Tabela NCM · Seção I
NCM capítulo 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
O Capítulo 05 da NCM classifica produtos de origem animal que não estão em outros capítulos: cabelo em bruto, cerdas, tripas e bexigas, penas e penugem, ossos, marfim, coral, sêmen e embriões, entre outros. Os códigos começam com 05 e vão da posição 05.01 à 05.11.
- Seção
- I (capítulos 01 a 05)
- Posições
- 9 (05.01 a 05.11)
- Códigos de 8 dígitos
- 28
- Conferido no Siscomex
- 07/10/2026
O que entra no capítulo 05
A Nota 1 exclui os produtos comestíveis, com exceção das tripas, bexigas e estômagos de animais e do sangue animal; os couros e peles (Capítulos 41 ou 43), salvo os da posição 05.05 e algumas aparas da 05.11; as matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina (Seção XI); e as cabeças preparadas para escovas e pincéis (posição 96.03).
O capítulo também traz definições usadas em toda a Nomenclatura. A Nota 3 diz o que é "marfim" (defesas de elefante, hipopótamo, morsa, narval, javali, chifres de rinoceronte e dentes de qualquer animal) e a Nota 4 define "crinas" como os pelos da crineira e da cauda dos equídeos e bovídeos.
O capítulo faz parte da Seção I da NCM, “ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL”, ao lado dos capítulos 01, 02, 03 e 04.
Produtos comuns e o código de cada um
Exemplos em linguagem simples, com a descrição oficial do código. Antes de usar, confira se o seu produto bate com a descrição e com as notas.
tripas de suínos (usadas como envoltório de linguiça)
0504.00.13 “De suínos”
tripas de bovinos
0504.00.11 “De bovinos”
penas e penugem para enchimento de travesseiros e edredons
0505.10.00 “- Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem”
sêmen de bovino para inseminação
0511.10.00 “- Sêmen de bovino”
embriões de animais
0511.99.10 “Embriões de animais”
Tabela NCM do capítulo 05 completa: 28 códigos
Todas as posições, subposições, itens e subitens do capítulo, com o texto oficial do Siscomex (vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). Os níveis com menos de 8 dígitos agrupam os códigos; na nota fiscal vai sempre o código de 8 dígitos, em negrito.
Digite parte do código (ex.: 0201) ou uma palavra da descrição.
| Código | Descrição oficial |
|---|---|
| 0501.00.00 | Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo. |
| 05.02 | Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos. |
| 0502.10 | - Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios |
| 0502.10.1 | Cerdas de porco |
| 0502.10.11 | Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas |
| 0502.10.19 | Outras |
| 0502.10.90 | Outros |
| 0502.90 | - Outros |
| 0502.90.10 | Pelos |
| 0502.90.20 | Desperdícios |
| 0504.00 | Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). |
| 0504.00.1 | Tripas |
| 0504.00.11 | De bovinos |
| 0504.00.12 | De ovinos |
| 0504.00.13 | De suínos |
| 0504.00.19 | Outras |
| 0504.00.90 | Outros |
| 05.05 | Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas. |
| 0505.10.00 | - Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem |
| 0505.90.00 | - Outros |
| 05.06 | Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias. |
| 0506.10.00 | - Osseína e ossos acidulados |
| 0506.90.00 | - Outros |
| 05.07 | Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias. |
| 0507.10.00 | - Marfim; pó e desperdícios de marfim |
| 0507.90.00 | - Outros |
| 0508.00.00 | Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios. |
| 0510.00 | Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo. |
| 0510.00.10 | Pâncreas de bovino |
| 0510.00.90 | Outros |
| 05.11 | Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. |
| 0511.10.00 | - Sêmen de bovino |
| 0511.9 | - Outros: |
| 0511.91 | -- Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3 |
| 0511.91.10 | Ovas de peixe fecundadas, para reprodução |
| 0511.91.90 | Outros |
| 0511.99 | -- Outros |
| 0511.99.10 | Embriões de animais |
| 0511.99.20 | Sêmen animal |
| 0511.99.30 | Ovos de bicho-da-seda |
| 0511.99.9 | Outros |
| 0511.99.91 | Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte |
| 0511.99.99 | Outros |
Notas do capítulo 05 e da Seção I
As notas fazem parte da nomenclatura e decidem a classificação junto com o texto das posições (Regra Geral 1 de interpretação do Sistema Harmonizado). Texto do Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021, atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026.
Notas. (capítulo 05)
Notas. (Seção I, vale para os capítulos 01, 02, 03, 04, 05)
Cuidados na classificação
- Tripas, bexigas e estômagos ficam na posição 05.04 mesmo sendo comestíveis: a própria Nota 1 do capítulo abre essa exceção.
- Pelos e fibras animais para fiação (lã, por exemplo) não ficam aqui: a Nota 1 manda as matérias-primas têxteis de origem animal para a Seção XI.
O NCM na nota fiscal
Na NF-e e na NFC-e, cada item leva o NCM de 8 dígitos sem pontos (ex.: 05010000 para 0501.00.00). Código que não existe na tabela vigente gera a rejeição 778, “Informado NCM inexistente”. O NCM descreve o produto; a operação é dada pelo CFOP e a situação do imposto pelo CST do ICMS ou pelo CSOSN, no Simples Nacional.
A classificação é responsabilidade do contribuinte. Esta página reproduz a tabela oficial e explica como ela se organiza, mas não substitui a análise do produto. Em caso de dúvida, valide com a sua contabilidade ou faça consulta formal à Receita Federal sobre classificação fiscal de mercadorias.
Fontes oficiais
Perguntas frequentes
Qual o NCM de tripa para linguiça?
Tripas de animais, exceto de peixes, estão na posição 0504.00, com códigos por espécie: 0504.00.11 (bovinos), 0504.00.12 (ovinos) e 0504.00.13 (suínos). Tripas artificiais não são deste capítulo. Confirme com a contabilidade.
Sêmen bovino tem NCM próprio?
Sim. O sêmen de bovino está no código 0511.10.00. O sêmen de outros animais vai para 0511.99.20 e os embriões para 0511.99.10.
Por que penas estão no Capítulo 05 e não no 67?
O Capítulo 05 trata das penas em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou tratadas para conservação (posição 05.05). As penas preparadas e suas obras pertencem à Seção XII. Na dúvida, avalie o grau de preparo com a contabilidade.
Quantos códigos NCM tem o capítulo 05?
O capítulo 05 (Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos) tem 28 códigos de 8 dígitos, distribuídos em 9 posições, de 05.01 a 05.11, na tabela NCM do Siscomex vigente em 07/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). Só o código de 8 dígitos vai na nota fiscal.
Segmentos que usam com frequência
- Frigoríficos
- Fábricas de linguiça e embutidos
- Confinamentos de gado
- Distribuidoras de produtos veterinários
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