Pular para o conteúdo
Beevix

Como emitir · Remessas e retornos

Como emitir nota fiscal de bonificação e brinde

Mercadoria entregue sem cobrança como bonificação, brinde ou doação sai em NF-e com CFOP 5910 (mesmo estado) ou 6910 (outro estado). A bonificação pode ir na mesma nota da venda, em item próprio com 5910, ou em nota separada. Em regra, a saída é tributada pelo ICMS, porque há circulação de mercadoria mesmo sem preço. Quem recebe lança com 1910 ou 2910.

Amostra de diminuto valor tem regra própria (CFOP 5911 e isenção do Convênio ICMS 29/90). Brinde para consumidor final costuma ter procedimento específico no RICMS de cada estado.

Documento
NF-e (modelo 55) de saída
Finalidade
1: normal
CFOP principal
5910 ou 6910

Prazo: Não há prazo específico: a bonificação acompanha a entrega. Procedimentos de brinde a consumidor final estão no RICMS da UF.

Regras conferidas nas fontes oficiais em .

CFOP aplicáveis

CFOPQuando usarDescrição oficial (Convênio SINIEF)
5910Remessa em bonificação, doação ou brinde no estadoRemessa em bonificação, doação ou brinde.
6910Bonificação, doação ou brinde para outro estadoRemessa em bonificação, doação ou brinde.
1910Entrada de bonificação, doação ou brinde (mesmo estado)Entrada de bonificação, doação ou brinde.
2910Entrada de bonificação vinda de outro estadoEntrada de bonificação, doação ou brinde.

CST e CSOSN mais comuns

  • CST 00Regime normal, saída tributada pelo valor da mercadoria
  • CST 60Regime normal, mercadoria com ICMS já retido por ST
  • CSOSN 900Simples Nacional, muitas vezes com destaque, conforme a UF

A base de cálculo da bonificação costuma ser o valor da mercadoria (preço de venda ou de custo, conforme o RICMS). No Simples, o tratamento varia entre os estados. Confirme com a contabilidade, porque o tratamento muda conforme a UF, o regime e o produto.

Na mesma nota da venda ou em nota separada

A NF-e aceita CFOP diferentes por item. Assim, uma venda de 100 caixas com 10 de bonificação pode ir numa nota só: 100 caixas com 5102 e 10 com 5910. A vantagem é deixar claro, para o cliente e para a fiscalização, que a bonificação está ligada à venda.

Nota separada também é aceita e é o caminho natural quando a bonificação sai em outra data ou para outro estabelecimento do cliente.

Bonificação e desconto não são a mesma coisa

SituaçãoComo documentar
Mercadoria extra entregue sem preçoItem com CFOP 5910, com valor e, em regra, ICMS
Redução de preço da mercadoria vendidaDesconto no item de venda (campo de desconto), não bonificação
Brinde para consumidor final, com marca da empresaCFOP 5910 e o procedimento de brinde do RICMS da UF

Exemplo

Um fabricante de biscoitos do Rio Grande do Sul vende 200 fardos a um atacado gaúcho e bonifica 20. A NF-e traz o item 1 com 200 fardos, CFOP 5101, e o item 2 com 20 fardos, CFOP 5910, valor unitário igual ao da venda e ICMS calculado conforme a contabilidade. O atacado lança os 20 fardos com 1910. (Redação Beevix, exemplo ilustrativo)

Passo a passo da emissão

  1. 1Separe bonificação de desconto. Mercadoria a mais é bonificação; preço menor é desconto.
  2. 2Escolha nota única ou separada. Na mesma nota, use item próprio com 5910 ou 6910.
  3. 3Informe o valor da mercadoria. Mesmo sem cobrança, o item leva valor, que serve de base para o imposto.
  4. 4Aplique a tributação. Em regra CST 00 ou CSOSN 900 com destaque, conforme a UF.
  5. 5Feche o financeiro. O item bonificado não gera título a receber; o estoque baixa normalmente.

Erros comuns

  • Bonificação como amostra grátis. Produto de valor comercial normal não cabe na isenção de amostra.
  • Bonificação sem valor. Item zerado esconde a circulação e pode ser autuado como saída sem tributação.
  • Total que não fecha. O valor do item bonificado entra no total dos produtos; deixá-lo fora gera diferença de somatório.Rejeição 564: Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens
  • Pagamento informado menor que o total. Se a nota inclui a bonificação no total, o grupo de pagamento precisa refletir isso conforme as regras do MOC.Rejeição 865: Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota

Beevix

Como fazer no Beevix

No Beevix, o pedido de venda pode ter itens bonificados com CFOP próprio, e a NF-e sai com venda e bonificação na mesma nota, com o estoque baixado pelos dois.

O CFOP e a tributação da bonificação ficam configurados com a contabilidade.

Perguntas frequentes

Bonificação tem ICMS?

Em regra, sim: a mercadoria circula mesmo sem preço, e a saída com CFOP 5910 ou 6910 é tributada conforme o RICMS. Exceções dependem da legislação do estado.

Posso colocar a bonificação na mesma nota da venda?

Pode. Cada item da NF-e tem o próprio CFOP: os vendidos com o CFOP de venda e os bonificados com 5910 ou 6910.

Qual a diferença entre 5910 e 5911?

O 5910 é bonificação, doação ou brinde, em regra tributado. O 5911 é amostra grátis de diminuto valor, isenta pelo Convênio ICMS 29/90 quando atende às condições.

Quem recebe a bonificação lança com qual CFOP?

Com 1910 (mesmo estado) ou 2910 (outro estado), "Entrada de bonificação, doação ou brinde".

Para se aprofundar

Fontes oficiais

Confirme com a sua contabilidade. Este guia parte das normas nacionais citadas e não substitui a análise do seu caso. CST, CSOSN, benefícios, suspensões e prazos de retorno mudam conforme o estado (RICMS), o regime tributário e o produto.

Falar no WhatsApp