Tabela NCM · Seção XII
NCM capítulo 64: Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes
O capítulo 64 da NCM é dos calçados e de suas partes: sapatos, tênis, sandálias, chinelos, botas e galochas, além de cabedais, solas, saltos e palmilhas. Os códigos começam com 64, e a classificação é feita pela matéria da sola exterior e da parte superior (cabedal).
- Seção
- XII (capítulos 64 a 67)
- Posições
- 6 (64.01 a 64.06)
- Códigos de 8 dígitos
- 36
- Conferido no Siscomex
- 07/10/2026
O que entra no capítulo 64
A Nota 4 do capítulo dá o critério central: a matéria da parte superior é a que forma a maior superfície do revestimento exterior, sem contar acessórios e reforços, e a da sola exterior é a que tem a maior superfície em contato com o solo. A Nota 3 diz que tecidos com camada exterior perceptível de borracha ou plástico contam como borracha ou plástico, e que "couro natural" são os produtos das posições 41.07 e 41.12 a 41.14.
A Nota 1 exclui do capítulo os protetores descartáveis sem sola aplicada, o calçado de matéria têxtil sem sola exterior fixada (Seção XI), o calçado usado (63.09), o ortopédico (90.21) e o calçado com características de brinquedo ou fixado em patins (Capítulo 95). Pela Nota 2, cadarços, ilhoses, fivelas e enfeites não são "partes" da posição 64.06 e seguem seu próprio regime.
O capítulo faz parte da Seção XII da NCM, “CALÇADO, CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO”, ao lado dos capítulos 65, 66 e 67.
Produtos comuns e o código de cada um
Exemplos em linguagem simples, com a descrição oficial do código. Antes de usar, confira se o seu produto bate com a descrição e com as notas.
Chinelo de dedo de borracha ou plástico, com as tiras presas à sola por pinos
6402.20.00 “- Calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes”
Sapato de cabedal de couro com sola de borracha ou plástico, que não cobre o tornozelo
6403.99.90 “Outro”
Tênis de cabedal têxtil e sola de borracha ou plástico para esporte, treino ou ginástica
6404.11.00 “-- Calçado para esporte; calçado para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes”
Bota impermeável de borracha ou plástico que cobre o tornozelo, mas não o joelho
6401.92.00 “-- Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho”
Sola exterior e salto de borracha ou plástico
6406.20.00 “- Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico”
Palmilha avulsa
6406.90.20 “Palmilhas”
Tabela NCM do capítulo 64 completa: 36 códigos
Todas as posições, subposições, itens e subitens do capítulo, com o texto oficial do Siscomex (vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). Os níveis com menos de 8 dígitos agrupam os códigos; na nota fiscal vai sempre o código de 8 dígitos, em negrito.
Digite parte do código (ex.: 0201) ou uma palavra da descrição.
| Código | Descrição oficial |
|---|---|
| 64.01 | Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos. |
| 6401.10.00 | - Calçado com biqueira protetora de metal |
| 6401.9 | - Outro calçado: |
| 6401.92.00 | -- Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho |
| 6401.99 | -- Outro |
| 6401.99.10 | Cobrindo o joelho |
| 6401.99.90 | Outro |
| 64.02 | Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico. |
| 6402.1 | - Calçado para esporte: |
| 6402.12.00 | -- Calçado para esqui e para surfe de neve |
| 6402.19.00 | -- Outro |
| 6402.20.00 | - Calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes |
| 6402.9 | - Outro calçado: |
| 6402.91 | -- Cobrindo o tornozelo |
| 6402.91.10 | Com biqueira protetora de metal |
| 6402.91.90 | Outro |
| 6402.99 | -- Outro |
| 6402.99.10 | Com biqueira protetora de metal |
| 6402.99.90 | Outro |
| 64.03 | Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural. |
| 6403.1 | - Calçado para esporte: |
| 6403.12.00 | -- Calçado para esqui e para surfe de neve |
| 6403.19.00 | -- Outro |
| 6403.20.00 | - Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande |
| 6403.40.00 | - Outro calçado, com biqueira protetora de metal |
| 6403.5 | - Outro calçado, com sola exterior de couro natural: |
| 6403.51 | -- Cobrindo o tornozelo |
| 6403.51.10 | Com sola de madeira e desprovido de palmilha |
| 6403.51.90 | Outro |
| 6403.59 | -- Outro |
| 6403.59.10 | Com sola de madeira e desprovido de palmilha |
| 6403.59.90 | Outro |
| 6403.9 | - Outro calçado: |
| 6403.91 | -- Cobrindo o tornozelo |
| 6403.91.10 | Com sola de madeira e desprovido de palmilha |
| 6403.91.90 | Outro |
| 6403.99 | -- Outro |
| 6403.99.10 | Com sola de madeira e desprovido de palmilha |
| 6403.99.90 | Outro |
| 64.04 | Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis. |
| 6404.1 | - Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico: |
| 6404.11.00 | -- Calçado para esporte; calçado para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes |
| 6404.19.00 | -- Outro |
| 6404.20.00 | - Calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído |
| 64.05 | Outro calçado. |
| 6405.10 | - Com parte superior de couro natural ou reconstituído |
| 6405.10.10 | Com sola exterior de borracha ou plástico e parte superior de couro reconstituído |
| 6405.10.20 | Com sola exterior de couro natural ou reconstituído e parte superior de couro reconstituído |
| 6405.10.90 | Outro |
| 6405.20.00 | - Com parte superior de matérias têxteis |
| 6405.90.00 | - Outro |
| 64.06 | Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes. |
| 6406.10.00 | - Partes superiores de calçado e seus componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas |
| 6406.20.00 | - Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico |
| 6406.90 | - Outros |
| 6406.90.10 | Solas exteriores e saltos, de couro natural ou reconstituído |
| 6406.90.20 | Palmilhas |
| 6406.90.90 | Outros |
Notas do capítulo 64 e da Seção XII
As notas fazem parte da nomenclatura e decidem a classificação junto com o texto das posições (Regra Geral 1 de interpretação do Sistema Harmonizado). Texto do Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021, atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026.
Notas. (capítulo 64)
Nota de subposições. (capítulo 64)
Cuidados na classificação
- Meça as superfícies: o cabedal é definido pela matéria com maior área exterior, e a sola pela maior área em contato com o solo (Nota 4).
- "Calçado para esporte" nas subposições 6402.12, 6402.19, 6403.12, 6403.19 e 6404.11 tem definição restrita na Nota de subposições (cravos, pontas, ou esqui, luta, boxe, ciclismo etc.); tênis comum de cabedal de borracha ou couro não entra nela só pelo nome.
- Cadarço, ilhós e fivela não são partes de calçado da posição 64.06 (Nota 2); cada um segue o capítulo da sua matéria.
Produtos do capítulo 64 na tabela CEST
Há itens do Convênio ICMS 142/2018 com NCM/SH deste capítulo. Para esses produtos a nota leva o CEST, e eles são passíveis de substituição tributária do ICMS conforme a legislação de cada estado. Só vale o CEST quando o NCM e a descrição do item do convênio correspondem ao produto.
O NCM na nota fiscal
Na NF-e e na NFC-e, cada item leva o NCM de 8 dígitos sem pontos (ex.: 64011000 para 6401.10.00). Código que não existe na tabela vigente gera a rejeição 778, “Informado NCM inexistente”. O NCM descreve o produto; a operação é dada pelo CFOP e a situação do imposto pelo CST do ICMS ou pelo CSOSN, no Simples Nacional.
A classificação é responsabilidade do contribuinte. Esta página reproduz a tabela oficial e explica como ela se organiza, mas não substitui a análise do produto. Em caso de dúvida, valide com a sua contabilidade ou faça consulta formal à Receita Federal sobre classificação fiscal de mercadorias.
Fontes oficiais
Perguntas frequentes
Qual o NCM do chinelo de dedo?
O chinelo de borracha ou plástico em que as tiras são fixadas à sola por pinos ou semelhantes costuma ficar no 6402.20.00 ("calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes"). Confira a construção do modelo e valide com a contabilidade.
Qual o NCM do tênis?
Depende da matéria do cabedal e da sola. Tênis de cabedal têxtil e sola de borracha ou plástico fica na subposição 6404.1: 6404.11.00 para calçado de esporte, tênis, basquete, ginástica e treino, e 6404.19.00 para os demais. Tênis de cabedal de couro vai para a posição 64.03, e o de cabedal de borracha ou plástico, para a 64.02.
Calçado ortopédico entra no capítulo 64?
Não. A Nota 1 e) exclui o calçado e os aparelhos ortopédicos e suas partes, que são classificados na posição 90.21.
Palmilha tem código próprio?
Sim. Palmilhas avulsas estão na posição 64.06 (partes de calçado), no item 6406.90.20.
Quantos códigos NCM tem o capítulo 64?
O capítulo 64 (Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes) tem 36 códigos de 8 dígitos, distribuídos em 6 posições, de 64.01 a 64.06, na tabela NCM do Siscomex vigente em 07/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). Só o código de 8 dígitos vai na nota fiscal.
Segmentos que usam com frequência
- Lojas de calçados
- Fábricas de calçados
- Distribuidoras e atacados de calçados
- Sapatarias
- Distribuidoras de aviamentos para calçados
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