos

• semijoias
• roupa infantil
• fantasia infantil
• brinquedos
• calçados
• bolsas
• óculos
• móveis
• celular e acessórios
• material de construção
• pneus
• autopeças
• ferramentas
• embalagens
• produtos de limpeza
• sucata
• peças de máquinas agrícolas
• ração
• fertilizantes e adubos
• sementes
• defensivos agrícolas
• cosméticos
• perfumes
• suplementos alimentares
• bebidas