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NF-e e NFC-e

Rejeição 696: não contribuinte sem indicação de consumidor final

A rejeição 696 ocorre quando a NF-e de saída indica destinatário não contribuinte (indIEDest = 9), mas não marca a operação como consumidor final (indFinal = 1). A regra não se aplica a operações com o exterior.

Mensagem retornada pela SEFAZ

696 – Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final

Fonte: MOC 7.0, Anexo I (nov/2020), item 4.4.2; regra E16a-40 (NT 2019.001). Portal Nacional da NF-e, consultado em 01/10/2026.

Por que acontece

  • Cliente pessoa física com a opção "consumidor final" desmarcada.
  • Cadastro de cliente como não contribuinte em operação configurada para revenda.
  • Natureza de operação padrão de atacado usada para pessoa física.

Como corrigir

  1. 1Marque a operação como consumidor final (indFinal = 1).
  2. 2Revise se o cliente é mesmo não contribuinte.
  3. 3Reenvie a nota.

Como evitar de novo

  • Defina consumidor final automaticamente quando o cliente for não contribuinte.
  • Mantenha o indicador de IE correto no cadastro de clientes.

Perguntas frequentes

Empresa sem inscrição estadual é não contribuinte?

Em geral, sim, para fins do indicador de IE. Prestadores de serviço sem IE costumam ser não contribuintes.

Marcar consumidor final muda o imposto?

Pode mudar. Em venda interestadual, por exemplo, pode exigir o grupo do DIFAL. Confirme com a contabilidade.

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