NCM de calçados: tênis, sandália, chinelo e sapato

Códigos NCM candidatos para calçados

Cada código com a descrição oficial do Siscomex (vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026) e os níveis acima dele, que dão o sentido de “Outros” e “Outras”. Ao lado, em linguagem simples, quando cada um costuma servir.

• 6404.11.00 (64041100 na NF-e)

  Tênis de corrida, academia, basquete ou treino com cabedal de tecido e sola de borracha ou plástico.

  1. 64.04 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis.
  2. 6404.1 - Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico:
  3. 6404.11.00 “-- Calçado para esporte; calçado para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes”

• 6404.19.00 (64041900 na NF-e)

  Tênis casual de lona, sapatilha de tecido e outro calçado com cabedal têxtil e sola de borracha ou plástico.

  1. 64.04 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis.
  2. 6404.1 - Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico:
  3. 6404.19.00 “-- Outro”

• 6402.20.00 (64022000 na NF-e)

  Chinelo de dedo com tiras fixadas à sola por pinos, de borracha ou plástico.

  1. 64.02 Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico.
  2. 6402.20.00 “- Calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes”

• 6402.99.90 (64029990 na NF-e)

  Sandália, rasteira e tamanco com sola e parte superior de borracha ou plástico (inclui o sintético com camada plástica visível), sem cobrir o tornozelo.

  1. 64.02 Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico.
  2. 6402.9 - Outro calçado:
  3. 6402.99 -- Outro
  4. 6402.99.90 “Outro”

• 6402.91.90 (64029190 na NF-e)

  Bota e coturno de borracha ou plástico que cobrem o tornozelo, sem biqueira de metal.

  1. 64.02 Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico.
  2. 6402.9 - Outro calçado:
  3. 6402.91 -- Cobrindo o tornozelo
  4. 6402.91.90 “Outro”

• 6403.99.90 (64039990 na NF-e)

  Sapato, mocassim e sandália com parte superior de couro natural e sola de borracha ou plástico, sem cobrir o tornozelo.

  1. 64.03 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural.
  2. 6403.9 - Outro calçado:
  3. 6403.99 -- Outro
  4. 6403.99.90 “Outro”

• 6403.91.90 (64039190 na NF-e)

  Bota e botina de couro natural que cobrem o tornozelo, sola de borracha ou plástico.

  1. 64.03 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural.
  2. 6403.9 - Outro calçado:
  3. 6403.91 -- Cobrindo o tornozelo
  4. 6403.91.90 “Outro”

• 6403.40.00 (64034000 na NF-e)

  Calçado de couro com biqueira protetora de metal (botina de segurança).

  1. 64.03 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural.
  2. 6403.40.00 “- Outro calçado, com biqueira protetora de metal”

• 6405.20.00 (64052000 na NF-e)

  Calçado com parte superior de tecido e sola que não é de borracha, plástico nem couro (pantufa com sola de tecido, por exemplo).

  1. 64.05 Outro calçado.
  2. 6405.20.00 “- Com parte superior de matérias têxteis”

Como escolher o código certo

Olhe primeiro para a parte superior. Pela Nota 4 do capítulo, vale o material com maior superfície externa, e fivelas, reforços e adornos não contam. Couro natural leva a 64.03; tecido, a 64.04; borracha ou plástico, a 64.01 ou 64.02.

O "couro sintético" pede atenção. A Nota 3 diz que tecido com camada externa de borracha ou plástico visível a olho nu conta como borracha ou plástico. Sandália de material sintético laminado costuma, por isso, ir para 64.02, e não para o código de tecido.

Depois a sola: o material com maior superfície de contato com o chão. Por fim, os detalhes da subposição: se cobre o tornozelo, se tem biqueira de metal, se é tênis de esporte. "Calçado para esporte" no sentido estrito (6402.19, 6403.19, 6404.11) é o de chuteira com cravos, patinação, luta, ciclismo e semelhantes, conforme a nota de subposição; o 6404.11.00 inclui ainda, pelo próprio texto, o tênis de basquete, ginástica e treino.

Notas oficiais que decidem a classificação

As notas de seção e de capítulo fazem parte da nomenclatura e valem junto com o texto das posições (Regra Geral 1). Texto literal do Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021, atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026.

Erros comuns no cadastro

• Classificar o tênis pelo nome da marca ("tênis esportivo") e não pelo material do cabedal. Tênis de couro vai para 64.03, não para 64.04.
• Tratar sintético laminado como tecido. Pela Nota 3, camada plástica visível faz o material contar como plástico.
• Usar um código só para a grade de botas e sandálias do mesmo modelo de couro. Cobrir ou não o tornozelo muda a subposição.

E o CEST?

Nenhum dos códigos acima aparece nos segmentos do Convênio ICMS 142/2018 publicados em /cest, fora o de venda porta a porta, que só vale para esse modelo de venda. Em regra, então, a nota desses produtos não leva CEST. Se o seu estado listar o produto em regime de substituição tributária, confirme com a contabilidade.

O NCM na nota e a responsabilidade pela escolha

Na NF-e e na NFC-e o NCM vai sem pontos, com os 8 dígitos (ex.: 64041100). Código fora da tabela vigente gera a rejeição 778. O NCM descreve a mercadoria; a operação fica no CFOP e a tributação no CST do ICMS ou no CSOSN.

A classificação fiscal é responsabilidade do contribuinte. Esta página mostra os códigos oficiais e as regras que costumam decidir entre eles, mas não analisa o seu produto. Confira a escolha com a sua contabilidade; em dúvida real, a Receita Federal responde consulta formal sobre classificação de mercadorias.

Tabela completa dos capítulos

• 64Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes

Para outros produtos, use a busca na tabela NCM ou veja o NCM de outros produtos.

Para quem vende calçados

No Beevix o NCM, o CEST e a tributação ficam gravados no cadastro do produto e vão para a NF-e ou a NFC-e em toda venda. Veja como o sistema funciona para lojas de calçados, fábricas de calçados e distribuidoras e atacados de calçados.

Fontes oficiais

• Portal Único Siscomex – Classif, tabela NCM (Vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026)
• MDIC/Camex – Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021 (TEC), atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026: títulos e notas das Seções e Capítulos
• Convênio ICMS 142/2018 (Confaz), com as alterações até o Convênio ICMS 107/26

Tabela NCM conferida no Siscomex em 07/10/2026. Página revisada em 30/10/2026.

NCM de outros produtos

• semijoias
• roupa infantil
• fantasia infantil
• brinquedos
• bolsas
• óculos
• móveis
• celular e acessórios
• material de construção
• tintas
• pneus
• autopeças
• ferramentas
• embalagens
• produtos de limpeza
• sucata
• peças de máquinas agrícolas
• ração
• fertilizantes e adubos
• sementes
• defensivos agrícolas
• cosméticos
• perfumes
• suplementos alimentares
• bebidas