Tabela NCM · Seção IV
NCM capítulo 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
O capítulo 22 da NCM trata das bebidas, dos líquidos alcoólicos e dos vinagres. Os códigos começam com 22 e vão da água mineral e do refrigerante à cerveja, ao vinho, às aguardentes como cachaça, uísque e vodca, ao álcool etílico e ao vinagre.
- Seção
- IV (capítulos 16 a 24)
- Posições
- 9 (22.01 a 22.09)
- Códigos de 8 dígitos
- 34
- Conferido no Siscomex
- 07/10/2026
O que entra no capítulo 22
A Nota 3 define a fronteira entre as posições: bebida não alcoólica (posição 22.02) é a que tem teor alcoólico de até 0,5 % vol.; as alcoólicas vão para as posições 22.03 a 22.06 ou 22.08. Pela Nota 2, esse teor é medido a 20 °C. Por isso a cerveja sem álcool tem código próprio na 22.02 (2202.91.00).
A Nota 1 retira do capítulo os produtos preparados para fins culinários e impróprios para beber (em geral posição 21.03), a água do mar (25.01), as águas destiladas (28.53), as soluções com mais de 10 % de ácido acético (29.15), os medicamentos e os produtos de perfumaria do Capítulo 33.
O capítulo faz parte da Seção IV da NCM, “PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO”, ao lado dos capítulos 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23 e 24.
Produtos comuns e o código de cada um
Exemplos em linguagem simples, com a descrição oficial do código. Antes de usar, confira se o seu produto bate com a descrição e com as notas.
Água mineral e água com gás, sem açúcar nem aromatizante
2201.10.00 “- Águas minerais e águas gaseificadas”
Refrigerante e água aromatizada ou adoçada
2202.10.00 “- Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas”
Cerveja de malte
2203.00.00 “Cervejas de malte.”
Vinho em garrafa de até 2 litros
2204.21.00 “-- Em recipientes de capacidade não superior a 2 l”
Cachaça e rum
2208.40.00 “- Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar”
Vinagre para uso alimentar
2209.00.00 “Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para uso alimentar.”
Tabela NCM do capítulo 22 completa: 34 códigos
Todas as posições, subposições, itens e subitens do capítulo, com o texto oficial do Siscomex (vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). Os níveis com menos de 8 dígitos agrupam os códigos; na nota fiscal vai sempre o código de 8 dígitos, em negrito.
Digite parte do código (ex.: 0201) ou uma palavra da descrição.
| Código | Descrição oficial |
|---|---|
| 22.01 | Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve. |
| 2201.10.00 | - Águas minerais e águas gaseificadas |
| 2201.90.00 | - Outros |
| 22.02 | Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas da posição 20.09. |
| 2202.10.00 | - Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas |
| 2202.9 | - Outras: |
| 2202.91.00 | -- Cerveja sem álcool |
| 2202.99.00 | -- Outras |
| 2203.00.00 | Cervejas de malte. |
| 22.04 | Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09. |
| 2204.10 | - Vinhos espumantes e vinhos espumosos |
| 2204.10.10 | Tipo champanha (champagne) |
| 2204.10.90 | Outros |
| 2204.2 | - Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool: |
| 2204.21.00 | -- Em recipientes de capacidade não superior a 2 l |
| 2204.22 | -- Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 10 l |
| 2204.22.1 | Vinhos |
| 2204.22.11 | Em recipientes de capacidade não superior a 5 l |
| 2204.22.19 | Outros |
| 2204.22.20 | Mostos |
| 2204.29 | -- Outros |
| 2204.29.10 | Vinhos |
| 2204.29.20 | Mostos |
| 2204.30.00 | - Outros mostos de uvas |
| 22.05 | Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas. |
| 2205.10.00 | - Em recipientes de capacidade não superior a 2 l |
| 2205.90.00 | - Outros |
| 2206.00 | Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel, saquê); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições. |
| 2206.00.10 | Sidra |
| 2206.00.90 | Outras |
| 22.07 | Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico. |
| 2207.10 | - Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol. |
| 2207.10.10 | Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol. |
| 2207.10.90 | Outros |
| 2207.20 | - Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico |
| 2207.20.1 | Álcool etílico |
| 2207.20.11 | Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol. |
| 2207.20.19 | Outros |
| 2207.20.20 | Aguardente |
| 22.08 | Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas. |
| 2208.20.00 | - Aguardentes de vinho ou de bagaço, de uvas |
| 2208.30 | - Uísques |
| 2208.30.10 | Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50 % vol., em recipientes de capacidade igual ou superior a 50 l |
| 2208.30.20 | Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 l |
| 2208.30.90 | Outros |
| 2208.40.00 | - Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar |
| 2208.50.00 | - Gim e genebra |
| 2208.60.00 | - Vodca |
| 2208.70.00 | - Licores |
| 2208.90.00 | - Outros |
| 2209.00.00 | Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para uso alimentar. |
Notas do capítulo 22 e da Seção IV
As notas fazem parte da nomenclatura e decidem a classificação junto com o texto das posições (Regra Geral 1 de interpretação do Sistema Harmonizado). Texto do Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021, atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026.
Notas. (capítulo 22)
Nota de subposição. (capítulo 22)
Nota. (Seção IV, vale para os capítulos 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24)
Cuidados na classificação
- Meça o teor alcoólico: até 0,5 % vol. a bebida é não alcoólica e vai para a 22.02 (Nota 3).
- No vinho, o código muda com o tipo (espumante ou não) e com a capacidade do recipiente (até 2 l, de 2 a 10 l e acima).
- Álcool etílico se divide pelo teor (80 % vol. ou mais na 22.07, abaixo disso na 22.08) e por estar ou não desnaturado.
Produtos do capítulo 22 na tabela CEST
Há itens do Convênio ICMS 142/2018 com NCM/SH deste capítulo. Para esses produtos a nota leva o CEST, e eles são passíveis de substituição tributária do ICMS conforme a legislação de cada estado. Só vale o CEST quando o NCM e a descrição do item do convênio correspondem ao produto.
O NCM na nota fiscal
Na NF-e e na NFC-e, cada item leva o NCM de 8 dígitos sem pontos (ex.: 22011000 para 2201.10.00). Código que não existe na tabela vigente gera a rejeição 778, “Informado NCM inexistente”. O NCM descreve o produto; a operação é dada pelo CFOP e a situação do imposto pelo CST do ICMS ou pelo CSOSN, no Simples Nacional.
A classificação é responsabilidade do contribuinte. Esta página reproduz a tabela oficial e explica como ela se organiza, mas não substitui a análise do produto. Em caso de dúvida, valide com a sua contabilidade ou faça consulta formal à Receita Federal sobre classificação fiscal de mercadorias.
Fontes oficiais
Perguntas frequentes
Qual o NCM da cerveja?
A cerveja de malte tem o código 2203.00.00, "Cervejas de malte". Cerveja sem álcool, com até 0,5 % vol., fica em 2202.91.00.
Qual o NCM da cachaça?
A cachaça se enquadra em 2208.40.00, "Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar". Confirme o enquadramento do seu produto com a contabilidade.
Refrigerante e água mineral têm o mesmo NCM?
Não. Água mineral ou gaseificada sem açúcar e sem aromatizante fica na posição 22.01 (2201.10.00). Com açúcar, edulcorante ou aromatizante, como o refrigerante, vai para 2202.10.00.
Álcool 70 de limpeza é capítulo 22?
A posição 22.07 traz o álcool etílico não desnaturado com 80 % vol. ou mais e o álcool desnaturado de qualquer teor; a 22.08 traz o não desnaturado abaixo de 80 % vol. Produto de limpeza formulado pode ir para outro capítulo. Classifique pela composição com a contabilidade.
Quantos códigos NCM tem o capítulo 22?
O capítulo 22 (Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres) tem 34 códigos de 8 dígitos, distribuídos em 9 posições, de 22.01 a 22.09, na tabela NCM do Siscomex vigente em 07/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). Só o código de 8 dígitos vai na nota fiscal.
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