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Tabela NCM · Seção II

NCM capítulo 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis

O Capítulo 07 da NCM classifica produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos comestíveis: batata, tomate, cebola, alho, verduras, cenoura, feijão e outros legumes de vagem secos, mandioca e batata-doce. Os códigos começam com 07, com posições para o produto fresco, congelado, conservado transitoriamente ou seco.

Seção
II (capítulos 06 a 14)
Posições
14 (07.01 a 07.14)
Códigos de 8 dígitos
99
Conferido no Siscomex
07/10/2026

O que entra no capítulo 07

A Nota 2 amplia o termo "produtos hortícolas" nas posições 07.09 a 07.12: entram cogumelos, trufas, azeitonas, alcaparras, abobrinhas, abóboras, berinjelas, milho doce, pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta, funchos e ervas como salsa e agrião. Já os pimentões e pimentas secos, triturados ou em pó saem do capítulo e vão para a posição 09.04 (Nota 4).

A Nota 1 exclui os produtos forrageiros da posição 12.14. A Nota 3 limita a posição 07.12 (hortícolas secos) e manda para outras posições os legumes de vagem secos em grão (07.13), a farinha de batata (11.05) e as farinhas de legumes de vagem (11.06).

O capítulo faz parte da Seção II da NCM, “PRODUTOS DO REINO VEGETAL”, ao lado dos capítulos 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14.

Produtos comuns e o código de cada um

Exemplos em linguagem simples, com a descrição oficial do código. Antes de usar, confira se o seu produto bate com a descrição e com as notas.

  • batata para consumo (não semente)

    0701.90.00 “- Outras”

  • tomate fresco

    0702.00.00 “Tomates, frescos ou refrigerados.”

  • cebola para consumo

    0703.10.19 “Outras”

  • alho para consumo

    0703.20.90 “Outros”

  • feijão preto seco para consumo

    0713.33.19 “Outros”

  • mandioca (aipim, macaxeira) in natura

    0714.10.00 “- Raízes de mandioca”

Tabela NCM do capítulo 07 completa: 99 códigos

Todas as posições, subposições, itens e subitens do capítulo, com o texto oficial do Siscomex (vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). Os níveis com menos de 8 dígitos agrupam os códigos; na nota fiscal vai sempre o código de 8 dígitos, em negrito.

Digite parte do código (ex.: 0201) ou uma palavra da descrição.

CódigoDescrição oficial
07.01Batatas, frescas ou refrigeradas.
0701.10.00- Batata-semente
0701.90.00- Outras
0702.00.00Tomates, frescos ou refrigerados.
07.03Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados.
0703.10- Cebolas e chalotas
0703.10.1Cebolas
0703.10.11Para semeadura (sementeira)
0703.10.19Outras
0703.10.2Chalotas
0703.10.21Para semeadura (sementeira)
0703.10.29Outras
0703.20- Alhos
0703.20.10Para semeadura (sementeira)
0703.20.90Outros
0703.90- Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos
0703.90.10Para semeadura (sementeira)
0703.90.90Outros
07.04Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados.
0704.10.00- Couve-flor e brócolis
0704.20.00- Couve-de-bruxelas
0704.90.00- Outros
07.05Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas.
0705.1- Alface:
0705.11.00-- Repolhuda
0705.19.00-- Outra
0705.2- Chicórias:
0705.21.00-- Endívia (Cichorium intybus var. foliosum)
0705.29.00-- Outras
07.06Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados.
0706.10.00- Cenouras e nabos
0706.90.00- Outros
0707.00.00Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados.
07.08Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados.
0708.10.00- Ervilhas (Pisum sativum)
0708.20.00- Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
0708.90.00- Outros legumes de vagem
07.09Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.
0709.20.00- Aspargos
0709.30.00- Berinjelas
0709.40.00- Aipo, exceto aipo-rábano
0709.5- Cogumelos e trufas:
0709.51.00-- Cogumelos do gênero Agaricus
0709.52.00-- Cogumelos do gênero Boletus
0709.53.00-- Cogumelos do gênero Cantharellus
0709.54.00-- Shitake (Lentinus edodes)
0709.55.00-- Matsutake (Tricholoma matsutake, Tricholoma magnivelare, Tricholoma anatolicum, Tricholoma dulciolens, Tricholoma caligatum)
0709.56.00-- Trufas (Tuber spp.)
0709.59.00-- Outros
0709.60.00- Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta
0709.70.00- Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
0709.9- Outros:
0709.91.00-- Alcachofras
0709.92.00-- Azeitonas
0709.93.00-- Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.)
0709.99-- Outros
0709.99.1Milho doce
0709.99.11Para semeadura (sementeira)
0709.99.19Outros
0709.99.90Outros
07.10Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados.
0710.10.00- Batatas
0710.2- Legumes de vagem, mesmo com vagem:
0710.21.00-- Ervilhas (Pisum sativum)
0710.22.00-- Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
0710.29.00-- Outros
0710.30.00- Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
0710.40.00- Milho doce
0710.80.00- Outros produtos hortícolas
0710.90.00- Misturas de produtos hortícolas
07.11Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado.
0711.20- Azeitonas
0711.20.10Com água salgada
0711.20.20Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias
0711.20.90Outras
0711.40.00- Pepinos e pepininhos (cornichons)
0711.5- Cogumelos e trufas:
0711.51.00-- Cogumelos do gênero Agaricus
0711.59.00-- Outros
0711.90.00- Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
07.12Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.
0712.20.00- Cebolas
0712.3- Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas:
0712.31.00-- Cogumelos do gênero Agaricus
0712.32.00-- Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)
0712.33.00-- Tremelas (Tremella spp.)
0712.34.00-- Shitake (Lentinus edodes)
0712.39.00-- Outros
0712.90- Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
0712.90.20AlhoVigente desde 01/01/2025 (Res Camex nº 641/2024)
0712.90.90Outros
07.13Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos.
0713.10- Ervilhas (Pisum sativum)
0713.10.10Para semeadura (sementeira)
0713.10.90Outras
0713.20- Grão-de-bico
0713.20.10Para semeadura (sementeira)
0713.20.90Outros
0713.3- Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.):
0713.31-- Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek
0713.31.10Para semeadura (sementeira)
0713.31.90Outros
0713.32-- Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)
0713.32.10Para semeadura (sementeira)
0713.32.90Outros
0713.33-- Feijão comum (Phaseolus vulgaris)
0713.33.1Preto
0713.33.11Para semeadura (sementeira)
0713.33.19Outros
0713.33.2Branco
0713.33.21Para semeadura (sementeira)
0713.33.29Outros
0713.33.9Outros
0713.33.91Para semeadura (sementeira)
0713.33.99Outros
0713.34-- Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea)
0713.34.10Para semeadura (sementeira)
0713.34.90Outros
0713.35-- Feijão-fradinho (Vigna unguiculata)
0713.35.10Para semeadura (sementeira)
0713.35.90Outros
0713.39-- Outros
0713.39.10Para semeadura (sementeira)
0713.39.90Outros
0713.40- Lentilhas
0713.40.10Para semeadura (sementeira)
0713.40.90Outras
0713.50- Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)
0713.50.10Para semeadura (sementeira)
0713.50.90Outras
0713.60- Feijão-guando (ervilha-de-angola) (Cajanus cajan)
0713.60.10Para semeadura (sementeira)
0713.60.90Outros
0713.90- Outros
0713.90.10Para semeadura (sementeira)
0713.90.90Outros
07.14Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro.
0714.10.00- Raízes de mandioca
0714.20.00- Batatas-doces
0714.30.00- Inhames (Dioscorea spp.)
0714.40.00- Taros (inhames-brancos) (Colocasia spp.)
0714.50.00- Mangaritos (Orelhas-de-elefante*) (Xanthosoma spp.)
0714.90.00- Outros

Mudanças no capítulo 07 depois de 2022

A tabela atual entrou em vigor em 01/04/2022 (Resolução Gecex nº 272/2021). Estas linhas foram criadas ou alteradas depois, segundo a data de início registrada no Siscomex. Se o seu cadastro é anterior, confira se o código ainda é o mesmo.

  • 0712.90.20 Alho (desde 01/01/2025, Res Camex nº 641/2024)

Notas do capítulo 07 e da Seção II

As notas fazem parte da nomenclatura e decidem a classificação junto com o texto das posições (Regra Geral 1 de interpretação do Sistema Harmonizado). Texto do Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021, atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026.

Notas. (capítulo 07)
1.- O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 12.14. 2.- Nas posições 07.09, 07.10, 07.11 e 07.12, a expressão "produtos hortícolas" compreende também os cogumelos comestíveis, trufas, azeitonas, alcaparras, abobrinhas (curgetes*), abóboras, berinjelas, milho doce (Zea mays var. saccharata), pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana). 3.- A posição 07.12 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 07.01 a 07.11, exceto: a) Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 07.13); b) O milho doce nas formas especificadas nas posições 11.02 a 11.04; c) A farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e os pellets, de batata (posição 11.05); d) As farinhas, sêmolas e os pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13 (posição 11.06). 4.- Os pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 09.04). 5.- A posição 07.11 compreende os produtos hortícolas submetidos a um tratamento que tenha exclusivamente por efeito conservá-los transitoriamente durante o transporte e armazenagem antes da sua utilização (por exemplo, com gás de dióxido de enxofre ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), desde que sejam impróprios para alimentação nesse estado.
Nota. (Seção II, vale para os capítulos 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14)
1.- Na presente Seção, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob as formas cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 %, em peso.

Cuidados na classificação

  • O mesmo legume muda de posição conforme o estado: fresco, congelado (07.10), conservado transitoriamente (07.11) ou seco (07.12).
  • Feijão e outras sementes de hortaliças têm código separado para semeadura. Use o código "para semeadura" só quando o produto se destina ao plantio.
  • Hortaliças preparadas ou conservadas (em vinagre, por exemplo) não ficam aqui: estão no Capítulo 20.

Produtos do capítulo 07 na tabela CEST

Há itens do Convênio ICMS 142/2018 com NCM/SH deste capítulo. Para esses produtos a nota leva o CEST, e eles são passíveis de substituição tributária do ICMS conforme a legislação de cada estado. Só vale o CEST quando o NCM e a descrição do item do convênio correspondem ao produto.

Ver a tabela CEST completa, com busca por NCM

O NCM na nota fiscal

Na NF-e e na NFC-e, cada item leva o NCM de 8 dígitos sem pontos (ex.: 07011000 para 0701.10.00). Código que não existe na tabela vigente gera a rejeição 778, “Informado NCM inexistente”. O NCM descreve o produto; a operação é dada pelo CFOP e a situação do imposto pelo CST do ICMS ou pelo CSOSN, no Simples Nacional.

A classificação é responsabilidade do contribuinte. Esta página reproduz a tabela oficial e explica como ela se organiza, mas não substitui a análise do produto. Em caso de dúvida, valide com a sua contabilidade ou faça consulta formal à Receita Federal sobre classificação fiscal de mercadorias.

Fontes oficiais

Outros capítulos da NCM

Voltar à tabela NCM, com busca em todos os capítulos

Perguntas frequentes

Qual o NCM do feijão?

Feijões secos em grão estão na posição 07.13. O feijão comum (Phaseolus vulgaris) fica na subposição 0713.33, com códigos para preto, branco e outros, e cada um separa o destinado à semeadura. Feijão preto para consumo, por exemplo, é 0713.33.19. Confirme com a contabilidade.

Pimenta seca em pó é do Capítulo 07?

Não. A Nota 4 do Capítulo 07 exclui os pimentões e pimentas do gênero Capsicum ou Pimenta secos, triturados ou em pó, que vão para a posição 09.04. Frescos ou refrigerados, eles ficam em 0709.60.00.

Legumes congelados têm NCM diferente dos frescos?

Sim. Produtos hortícolas não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, estão na posição 07.10, com códigos para batatas, ervilhas, feijões, espinafres, milho doce e misturas de produtos hortícolas.

Quantos códigos NCM tem o capítulo 07?

O capítulo 07 (Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis) tem 99 códigos de 8 dígitos, distribuídos em 14 posições, de 07.01 a 07.14, na tabela NCM do Siscomex vigente em 07/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). Só o código de 8 dígitos vai na nota fiscal.

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