NCM de óculos: de sol, de grau, armação e lentes

Códigos NCM candidatos para óculos

Cada código com a descrição oficial do Siscomex (vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026) e os níveis acima dele, que dão o sentido de “Outros” e “Outras”. Ao lado, em linguagem simples, quando cada um costuma servir.

• 9004.10.00 (90041000 na NF-e)

  Óculos de sol prontos, com lentes.

  1. 90.04 Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes.
  2. 9004.10.00 “- Óculos de sol”

• 9004.90.10 (90049010 na NF-e)

  Óculos para correção já montados (óculos de leitura pronto, por exemplo).

  1. 90.04 Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes.
  2. 9004.90 - Outros
  3. 9004.90.10 “Óculos para correção”

• 9004.90.20 (90049020 na NF-e)

  Óculos de segurança e de proteção.

  1. 90.04 Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes.
  2. 9004.90 - Outros
  3. 9004.90.20 “Óculos de segurança”

• 9003.11.00 (90031100 na NF-e)

  Armação de plástico (acetato, TR90, injetado) vendida sem lente.

  1. 90.03 Armações para óculos e artigos semelhantes, e suas partes.
  2. 9003.1 - Armações:
  3. 9003.11.00 “-- De plástico”

• 9003.19.10 (90031910 na NF-e)

  Armação de metal comum, mesmo folheada ou chapeada de metal precioso.

  1. 90.03 Armações para óculos e artigos semelhantes, e suas partes.
  2. 9003.1 - Armações:
  3. 9003.19 -- De outras matérias
  4. 9003.19.10 “De metais comuns, mesmo folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)”

• 9003.19.90 (90031990 na NF-e)

  Armação de outras matérias (madeira, titânio puro, chifre).

  1. 90.03 Armações para óculos e artigos semelhantes, e suas partes.
  2. 9003.1 - Armações:
  3. 9003.19 -- De outras matérias
  4. 9003.19.90 “Outras”

• 9003.90.90 (90039090 na NF-e)

  Partes de armação: hastes, frentes, ponteiras, plaquetas (charneira tem item próprio, 9003.90.10).

  1. 90.03 Armações para óculos e artigos semelhantes, e suas partes.
  2. 9003.90 - Partes
  3. 9003.90.90 “Outras”

• 9001.50.00 (90015000 na NF-e)

  Lente oftálmica de resina, policarbonato ou outro material que não seja vidro.

  1. 90.01 Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contato), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.
  2. 9001.50.00 “- Lentes de outras matérias, para óculos”

• 9001.40.00 (90014000 na NF-e)

  Lente oftálmica de vidro.

  1. 90.01 Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contato), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.
  2. 9001.40.00 “- Lentes de vidro, para óculos”

• 9001.30.00 (90013000 na NF-e)

  Lente de contato.

  1. 90.01 Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contato), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.
  2. 9001.30.00 “- Lentes de contato”

Como escolher o código certo

Defina o que está sendo vendido no item da nota. Óculos completo (armação com lentes) é 90.04; armação sem lente é 90.03; lente solta é 90.01. Uma venda de óculos de grau em que a ótica fatura armação e lentes em itens separados leva códigos separados.

Na armação, o material decide: plástico em 9003.11.00, metal comum em 9003.19.10. Liga de titânio, alumínio ou aço é metal comum; armação de madeira ou de outro material vai para 9003.19.90.

Na lente, a divisão é vidro (9001.40.00) contra todo o resto (9001.50.00), sem diferença entre lente pronta e surfaçada. Tratamento antirreflexo e filtro de luz azul não mudam o código.

Notas oficiais que decidem a classificação

As notas de seção e de capítulo fazem parte da nomenclatura e valem junto com o texto das posições (Regra Geral 1). Texto literal do Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021, atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026.

Erros comuns no cadastro

• Faturar óculos de grau montado como um item só com o código da armação. Se a nota traz o conjunto, o código é 9004.90.10.
• Usar 9004.10.00 para óculos com lente de grau escurecida. Óculos de sol com correção pede análise com a contabilidade.
• Cadastrar a lente de resina com o código da lente de vidro. Só vidro vai em 9001.40.00.

E o CEST?

Nenhum dos códigos acima aparece nos segmentos do Convênio ICMS 142/2018 publicados em /cest, fora o de venda porta a porta, que só vale para esse modelo de venda. Em regra, então, a nota desses produtos não leva CEST. Se o seu estado listar o produto em regime de substituição tributária, confirme com a contabilidade.

O NCM na nota e a responsabilidade pela escolha

Na NF-e e na NFC-e o NCM vai sem pontos, com os 8 dígitos (ex.: 90041000). Código fora da tabela vigente gera a rejeição 778. O NCM descreve a mercadoria; a operação fica no CFOP e a tributação no CST do ICMS ou no CSOSN.

A classificação fiscal é responsabilidade do contribuinte. Esta página mostra os códigos oficiais e as regras que costumam decidir entre eles, mas não analisa o seu produto. Confira a escolha com a sua contabilidade; em dúvida real, a Receita Federal responde consulta formal sobre classificação de mercadorias.

Tabela completa dos capítulos

• 90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios

Para outros produtos, use a busca na tabela NCM ou veja o NCM de outros produtos.

Para quem vende óculos

No Beevix o NCM, o CEST e a tributação ficam gravados no cadastro do produto e vão para a NF-e ou a NFC-e em toda venda. Veja como o sistema funciona para óticas, fábricas de óculos e distribuidoras de óculos e lentes.

Fontes oficiais

• Portal Único Siscomex – Classif, tabela NCM (Vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026)
• MDIC/Camex – Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021 (TEC), atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026: títulos e notas das Seções e Capítulos
• Convênio ICMS 142/2018 (Confaz), com as alterações até o Convênio ICMS 107/26

Tabela NCM conferida no Siscomex em 07/10/2026. Página revisada em 30/10/2026.

NCM de outros produtos

• semijoias
• roupa infantil
• fantasia infantil
• brinquedos
• calçados
• bolsas
• móveis
• celular e acessórios
• material de construção
• tintas
• pneus
• autopeças
• ferramentas
• embalagens
• produtos de limpeza
• sucata
• peças de máquinas agrícolas
• ração
• fertilizantes e adubos
• sementes
• defensivos agrícolas
• cosméticos
• perfumes
• suplementos alimentares
• bebidas