Tabela NCM · Seção II
NCM capítulo 14: Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
O Capítulo 14 da NCM classifica as matérias vegetais usadas em cestaria e espartaria, como bambu, rotim, cana, junco e vime, e os produtos vegetais não especificados em outras posições, como os línteres de algodão. Os códigos começam com 14 e ficam em apenas duas posições, 14.01 e 14.04.
- Seção
- II (capítulos 06 a 14)
- Posições
- 2 (14.01 a 14.04)
- Códigos de 8 dígitos
- 7
- Conferido no Siscomex
- 07/10/2026
O que entra no capítulo 14
A Nota 1 manda para a Seção XI (têxteis) as matérias e fibras vegetais usadas principalmente na fabricação de têxteis, qualquer que seja o preparo. A Nota 2 diz que a 14.01 inclui bambus fendidos, serrados, cortados, polidos ou tingidos e tiras de vime e rotim, mas exclui as fasquias, lâminas ou fitas de madeira (44.04). A Nota 3 tira da 14.04 a lã de madeira (44.05) e as cabeças preparadas para escovas e pincéis (96.03).
O capítulo faz parte da Seção II da NCM, “PRODUTOS DO REINO VEGETAL”, ao lado dos capítulos 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13.
Produtos comuns e o código de cada um
Exemplos em linguagem simples, com a descrição oficial do código. Antes de usar, confira se o seu produto bate com a descrição e com as notas.
bambu em vara ou tiras para artesanato e construção
1401.10.00 “- Bambus”
rotim (ratã)
1401.20.00 “- Rotins”
vime, junco e outras matérias para cestaria
1401.90.00 “- Outras”
piaçava e outras fibras vegetais para vassouras e escovas
1404.90.10 “Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama (relva), tampico), mesmo em torcidas ou em feixes”
línteres de algodão em bruto
1404.20.10 “Em bruto”
Tabela NCM do capítulo 14 completa: 7 códigos
Todas as posições, subposições, itens e subitens do capítulo, com o texto oficial do Siscomex (vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). Os níveis com menos de 8 dígitos agrupam os códigos; na nota fiscal vai sempre o código de 8 dígitos, em negrito.
Digite parte do código (ex.: 0201) ou uma palavra da descrição.
| Código | Descrição oficial |
|---|---|
| 14.01 | Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília). |
| 1401.10.00 | - Bambus |
| 1401.20.00 | - Rotins |
| 1401.90.00 | - Outras |
| 14.04 | Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições. |
| 1404.20 | - Línteres de algodão |
| 1404.20.10 | Em bruto |
| 1404.20.90 | Outros |
| 1404.90 | - Outros |
| 1404.90.10 | Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama (relva), tampico), mesmo em torcidas ou em feixes |
| 1404.90.90 | Outros |
Notas do capítulo 14 e da Seção II
As notas fazem parte da nomenclatura e decidem a classificação junto com o texto das posições (Regra Geral 1 de interpretação do Sistema Harmonizado). Texto do Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021, atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026.
Notas. (capítulo 14)
Nota. (Seção II, vale para os capítulos 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14)
Cuidados na classificação
- O capítulo trata da matéria-prima. Cestos, móveis e outras obras de bambu ou vime estão em outros capítulos.
- Fibra vegetal preparada para fiação vai para a Seção XI, pela Nota 1.
Produtos do capítulo 14 na tabela CEST
Há itens do Convênio ICMS 142/2018 com NCM/SH deste capítulo. Para esses produtos a nota leva o CEST, e eles são passíveis de substituição tributária do ICMS conforme a legislação de cada estado. Só vale o CEST quando o NCM e a descrição do item do convênio correspondem ao produto.
O NCM na nota fiscal
Na NF-e e na NFC-e, cada item leva o NCM de 8 dígitos sem pontos (ex.: 14011000 para 1401.10.00). Código que não existe na tabela vigente gera a rejeição 778, “Informado NCM inexistente”. O NCM descreve o produto; a operação é dada pelo CFOP e a situação do imposto pelo CST do ICMS ou pelo CSOSN, no Simples Nacional.
A classificação é responsabilidade do contribuinte. Esta página reproduz a tabela oficial e explica como ela se organiza, mas não substitui a análise do produto. Em caso de dúvida, valide com a sua contabilidade ou faça consulta formal à Receita Federal sobre classificação fiscal de mercadorias.
Fontes oficiais
Perguntas frequentes
Qual o NCM do bambu?
Bambus como matéria-prima estão em 1401.10.00, mesmo fendidos, serrados, cortados, polidos ou tingidos, conforme a Nota 2 do Capítulo 14. Objetos prontos de bambu têm outra classificação. Confirme com a contabilidade.
Fibra de piaçava para vassoura tem NCM próprio?
Matérias vegetais das espécies usadas principalmente na fabricação de vassouras, escovas e pincéis estão em 1404.90.10. Cabeças já preparadas para escovas vão para a posição 96.03 (Nota 3).
Cesto de vime é do Capítulo 14?
Não. O Capítulo 14 trata do vime e das demais matérias para entrançar, não das obras feitas com elas. Obras de cestaria pertencem à Seção IX.
Quantos códigos NCM tem o capítulo 14?
O capítulo 14 (Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos) tem 7 códigos de 8 dígitos, distribuídos em 2 posições, de 14.01 a 14.04, na tabela NCM do Siscomex vigente em 07/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). Só o código de 8 dígitos vai na nota fiscal.
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