NCM capítulo 10: Cereais

O que entra no capítulo 10

Pela Nota 1, os produtos só ficam no capítulo quando estão em grãos, mesmo nas espigas ou caules. Grãos descascados ou trabalhados de outro modo saem para o Capítulo 11, com duas exceções: o arroz descascado, branqueado, polido, parboilizado ou quebrado continua na 10.06, e a quinoa da qual se removeu o pericarpo para tirar a saponina, sem outro trabalho, continua na 10.08.

A Nota 2 manda o milho doce para o Capítulo 7. No arroz, a tabela separa arroz com casca, descascado (integral), semibranqueado ou branqueado e quebrado, e dentro de cada um distingue parboilizado de não parboilizado.

O capítulo faz parte da Seção II da NCM, “PRODUTOS DO REINO VEGETAL”, ao lado dos capítulos 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13 e 14.

Produtos comuns e o código de cada um

Exemplos em linguagem simples, com a descrição oficial do código. Antes de usar, confira se o seu produto bate com a descrição e com as notas.

• arroz branco polido, não parboilizado

  1006.30.21 “Polido ou brunido”

• arroz parboilizado polido

  1006.30.11 “Polido ou brunido”

• arroz integral (descascado), não parboilizado

  1006.20.20 “Não parboilizado”

• milho em grão, exceto para semeadura

  1005.90.10 “Em grão”

• trigo em grão (exceto trigo duro), para moagem

  1001.99.00 “-- Outros”

• arroz quebrado (quirera ou trinca)

  1006.40.00 “- Arroz quebrado (Trinca de arroz*)”

Cuidados na classificação

• Aveia em flocos, milho em flocos e outros grãos esmagados não são do Capítulo 10: a Nota 1 manda o grão trabalhado para o Capítulo 11.
• Semente para plantio tem código próprio em vários cereais. Grão para consumo ou ração não usa o código "para semeadura".
• No arroz, informe o tipo de beneficiamento (com casca, integral, branco, quebrado) e se é parboilizado: cada combinação tem um código.

O NCM na nota fiscal

Na NF-e e na NFC-e, cada item leva o NCM de 8 dígitos sem pontos (ex.: 10011100 para 1001.11.00). Código que não existe na tabela vigente gera a rejeição 778, “Informado NCM inexistente”. O NCM descreve o produto; a operação é dada pelo CFOP e a situação do imposto pelo CST do ICMS ou pelo CSOSN, no Simples Nacional.

A classificação é responsabilidade do contribuinte. Esta página reproduz a tabela oficial e explica como ela se organiza, mas não substitui a análise do produto. Em caso de dúvida, valide com a sua contabilidade ou faça consulta formal à Receita Federal sobre classificação fiscal de mercadorias.

Fontes oficiais

• Portal Único Siscomex – Classif, tabela NCM (Vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026) (consultado em 07/10/2026)
• MDIC/Camex – Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021 (TEC), atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026: títulos e notas das Seções e Capítulos (consultado em 07/10/2026)

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