NCM de pneu: carro, moto, caminhão, recauchutado e usado

Códigos NCM candidatos para pneus

Cada código com a descrição oficial do Siscomex (vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026) e os níveis acima dele, que dão o sentido de “Outros” e “Outras”. Ao lado, em linguagem simples, quando cada um costuma servir.

• 4011.10.00 (40111000 na NF-e)

  Pneu novo de automóvel de passeio, SUV de uso misto e carro de corrida.

  1. 40.11 Pneumáticos novos, de borracha.
  2. 4011.10.00 “- Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)”

• 4011.40.00 (40114000 na NF-e)

  Pneu novo de moto.

  1. 40.11 Pneumáticos novos, de borracha.
  2. 4011.40.00 “- Do tipo utilizado em motocicletas”

• 4011.20.90 (40112090 na NF-e)

  Pneu novo de ônibus ou caminhão, exceto a medida 11,00-24 (que tem o subitem 4011.20.10).

  1. 40.11 Pneumáticos novos, de borracha.
  2. 4011.20 - Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões
  3. 4011.20.90 “Outros”

• 4011.50.00 (40115000 na NF-e)

  Pneu novo de bicicleta.

  1. 40.11 Pneumáticos novos, de borracha.
  2. 4011.50.00 “- Do tipo utilizado em bicicletas”

• 4011.70.90 (40117090 na NF-e)

  Pneu novo de trator e máquina agrícola ou florestal fora da lista de medidas do subitem 4011.70.10. Confira a medida na tabela.

  1. 40.11 Pneumáticos novos, de borracha.
  2. 4011.70 - Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais
  3. 4011.70.90 “Outros”

• 4012.11.00 (40121100 na NF-e)

  Pneu recauchutado de automóvel de passeio.

  1. 40.12 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha.
  2. 4012.1 - Pneumáticos recauchutados:
  3. 4012.11.00 “-- Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)”

• 4012.12.00 (40121200 na NF-e)

  Pneu recauchutado de ônibus ou caminhão.

  1. 40.12 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha.
  2. 4012.1 - Pneumáticos recauchutados:
  3. 4012.12.00 “-- Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões”

• 4012.20.00 (40122000 na NF-e)

  Pneu usado (meia-vida, seminovo), vendido como pneu.

  1. 40.12 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha.
  2. 4012.20.00 “- Pneumáticos usados”

• 4012.90.90 (40129090 na NF-e)

  Banda de rodagem para recapagem e pneus maciços ou ocos. O flap tem o subitem 4012.90.10.

  1. 40.12 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha.
  2. 4012.90 - Outros
  3. 4012.90.90 “Outros”

• 4013.10.90 (40131090 na NF-e)

  Câmara de ar de carro, ônibus ou caminhão (fora da medida 11,00-24).

  1. 40.13 Câmaras de ar de borracha.
  2. 4013.10 - Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida), ônibus (autocarros) ou caminhões
  3. 4013.10.90 “Outras”

Como escolher o código certo

A posição 40.11 é só para pneumático novo. O texto separa por "tipo utilizado em" cada veículo, então a pergunta é para qual veículo o pneu foi projetado, e não em qual carro o cliente vai montar. Pneu de caminhonete com medida de passeio costuma seguir o código de passeio; pneu de carga leve pode ter outro enquadramento. Na dúvida, use o NCM do fabricante.

Para revenda de seminovo e para reformadora, a posição é a 40.12: recauchutado tem subposições por tipo de veículo, e o usado tem um código único, 4012.20.00. A banda de rodagem que a reformadora compra fica em 4012.90.90.

Pneu que já não serve como pneu, cortado ou desgastado para virar matéria-prima, sai do capítulo do pneu. A Nota 6 do capítulo 40 trata essas obras inutilizadas como desperdícios de borracha (posição 40.04, código 4004.00.00).

Pneus novos estão na tabela CEST (segmento de pneumáticos, câmaras de ar e protetores), com reflexo na substituição tributária em vários estados. Câmara de ar também aparece nessa tabela. Confira o tratamento com a contabilidade.

Notas oficiais que decidem a classificação

As notas de seção e de capítulo fazem parte da nomenclatura e valem junto com o texto das posições (Regra Geral 1). Texto literal do Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021, atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026.

Erros comuns no cadastro

• Vender pneu usado com o NCM de pneu novo (40.11). Usado e recauchutado ficam em 40.12.
• Cadastrar pneu de moto e de bicicleta no código de carro de passeio.
• Esquecer a câmara de ar e o protetor como itens próprios: a câmara é 40.13, não 40.11.

CEST ligado a esses códigos

Itens do Convênio ICMS 142/2018 cujo NCM/SH abrange algum dos códigos acima. O CEST só vale quando o NCM e a descrição do item correspondem ao produto; para esses itens a mercadoria é passível de substituição tributária do ICMS conforme a legislação de cada estado.

Tabela CEST completa, com busca por NCM

O NCM na nota e a responsabilidade pela escolha

Na NF-e e na NFC-e o NCM vai sem pontos, com os 8 dígitos (ex.: 40111000). Código fora da tabela vigente gera a rejeição 778. O NCM descreve a mercadoria; a operação fica no CFOP e a tributação no CST do ICMS ou no CSOSN.

A classificação fiscal é responsabilidade do contribuinte. Esta página mostra os códigos oficiais e as regras que costumam decidir entre eles, mas não analisa o seu produto. Confira a escolha com a sua contabilidade; em dúvida real, a Receita Federal responde consulta formal sobre classificação de mercadorias.

Tabela completa dos capítulos

• 40Borracha e suas obras

Para outros produtos, use a busca na tabela NCM ou veja o NCM de outros produtos.

Para quem vende pneus

No Beevix o NCM, o CEST e a tributação ficam gravados no cadastro do produto e vão para a NF-e ou a NFC-e em toda venda. Veja como o sistema funciona para lojas de pneus, distribuidoras de pneus, recapadoras e recauchutadoras de pneus e reciclagem de pneus.

Fontes oficiais

• Portal Único Siscomex – Classif, tabela NCM (Vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026)
• MDIC/Camex – Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021 (TEC), atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026: títulos e notas das Seções e Capítulos
• Convênio ICMS 142/2018 (Confaz), com as alterações até o Convênio ICMS 107/26

Tabela NCM conferida no Siscomex em 07/10/2026. Página revisada em 30/10/2026.

NCM de outros produtos

• semijoias
• roupa infantil
• fantasia infantil
• brinquedos
• calçados
• bolsas
• óculos
• móveis
• celular e acessórios
• material de construção
• tintas
• autopeças
• ferramentas
• embalagens
• produtos de limpeza
• sucata
• peças de máquinas agrícolas
• ração
• fertilizantes e adubos
• sementes
• defensivos agrícolas
• cosméticos
• perfumes
• suplementos alimentares
• bebidas