NCM capítulo 09: Café, chá, mate e especiarias

O que entra no capítulo 09

A Nota 1 trata das misturas de especiarias: produtos de uma mesma posição misturados entre si ficam nessa posição; misturas de produtos de posições diferentes vão para a 09.10. Se a mistura recebe outras substâncias e perde a característica essencial da especiaria, sai do capítulo e, se for condimento ou tempero composto, vai para a posição 21.03.

A Nota 2 exclui a pimenta de Cubeba e os demais produtos da posição 12.11 (plantas usadas em perfumaria ou medicina). Café solúvel e extratos de café, chá ou mate não estão aqui; a nota do Capítulo 13 aponta a posição 21.01 para eles.

O capítulo faz parte da Seção II da NCM, “PRODUTOS DO REINO VEGETAL”, ao lado dos capítulos 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13 e 14.

Produtos comuns e o código de cada um

Exemplos em linguagem simples, com a descrição oficial do código. Antes de usar, confira se o seu produto bate com a descrição e com as notas.

• café torrado em grão ou moído, não descafeinado

  0901.21.00 “-- Não descafeinado”

• café cru em grão (verde), não descafeinado

  0901.11.10 “Em grão”

• erva-mate simplesmente cancheada

  0903.00.10 “Simplesmente cancheado”

• pimenta-do-reino moída

  0904.12.00 “-- Triturada ou em pó”

• chá preto em embalagens de até 3 kg

  0902.30.00 “- Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg”

• gengibre inteiro, não moído

  0910.11.00 “-- Não triturado nem em pó”

Cuidados na classificação

• Moída ou não: várias especiarias têm um código para o produto inteiro e outro para o triturado ou em pó.
• Tempero pronto (mistura com sal, por exemplo) pode sair do capítulo para a 21.03, conforme a Nota 1. Avalie a composição.
• O chá é separado pelo tipo (verde ou preto) e pelo tamanho da embalagem imediata (até 3 kg ou não).

Produtos do capítulo 09 na tabela CEST

Há itens do Convênio ICMS 142/2018 com NCM/SH deste capítulo. Para esses produtos a nota leva o CEST, e eles são passíveis de substituição tributária do ICMS conforme a legislação de cada estado. Só vale o CEST quando o NCM e a descrição do item do convênio correspondem ao produto.

• 17 produtos alimentícios (8 itens)

Ver a tabela CEST completa, com busca por NCM

O NCM na nota fiscal

Na NF-e e na NFC-e, cada item leva o NCM de 8 dígitos sem pontos (ex.: 09011110 para 0901.11.10). Código que não existe na tabela vigente gera a rejeição 778, “Informado NCM inexistente”. O NCM descreve o produto; a operação é dada pelo CFOP e a situação do imposto pelo CST do ICMS ou pelo CSOSN, no Simples Nacional.

A classificação é responsabilidade do contribuinte. Esta página reproduz a tabela oficial e explica como ela se organiza, mas não substitui a análise do produto. Em caso de dúvida, valide com a sua contabilidade ou faça consulta formal à Receita Federal sobre classificação fiscal de mercadorias.

Fontes oficiais

• Portal Único Siscomex – Classif, tabela NCM (Vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026) (consultado em 07/10/2026)
• MDIC/Camex – Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021 (TEC), atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026: títulos e notas das Seções e Capítulos (consultado em 07/10/2026)

Outros capítulos da NCM

Voltar à tabela NCM, com busca em todos os capítulos