NCM de defensivos agrícolas: herbicida, inseticida e fungicida

Códigos NCM candidatos para defensivos agrícolas

Cada código com a descrição oficial do Siscomex (vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026) e os níveis acima dele, que dão o sentido de “Outros” e “Outras”. Ao lado, em linguagem simples, quando cada um costuma servir.

• 3808.93.24 (38089324 na NF-e)

  Herbicida à base de glifosato ou seus sais, de imazaquim ou de lactofen, para uso agrícola.

  1. 38.08 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.
  2. 3808.9 - Outros:
  3. 3808.93 -- Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas
  4. 3808.93.2 Herbicidas apresentados de outro modo
  5. 3808.93.24 “Outros, à base de glifosato ou seus sais, de imazaquim ou de lactofen”

• 3808.93.22 (38089322 na NF-e)

  Herbicida à base de 2,4-D, 2,4-DB, MCPA ou derivados de 2,4-D.

  1. 38.08 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.
  2. 3808.9 - Outros:
  3. 3808.93 -- Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas
  4. 3808.93.2 Herbicidas apresentados de outro modo
  5. 3808.93.22 “Outros, à base de ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), de ácido 4-(2,4-diclorofenoxi)butírico (2,4-DB), de ácido (4-cloro-2-metil)fenoxiacético (MCPA) ou de derivados de 2,4-D ou 2,4-DB”

• 3808.93.23 (38089323 na NF-e)

  Herbicida à base de atrazina ou de diuron.

  1. 38.08 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.
  2. 3808.9 - Outros:
  3. 3808.93 -- Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas
  4. 3808.93.2 Herbicidas apresentados de outro modo
  5. 3808.93.23 “Outros, à base de atrazina ou de diuron”

• 3808.92.93 (38089293 na NF-e)

  Fungicida à base de mancozeb ou de maneb.

  1. 38.08 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.
  2. 3808.9 - Outros:
  3. 3808.92 -- Fungicidas
  4. 3808.92.9 Outros
  5. 3808.92.93 “À base de mancozeb ou de maneb”

• 3808.92.91 (38089291 na NF-e)

  Fungicida à base de hidróxido de cobre, oxicloreto de cobre ou óxido cuproso (as caldas cúpricas).

  1. 38.08 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.
  2. 3808.9 - Outros:
  3. 3808.92 -- Fungicidas
  4. 3808.92.9 Outros
  5. 3808.92.91 “À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso”

• 3808.91.99 (38089199 na NF-e)

  Inseticida de uso agrícola cujo ativo não tem subitem próprio na 3808.91 e não está nas listas das notas de subposição.

  1. 38.08 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.
  2. 3808.9 - Outros:
  3. 3808.91 -- Inseticidas
  4. 3808.91.9 Outros
  5. 3808.91.99 “Outros”

• 3808.62.90 (38086290 na NF-e)

  Produto com lambda-cialotrina, deltametrina, bifentrina, malation ou outro ativo da Nota de subposições 2, em embalagem acima de 300 g e até 7,5 kg, exceto à base de alfa-cipermetrina.

  1. 38.08 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.
  2. 3808.6 - Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo:
  3. 3808.62 -- Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido superior a 300 g, mas não superior a 7,5 kg
  4. 3808.62.90 “Outras”

• 3808.69.90 (38086990 na NF-e)

  O mesmo grupo de ativos da Nota de subposições 2 em embalagem acima de 7,5 kg, exceto à base de alfa-cipermetrina.

  1. 38.08 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.
  2. 3808.6 - Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo:
  3. 3808.69 -- Outras
  4. 3808.69.90 “Outras”

• 3808.91.19 (38089119 na NF-e)

  Inseticida em forma ou embalagem exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias (aerossol doméstico, isca), sem bromometano.

  1. 38.08 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.
  2. 3808.9 - Outros:
  3. 3808.91 -- Inseticidas
  4. 3808.91.1 Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
  5. 3808.91.19 “Outros”

Como escolher o código certo

Leia o princípio ativo na bula antes do tipo de produto. As Notas de subposições 1 e 2 do capítulo 38 listam substâncias que levam o produto para as subposições 3808.52 a 3808.69, qualquer que seja a função. Um inseticida com lambda-cialotrina, por exemplo, não vai para 3808.91: vai para a 3808.6, e o subitem sai do peso líquido da embalagem (até 300 g, de 300 g a 7,5 kg, acima de 7,5 kg).

Fora dessas listas, separe pela função: inseticidas em 3808.91, fungicidas em 3808.92, herbicidas e reguladores de crescimento em 3808.93, desinfetantes em 3808.94 e o resto (acaricidas, nematicidas, raticidas) em 3808.99. Dentro de cada uma, os subitens citam ativos pelo nome; produto com ativo não citado vai para o "Outros" do grupo.

Depois veja a apresentação. Em quase todas as subposições existe um item para formas ou embalagens "exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias" e outro para o produto "apresentado de outro modo". O defensivo de lavoura, em galão ou bombona, fica no segundo grupo.

Princípio ativo técnico, de constituição química definida e fora das formas ou embalagens da 38.08, sai do capítulo 38 pela Nota 1 a) do capítulo. Produto com mais de um ativo pede análise caso a caso; valide com a contabilidade.

Notas oficiais que decidem a classificação

As notas de seção e de capítulo fazem parte da nomenclatura e valem junto com o texto das posições (Regra Geral 1). Texto literal do Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021, atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026.

Erros comuns no cadastro

• Classificar pelo nome comercial ou pela classe ("inseticida") sem abrir a bula. O ativo é o que define o subitem.
• Usar o mesmo código para a embalagem de 1 litro e a de 20 litros quando o ativo está na Nota de subposições 2. Nesses casos o peso líquido muda o código.
• Cadastrar o inseticida doméstico vendido na loja agropecuária no código do produto de lavoura. A forma domissanitária tem item próprio.

E o CEST?

Nenhum dos códigos acima aparece nos segmentos do Convênio ICMS 142/2018 publicados em /cest, fora o de venda porta a porta, que só vale para esse modelo de venda. Em regra, então, a nota desses produtos não leva CEST. Se o seu estado listar o produto em regime de substituição tributária, confirme com a contabilidade.

O NCM na nota e a responsabilidade pela escolha

Na NF-e e na NFC-e o NCM vai sem pontos, com os 8 dígitos (ex.: 38089324). Código fora da tabela vigente gera a rejeição 778. O NCM descreve a mercadoria; a operação fica no CFOP e a tributação no CST do ICMS ou no CSOSN.

A classificação fiscal é responsabilidade do contribuinte. Esta página mostra os códigos oficiais e as regras que costumam decidir entre eles, mas não analisa o seu produto. Confira a escolha com a sua contabilidade; em dúvida real, a Receita Federal responde consulta formal sobre classificação de mercadorias.

Tabela completa dos capítulos

• 38Produtos diversos das indústrias químicas

Para outros produtos, use a busca na tabela NCM ou veja o NCM de outros produtos.

Para quem vende defensivos agrícolas

No Beevix o NCM, o CEST e a tributação ficam gravados no cadastro do produto e vão para a NF-e ou a NFC-e em toda venda. Veja como o sistema funciona para lojas agropecuárias e consultorias agronômicas.

Fontes oficiais

• Portal Único Siscomex – Classif, tabela NCM (Vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026)
• MDIC/Camex – Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021 (TEC), atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026: títulos e notas das Seções e Capítulos
• Convênio ICMS 142/2018 (Confaz), com as alterações até o Convênio ICMS 107/26

Tabela NCM conferida no Siscomex em 07/10/2026. Página revisada em 30/10/2026.

NCM de outros produtos

• semijoias
• roupa infantil
• fantasia infantil
• brinquedos
• calçados
• bolsas
• óculos
• móveis
• celular e acessórios
• material de construção
• tintas
• pneus
• autopeças
• ferramentas
• embalagens
• produtos de limpeza
• sucata
• peças de máquinas agrícolas
• ração
• fertilizantes e adubos
• sementes
• cosméticos
• perfumes
• suplementos alimentares
• bebidas