Tabela NCM · Seção IV
NCM capítulo 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas
O capítulo 20 da NCM reúne as preparações de produtos hortícolas, de fruta e de outras partes de plantas. Os códigos começam com 20 e abrangem picles, tomate preparado, conservas de ervilha, milho e azeitona, palmito, geleias, doces de fruta e os sucos de fruta e de hortaliças não fermentados.
- Seção
- IV (capítulos 16 a 24)
- Posições
- 9 (20.01 a 20.09)
- Códigos de 8 dígitos
- 73
- Conferido no Siscomex
- 07/10/2026
O que entra no capítulo 20
A Nota 1 exclui os produtos hortícolas e as frutas preparados pelos processos dos Capítulos 7, 8 ou 11 (por exemplo, apenas congelados ou secos), os óleos vegetais (Capítulo 15), as preparações com mais de 20 % de carne ou peixe (Capítulo 16), os produtos de padaria da posição 19.05 e as preparações compostas homogeneizadas da posição 21.04.
A Nota 2 tira das posições 20.07 e 20.08 as geleias e pastas de fruta apresentadas como produtos de confeitaria (posição 17.04) e os produtos de chocolate (18.06). Para os sucos da posição 20.09, a Nota 6 só admite os não fermentados e sem adição de álcool, com teor alcoólico de até 0,5 % vol.
O capítulo faz parte da Seção IV da NCM, “PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO”, ao lado dos capítulos 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23 e 24.
Produtos comuns e o código de cada um
Exemplos em linguagem simples, com a descrição oficial do código. Antes de usar, confira se o seu produto bate com a descrição e com as notas.
Azeitonas em conserva
2005.70.00 “- Azeitonas”
Palmito em conserva
2008.91.00 “-- Palmitos”
Tomate pelado inteiro ou em pedaços
2002.10.00 “- Tomates inteiros ou em pedaços”
Geleia de fruta (exceto de citros e as homogeneizadas)
2007.99.10 “Geleias e marmelades”
Suco de maracujá
2009.89.13 “De maracujá (Passiflora edulis)”
Amendoim preparado, como torrado e salgado
2008.11.00 “-- Amendoins”
Tabela NCM do capítulo 20 completa: 73 códigos
Todas as posições, subposições, itens e subitens do capítulo, com o texto oficial do Siscomex (vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). Os níveis com menos de 8 dígitos agrupam os códigos; na nota fiscal vai sempre o código de 8 dígitos, em negrito.
Digite parte do código (ex.: 0201) ou uma palavra da descrição.
| Código | Descrição oficial |
|---|---|
| 20.01 | Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético. |
| 2001.10.00 | - Pepinos e pepininhos (cornichons) |
| 2001.90.00 | - Outros |
| 20.02 | Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético. |
| 2002.10.00 | - Tomates inteiros ou em pedaços |
| 2002.90.00 | - Outros |
| 20.03 | Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético. |
| 2003.10.00 | - Cogumelos do gênero Agaricus |
| 2003.90.00 | - Outros |
| 20.04 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. |
| 2004.10.00 | - Batatas |
| 2004.90.00 | - Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas |
| 20.05 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. |
| 2005.10.00 | - Produtos hortícolas homogeneizados |
| 2005.20.00 | - Batatas |
| 2005.40.00 | - Ervilhas (Pisum sativum) |
| 2005.5 | - Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): |
| 2005.51.00 | -- Feijões em grãos |
| 2005.59.00 | -- Outros |
| 2005.60.00 | - Aspargos |
| 2005.70.00 | - Azeitonas |
| 2005.80.00 | - Milho doce (Zea mays var. saccharata) |
| 2005.9 | - Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: |
| 2005.91.00 | -- Brotos (rebentos) de bambu |
| 2005.99.00 | -- Outros |
| 2006.00.00 | Produtos hortícolas, fruta, cascas de fruta e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaçados ou cristalizados). |
| 20.07 | Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. |
| 2007.10.00 | - Preparações homogeneizadas |
| 2007.9 | - Outros: |
| 2007.91.00 | -- De citros (citrinos) |
| 2007.99 | -- Outros |
| 2007.99.10 | Geleias e marmelades |
| 2007.99.2 | Purês |
| 2007.99.21 | De açaí (Euterpe oleracea) |
| 2007.99.22 | De acerola (Malpighia spp.) |
| 2007.99.23 | De banana (Musa spp.) |
| 2007.99.24 | De goiaba (Psidium guajava) |
| 2007.99.25 | De manga (Mangifera indica) |
| 2007.99.26 | De cupuaçu (Theobroma grandiflorum) |
| 2007.99.27 | De mamão (papaia) (Carica papaya L.) |
| 2007.99.29 | Outros |
| 2007.99.90 | Outros |
| 20.08 | Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. |
| 2008.1 | - Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: |
| 2008.11.00 | -- Amendoins |
| 2008.19.00 | -- Outros, incluindo as misturas |
| 2008.20 | - Abacaxis (ananases) |
| 2008.20.10 | Em água edulcorada, incluindo os xaropes |
| 2008.20.90 | Outros |
| 2008.30.00 | - Citros (citrinos) |
| 2008.40 | - Peras |
| 2008.40.10 | Em água edulcorada, incluindo os xaropes |
| 2008.40.90 | Outras |
| 2008.50.00 | - Damascos |
| 2008.60 | - Cerejas |
| 2008.60.10 | Em água edulcorada, incluindo os xaropes |
| 2008.60.90 | Outras |
| 2008.70 | - Pêssegos, incluindo as nectarinas |
| 2008.70.10 | Em água edulcorada, incluindo os xaropes |
| 2008.70.20 | Polpa com valor Brix igual ou superior a 20 |
| 2008.70.90 | Outros |
| 2008.80.00 | - Morangos |
| 2008.9 | - Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19: |
| 2008.91.00 | -- Palmitos |
| 2008.93.00 | -- Arandos vermelhos (cranberries) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea) |
| 2008.97 | -- Misturas |
| 2008.97.10 | Em água edulcorada, incluindo os xaropes |
| 2008.97.90 | Outras |
| 2008.99.00 | -- Outras |
| 20.09 | Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. |
| 2009.1 | - Suco (sumo) de laranja: |
| 2009.11.00 | -- Congelado |
| 2009.12.00 | -- Não congelado, com valor Brix não superior a 20 |
| 2009.19.00 | -- Outros |
| 2009.2 | - Suco (sumo) de toranja; suco (sumo) de pomelo: |
| 2009.21.00 | -- Com valor Brix não superior a 20 |
| 2009.29.00 | -- Outros |
| 2009.3 | - Suco (sumo) de qualquer outro citro (citrino): |
| 2009.31.00 | -- Com valor Brix não superior a 20 |
| 2009.39.00 | -- Outros |
| 2009.4 | - Suco (sumo) de abacaxi (ananás): |
| 2009.41.00 | -- Com valor Brix não superior a 20 |
| 2009.49.00 | -- Outros |
| 2009.50.00 | - Suco (sumo) de tomate |
| 2009.6 | - Suco (sumo) de uva (incluindo os mostos de uvas): |
| 2009.61.00 | -- Com valor Brix não superior a 30 |
| 2009.69.00 | -- Outros |
| 2009.7 | - Suco (sumo) de maçã: |
| 2009.71.00 | -- Com valor Brix não superior a 20 |
| 2009.79.00 | -- Outros |
| 2009.8 | - Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: |
| 2009.81.00 | -- Suco (sumo) de arando vermelho (cranberry) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); suco (sumo) de airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea) |
| 2009.89 | -- Outros |
| 2009.89.1 | Suco (sumo) de pêssego, de acerola (Malpighia spp.) e de maracujá (Passiflora edulis) |
| 2009.89.11 | De pêssego, com valor Brix igual ou superior a 60 |
| 2009.89.12 | De acerola (Malpighia spp.) |
| 2009.89.13 | De maracujá (Passiflora edulis) |
| 2009.89.19 | Outros |
| 2009.89.2 | Água de coco (Cocos nucifera) |
| 2009.89.21 | Com valor Brix não superior a 7,4 |
| 2009.89.22 | Com valor Brix superior a 7,4 |
| 2009.89.90 | Outros |
| 2009.90.00 | - Misturas de sucos (sumos) |
Notas do capítulo 20 e da Seção IV
As notas fazem parte da nomenclatura e decidem a classificação junto com o texto das posições (Regra Geral 1 de interpretação do Sistema Harmonizado). Texto do Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021, atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026.
Notas. (capítulo 20)
Notas de subposições. (capítulo 20)
Nota. (Seção IV, vale para os capítulos 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24)
Cuidados na classificação
- Hortaliça ou fruta só congelada, seca ou cozida em água fica nos Capítulos 7 ou 8; no capítulo 20 entram os preparados ou conservados por outros processos (Nota 1 a) e Nota 3).
- Nos sucos, o código muda com o valor Brix e com o estado (congelado ou não). Use a ficha técnica do fornecedor.
- Bebida pronta com suco e água adicionada de açúcar pode não ser suco da posição 20.09; avalie a posição 22.02 com a contabilidade.
Produtos do capítulo 20 na tabela CEST
Há itens do Convênio ICMS 142/2018 com NCM/SH deste capítulo. Para esses produtos a nota leva o CEST, e eles são passíveis de substituição tributária do ICMS conforme a legislação de cada estado. Só vale o CEST quando o NCM e a descrição do item do convênio correspondem ao produto.
O NCM na nota fiscal
Na NF-e e na NFC-e, cada item leva o NCM de 8 dígitos sem pontos (ex.: 20011000 para 2001.10.00). Código que não existe na tabela vigente gera a rejeição 778, “Informado NCM inexistente”. O NCM descreve o produto; a operação é dada pelo CFOP e a situação do imposto pelo CST do ICMS ou pelo CSOSN, no Simples Nacional.
A classificação é responsabilidade do contribuinte. Esta página reproduz a tabela oficial e explica como ela se organiza, mas não substitui a análise do produto. Em caso de dúvida, valide com a sua contabilidade ou faça consulta formal à Receita Federal sobre classificação fiscal de mercadorias.
Fontes oficiais
Perguntas frequentes
Qual o NCM do suco de laranja?
O suco de laranja está na subposição 2009.1: 2009.11.00 congelado, 2009.12.00 não congelado com valor Brix até 20 e 2009.19.00 os demais. Deve ser não fermentado e sem adição de álcool, como diz a posição 20.09.
Doce de fruta em pasta é capítulo 20?
Doces, geleias e pastas de fruta obtidos por cozimento ficam na posição 20.07, com itens próprios para açaí, acerola, banana, goiaba, manga, cupuaçu e mamão (2007.99.21 a 2007.99.27). Se forem apresentados como produto de confeitaria, a Nota 2 manda para a 17.04.
Batata frita congelada é capítulo 7 ou 20?
A tabela tem o código 2004.10.00 para batatas preparadas ou conservadas, congeladas, e 2005.20.00 para as não congeladas. Batata apenas congelada, crua ou cozida em água, fica no Capítulo 7. Confirme o processo com o fornecedor.
Quantos códigos NCM tem o capítulo 20?
O capítulo 20 (Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas) tem 73 códigos de 8 dígitos, distribuídos em 9 posições, de 20.01 a 20.09, na tabela NCM do Siscomex vigente em 07/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). Só o código de 8 dígitos vai na nota fiscal.
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