Tabela NCM · Seção II
NCM capítulo 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões
O Capítulo 08 da NCM cobre a fruta comestível e as cascas de citros e de melões: coco, castanha-do-brasil, castanha-de-caju, banana, abacaxi, manga, laranja, uva, maçã, melancia, fruta congelada e fruta seca. Os códigos começam com 08 e vão da posição 08.01 à 08.14.
- Seção
- II (capítulos 06 a 14)
- Posições
- 14 (08.01 a 08.14)
- Códigos de 8 dígitos
- 84
- Conferido no Siscomex
- 07/10/2026
O que entra no capítulo 08
As notas definem o alcance: frutos não comestíveis ficam fora (Nota 1); fruta refrigerada classifica-se na mesma posição da fresca (Nota 2); e a fruta seca pode estar parcialmente reidratada ou tratada para conservação ou aspecto, por exemplo com sorbato de potássio ou pequena quantidade de xarope de glicose, desde que conserve as características de fruta seca (Nota 3).
A posição 08.11 recebe a fruta congelada, mesmo com açúcar, e a 08.13 a fruta seca que não está nas posições 08.01 a 08.06, além das misturas de frutas secas. Fruta preparada ou conservada de outro modo, como geleias, doces e compotas, não está neste capítulo.
O capítulo faz parte da Seção II da NCM, “PRODUTOS DO REINO VEGETAL”, ao lado dos capítulos 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13 e 14.
Produtos comuns e o código de cada um
Exemplos em linguagem simples, com a descrição oficial do código. Antes de usar, confira se o seu produto bate com a descrição e com as notas.
banana (exceto banana-da-terra)
0803.90.00 “- Outras”
laranja
0805.10.00 “- Laranjas”
maçã
0808.10.00 “- Maçãs”
manga
0804.50.20 “Mangas”
castanha-de-caju sem casca
0801.32.00 “-- Sem casca”
uva-passa
0806.20.00 “- Secas (passas)”
Tabela NCM do capítulo 08 completa: 84 códigos
Todas as posições, subposições, itens e subitens do capítulo, com o texto oficial do Siscomex (vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). Os níveis com menos de 8 dígitos agrupam os códigos; na nota fiscal vai sempre o código de 8 dígitos, em negrito.
Digite parte do código (ex.: 0201) ou uma palavra da descrição.
| Código | Descrição oficial |
|---|---|
| 08.01 | Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados. |
| 0801.1 | - Cocos: |
| 0801.11.00 | -- Dessecados |
| 0801.12.00 | -- Na casca interna (endocarpo) |
| 0801.19.00 | -- Outros |
| 0801.2 | - Castanha-do-brasil (castanha-do-pará): |
| 0801.21.00 | -- Com casca |
| 0801.22.00 | -- Sem casca |
| 0801.3 | - Castanha-de-caju: |
| 0801.31.00 | -- Com casca |
| 0801.32.00 | -- Sem casca |
| 08.02 | Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. |
| 0802.1 | - Amêndoas: |
| 0802.11.00 | -- Com casca |
| 0802.12.00 | -- Sem casca |
| 0802.2 | - Avelãs (Corylus spp.): |
| 0802.21.00 | -- Com casca |
| 0802.22.00 | -- Sem casca |
| 0802.3 | - Nozes: |
| 0802.31.00 | -- Com casca |
| 0802.32.00 | -- Sem casca |
| 0802.4 | - Castanhas (Castanea spp.): |
| 0802.41.00 | -- Com casca |
| 0802.42.00 | -- Sem casca |
| 0802.5 | - Pistácios: |
| 0802.51.00 | -- Com casca |
| 0802.52.00 | -- Sem casca |
| 0802.6 | - Nozes-macadâmia: |
| 0802.61.00 | -- Com casca |
| 0802.62.00 | -- Sem casca |
| 0802.70.00 | - Nozes-de-cola (Cola spp.) |
| 0802.80.00 | - Nozes-de-areca (nozes de bétele) |
| 0802.9 | - Outra: |
| 0802.91.00 | -- Pinhões, com casca |
| 0802.92.00 | -- Pinhões, sem casca |
| 0802.99.00 | -- Outra |
| 08.03 | Bananas, incluindo as bananas-da-terra (bananas-pão*) (plátanos*), frescas ou secas. |
| 0803.10.00 | - Bananas-da-terra (Bananas-pão*) (Plátanos*) |
| 0803.90.00 | - Outras |
| 08.04 | Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. |
| 0804.10 | - Tâmaras |
| 0804.10.10 | Frescas |
| 0804.10.20 | Secas |
| 0804.20 | - Figos |
| 0804.20.10 | Frescos |
| 0804.20.20 | Secos |
| 0804.30.00 | - Abacaxis (ananases) |
| 0804.40.00 | - Abacates |
| 0804.50 | - Goiabas, mangas e mangostões |
| 0804.50.10 | Goiabas |
| 0804.50.20 | Mangas |
| 0804.50.30 | Mangostões |
| 08.05 | Citros (citrinos), frescos ou secos. |
| 0805.10.00 | - Laranjas |
| 0805.2 | - Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e citros (citrinos) híbridos semelhantes: |
| 0805.21.00 | -- Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas) |
| 0805.22.00 | -- Clementinas |
| 0805.29.00 | -- Outros |
| 0805.40.00 | - Toranjas e pomelos |
| 0805.50.00 | - Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia) |
| 0805.90.00 | - Outros |
| 08.06 | Uvas frescas ou secas (passas). |
| 0806.10.00 | - Frescas |
| 0806.20.00 | - Secas (passas) |
| 08.07 | Melões, melancias e mamões (papaias), frescos. |
| 0807.1 | - Melões e melancias: |
| 0807.11.00 | -- Melancias |
| 0807.19.00 | -- Outros |
| 0807.20.00 | - Mamões (papaias) |
| 08.08 | Maçãs, peras e marmelos, frescos. |
| 0808.10.00 | - Maçãs |
| 0808.30.00 | - Peras |
| 0808.40.00 | - Marmelos |
| 08.09 | Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos. |
| 0809.10.00 | - Damascos |
| 0809.2 | - Cerejas: |
| 0809.21.00 | -- Ginjas (Prunus cerasus) |
| 0809.29.00 | -- Outras |
| 0809.30 | - Pêssegos, incluindo as nectarinas |
| 0809.30.10 | Pêssegos, excluindo as nectarinas |
| 0809.30.20 | Nectarinas |
| 0809.40.00 | - Ameixas e abrunhos |
| 08.10 | Outra fruta fresca. |
| 0810.10.00 | - Morangos |
| 0810.20.00 | - Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas |
| 0810.30.00 | - Groselhas, incluindo o cassis |
| 0810.40.00 | - Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero Vaccinium |
| 0810.50.00 | - Kiwis (quivis) |
| 0810.60.00 | - Duriões (duriangos) |
| 0810.70.00 | - Caquis (dióspiros) |
| 0810.90 | - Outra |
| 0810.90.1 | Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica) |
| 0810.90.11 | Carambolas (Averrhoa carambola) |
| 0810.90.12 | Anonas e outras frutas do gênero Annona |
| 0810.90.13 | Jacas (Artocarpus heterophyllus) |
| 0810.90.14 | Lechias (Litchi chinensis) |
| 0810.90.15 | Maracujás (Passiflora edulis) |
| 0810.90.16 | Pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) |
| 0810.90.17 | Tamarindos (Tamarindus indica) |
| 0810.90.90 | Outra |
| 08.11 | Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes. |
| 0811.10.00 | - Morangos |
| 0811.20.00 | - Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas |
| 0811.90.00 | - Outra |
| 08.12 | Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para alimentação nesse estado. |
| 0812.10.00 | - Cerejas |
| 0812.90.00 | - Outra |
| 08.13 | Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo. |
| 0813.10.00 | - Damascos |
| 0813.20 | - Ameixas |
| 0813.20.10 | Com caroço |
| 0813.20.20 | Sem caroço |
| 0813.30.00 | - Maçãs |
| 0813.40 | - Outra fruta |
| 0813.40.10 | Peras |
| 0813.40.90 | Outra |
| 0813.50.00 | - Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo |
| 0814.00.00 | Cascas de citros (citrinos), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação. |
Notas do capítulo 08 e da Seção II
As notas fazem parte da nomenclatura e decidem a classificação junto com o texto das posições (Regra Geral 1 de interpretação do Sistema Harmonizado). Texto do Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021, atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026.
Notas. (capítulo 08)
Nota. (Seção II, vale para os capítulos 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14)
Cuidados na classificação
- Banana-da-terra tem código próprio (0803.10.00), separado das demais bananas.
- Polpa de fruta congelada e fruta congelada inteira podem ter tratamentos diferentes. A 08.11 cobre fruta não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada; outros preparos levam o produto a outro capítulo.
- Castanhas e cocos se dividem entre com casca e sem casca, o que muda o código.
Produtos do capítulo 08 na tabela CEST
Há itens do Convênio ICMS 142/2018 com NCM/SH deste capítulo. Para esses produtos a nota leva o CEST, e eles são passíveis de substituição tributária do ICMS conforme a legislação de cada estado. Só vale o CEST quando o NCM e a descrição do item do convênio correspondem ao produto.
O NCM na nota fiscal
Na NF-e e na NFC-e, cada item leva o NCM de 8 dígitos sem pontos (ex.: 08011100 para 0801.11.00). Código que não existe na tabela vigente gera a rejeição 778, “Informado NCM inexistente”. O NCM descreve o produto; a operação é dada pelo CFOP e a situação do imposto pelo CST do ICMS ou pelo CSOSN, no Simples Nacional.
A classificação é responsabilidade do contribuinte. Esta página reproduz a tabela oficial e explica como ela se organiza, mas não substitui a análise do produto. Em caso de dúvida, valide com a sua contabilidade ou faça consulta formal à Receita Federal sobre classificação fiscal de mercadorias.
Fontes oficiais
Perguntas frequentes
Qual o NCM da banana?
Bananas estão na posição 08.03. A banana-da-terra fica em 0803.10.00 e as outras bananas em 0803.90.00, frescas ou secas. Confirme com a contabilidade.
Fruta refrigerada tem NCM diferente da fresca?
Não. A Nota 2 do Capítulo 08 diz que a fruta refrigerada se classifica na mesma posição da fruta fresca correspondente.
Geleia de fruta é do Capítulo 08?
Não. O Capítulo 08 trata da fruta fresca, refrigerada, congelada, conservada transitoriamente ou seca. Doces, geleias e outras frutas preparadas pertencem ao Capítulo 20.
Quantos códigos NCM tem o capítulo 08?
O capítulo 08 (Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões) tem 84 códigos de 8 dígitos, distribuídos em 14 posições, de 08.01 a 08.14, na tabela NCM do Siscomex vigente em 07/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). Só o código de 8 dígitos vai na nota fiscal.
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