Tabela NCM · Seção IV
NCM capítulo 21: Preparações alimentícias diversas
O capítulo 21 da NCM agrupa as preparações alimentícias diversas. Os códigos começam com 21 e incluem café solúvel e extratos de chá e mate, leveduras e fermentos, molhos, ketchup, maionese, temperos compostos, caldos e sopas, sorvetes e a posição residual 21.06, onde estão, por exemplo, os suplementos alimentares.
- Seção
- IV (capítulos 16 a 24)
- Posições
- 6 (21.01 a 21.06)
- Códigos de 8 dígitos
- 39
- Conferido no Siscomex
- 07/10/2026
O que entra no capítulo 21
A Nota 1 exclui do capítulo as misturas de produtos hortícolas da posição 07.12, os sucedâneos torrados do café que contenham café (09.01), o chá aromatizado (09.02), as especiarias das posições 09.04 a 09.10, os produtos da posição 24.04, as leveduras acondicionadas como medicamentos (30.03 ou 30.04) e as enzimas preparadas (35.07). Também ficam de fora as preparações com mais de 20 % de carne ou peixe, exceto molhos e caldos das posições 21.03 e 21.04.
Em vários itens a tabela separa o produto pelo tamanho da embalagem imediata: molho de soja, ketchup, maionese, temperos e caldos têm um código para embalagens de até 1 kg e outro para as demais; no sorvete, o corte é de 2 kg.
O capítulo faz parte da Seção IV da NCM, “PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO”, ao lado dos capítulos 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23 e 24.
Produtos comuns e o código de cada um
Exemplos em linguagem simples, com a descrição oficial do código. Antes de usar, confira se o seu produto bate com a descrição e com as notas.
Café solúvel, mesmo descafeinado
2101.11.10 “Café solúvel, mesmo descafeinado”
Fermento químico em pó para bolos
2102.30.00 “- Pós para levedar, preparados”
Ketchup em embalagem de até 1 kg
2103.20.10 “Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg”
Maionese em embalagem de até 1 kg
2103.90.11 “Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg”
Sorvete em embalagem de até 2 kg
2105.00.10 “Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg”
Suplementos alimentares
2106.90.30 “Suplementos alimentares”
Tabela NCM do capítulo 21 completa: 39 códigos
Todas as posições, subposições, itens e subitens do capítulo, com o texto oficial do Siscomex (vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). Os níveis com menos de 8 dígitos agrupam os códigos; na nota fiscal vai sempre o código de 8 dígitos, em negrito.
Digite parte do código (ex.: 0201) ou uma palavra da descrição.
| Código | Descrição oficial |
|---|---|
| 21.01 | Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados. |
| 2101.1 | - Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café: |
| 2101.11 | -- Extratos, essências e concentrados |
| 2101.11.10 | Café solúvel, mesmo descafeinado |
| 2101.11.90 | Outros |
| 2101.12.00 | -- Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café |
| 2101.20 | - Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate |
| 2101.20.10 | De chá |
| 2101.20.20 | De mate |
| 2101.30.00 | - Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados |
| 21.02 | Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 30.02); pós para levedar, preparados. |
| 2102.10 | - Leveduras vivas |
| 2102.10.10 | Saccharomyces boulardii |
| 2102.10.90 | Outras |
| 2102.20.00 | - Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos |
| 2102.30.00 | - Pós para levedar, preparados |
| 21.03 | Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. |
| 2103.10 | - Molho de soja |
| 2103.10.10 | Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
| 2103.10.90 | Outros |
| 2103.20 | - Ketchup e outros molhos de tomate |
| 2103.20.10 | Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
| 2103.20.90 | Outros |
| 2103.30 | - Farinha de mostarda e mostarda preparada |
| 2103.30.10 | Farinha de mostarda |
| 2103.30.2 | Mostarda preparada |
| 2103.30.21 | Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
| 2103.30.29 | Outras |
| 2103.90 | - Outros |
| 2103.90.1 | Maionese |
| 2103.90.11 | Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
| 2103.90.19 | Outra |
| 2103.90.2 | Condimentos e temperos, compostos |
| 2103.90.21 | Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
| 2103.90.29 | Outros |
| 2103.90.9 | Outros |
| 2103.90.91 | Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
| 2103.90.99 | Outros |
| 21.04 | Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas. |
| 2104.10 | - Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados |
| 2104.10.1 | Preparações para caldos e sopas |
| 2104.10.11 | Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
| 2104.10.19 | Outras |
| 2104.10.2 | Caldos e sopas preparados |
| 2104.10.21 | Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
| 2104.10.29 | Outros |
| 2104.20.00 | - Preparações alimentícias compostas homogeneizadas |
| 2105.00 | Sorvetes (gelados*), mesmo que contenham cacau. |
| 2105.00.10 | Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg |
| 2105.00.90 | Outros |
| 21.06 | Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições. |
| 2106.10.00 | - Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas |
| 2106.90 | - Outras |
| 2106.90.10 | Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidas |
| 2106.90.2 | Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações semelhantes |
| 2106.90.21 | Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
| 2106.90.29 | Outros |
| 2106.90.30 | Suplementos alimentaresVigente desde 01/11/2023 (Res Gecex nº 499/2023) |
| 2106.90.40 | Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos |
| 2106.90.50 | Gomas de mascar, sem açúcar |
| 2106.90.60 | Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar |
| 2106.90.90 | Outras |
Mudanças no capítulo 21 depois de 2022
A tabela atual entrou em vigor em 01/04/2022 (Resolução Gecex nº 272/2021). Estas linhas foram criadas ou alteradas depois, segundo a data de início registrada no Siscomex. Se o seu cadastro é anterior, confira se o código ainda é o mesmo.
- 2106.90.30 Suplementos alimentares (desde 01/11/2023, Res Gecex nº 499/2023)
Notas do capítulo 21 e da Seção IV
As notas fazem parte da nomenclatura e decidem a classificação junto com o texto das posições (Regra Geral 1 de interpretação do Sistema Harmonizado). Texto do Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021, atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026.
Notas. (capítulo 21)
Nota. (Seção IV, vale para os capítulos 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24)
Cuidados na classificação
- Confira o peso da embalagem imediata: muitos itens das posições 21.03, 21.04 e 21.05 mudam de código conforme o conteúdo.
- Pimenta, orégano e outras especiarias puras ficam no Capítulo 9 (Nota 1 d)); só o tempero composto, misturado, entra na 21.03.
- A posição 21.06 é residual: use-a só depois de descartar as posições mais específicas da tabela.
Produtos do capítulo 21 na tabela CEST
Há itens do Convênio ICMS 142/2018 com NCM/SH deste capítulo. Para esses produtos a nota leva o CEST, e eles são passíveis de substituição tributária do ICMS conforme a legislação de cada estado. Só vale o CEST quando o NCM e a descrição do item do convênio correspondem ao produto.
O NCM na nota fiscal
Na NF-e e na NFC-e, cada item leva o NCM de 8 dígitos sem pontos (ex.: 21011110 para 2101.11.10). Código que não existe na tabela vigente gera a rejeição 778, “Informado NCM inexistente”. O NCM descreve o produto; a operação é dada pelo CFOP e a situação do imposto pelo CST do ICMS ou pelo CSOSN, no Simples Nacional.
A classificação é responsabilidade do contribuinte. Esta página reproduz a tabela oficial e explica como ela se organiza, mas não substitui a análise do produto. Em caso de dúvida, valide com a sua contabilidade ou faça consulta formal à Receita Federal sobre classificação fiscal de mercadorias.
Fontes oficiais
Perguntas frequentes
Qual o NCM do sorvete?
Sorvete está na posição 2105.00, mesmo que contenha cacau: 2105.00.10 em embalagens imediatas de até 2 kg e 2105.00.90 nas demais.
Suplemento alimentar fica em qual NCM?
A tabela tem o item 2106.90.30, "Suplementos alimentares", na posição de preparações alimentícias não especificadas. Produtos com finalidade terapêutica podem ir para o Capítulo 30. A composição decide; valide com a contabilidade.
Tempero pronto é capítulo 9 ou 21?
Condimentos e temperos compostos ficam em 2103.90.21 (embalagens de até 1 kg) ou 2103.90.29. Especiaria pura, como pimenta-do-reino moída, fica no Capítulo 9, conforme a Nota 1 d).
Quantos códigos NCM tem o capítulo 21?
O capítulo 21 (Preparações alimentícias diversas) tem 39 códigos de 8 dígitos, distribuídos em 6 posições, de 21.01 a 21.06, na tabela NCM do Siscomex vigente em 07/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). Só o código de 8 dígitos vai na nota fiscal.
Segmentos que usam com frequência
- Fábricas de temperos e condimentos
- Sorveterias
- Distribuidoras de sorvetes
- Lojas de suplementos
- Fábricas de suplementos
Guias relacionados
Emita a nota certa sem decorar códigos
No Beevix, cadastro de produtos, vendas e emissão de NF-e e NFC-e ficam no mesmo sistema. Veja os planos e os segmentos atendidos.
Atendimento por WhatsApp ou e-mail. Sem compromisso.