Tabela NCM · Seção IV
NCM capítulo 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos
O Capítulo 16 da NCM classifica as preparações de carne, peixe, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos e insetos: embutidos como linguiça e salsicha, presunto, carnes cozidas e enlatadas, extratos de carne, atum e sardinha em conserva, caviar e camarão preparado. Os códigos começam com 16.
- Seção
- IV (capítulos 16 a 24)
- Posições
- 5 (16.01 a 16.05)
- Códigos de 8 dígitos
- 51
- Conferido no Siscomex
- 07/10/2026
O que entra no capítulo 16
A Nota 1 deixa de fora as carnes e peixes preparados ou conservados pelos processos dos Capítulos 2 e 3 (frescos, refrigerados, congelados, salgados, secos, defumados). A Nota 2 diz que uma preparação alimentícia entra no Capítulo 16 quando tem mais de 20 % em peso de embutidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou frutos do mar; com dois ou mais desses componentes, vale o predominante em peso. A regra não se aplica às massas recheadas da 19.02 nem aos molhos e sopas das posições 21.03 e 21.04.
A Nota de subposição 1 cria uma prioridade: as preparações homogeneizadas para crianças, em recipientes de até 250 g, ficam na 1602.10 antes de qualquer outra subposição da 16.02.
O capítulo faz parte da Seção IV da NCM, “PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO”, ao lado dos capítulos 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24.
Produtos comuns e o código de cada um
Exemplos em linguagem simples, com a descrição oficial do código. Antes de usar, confira se o seu produto bate com a descrição e com as notas.
linguiça, salsicha, salame e mortadela
1601.00.00 “Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base desses produtos.”
presunto (pernas de suíno preparadas)
1602.41.00 “-- Pernas e respectivos pedaços”
carne bovina enlatada ou preparada
1602.50.00 “- Da espécie bovina”
atum em conserva
1604.14.10 “Atuns”
sardinha em conserva
1604.13.10 “Sardinhas”
camarão preparado em recipiente hermeticamente fechado
1605.29.00 “-- Outros”
Tabela NCM do capítulo 16 completa: 51 códigos
Todas as posições, subposições, itens e subitens do capítulo, com o texto oficial do Siscomex (vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). Os níveis com menos de 8 dígitos agrupam os códigos; na nota fiscal vai sempre o código de 8 dígitos, em negrito.
Digite parte do código (ex.: 0201) ou uma palavra da descrição.
| Código | Descrição oficial |
|---|---|
| 1601.00.00 | Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base desses produtos. |
| 16.02 | Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. |
| 1602.10.00 | - Preparações homogeneizadas |
| 1602.20.00 | - De fígados de quaisquer animais |
| 1602.3 | - De aves da posição 01.05: |
| 1602.31.00 | -- De peruas e de perus |
| 1602.32 | -- De aves da espécie Gallus domesticus |
| 1602.32.10 | Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, não cozidas |
| 1602.32.20 | Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, cozidas |
| 1602.32.30 | Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 25 % e inferior a 57 %, em peso |
| 1602.32.90 | Outras |
| 1602.39.00 | -- Outras |
| 1602.4 | - Da espécie suína: |
| 1602.41.00 | -- Pernas e respectivos pedaços |
| 1602.42.00 | -- Pás e respectivos pedaços |
| 1602.49.00 | -- Outras, incluindo as misturas |
| 1602.50.00 | - Da espécie bovina |
| 1602.90.00 | - Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais |
| 1603.00.00 | Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos. |
| 16.04 | Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. |
| 1604.1 | - Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: |
| 1604.11.00 | -- Salmões |
| 1604.12.00 | -- Arenques |
| 1604.13 | -- Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*) |
| 1604.13.10 | Sardinhas |
| 1604.13.90 | Outros |
| 1604.14 | -- Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.) |
| 1604.14.10 | Atuns |
| 1604.14.20 | Bonito-listrado |
| 1604.14.30 | Bonito-cachorro |
| 1604.15.00 | -- Cavalinhas (Sardas e cavalas*) |
| 1604.16.00 | -- Anchovas (Biqueirões*) |
| 1604.17.00 | -- Enguias |
| 1604.18.00 | -- Barbatanas de tubarão |
| 1604.19.00 | -- Outros |
| 1604.20 | - Outras preparações e conservas de peixes |
| 1604.20.10 | De atuns |
| 1604.20.20 | De bonito-listrado |
| 1604.20.30 | De sardinhas ou de anchoveta |
| 1604.20.90 | Outras |
| 1604.3 | - Caviar e seus sucedâneos: |
| 1604.31.00 | -- Caviar |
| 1604.32.00 | -- Sucedâneos do caviar |
| 16.05 | Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. |
| 1605.10.00 | - Caranguejos |
| 1605.2 | - Camarões: |
| 1605.21.00 | -- Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados |
| 1605.29.00 | -- Outros |
| 1605.30.00 | - Lavagantes |
| 1605.40.00 | - Outros crustáceos |
| 1605.5 | - Moluscos: |
| 1605.51.00 | -- Ostras |
| 1605.52.00 | -- Vieiras, incluindo a americana |
| 1605.53.00 | -- Mexilhões |
| 1605.54.00 | -- Sépias e lulas (Chocos e lulas*) (Chocos, chopos, potas e lulas*) |
| 1605.55.00 | -- Polvos |
| 1605.56.00 | -- Amêijoas, berbigões e arcas |
| 1605.57.00 | -- Abalones (Orelhas-do-mar*) |
| 1605.58.00 | -- Caracóis, exceto os do mar |
| 1605.59.00 | -- Outros |
| 1605.6 | - Outros invertebrados aquáticos: |
| 1605.61.00 | -- Pepinos-do-mar |
| 1605.62.00 | -- Ouriços-do-mar |
| 1605.63.00 | -- Medusas (águas-vivas) |
| 1605.69.00 | -- Outros |
Notas do capítulo 16 e da Seção IV
As notas fazem parte da nomenclatura e decidem a classificação junto com o texto das posições (Regra Geral 1 de interpretação do Sistema Harmonizado). Texto do Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021, atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026.
Notas. (capítulo 16)
Notas de subposições. (capítulo 16)
Nota. (Seção IV, vale para os capítulos 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24)
Cuidados na classificação
- Prato pronto com carne pode ficar no Capítulo 16 ou não: a Nota 2 exige mais de 20 % de carne, peixe ou similares, e exclui as massas recheadas e os molhos e sopas.
- Nos preparados de frango (1602.32), o código muda conforme o teor de carne e se o produto está cozido. Tenha a ficha técnica.
- Carne apenas congelada, salgada ou defumada continua nos Capítulos 2 ou 3 (Nota 1).
Produtos do capítulo 16 na tabela CEST
Há itens do Convênio ICMS 142/2018 com NCM/SH deste capítulo. Para esses produtos a nota leva o CEST, e eles são passíveis de substituição tributária do ICMS conforme a legislação de cada estado. Só vale o CEST quando o NCM e a descrição do item do convênio correspondem ao produto.
O NCM na nota fiscal
Na NF-e e na NFC-e, cada item leva o NCM de 8 dígitos sem pontos (ex.: 16010000 para 1601.00.00). Código que não existe na tabela vigente gera a rejeição 778, “Informado NCM inexistente”. O NCM descreve o produto; a operação é dada pelo CFOP e a situação do imposto pelo CST do ICMS ou pelo CSOSN, no Simples Nacional.
A classificação é responsabilidade do contribuinte. Esta página reproduz a tabela oficial e explica como ela se organiza, mas não substitui a análise do produto. Em caso de dúvida, valide com a sua contabilidade ou faça consulta formal à Receita Federal sobre classificação fiscal de mercadorias.
Fontes oficiais
Perguntas frequentes
Qual o NCM da linguiça?
Linguiças e outros enchidos de carne, miudezas, sangue ou insetos estão em 1601.00.00, que também cobre as preparações alimentícias à base desses produtos. Confirme com a contabilidade.
Qual o NCM do atum em lata?
Atum preparado ou em conserva, inteiro ou em pedaços (exceto picado), está em 1604.14.10. Sardinhas em conserva ficam em 1604.13.10.
Lasanha ou ravióli de carne é do Capítulo 16?
Não. A Nota 2 do Capítulo 16 não se aplica aos produtos recheados da posição 19.02, que ficam no Capítulo 19 mesmo com muita carne. A mesma nota exclui molhos (21.03) e sopas (21.04).
Quantos códigos NCM tem o capítulo 16?
O capítulo 16 (Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos) tem 51 códigos de 8 dígitos, distribuídos em 5 posições, de 16.01 a 16.05, na tabela NCM do Siscomex vigente em 07/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). Só o código de 8 dígitos vai na nota fiscal.
Segmentos que usam com frequência
- Fábricas de linguiça e embutidos
- Charcutarias artesanais
- Fábricas de conservas
- Frigoríficos
- Distribuidoras de frios e laticínios
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