NCM de cosméticos: maquiagem, cabelo, pele e higiene

Códigos NCM candidatos para cosméticos

Cada código com a descrição oficial do Siscomex (vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026) e os níveis acima dele, que dão o sentido de “Outros” e “Outras”. Ao lado, em linguagem simples, quando cada um costuma servir.

• 3304.10.00 (33041000 na NF-e)

  Batom, gloss, lápis de boca e outros produtos de maquiagem para os lábios.

  1. 33.04 Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros.
  2. 3304.10.00 “- Produtos de maquiagem para os lábios”

• 3304.20.10 (33042010 na NF-e)

  Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel.

  1. 33.04 Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros.
  2. 3304.20 - Produtos de maquiagem para os olhos
  3. 3304.20.10 “Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel”

• 3304.30.00 (33043000 na NF-e)

  Esmalte, base de unha, removedor de esmalte e outras preparações para manicuros e pedicuros.

  1. 33.04 Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros.
  2. 3304.30.00 “- Preparações para manicuros e pedicuros”

• 3304.91.00 (33049100 na NF-e)

  Pó facial, inclusive o compacto.

  1. 33.04 Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros.
  2. 3304.9 - Outros:
  3. 3304.91.00 “-- Pós, incluindo os compactos”

• 3304.99.10 (33049910 na NF-e)

  Cremes de beleza, cremes nutritivos e loções tônicas.

  1. 33.04 Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros.
  2. 3304.9 - Outros:
  3. 3304.99 -- Outros
  4. 3304.99.10 “Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas”

• 3304.99.90 (33049990 na NF-e)

  Outros produtos de pele da 33.04 que não são cremes de beleza nem nutritivos, como base líquida e preparações antissolares que não se encaixem no subitem anterior.

  1. 33.04 Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros.
  2. 3304.9 - Outros:
  3. 3304.99 -- Outros
  4. 3304.99.90 “Outros”

• 3305.10.00 (33051000 na NF-e)

  Xampu.

  1. 33.05 Preparações capilares.
  2. 3305.10.00 “- Xampus”

• 3305.90.00 (33059000 na NF-e)

  Condicionador, máscara de tratamento, finalizador, tintura de cabelo e outras preparações capilares sem subitem próprio.

  1. 33.05 Preparações capilares.
  2. 3305.90.00 “- Outras”

• 3307.20.10 (33072010 na NF-e)

  Desodorante corporal ou antiperspirante líquido. Os não líquidos (bastão, creme) vão para 3307.20.90.

  1. 33.07 Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorantes (desodorizantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos noutras posições; desodorantes (desodorizantes) de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, mesmo com propriedades desinfetantes.
  2. 3307.20 - Desodorantes (desodorizantes) corporais e antiperspirantes
  3. 3307.20.10 “Líquidos”

• 3401.30.00 (34013000 na NF-e)

  Sabonete líquido ou em creme para lavar a pele, acondicionado para venda a retalho.

  1. 34.01 Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes.
  2. 3401.30.00 “- Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão”

Como escolher o código certo

Identifique para que o produto serve e procure a posição pela função: maquiagem e pele em 33.04, cabelo em 33.05, higiene bucal em 33.06, barbear, desodorante, banho e depilação em 33.07. A Nota 3 do capítulo 33 diz que essas posições valem para os produtos acondicionados para venda a retalho tendo em vista esses usos.

Sabonete não é do capítulo 33. A Nota 1 do capítulo exclui os sabões e outros produtos da posição 34.01: sabonete em barra de toucador vai para 3401.11.90 e o líquido para lavar a pele, em embalagem de varejo, para 3401.30.00. No sentido contrário, a Nota 1 do capítulo 34 manda para 33.05 a 33.07 o xampu e as preparações para banho que contêm sabão.

Produto com apelo de tratamento continua no capítulo 33. A Nota 1 do capítulo 30 exclui dos medicamentos as preparações das posições 33.03 a 33.07, "mesmo com propriedades terapêuticas ou profiláticas". Na posição 33.04 o texto exclui medicamentos, então pomada registrada como medicamento é outro caso: valide com a contabilidade.

Kit com produtos diferentes (xampu, condicionador e creme na mesma caixa) pede aplicação das regras gerais de interpretação para sortidos. Confirme com a contabilidade qual item dá a característica essencial do kit antes de definir um código para ele.

Notas oficiais que decidem a classificação

As notas de seção e de capítulo fazem parte da nomenclatura e valem junto com o texto das posições (Regra Geral 1). Texto literal do Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021, atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026.

Erros comuns no cadastro

• Cadastrar toda a linha de uma marca com o NCM do primeiro produto. Xampu, condicionador, creme e sabonete da mesma linha têm códigos diferentes.
• Classificar o sabonete líquido em 33.07 por ser "produto de banho". Para a pele, acondicionado para venda a retalho, ele é 3401.30.00.
• Ignorar o CEST. Vários itens de perfumaria e higiene pessoal estão no Convênio ICMS 142/2018; confira se a descrição do item corresponde ao produto.

CEST ligado a esses códigos

Itens do Convênio ICMS 142/2018 cujo NCM/SH abrange algum dos códigos acima. O CEST só vale quando o NCM e a descrição do item correspondem ao produto; para esses itens a mercadoria é passível de substituição tributária do ICMS conforme a legislação de cada estado.

Tabela CEST completa, com busca por NCM

O NCM na nota e a responsabilidade pela escolha

Na NF-e e na NFC-e o NCM vai sem pontos, com os 8 dígitos (ex.: 33041000). Código fora da tabela vigente gera a rejeição 778. O NCM descreve a mercadoria; a operação fica no CFOP e a tributação no CST do ICMS ou no CSOSN.

A classificação fiscal é responsabilidade do contribuinte. Esta página mostra os códigos oficiais e as regras que costumam decidir entre eles, mas não analisa o seu produto. Confira a escolha com a sua contabilidade; em dúvida real, a Receita Federal responde consulta formal sobre classificação de mercadorias.

Tabela completa dos capítulos

• 33Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas
• 34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso

Para outros produtos, use a busca na tabela NCM ou veja o NCM de outros produtos.

Para quem vende cosméticos

No Beevix o NCM, o CEST e a tributação ficam gravados no cadastro do produto e vão para a NF-e ou a NFC-e em toda venda. Veja como o sistema funciona para lojas de cosméticos, distribuidoras de cosméticos e indústria de cosméticos.

Fontes oficiais

• Portal Único Siscomex – Classif, tabela NCM (Vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026)
• MDIC/Camex – Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021 (TEC), atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026: títulos e notas das Seções e Capítulos
• Convênio ICMS 142/2018 (Confaz), com as alterações até o Convênio ICMS 107/26

Tabela NCM conferida no Siscomex em 07/10/2026. Página revisada em 30/10/2026.

NCM de outros produtos

• semijoias
• roupa infantil
• fantasia infantil
• brinquedos
• calçados
• bolsas
• óculos
• móveis
• celular e acessórios
• material de construção
• tintas
• pneus
• autopeças
• ferramentas
• embalagens
• produtos de limpeza
• sucata
• peças de máquinas agrícolas
• ração
• fertilizantes e adubos
• sementes
• defensivos agrícolas
• perfumes
• suplementos alimentares
• bebidas