Tabela NCM · Seção XVII
NCM capítulo 87: Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios
O capítulo 87 da NCM classifica veículos que não andam sobre trilhos e suas partes: tratores, ônibus, automóveis, caminhões, veículos especiais, carroçarias, autopeças, motos, bicicletas, cadeiras de rodas, carrinhos de bebê e reboques. Todos os códigos começam com 87.
- Seção
- XVII (capítulos 86 a 89)
- Posições
- 16 (87.01 a 87.16)
- Códigos de 8 dígitos
- 173
- Conferido no Siscomex
- 07/10/2026
O que entra no capítulo 87
A Nota 1 deixa de fora os veículos feitos para circular só sobre trilhos, que são do capítulo 86. A Nota 2 define trator como veículo concebido para puxar ou empurrar cargas e implementos; o implemento intercambiável segue o seu próprio código, mesmo vendido com o trator. Pela Nota 3, chassi com cabina vai nas posições 87.02 a 87.04, e não na 87.06. A Nota 4 põe todas as bicicletas infantis na 87.12; os outros ciclos para crianças vão para a 95.03.
As autopeças da posição 87.08 dependem da Nota 2 da Seção XVII, que tira do conceito de "parte" de veículo, entre outros, as juntas, as partes de uso geral de metal, as máquinas das posições 84.01 a 84.79 (motores, bombas, filtros), o material elétrico do capítulo 85 (velas, baterias, faróis) e os instrumentos do capítulo 90. Esses itens ficam no próprio capítulo.
O capítulo faz parte da Seção XVII da NCM, “MATERIAL DE TRANSPORTE”, ao lado dos capítulos 86, 88 e 89.
Produtos comuns e o código de cada um
Exemplos em linguagem simples, com a descrição oficial do código. Antes de usar, confira se o seu produto bate com a descrição e com as notas.
Carro de passeio a gasolina ou flex, de 1.500 a 3.000 cm³, até 6 lugares
8703.23.10 “Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista”
Motocicleta de até 125 cm³
8711.20.10 “Motocicletas de cilindrada inferior ou igual a 125 cm3”
Bicicleta sem motor
8712.00.10 “Bicicletas”
Amortecedor e outras peças de suspensão
8708.80.00 “- Sistemas de suspensão e suas partes (incluindo os amortecedores de suspensão)”
Para-choque de carro e suas partes
8708.10.00 “- Para-choques e suas partes”
Peças e acessórios de motocicleta
8714.10.00 “- De motocicletas (incluindo os ciclomotores)”
Tabela NCM do capítulo 87 completa: 173 códigos
Todas as posições, subposições, itens e subitens do capítulo, com o texto oficial do Siscomex (vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). Os níveis com menos de 8 dígitos agrupam os códigos; na nota fiscal vai sempre o código de 8 dígitos, em negrito.
Digite parte do código (ex.: 0201) ou uma palavra da descrição.
| Código | Descrição oficial |
|---|---|
| 87.01 | Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09). |
| 8701.10.00 | - Tratores de eixo único |
| 8701.2 | - Tratores rodoviários para semirreboques: |
| 8701.21.00 | -- Unicamente com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) |
| 8701.22.00 | -- Equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e motor elétrico |
| 8701.23.00 | -- Equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por centelha (faísca) e motor elétrico |
| 8701.24.00 | -- Unicamente com motor elétrico para propulsão |
| 8701.29.00 | -- Outros |
| 8701.30.00 | - Tratores de lagartas (esteiras) |
| 8701.9 | - Outros, com uma potência de motor: |
| 8701.91.00 | -- Não superior a 18 kW |
| 8701.92.00 | -- Superior a 18 kW, mas não superior a 37 kW |
| 8701.93.00 | -- Superior a 37 kW, mas não superior a 75 kW |
| 8701.94 | -- Superior a 75 kW, mas não superior a 130 kW |
| 8701.94.10 | Tratores especialmente concebidos para arrastar troncos (log skidders) |
| 8701.94.90 | Outros |
| 8701.95 | -- Superior a 130 kW |
| 8701.95.10 | Tratores especialmente concebidos para arrastar troncos (log skidders) |
| 8701.95.90 | Outros |
| 87.02 | Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista. |
| 8702.10.00 | - Unicamente com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) |
| 8702.20.00 | - Equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e motor elétrico |
| 8702.30.00 | - Equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por centelha (faísca) e motor elétrico |
| 8702.40 | - Unicamente com motor elétrico para propulsão |
| 8702.40.10 | Trólebus |
| 8702.40.90 | Outros |
| 8702.90.00 | - Outros |
| 87.03 | Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida. |
| 8703.10.00 | - Veículos especialmente concebidos para se deslocar sobre a neve; veículos especiais para transporte de pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes |
| 8703.2 | - Outros veículos, unicamente com motor de pistão de ignição por centelha (faísca): |
| 8703.21.00 | -- De cilindrada não superior a 1.000 cm3 |
| 8703.22 | -- De cilindrada superior a 1.000 cm3, mas não superior a 1.500 cm3 |
| 8703.22.10 | Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista |
| 8703.22.90 | Outros |
| 8703.23 | -- De cilindrada superior a 1.500 cm3, mas não superior a 3.000 cm3 |
| 8703.23.10 | Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista |
| 8703.23.90 | Outros |
| 8703.24 | -- De cilindrada superior a 3.000 cm3 |
| 8703.24.10 | Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista |
| 8703.24.90 | Outros |
| 8703.3 | - Outros veículos, unicamente com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel): |
| 8703.31 | -- De cilindrada não superior a 1.500 cm3 |
| 8703.31.10 | Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista |
| 8703.31.90 | Outros |
| 8703.32 | -- De cilindrada superior a 1.500 cm3, mas não superior a 2.500 cm3 |
| 8703.32.10 | Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista |
| 8703.32.90 | Outros |
| 8703.33 | -- De cilindrada superior a 2.500 cm3 |
| 8703.33.10 | Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista |
| 8703.33.90 | Outros |
| 8703.40.00 | - Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por centelha (faísca) e motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica |
| 8703.50.00 | - Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica |
| 8703.60.00 | - Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por centelha (faísca) e motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica |
| 8703.70.00 | - Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica |
| 8703.80.00 | - Outros veículos, equipados unicamente com motor elétrico para propulsão |
| 8703.90.00 | - Outros |
| 87.04 | Veículos automóveis para transporte de mercadorias. |
| 8704.10 | - Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias |
| 8704.10.10 | Com capacidade de carga igual ou superior a 85 toneladas |
| 8704.10.90 | Outros |
| 8704.2 | - Outros, unicamente com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel): |
| 8704.21 | -- De peso em carga máxima (bruto) não superior a 5 toneladas |
| 8704.21.10 | Chassis com motor e cabina |
| 8704.21.20 | Com caixa basculante |
| 8704.21.30 | Frigoríficos ou isotérmicos |
| 8704.21.90 | Outros |
| 8704.22 | -- De peso em carga máxima (bruto) superior a 5 toneladas, mas não superior a 20 toneladas |
| 8704.22.10 | Chassis com motor e cabina |
| 8704.22.20 | Com caixa basculante |
| 8704.22.30 | Frigoríficos ou isotérmicos |
| 8704.22.90 | Outros |
| 8704.23 | -- De peso em carga máxima (bruto) superior a 20 toneladas |
| 8704.23.10 | Chassis com motor e cabina |
| 8704.23.20 | Com caixa basculante |
| 8704.23.30 | Frigoríficos ou isotérmicos |
| 8704.23.40 | De chassis articulado, para o transporte de troncos (forwarder), com grua incorporada, de potência máxima igual ou superior a 126 kW (170 HP) |
| 8704.23.90 | Outros |
| 8704.3 | - Outros, unicamente com motor de pistão, de ignição por centelha (faísca): |
| 8704.31 | -- De peso em carga máxima (bruto) não superior a 5 toneladas |
| 8704.31.10 | Chassis com motor e cabina |
| 8704.31.20 | Com caixa basculante |
| 8704.31.30 | Frigoríficos ou isotérmicos |
| 8704.31.90 | Outros |
| 8704.32 | -- De peso em carga máxima (bruto) superior a 5 toneladas |
| 8704.32.10 | Chassis com motor e cabina |
| 8704.32.20 | Com caixa basculante |
| 8704.32.30 | Frigoríficos ou isotérmicos |
| 8704.32.90 | Outros |
| 8704.4 | - Outros, equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e motor elétrico: |
| 8704.41.00 | -- De peso em carga máxima (bruto) não superior a 5 toneladas |
| 8704.42.00 | -- De peso em carga máxima (bruto) superior a 5 toneladas, mas não superior a 20 toneladas |
| 8704.43.00 | -- De peso em carga máxima (bruto) superior a 20 toneladas |
| 8704.5 | - Outros, equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por centelha (faísca) e motor elétrico: |
| 8704.51.00 | -- De peso em carga máxima (bruto) não superior a 5 toneladas |
| 8704.52.00 | -- De peso em carga máxima (bruto) superior a 5 toneladas |
| 8704.60.00 | - Outros, unicamente com motor elétrico para propulsão |
| 8704.90.00 | - Outros |
| 87.05 | Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo, autossocorros, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndio, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias. |
| 8705.10 | - Caminhões-guindastes |
| 8705.10.20 | Com todos os eixos de rodas direcionáveis e capacidade máxima de elevação inferior a 100 tVigente desde 01/07/2022 (Res Gecex nº 321/2022) |
| 8705.10.30 | Com capacidade máxima de elevação igual ou superior a 100 tVigente desde 01/07/2022 (Res Gecex nº 321/2022) |
| 8705.10.90 | Outros |
| 8705.20.00 | - Torres (derricks) automóveis, para sondagem ou perfuração |
| 8705.30.00 | - Veículos de combate a incêndio |
| 8705.40.00 | - Caminhões-betoneiras |
| 8705.90 | - Outros |
| 8705.90.10 | Caminhões para a determinação de parâmetros físicos característicos (perfilagem) de poços petrolíferos |
| 8705.90.90 | Outros |
| 8706.00 | Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05. |
| 8706.00.10 | Dos veículos da posição 87.02 |
| 8706.00.20 | Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.91 a 8701.95 ou 8704.10 |
| 8706.00.90 | Outros |
| 87.07 | Carroçarias para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05, incluindo as cabinas. |
| 8707.10.00 | - Para os veículos da posição 87.03 |
| 8707.90 | - Outras |
| 8707.90.10 | Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.91 a 8701.95 ou 8704.10 |
| 8707.90.90 | Outras |
| 87.08 | Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05. |
| 8708.10.00 | - Para-choques e suas partes |
| 8708.2 | - Outras partes e acessórios de carroçarias (incluindo as de cabinas): |
| 8708.21.00 | -- Cintos de segurança |
| 8708.22.00 | -- Para-brisas, vidros traseiros e outros vidros especificados na Nota de subposição 1 do presente Capítulo |
| 8708.29 | -- Outros |
| 8708.29.1 | Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.91 a 8701.95 ou 8704.10 |
| 8708.29.11 | Para-lamas |
| 8708.29.12 | Grades de radiadores |
| 8708.29.13 | Portas |
| 8708.29.14 | Painéis de instrumentos |
| 8708.29.19 | Outros |
| 8708.29.9 | Outros |
| 8708.29.91 | Para-lamas |
| 8708.29.92 | Grades de radiadores |
| 8708.29.93 | Portas |
| 8708.29.94 | Painéis de instrumentos |
| 8708.29.95 | Geradores de gás para acionar retratores de cintos de segurança |
| 8708.29.99 | Outros |
| 8708.30 | - Freios (travões) e servofreios; suas partes |
| 8708.30.1 | Guarnições de freios (travões) montadas |
| 8708.30.11 | Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.91 a 8701.95 ou 8704.10 |
| 8708.30.19 | Outras |
| 8708.30.90 | Outros |
| 8708.40 | - Caixas de marchas (velocidades*) e suas partes |
| 8708.40.1 | Caixas de marchas dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.91 a 8701.95 ou 8704.10 |
| 8708.40.11 | Servo-assistidas, próprias para torques de entrada superiores ou iguais a 750 Nm |
| 8708.40.19 | Outras |
| 8708.40.80 | Outras caixas de marchas |
| 8708.40.90 | Partes |
| 8708.50 | - Eixos motores com diferencial, mesmo providos de outros componentes de transmissão, e eixos não motores; suas partes |
| 8708.50.1 | Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.91 a 8701.95 ou 8704.10 |
| 8708.50.11 | Eixos com diferencial com capacidade de suportar cargas superiores ou iguais a 14.000 kg, redutores planetários nos extremos e dispositivo de freio (travão) incorporado, do tipo utilizado em veículos da subposição 8704.10 |
| 8708.50.12 | Eixos não motores |
| 8708.50.19 | Outros |
| 8708.50.80 | Outros |
| 8708.50.9 | Partes |
| 8708.50.91 | De eixos não motores, dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.91 a 8701.95 ou 8704.10 |
| 8708.50.99 | Outras |
| 8708.70 | - Rodas, suas partes e acessórios |
| 8708.70.10 | De eixos propulsores dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.91 a 8701.95 ou 8704.10 |
| 8708.70.90 | Outros |
| 8708.80.00 | - Sistemas de suspensão e suas partes (incluindo os amortecedores de suspensão) |
| 8708.9 | - Outras partes e acessórios: |
| 8708.91.00 | -- Radiadores e suas partes |
| 8708.92.00 | -- Silenciosos e tubos de escape; suas partes |
| 8708.93.00 | -- Embreagens e suas partes |
| 8708.94 | -- Volantes, colunas e caixas, de direção; suas partes |
| 8708.94.1 | Volantes, colunas e caixas, de direção dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.91 a 8701.95 ou 8704.10 |
| 8708.94.11 | Volantes |
| 8708.94.12 | Colunas |
| 8708.94.13 | Caixas |
| 8708.94.8 | Outros |
| 8708.94.81 | Volantes |
| 8708.94.82 | Colunas |
| 8708.94.83 | Caixas |
| 8708.94.90 | Partes |
| 8708.95 | -- Bolsas infláveis de segurança com sistema de insuflação (airbags); suas partes |
| 8708.95.10 | Bolsas infláveis de segurança com sistema de insuflação (airbags) |
| 8708.95.2 | Partes |
| 8708.95.21 | Bolsas infláveis para airbags |
| 8708.95.22 | Sistema de insuflação |
| 8708.95.29 | Outras |
| 8708.99 | -- Outros |
| 8708.99.10 | Dispositivos para comando de acelerador, freio (travão), embreagem, direção ou caixa de marchas mesmo os de adaptação dos preexistentes, do tipo utilizado por pessoas incapacitadas |
| 8708.99.90 | Outros |
| 87.09 | Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, do tipo utilizado em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores do tipo utilizado nas estações ferroviárias; suas partes. |
| 8709.1 | - Veículos: |
| 8709.11.00 | -- Elétricos |
| 8709.19.00 | -- Outros |
| 8709.90.00 | - Partes |
| 8710.00.00 | Tanques e outros veículos blindados de combate, armados ou não, e suas partes. |
| 87.11 | Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais. |
| 8711.10.00 | - Com motor de pistão de cilindrada não superior a 50 cm3 |
| 8711.20 | - Com motor de pistão de cilindrada superior a 50 cm3, mas não superior a 250 cm3 |
| 8711.20.10 | Motocicletas de cilindrada inferior ou igual a 125 cm3 |
| 8711.20.20 | Motocicletas de cilindrada superior a 125 cm3 |
| 8711.20.90 | Outros |
| 8711.30.00 | - Com motor de pistão de cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 500 cm3 |
| 8711.40.00 | - Com motor de pistão de cilindrada superior a 500 cm3, mas não superior a 800 cm3 |
| 8711.50.00 | - Com motor de pistão de cilindrada superior a 800 cm3 |
| 8711.60.00 | - Com motor elétrico para propulsão |
| 8711.90.00 | - Outros |
| 8712.00 | Bicicletas e outros ciclos (incluindo os triciclos), sem motor. |
| 8712.00.10 | Bicicletas |
| 8712.00.90 | Outros |
| 87.13 | Cadeiras de rodas e outros veículos para pessoas com incapacidade, mesmo com motor ou outro mecanismo de propulsão. |
| 8713.10.00 | - Sem mecanismo de propulsão |
| 8713.90.00 | - Outros |
| 87.14 | Partes e acessórios dos veículos das posições 87.11 a 87.13. |
| 8714.10.00 | - De motocicletas (incluindo os ciclomotores) |
| 8714.20.00 | - De cadeiras de rodas ou de outros veículos para pessoas com incapacidade |
| 8714.9 | - Outros: |
| 8714.91.00 | -- Quadros e garfos, e suas partes |
| 8714.92.00 | -- Aros e raios |
| 8714.93 | -- Cubos, exceto de freios (travões), e pinhões de rodas livres |
| 8714.93.1 | Cubos, exceto de freios (travões)Vigente desde 01/01/2023 (Res Gecex nº 412/2022) |
| 8714.93.11 | Sem rosca, para pinhões do tipo casseteVigente desde 01/01/2023 (Res Gecex nº 412/2022) |
| 8714.93.19 | OutrosVigente desde 01/01/2023 (Res Gecex nº 412/2022) |
| 8714.93.20 | Pinhões de rodas livres |
| 8714.94 | -- Freios (travões), incluindo os cubos de freios (travões), e suas partes |
| 8714.94.10 | Cubos de freios (travões) |
| 8714.94.90 | Outros |
| 8714.95.00 | -- Selins |
| 8714.96 | -- Pedais e pedaleiros, e suas partesVigente desde 01/01/2023 (Res Gecex nº 412/2022) |
| 8714.96.1 | Pedaleiros e suas partesVigente desde 01/01/2023 (Res Gecex nº 412/2022) |
| 8714.96.11 | Pedaleiros com pedivelas de peça única (monobloco)Vigente desde 01/01/2023 (Res Gecex nº 412/2022) |
| 8714.96.12 | Pedivelas de peça única (monobloco)Vigente desde 01/01/2023 (Res Gecex nº 412/2022) |
| 8714.96.19 | OutrosVigente desde 01/01/2023 (Res Gecex nº 412/2022) |
| 8714.96.90 | OutrosVigente desde 01/01/2023 (Res Gecex nº 412/2022) |
| 8714.99 | -- Outros |
| 8714.99.10 | Câmbio de velocidades |
| 8714.99.20 | Caixas de direção sem roscaVigente desde 01/01/2023 (Res Gecex nº 412/2022) |
| 8714.99.90 | Outros |
| 8715.00.00 | Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes. |
| 87.16 | Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsados; suas partes. |
| 8716.10.00 | - Reboques e semirreboques, para habitação ou para acampar, do tipo trailer (caravana*) |
| 8716.20.00 | - Reboques e semirreboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas |
| 8716.3 | - Outros reboques e semirreboques, para transporte de mercadorias: |
| 8716.31.00 | -- Tanques (cisternas) |
| 8716.39.00 | -- Outros |
| 8716.40.00 | - Outros reboques e semirreboques |
| 8716.80.00 | - Outros veículos |
| 8716.90 | - Partes |
| 8716.90.10 | Chassis de reboques e semirreboques |
| 8716.90.90 | Outras |
Mudanças no capítulo 87 depois de 2022
A tabela atual entrou em vigor em 01/04/2022 (Resolução Gecex nº 272/2021). Estas linhas foram criadas ou alteradas depois, segundo a data de início registrada no Siscomex. Se o seu cadastro é anterior, confira se o código ainda é o mesmo.
- 8705.10.20 Com todos os eixos de rodas direcionáveis e capacidade máxima de elevação inferior a 100 t (desde 01/07/2022, Res Gecex nº 321/2022)
- 8705.10.30 Com capacidade máxima de elevação igual ou superior a 100 t (desde 01/07/2022, Res Gecex nº 321/2022)
- 8714.93.1 Cubos, exceto de freios (travões) (desde 01/01/2023, Res Gecex nº 412/2022)
- 8714.93.11 Sem rosca, para pinhões do tipo cassete (desde 01/01/2023, Res Gecex nº 412/2022)
- 8714.93.19 Outros (desde 01/01/2023, Res Gecex nº 412/2022)
- 8714.96 -- Pedais e pedaleiros, e suas partes (desde 01/01/2023, Res Gecex nº 412/2022)
- 8714.96.1 Pedaleiros e suas partes (desde 01/01/2023, Res Gecex nº 412/2022)
- 8714.96.11 Pedaleiros com pedivelas de peça única (monobloco) (desde 01/01/2023, Res Gecex nº 412/2022)
- 8714.96.12 Pedivelas de peça única (monobloco) (desde 01/01/2023, Res Gecex nº 412/2022)
- 8714.96.19 Outros (desde 01/01/2023, Res Gecex nº 412/2022)
- 8714.96.90 Outros (desde 01/01/2023, Res Gecex nº 412/2022)
- 8714.99.20 Caixas de direção sem rosca (desde 01/01/2023, Res Gecex nº 412/2022)
Notas do capítulo 87 e da Seção XVII
As notas fazem parte da nomenclatura e decidem a classificação junto com o texto das posições (Regra Geral 1 de interpretação do Sistema Harmonizado). Texto do Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021, atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026.
Notas. (capítulo 87)
1.- O presente Capítulo não compreende os veículos concebidos para circular unicamente sobre vias férreas.
2.- Consideram-se "tratores", na acepção do presente Capítulo, os veículos motores essencialmente concebidos para puxar ou empurrar instrumentos, veículos ou cargas, mesmo que apresentem certos dispositivos acessórios que permitam o transporte de ferramentas, sementes, adubos (fertilizantes), etc., relacionados com o seu uso principal.
Os instrumentos e ferramentas de trabalho concebidos para equipar os tratores da posição 87.01, enquanto material intercambiável, seguem o seu próprio regime, mesmo apresentados com o trator, quer estejam ou não montados neste.
3.- Os chassis de veículos automóveis, quando providos de cabina, classificam-se nas posições 87.02 a 87.04 e não na posição 87.06.
4.- A posição 87.12 compreende todas as bicicletas para crianças. Os outros ciclos para crianças classificam-se na posição 95.03.
Nota de subposição. (capítulo 87)
1.- A subposição 8708.22 compreende:
a) Os para-brisas, vidros traseiros e outros vidros, emoldurados;
b) Os para-brisas, vidros traseiros e outros vidros, mesmo emoldurados, que incorporem dispositivos de aquecimento ou outros dispositivos elétricos ou eletrônicos,
desde que sejam exclusiva ou principalmente destinados aos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.
Notas. (Seção XVII, vale para os capítulos 86, 87, 88, 89)
1.- A presente Seção não compreende os artigos das posições 95.03 ou 95.08, nem bobsleighs, trenós para esporte, tobogãs e semelhantes (posição 95.06).
2.- Não se consideram "partes" ou "acessórios", de material de transporte, mesmo que reconhecíveis como tais:
a) As juntas, arruelas (anilhas) e semelhantes, de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva ou posição 84.84), e outros artigos de borracha vulcanizada não endurecida (posição 40.16);
b) As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);
c) Os artigos do Capítulo 82 (ferramentas);
d) Os artigos da posição 83.06;
e) As máquinas e aparelhos, das posições 84.01 a 84.79, e suas partes, exceto os radiadores para os veículos desta Seção; os artigos das posições 84.81, 84.82 e, desde que constituam partes intrínsecas de motores, os artigos da posição 84.83;
f) As máquinas, aparelhos e materiais elétricos (Capítulo 85);
g) Os instrumentos e aparelhos, do Capítulo 90;
h) Os artigos do Capítulo 91; ij) As armas (Capítulo 93);
k) As luminárias e aparelhos de iluminação, e suas partes, da posição 94.05;
l) As escovas que constituam elementos de veículos (posição 96.03).
3.- Na acepção dos Capítulos 86 a 88, as referências às "partes" ou aos "acessórios" não compreendem as partes ou acessórios que não sejam exclusiva ou principalmente destinados aos veículos ou artigos da presente Seção. Quando uma parte ou um acessório seja suscetível de corresponder, simultaneamente, às especificações de duas ou mais posições desta Seção, deve classificar-se na posição que corresponda ao seu uso principal.
4.- Na presente Seção:
a) Os veículos especialmente concebidos para serem utilizados em estrada e sobre trilhos (carris), classificam-se na posição apropriada do Capítulo 87;
b) Os veículos automóveis anfíbios, classificam-se na posição apropriada do Capítulo 87;
c) Os veículos aéreos especialmente concebidos para poderem ser utilizados também como veículos terrestres, classificam-se na posição apropriada do Capítulo 88.
5.- Os veículos de colchão de ar (almofada de ar*) classificam-se como os veículos a que mais se assemelhem:
a) No Capítulo 86, se concebidos para se deslocarem sobre uma via-guia de aerotrens (hovertrains);
b) No Capítulo 87, se concebidos para se deslocarem em terra firme ou, indiferentemente, sobre esta e sobre a água;
c) No Capítulo 89, se concebidos para se deslocarem sobre a água, mesmo que possam pousar em praias ou desembarcadouros ou deslocar-se também sobre superfícies de gelo.
As partes e acessórios de veículos de colchão de ar (almofada de ar*) classificam-se nas mesmas posições em que estejam incluídos, por aplicação das disposições precedentes, os veículos a que essas partes e acessórios se destinem.
O material fixo para vias de aerotrens (hovertrains) deve considerar-se como material fixo de vias férreas, e os aparelhos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias de aerotrens (hovertrains) como aparelhos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas.
Cuidados na classificação
- Filtro de óleo, bomba d'água, vela de ignição, bateria e farol não são da posição 87.08, mesmo sendo vendidos como autopeça: a Nota 2 da Seção XVII os manda para os capítulos 84 e 85.
- Nos automóveis da 87.03, o código muda com o tipo de motor, a cilindrada e o número de lugares. Use os dados do documento do veículo, não a categoria comercial.
- Peça de moto e peça de bicicleta têm subposições diferentes dentro da 87.14 (8714.10.00 para motos e 8714.91.00 a 8714.99 para bicicletas).
Produtos do capítulo 87 na tabela CEST
Há itens do Convênio ICMS 142/2018 com NCM/SH deste capítulo. Para esses produtos a nota leva o CEST, e eles são passíveis de substituição tributária do ICMS conforme a legislação de cada estado. Só vale o CEST quando o NCM e a descrição do item do convênio correspondem ao produto.
O NCM na nota fiscal
Na NF-e e na NFC-e, cada item leva o NCM de 8 dígitos sem pontos (ex.: 87011000 para 8701.10.00). Código que não existe na tabela vigente gera a rejeição 778, “Informado NCM inexistente”. O NCM descreve o produto; a operação é dada pelo CFOP e a situação do imposto pelo CST do ICMS ou pelo CSOSN, no Simples Nacional.
A classificação é responsabilidade do contribuinte. Esta página reproduz a tabela oficial e explica como ela se organiza, mas não substitui a análise do produto. Em caso de dúvida, valide com a sua contabilidade ou faça consulta formal à Receita Federal sobre classificação fiscal de mercadorias.
Fontes oficiais
Perguntas frequentes
Qual o NCM do amortecedor?
Os sistemas de suspensão e suas partes, incluindo os amortecedores, estão em 8708.80.00, para veículos das posições 87.01 a 87.05. Amortecedor de moto vai na 8714.10.00. Confirme a aplicação com o fornecedor e valide com a contabilidade.
Bicicleta infantil é brinquedo ou do capítulo 87?
Do capítulo 87. A Nota 4 inclui todas as bicicletas para crianças na posição 87.12 (8712.00.10). Triciclos, patinetes e outros ciclos infantis com características de brinquedo vão para a posição 95.03.
Pastilha de freio é do capítulo 87?
Depende de estar montada. A subposição 8708.30 inclui guarnições de freio montadas. Guarnições não montadas, de matérias de fricção, são do capítulo 68 (posição 68.13). Confira a apresentação da peça e valide com a contabilidade.
Quantos códigos NCM tem o capítulo 87?
O capítulo 87 (Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios) tem 173 códigos de 8 dígitos, distribuídos em 16 posições, de 87.01 a 87.16, na tabela NCM do Siscomex vigente em 07/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). Só o código de 8 dígitos vai na nota fiscal.
Segmentos que usam com frequência
- Lojas de autopeças
- Distribuidoras de autopeças
- Lojas de motopeças
- Concessionárias de veículos
- Lojas de bicicletas
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