Tabela NCM · Seção II
NCM capítulo 06: Plantas vivas e produtos de floricultura
O Capítulo 06 da NCM trata das plantas vivas e dos produtos de floricultura: bulbos e rizomas, mudas, estacas e enxertos, plantas ornamentais, flores cortadas e folhagens para buquês e ornamentação. Os códigos começam com 06 e se dividem em apenas quatro posições, de 06.01 a 06.04.
- Seção
- II (capítulos 06 a 14)
- Posições
- 4 (06.01 a 06.04)
- Códigos de 8 dígitos
- 23
- Conferido no Siscomex
- 07/10/2026
O que entra no capítulo 06
Pela Nota 1, o capítulo só compreende os produtos fornecidos normalmente por horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Batatas, cebolas, chalotas e alhos comestíveis e os demais produtos do Capítulo 7 ficam fora, mesmo que sirvam para plantio.
A Nota 2 resolve um caso comum de floricultura: buquês, corbelhas, coroas e artigos semelhantes classificam-se como as flores ou a folhagem das posições 06.03 ou 06.04, sem levar em conta os acessórios de outras matérias. Colagens e quadros decorativos semelhantes vão para a posição 97.01.
O capítulo faz parte da Seção II da NCM, “PRODUTOS DO REINO VEGETAL”, ao lado dos capítulos 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14.
Produtos comuns e o código de cada um
Exemplos em linguagem simples, com a descrição oficial do código. Antes de usar, confira se o seu produto bate com a descrição e com as notas.
rosas frescas cortadas
0603.11.00 “-- Rosas”
orquídeas frescas cortadas
0603.13.00 “-- Orquídeas”
mudas de orquídea
0602.90.21 “De orquídea”
mudas de árvores frutíferas
0602.20.00 “- Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não”
roseiras
0602.40.00 “- Roseiras, enxertadas ou não”
mudas de café
0602.90.83 “De café”
Tabela NCM do capítulo 06 completa: 23 códigos
Todas as posições, subposições, itens e subitens do capítulo, com o texto oficial do Siscomex (vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). Os níveis com menos de 8 dígitos agrupam os códigos; na nota fiscal vai sempre o código de 8 dígitos, em negrito.
Digite parte do código (ex.: 0201) ou uma palavra da descrição.
| Código | Descrição oficial |
|---|---|
| 06.01 | Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12. |
| 0601.10.00 | - Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo |
| 0601.20.00 | - Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória |
| 06.02 | Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. |
| 0602.10.00 | - Estacas não enraizadas e enxertos |
| 0602.20.00 | - Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não |
| 0602.30.00 | - Rododendros e azaleias, enxertados ou não |
| 0602.40.00 | - Roseiras, enxertadas ou não |
| 0602.90 | - Outros |
| 0602.90.10 | Micélios de cogumelos |
| 0602.90.2 | Mudas de plantas ornamentais |
| 0602.90.21 | De orquídea |
| 0602.90.29 | Outras |
| 0602.90.8 | Outras mudas |
| 0602.90.81 | De cana-de-açúcar |
| 0602.90.82 | De videira |
| 0602.90.83 | De café |
| 0602.90.89 | Outras |
| 0602.90.90 | Outras |
| 06.03 | Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. |
| 0603.1 | - Frescos: |
| 0603.11.00 | -- Rosas |
| 0603.12.00 | -- Cravos |
| 0603.13.00 | -- Orquídeas |
| 0603.14.00 | -- Crisântemos |
| 0603.15.00 | -- Lírios (Lilium spp.) |
| 0603.19.00 | -- Outros |
| 0603.90.00 | - Outros |
| 06.04 | Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês (ramos de flores*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. |
| 0604.20.00 | - Frescos |
| 0604.90.00 | - Outros |
Notas do capítulo 06 e da Seção II
As notas fazem parte da nomenclatura e decidem a classificação junto com o texto das posições (Regra Geral 1 de interpretação do Sistema Harmonizado). Texto do Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021, atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026.
Notas. (capítulo 06)
Nota. (Seção II, vale para os capítulos 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14)
Cuidados na classificação
- Buquê pronto segue o código da flor ou folhagem que o compõe (Nota 2), e os acessórios (fita, papel, cesta) não mudam a classificação.
- Flor fresca e flor seca, tingida ou preparada estão na mesma posição 06.03, mas em subposições diferentes.
- Flores artificiais não são deste capítulo: pertencem à Seção XII.
O NCM na nota fiscal
Na NF-e e na NFC-e, cada item leva o NCM de 8 dígitos sem pontos (ex.: 06011000 para 0601.10.00). Código que não existe na tabela vigente gera a rejeição 778, “Informado NCM inexistente”. O NCM descreve o produto; a operação é dada pelo CFOP e a situação do imposto pelo CST do ICMS ou pelo CSOSN, no Simples Nacional.
A classificação é responsabilidade do contribuinte. Esta página reproduz a tabela oficial e explica como ela se organiza, mas não substitui a análise do produto. Em caso de dúvida, valide com a sua contabilidade ou faça consulta formal à Receita Federal sobre classificação fiscal de mercadorias.
Fontes oficiais
Perguntas frequentes
Qual o NCM de buquê de flores?
Pela Nota 2 do Capítulo 06, o buquê classifica-se como as flores ou a folhagem das posições 06.03 ou 06.04, sem considerar os acessórios. Um buquê de rosas frescas, por exemplo, segue o código das rosas (0603.11.00). Confirme com a contabilidade.
Muda de planta ornamental tem NCM próprio?
Sim. Dentro da 0602.90 há códigos para mudas de plantas ornamentais: 0602.90.21 para orquídea e 0602.90.29 para as outras. Mudas de cana, videira e café também têm códigos próprios.
Batata-semente é do Capítulo 06?
Não. A Nota 1 exclui as batatas, cebolas, chalotas, alhos e demais produtos do Capítulo 7. A batata-semente está em 0701.10.00.
Quantos códigos NCM tem o capítulo 06?
O capítulo 06 (Plantas vivas e produtos de floricultura) tem 23 códigos de 8 dígitos, distribuídos em 4 posições, de 06.01 a 06.04, na tabela NCM do Siscomex vigente em 07/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). Só o código de 8 dígitos vai na nota fiscal.
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