NCM de fertilizante e adubo: NPK, ureia, MAP e orgânico

Códigos NCM candidatos para fertilizantes e adubos

Cada código com a descrição oficial do Siscomex (vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026) e os níveis acima dele, que dão o sentido de “Outros” e “Outras”. Ao lado, em linguagem simples, quando cada um costuma servir.

• 3105.20.00 (31052000 na NF-e)

  Formulado NPK (por exemplo 04-14-08, 10-10-10, 20-05-20) vendido em saco de 25 kg, 50 kg ou big bag.

  1. 31.05 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg.
  2. 3105.20.00 “- Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio”

• 3105.10.00 (31051000 na NF-e)

  Qualquer adubo do capítulo 31 em tabletes ou em embalagem de até 10 kg de peso bruto: o pacote de 1 kg de NPK para jardim, o saquinho de ureia de 5 kg.

  1. 31.05 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg.
  2. 3105.10.00 “- Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg”

• 3102.10.10 (31021010 na NF-e)

  Ureia com mais de 45 % de nitrogênio, calculado sobre o produto anidro no estado seco, fora das embalagens pequenas.

  1. 31.02 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados).
  2. 3102.10 - Ureia, mesmo em solução aquosa
  3. 3102.10.10 “Que contenha, em peso, mais de 45 % de nitrogênio (azoto), calculado sobre o produto anidro no estado seco”

• 3105.40.00 (31054000 na NF-e)

  MAP (fosfato monoamônico), mesmo misturado com DAP.

  1. 31.05 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg.
  2. 3105.40.00 “- Di-hidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato de monoamônio ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato de diamônio ou diamoniacal)”

• 3105.30.00 (31053000 na NF-e)

  DAP (fosfato diamônico).

  1. 31.05 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg.
  2. 3105.30.00 “- Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato de diamônio ou diamoniacal)”

• 3102.21.00 (31022100 na NF-e)

  Sulfato de amônio.

  1. 31.02 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados).
  2. 3102.2 - Sulfato de amônio; sais duplos e misturas, de sulfato de amônio e de nitrato de amônio:
  3. 3102.21.00 “-- Sulfato de amônio”

• 3104.20.10 (31042010 na NF-e)

  Cloreto de potássio com 60 % ou menos de K2O. Acima disso, 3104.20.90: a análise garantida do lote define o subitem.

  1. 31.04 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos.
  2. 3104.20 - Cloreto de potássio
  3. 3104.20.10 “Que contenha, em peso, 60 % ou menos de óxido de potássio (K₂O)”

• 3103.19.00 (31031900 na NF-e)

  Superfosfato com menos de 35 % de P2O5, como o superfosfato simples. Com 35 % ou mais, 3103.11.00.

  1. 31.03 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados.
  2. 3103.1 - Superfosfatos:
  3. 3103.19.00 “-- Outros”

• 3101.00.00 (31010000 na NF-e)

  Adubo de origem animal ou vegetal: esterco, cama de frango, húmus, composto orgânico, mesmo misturados ou tratados quimicamente.

  1. 3101.00.00 “Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal.”

Como escolher o código certo

Comece pela embalagem, porque ela passa na frente de tudo. A posição 31.05 inclui "produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg". As Notas 2 e 4 limitam as posições 31.02 e 31.04 aos produtos que não estejam nessas formas ou embalagens. Saco de 5 kg de ureia, portanto, é 3105.10.00, e não 3102.10.

Fora das embalagens pequenas, conte os elementos. Com dois ou três entre nitrogênio, fósforo e potássio, o adubo vai para 31.05: NPK em 3105.20.00, MAP e DAP nos códigos próprios, NP e PK nas subposições 3105.5 e 3105.60. Com um elemento só, ele fica em 31.02 (nitrogenados), 31.03 (fosfatados) ou 31.04 (potássicos).

Nos adubos simples, o subitem depende do teor declarado na análise garantida: ureia acima ou abaixo de 45 % de nitrogênio, cloreto de potássio acima ou abaixo de 60 % de K2O, superfosfato acima ou abaixo de 35 % de P2O5. Use o número do rótulo do lote, não o do catálogo.

Adubo orgânico só vai para 3101.00.00 quando é de origem animal ou vegetal. Organomineral, que mistura matéria orgânica com fonte mineral de N, P ou K, pede análise da composição e da Nota 6; valide com a contabilidade antes de cadastrar.

Notas oficiais que decidem a classificação

As notas de seção e de capítulo fazem parte da nomenclatura e valem junto com o texto das posições (Regra Geral 1). Texto literal do Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021, atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026.

Erros comuns no cadastro

• Manter o mesmo NCM do saco de 50 kg no pacote fracionado de 1 kg. Ao fracionar ou comprar a versão de jardinagem, o código muda para 3105.10.00.
• Cadastrar ureia sem olhar o teor de nitrogênio. O subitem 3102.10.10 é só para mais de 45 %; o resto vai em 3102.10.90.
• Tratar calcário, gesso agrícola e condicionador de solo como adubo do capítulo 31 sem conferir a composição. Corretivo de solo nem sempre é fertilizante na NCM.

E o CEST?

Nenhum dos códigos acima aparece nos segmentos do Convênio ICMS 142/2018 publicados em /cest, fora o de venda porta a porta, que só vale para esse modelo de venda. Em regra, então, a nota desses produtos não leva CEST. Se o seu estado listar o produto em regime de substituição tributária, confirme com a contabilidade.

O NCM na nota e a responsabilidade pela escolha

Na NF-e e na NFC-e o NCM vai sem pontos, com os 8 dígitos (ex.: 31052000). Código fora da tabela vigente gera a rejeição 778. O NCM descreve a mercadoria; a operação fica no CFOP e a tributação no CST do ICMS ou no CSOSN.

A classificação fiscal é responsabilidade do contribuinte. Esta página mostra os códigos oficiais e as regras que costumam decidir entre eles, mas não analisa o seu produto. Confira a escolha com a sua contabilidade; em dúvida real, a Receita Federal responde consulta formal sobre classificação de mercadorias.

Tabela completa dos capítulos

• 31Adubos (fertilizantes)

Para outros produtos, use a busca na tabela NCM ou veja o NCM de outros produtos.

Para quem vende fertilizantes e adubos

No Beevix o NCM, o CEST e a tributação ficam gravados no cadastro do produto e vão para a NF-e ou a NFC-e em toda venda. Veja como o sistema funciona para indústria de fertilizantes e lojas agropecuárias.

Fontes oficiais

• Portal Único Siscomex – Classif, tabela NCM (Vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026)
• MDIC/Camex – Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021 (TEC), atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026: títulos e notas das Seções e Capítulos
• Convênio ICMS 142/2018 (Confaz), com as alterações até o Convênio ICMS 107/26

Tabela NCM conferida no Siscomex em 07/10/2026. Página revisada em 30/10/2026.

NCM de outros produtos

• semijoias
• roupa infantil
• fantasia infantil
• brinquedos
• calçados
• bolsas
• óculos
• móveis
• celular e acessórios
• material de construção
• tintas
• pneus
• autopeças
• ferramentas
• embalagens
• produtos de limpeza
• sucata
• peças de máquinas agrícolas
• ração
• sementes
• defensivos agrícolas
• cosméticos
• perfumes
• suplementos alimentares
• bebidas