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Como emitir · Remessas e retornos

Como emitir nota fiscal de remessa para demonstração

Para entregar um produto ao cliente testar, sua empresa emite NF-e de saída com CFOP 5912 (mesmo estado) ou 6912 (outro estado), natureza "remessa para demonstração". Se o cliente devolve e é contribuinte, ele emite a nota de retorno com 5913 ou 6913; você lança com 1913 ou 2913. Se ele decide comprar, a demonstração vira venda: emite-se a nota de venda e a volta simbólica do item demonstrado, conforme o RICMS da UF.

O mesmo par de códigos vale para mostruário de representante comercial e para treinamento. Exposição em feira tem CFOP próprio, o 5914.

Documento
NF-e (modelo 55) de saída
Finalidade
1: normal
CFOP principal
5912 ou 6912

Prazo: O prazo para o produto voltar sem tributação está no RICMS de cada estado. Não há prazo nacional: confira o da sua UF antes de emitir.

Regras conferidas nas fontes oficiais em .

CFOP aplicáveis

CFOPQuando usarDescrição oficial (Convênio SINIEF)
5912Remessa para demonstração, mostruário ou treinamento no estadoRemessa de mercadoria ou bem para demonstração, mostruário ou treinamento.
6912Remessa para demonstração em outro estadoRemessa de mercadoria ou bem para demonstração, mostruário ou treinamento.
1912Lado do cliente: entrada do bem recebido para demonstraçãoEntrada de mercadoria ou bem recebido para demonstração ou mostruário.
5913Cliente contribuinte devolve o bem demonstrado (mesmo estado)Retorno de mercadoria ou bem recebido para demonstração ou mostruário.
6913Cliente de outro estado devolve o bem demonstradoRetorno de mercadoria ou bem recebido para demonstração ou mostruário.
1913Seu lado: entrada do retorno da demonstraçãoRetorno de mercadoria ou bem remetido para demonstração, mostruário ou treinamento.
2913Retorno de demonstração vindo de outro estadoRetorno de mercadoria ou bem remetido para demonstração, mostruário ou treinamento.

CST e CSOSN mais comuns

  • CST 50Regime normal, quando a UF prevê suspensão com prazo de retorno
  • CST 41Regime normal, quando a UF trata como não tributada
  • CSOSN 900Simples Nacional, com o dispositivo legal nas informações complementares
  • CSOSN 400Simples Nacional, quando a UF trata como não tributada

Várias UFs preveem suspensão ou não incidência na demonstração, quase sempre condicionada ao retorno no prazo. Confirme com a contabilidade, porque o tratamento muda conforme a UF, o regime e o produto.

Três desfechos possíveis

O que aconteceDocumentoCFOP
Cliente contribuinte devolveNF-e de retorno emitida pelo cliente5913 ou 6913 (cliente) e 1913 ou 2913 (você)
Cliente não contribuinte devolveNF-e de entrada emitida por você1913 ou 2913, referenciando a remessa
Cliente fica com o produtoNF-e de venda + retorno simbólico da demonstraçãoVenda (5102, 5101...) e o retorno conforme o RICMS

A forma de documentar a demonstração que vira venda (retorno simbólico e venda, ou só a venda com referência) varia entre os estados.

Demonstração, mostruário e feira não são a mesma coisa

  • Demonstração: o produto vai para um cliente específico testar e decidir. CFOP 5912 ou 6912.
  • Mostruário: o representante comercial leva peças para mostrar a vários clientes. Também 5912 ou 6912. Veja o post sobre nota de mostruário.
  • Feira ou exposição: o produto fica exposto ao público num evento. CFOP 5914, com retorno em 1914.

Exemplo

Uma revenda de equipamentos odontológicos de Florianópolis empresta um autoclave a uma clínica catarinense por alguns dias. Emite NF-e CFOP 5912 com o valor de venda do aparelho e o dispositivo do RICMS/SC nas informações complementares. A clínica gostou e comprou: a revenda emite a NF-e de venda e regulariza a remessa conforme a regra estadual. (Redação Beevix, exemplo ilustrativo)

Passo a passo da emissão

  1. 1Confira a regra da UF. Prazo de retorno e tratamento do ICMS mudam de estado para estado.
  2. 2Emita a remessa. CFOP 5912 ou 6912, natureza "remessa para demonstração", valor do produto.
  3. 3Informe o dispositivo legal. Artigo do RICMS que dá a suspensão ou a não incidência, nas informações complementares.
  4. 4Acompanhe o prazo. Anote a data limite de retorno junto com a chave de acesso.
  5. 5Feche a operação. Retorno (5913/6913 e 1913/2913) ou venda, antes de o prazo vencer.

Erros comuns

  • Usar 5949 no lugar de 5912. A demonstração tem código próprio. "Outras saídas" esconde a natureza da operação e complica a suspensão.
  • Deixar a demonstração virar venda sem nota. Se o cliente fica com o produto e nada é emitido, a remessa vencida pode ser tributada como saída sem documento.
  • Remessa para outro estado com 5912. Destino interestadual pede 6912.Rejeição 733: Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1
  • Destinatário não contribuinte sem indicação de consumidor final. Remessa para pessoa física ou órgão sem IE precisa marcar o indicador de consumidor final.Rejeição 696: Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final

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Como fazer no Beevix

No Beevix, a NF-e de demonstração sai com o CFOP e a tributação configurados com a contabilidade, e o produto sai do estoque disponível enquanto está com o cliente.

Se o cliente compra, o pedido de venda gera a NF-e de venda; se devolve, a entrada recoloca o produto no estoque.

Perguntas frequentes

Qual CFOP usar para mandar um produto em demonstração?

CFOP 5912 dentro do estado e 6912 para outro estado. O retorno feito pelo cliente contribuinte usa 5913 ou 6913, e você lança com 1913 ou 2913.

Quanto tempo o produto pode ficar em demonstração?

O prazo está no regulamento do ICMS de cada estado e não há um número nacional. Passado o prazo sem retorno, a remessa pode ser tributada como venda.

O cliente gostou e vai comprar. Como fica?

Emite-se a nota de venda e a demonstração é encerrada, em muitos estados com retorno simbólico. A forma exata está no RICMS da UF; combine com a contabilidade.

Mostruário de representante usa o mesmo CFOP?

Sim. A descrição oficial do 5912 é "Remessa de mercadoria ou bem para demonstração, mostruário ou treinamento".

Para se aprofundar

Fontes oficiais

Confirme com a sua contabilidade. Este guia parte das normas nacionais citadas e não substitui a análise do seu caso. CST, CSOSN, benefícios, suspensões e prazos de retorno mudam conforme o estado (RICMS), o regime tributário e o produto.

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