Tabela NCM · Seção XVI
NCM capítulo 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios
O capítulo 85 da NCM classifica máquinas, aparelhos e materiais elétricos e suas partes: motores e geradores elétricos, pilhas e baterias, eletroportáteis domésticos, celulares e aparelhos de rede, televisores e monitores, som, lâmpadas, disjuntores, tomadas, fios e cabos, componentes eletrônicos e sucata eletrônica. Os códigos começam com 85.
- Seção
- XVI (capítulos 84 a 85)
- Posições
- 48 (85.01 a 85.49)
- Códigos de 8 dígitos
- 646
- Conferido no Siscomex
- 07/10/2026
O que entra no capítulo 85
A Nota 1 do capítulo deixa de fora cobertores e roupas aquecidos eletricamente, as máquinas da 84.86 para semicondutores, os aspiradores de uso médico (90.18) e os móveis aquecidos (capítulo 94). A Nota 4 delimita a posição 85.09: entram os eletroportáteis domésticos com motor, como liquidificador e espremedor de qualquer peso, e os demais aparelhos com até 20 kg, mas não ventiladores e exaustores (84.14), lava-louças (84.22) e máquinas de lavar roupa (84.50).
Outras notas definem termos usados nas posições: "telefones inteligentes" (Nota 5, posição 85.17), memórias flash e cartões inteligentes (Nota 6, posição 85.23), módulos de tela plana (Nota 7, posição 85.24, com prioridade sobre qualquer outra) e circuitos impressos (Nota 8). As notas da Seção XVI sobre partes e máquinas com várias funções também se aplicam.
O capítulo faz parte da Seção XVI da NCM, “MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS”, ao lado do capítulo 84.
Produtos comuns e o código de cada um
Exemplos em linguagem simples, com a descrição oficial do código. Antes de usar, confira se o seu produto bate com a descrição e com as notas.
Celular smartphone
8517.13.00 “-- Telefones inteligentes (smartphones)”
Televisor em cores
8528.72.00 “-- Outros, a cores”
Liquidificador doméstico
8509.40.10 “Liquidificadores”
Forno de micro-ondas
8516.50.00 “- Fornos de micro-ondas”
Bateria recarregável de íon de lítio
8507.60.00 “- De íon de lítio”
Lâmpada ou tubo de LED
8539.52.00 “-- Lâmpadas e tubos de diodos emissores de luz (LED)”
Tabela NCM do capítulo 85 completa: 646 códigos
Todas as posições, subposições, itens e subitens do capítulo, com o texto oficial do Siscomex (vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). Os níveis com menos de 8 dígitos agrupam os códigos; na nota fiscal vai sempre o código de 8 dígitos, em negrito.
Digite parte do código (ex.: 0201) ou uma palavra da descrição.
| Código | Descrição oficial |
|---|---|
| 85.01 | Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos. |
| 8501.10 | - Motores de potência não superior a 37,5 W |
| 8501.10.1 | De corrente contínua |
| 8501.10.11 | De passo não superior a 1,8° |
| 8501.10.19 | Outros |
| 8501.10.2 | De corrente alternada |
| 8501.10.21 | Síncronos |
| 8501.10.29 | Outros |
| 8501.10.30 | Universais |
| 8501.20.00 | - Motores universais de potência superior a 37,5 W |
| 8501.3 | - Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua, exceto os geradores fotovoltaicos: |
| 8501.31 | -- De potência não superior a 750 W |
| 8501.31.10 | Motores |
| 8501.31.20 | Geradores |
| 8501.32 | -- De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW |
| 8501.32.10 | Motores |
| 8501.32.20 | Geradores |
| 8501.33 | -- De potência superior a 75 kW, mas não superior a 375 kW |
| 8501.33.10 | Motores |
| 8501.33.20 | Geradores |
| 8501.34 | -- De potência superior a 375 kW |
| 8501.34.1 | Motores |
| 8501.34.11 | De potência não superior a 3.000 kW |
| 8501.34.19 | Outros |
| 8501.34.20 | Geradores |
| 8501.40 | - Outros motores de corrente alternada, monofásicos |
| 8501.40.1 | De potência não superior a 15 kW |
| 8501.40.11 | Síncronos |
| 8501.40.19 | Outros |
| 8501.40.2 | De potência superior a 15 kW |
| 8501.40.21 | Síncronos |
| 8501.40.29 | Outros |
| 8501.5 | - Outros motores de corrente alternada, polifásicos: |
| 8501.51 | -- De potência não superior a 750 W |
| 8501.51.10 | Trifásicos, com rotor de gaiola |
| 8501.51.20 | Trifásicos, com rotor de anéis |
| 8501.51.90 | Outros |
| 8501.52 | -- De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW |
| 8501.52.10 | Trifásicos, com rotor de gaiola |
| 8501.52.20 | Trifásicos, com rotor de anéis |
| 8501.52.90 | Outros |
| 8501.53 | -- De potência superior a 75 kW |
| 8501.53.10 | Trifásicos, de potência não superior a 7.500 kW |
| 8501.53.20 | Trifásicos, de potência superior a 7.500 kW, mas não superior a 30.000 kW |
| 8501.53.30 | Trifásicos, de potência superior a 30.000 kW, mas não superior a 50.000 kW |
| 8501.53.90 | Outros |
| 8501.6 | - Geradores de corrente alternada (alternadores), exceto os geradores fotovoltaicos: |
| 8501.61.00 | -- De potência não superior a 75 kVA |
| 8501.62.00 | -- De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA |
| 8501.63.00 | -- De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA |
| 8501.64.00 | -- De potência superior a 750 kVA |
| 8501.7 | - Geradores fotovoltaicos de corrente contínua: |
| 8501.71.00 | -- De potência não superior a 50 W |
| 8501.72 | -- De potência superior a 50 W |
| 8501.72.10 | De potência não superior a 75 kW |
| 8501.72.90 | Outros |
| 8501.80.00 | - Geradores fotovoltaicos de corrente alternada |
| 85.02 | Grupos eletrogêneos e conversores rotativos elétricos. |
| 8502.1 | - Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel): |
| 8502.11 | -- De potência não superior a 75 kVA |
| 8502.11.10 | De corrente alternada |
| 8502.11.90 | Outros |
| 8502.12 | -- De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA |
| 8502.12.10 | De corrente alternada |
| 8502.12.90 | Outros |
| 8502.13 | -- De potência superior a 375 kVA |
| 8502.13.1 | De corrente alternada |
| 8502.13.11 | De potência não superior a 430 kVA |
| 8502.13.19 | Outros |
| 8502.13.90 | Outros |
| 8502.20 | - Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) (motor de explosão) |
| 8502.20.1 | De corrente alternada |
| 8502.20.11 | De potência não superior a 210 kVA |
| 8502.20.19 | Outros |
| 8502.20.90 | Outros |
| 8502.3 | - Outros grupos eletrogêneos: |
| 8502.31.00 | -- De energia eólica |
| 8502.39.00 | -- Outros |
| 8502.40 | - Conversores rotativos elétricos |
| 8502.40.10 | De frequência |
| 8502.40.90 | Outros |
| 8503.00 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das posições 85.01 ou 85.02. |
| 8503.00.10 | De motores ou geradores das subposições 8501.10, 8501.20, 8501.31, 8501.32 ou do item 8501.40.1 |
| 8503.00.90 | Outras |
| 85.04 | Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de autoindução. |
| 8504.10.00 | - Reatores (Balastros*) para lâmpadas ou tubos de descarga |
| 8504.2 | - Transformadores de dielétrico líquido: |
| 8504.21.00 | -- De potência não superior a 650 kVA |
| 8504.22.00 | -- De potência superior a 650 kVA, mas não superior a 10.000 kVA |
| 8504.23.00 | -- De potência superior a 10.000 kVA |
| 8504.3 | - Outros transformadores: |
| 8504.31 | -- De potência não superior a 1 kVA |
| 8504.31.1 | Para frequências inferiores ou iguais a 60 Hz |
| 8504.31.11 | Transformadores de corrente |
| 8504.31.19 | Outros |
| 8504.31.9 | Outros |
| 8504.31.91 | Transformador de saída horizontal (fly back), com tensão de saída superior a 18 kV e frequência de varredura horizontal igual ou superior a 32 kHz |
| 8504.31.92 | Transformadores de FI, de detecção, de relação, de linearidade ou de foco |
| 8504.31.93 | Outros, de largura e comprimento não superior a 50 mm e altura não superior a 25 mm, próprios para montagem por inserção (PTH - Pin Through Hole) ou montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)Vigente desde 01/04/2024 (Res Gecex nº 547/2023) |
| 8504.31.99 | Outros |
| 8504.32 | -- De potência superior a 1 kVA, mas não superior a 16 kVA |
| 8504.32.1 | De potência não superior a 3 kVA |
| 8504.32.11 | Para frequências inferiores ou iguais a 60 Hz |
| 8504.32.19 | Outros |
| 8504.32.2 | De potência superior a 3 kVA |
| 8504.32.21 | Para frequências inferiores ou iguais a 60 Hz |
| 8504.32.29 | Outros |
| 8504.33.00 | -- De potência superior a 16 kVA, mas não superior a 500 kVA |
| 8504.34.00 | -- De potência superior a 500 kVA |
| 8504.40 | - Conversores estáticos |
| 8504.40.10 | Carregadores de acumuladores |
| 8504.40.2 | Retificadores, exceto carregadores de acumuladores |
| 8504.40.21 | De cristal (semicondutores) |
| 8504.40.22 | Eletrolíticos |
| 8504.40.29 | Outros |
| 8504.40.30 | Conversores de corrente contínua |
| 8504.40.40 | Equipamento de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou no break) |
| 8504.40.50 | Conversores eletrônicos de frequência, para variação de velocidade de motores elétricos |
| 8504.40.60 | Aparelhos eletrônicos de alimentação de energia do tipo utilizado para iluminação de emergência |
| 8504.40.90 | Outros |
| 8504.50 | - Outras bobinas de reatância e de autoinduçãoVigente desde 01/07/2024 (Res Gecex nº 561/2024) |
| 8504.50.10 | De largura e comprimento não superior a 45 mm e altura não superior a 30 mm, próprias para montagem por inserção (PTH - Pin Through Hole) ou montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)Vigente desde 01/07/2024 (Res Gecex nº 561/2024) |
| 8504.50.90 | OutrasVigente desde 01/07/2024 (Res Gecex nº 561/2024) |
| 8504.90 | - Partes |
| 8504.90.10 | Núcleos de pó ferromagnético |
| 8504.90.20 | De reatores para lâmpadas ou tubos de descarga |
| 8504.90.30 | De transformadores das subposições 8504.21, 8504.22, 8504.23, 8504.33 ou 8504.34 |
| 8504.90.40 | De conversores estáticos, exceto de carregadores de acumuladores e de retificadores |
| 8504.90.90 | Outras |
| 85.05 | Eletroímãs; ímãs permanentes e artigos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação; acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios (travões), eletromagnéticos; cabeças de elevação eletromagnéticas. |
| 8505.1 | - Ímãs permanentes e artigos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização: |
| 8505.11.00 | -- De metal |
| 8505.19 | -- Outros |
| 8505.19.10 | De ferrita (cerâmicos) |
| 8505.19.90 | Outros |
| 8505.20 | - Acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios (travões), eletromagnéticos |
| 8505.20.10 | Freios (travões) que atuam por corrente de Foucault, do tipo utilizado nos veículos das posições 87.01 a 87.05 |
| 8505.20.90 | Outros |
| 8505.90 | - Outros, incluindo as partes |
| 8505.90.1 | EletroímãsVigente desde 01/04/2024 (Res Gecex nº 547/2023) |
| 8505.90.11 | Do tipo utilizado em aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnéticaVigente desde 01/04/2024 (Res Gecex nº 547/2023) |
| 8505.90.19 | OutrosVigente desde 01/04/2024 (Res Gecex nº 547/2023) |
| 8505.90.80 | Outros |
| 8505.90.90 | Partes |
| 85.06 | Pilhas e baterias de pilhas, elétricas. |
| 8506.10 | - De dióxido de manganês |
| 8506.10.1 | Pilhas alcalinas |
| 8506.10.11 | De tensão igual a 1,5 V, cilíndricas, do tipo LR14 (C) |
| 8506.10.12 | De tensão igual a 1,5 V, cilíndricas, do tipo LR20 (D) |
| 8506.10.19 | Outras |
| 8506.10.20 | Outras pilhas |
| 8506.10.3 | Baterias de pilhas |
| 8506.10.31 | Alcalinas, de tensão igual a 9 V |
| 8506.10.32 | Alcalinas, de tensão igual a 12 V |
| 8506.10.39 | Outras |
| 8506.30 | - De óxido de mercúrio |
| 8506.30.10 | Com volume exterior não superior a 300 cm3 |
| 8506.30.90 | Outras |
| 8506.40 | - De óxido de prata |
| 8506.40.10 | Com volume exterior não superior a 300 cm3 |
| 8506.40.90 | Outras |
| 8506.50 | - De lítio |
| 8506.50.10 | Com volume exterior não superior a 300 cm3 |
| 8506.50.90 | Outras |
| 8506.60 | - De ar-zinco |
| 8506.60.10 | Com volume exterior não superior a 300 cm3 |
| 8506.60.90 | Outras |
| 8506.80 | - Outras pilhas e baterias de pilhas |
| 8506.80.10 | Com volume exterior não superior a 300 cm3 |
| 8506.80.90 | Outras |
| 8506.90.00 | - Partes |
| 85.07 | Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular. |
| 8507.10 | - De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão |
| 8507.10.10 | De capacidade inferior ou igual a 20 Ah e tensão inferior ou igual a 12 V |
| 8507.10.90 | Outros |
| 8507.20 | - Outros acumuladores de chumbo |
| 8507.20.10 | De peso inferior ou igual a 1.000 kg |
| 8507.20.90 | Outros |
| 8507.30 | - De níquel-cádmio |
| 8507.30.1 | De peso inferior ou igual a 2.500 kg |
| 8507.30.11 | De capacidade inferior ou igual a 15 Ah |
| 8507.30.19 | Outros |
| 8507.30.90 | Outros |
| 8507.50 | - De níquel-hidreto metálico |
| 8507.50.10 | De tensão igual a 1,2 V, cilíndricos do tipo HR6 (AA) |
| 8507.50.20 | De tensão igual a 1,2 V, cilíndricos do tipo HR03 (AAA) |
| 8507.50.90 | Outros |
| 8507.60.00 | - De íon de lítio |
| 8507.80.00 | - Outros acumuladores |
| 8507.90 | - Partes |
| 8507.90.10 | Separadores |
| 8507.90.20 | Recipientes de plástico, suas tampas e tampões |
| 8507.90.90 | Outras |
| 85.08 | Aspiradores. |
| 8508.1 | - Com motor elétrico incorporado: |
| 8508.11.00 | -- De potência não superior a 1.500 W e cujo volume do reservatório não exceda 20 l |
| 8508.19.00 | -- Outros |
| 8508.60.00 | - Outros aspiradores |
| 8508.70.00 | - Partes |
| 85.09 | Aparelhos eletromecânicos com motor elétrico incorporado, de uso doméstico, exceto os aspiradores da posição 85.08. |
| 8509.40 | - Trituradores (moedores) e misturadores de alimentos; espremedores de fruta ou de produtos hortícolas |
| 8509.40.10 | Liquidificadores |
| 8509.40.20 | Batedeiras |
| 8509.40.30 | Moedores de carne |
| 8509.40.40 | Extratores centrífugos de sucos |
| 8509.40.50 | Aparelhos de funções múltiplas, providos de acessórios intercambiáveis, para processar alimentos |
| 8509.40.90 | Outros |
| 8509.80 | - Outros aparelhos |
| 8509.80.10 | Enceradeiras de pisos |
| 8509.80.90 | Outros |
| 8509.90.00 | - Partes |
| 85.10 | Aparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar, com motor elétrico incorporado. |
| 8510.10.00 | - Aparelhos ou máquinas de barbear |
| 8510.20.00 | - Máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar |
| 8510.30.00 | - Aparelhos de depilar |
| 8510.90 | - Partes |
| 8510.90.1 | De aparelhos ou máquinas de barbear |
| 8510.90.11 | Lâminas |
| 8510.90.19 | Outras |
| 8510.90.20 | Pentes e contrapentes para máquinas de tosquiar |
| 8510.90.90 | Outras |
| 85.11 | Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo, dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores. |
| 8511.10.00 | - Velas de ignição |
| 8511.20 | - Magnetos; dínamos-magnetos; volantes magnéticos |
| 8511.20.10 | Magnetos |
| 8511.20.90 | Outros |
| 8511.30 | - Distribuidores; bobinas de ignição |
| 8511.30.10 | Distribuidores |
| 8511.30.20 | Bobinas de ignição |
| 8511.40.00 | - Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores |
| 8511.50 | - Outros geradores |
| 8511.50.10 | Dínamos e alternadores |
| 8511.50.90 | Outros |
| 8511.80 | - Outros aparelhos e dispositivos |
| 8511.80.10 | Velas de aquecimento |
| 8511.80.20 | Reguladores de voltagem (conjuntores-disjuntores) |
| 8511.80.30 | Ignição eletrônica digital |
| 8511.80.90 | Outros |
| 8511.90.00 | - Partes |
| 85.12 | Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 85.39), limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores elétricos, do tipo utilizado em ciclos ou automóveis. |
| 8512.10.00 | - Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual do tipo utilizado em bicicletas |
| 8512.20 | - Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual |
| 8512.20.1 | Aparelhos de iluminação |
| 8512.20.11 | Faróis |
| 8512.20.19 | Outros |
| 8512.20.2 | Aparelhos de sinalização visual |
| 8512.20.21 | Luzes fixas |
| 8512.20.22 | Luzes indicadoras de manobras |
| 8512.20.23 | Caixas de luzes combinadas |
| 8512.20.29 | Outros |
| 8512.30.00 | - Aparelhos de sinalização acústica |
| 8512.40 | - Limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores |
| 8512.40.10 | Limpadores de para-brisas |
| 8512.40.20 | Degeladores e desembaçadores |
| 8512.90.00 | - Partes |
| 85.13 | Lanternas elétricas portáteis concebidas para funcionar por meio de sua própria fonte de energia (por exemplo, de pilhas, de acumuladores, de magnetos), excluindo os aparelhos de iluminação da posição 85.12. |
| 8513.10 | - Lanternas |
| 8513.10.10 | Manuais |
| 8513.10.90 | Outras |
| 8513.90.00 | - Partes |
| 85.14 | Fornos elétricos industriais ou de laboratório, incluindo os que funcionam por indução ou por perdas dielétricas; outros aparelhos industriais ou de laboratório para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas. |
| 8514.1 | - Fornos de resistência (de aquecimento indireto): |
| 8514.11.00 | -- Prensas isostáticas a quente |
| 8514.19.00 | -- Outros |
| 8514.20 | - Fornos que funcionam por indução ou por perdas dielétricas |
| 8514.20.1 | Por indução |
| 8514.20.11 | Industriais |
| 8514.20.19 | Outros |
| 8514.20.20 | Por perdas dielétricas |
| 8514.3 | - Outros fornos: |
| 8514.31.00 | -- Fornos de feixe de elétrons |
| 8514.32.00 | -- Fornos de plasma e fornos de arco a vácuo |
| 8514.39.00 | -- Outros |
| 8514.40.00 | - Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas |
| 8514.90.00 | - Partes |
| 85.15 | Máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte) elétricos (incluindo os a gás aquecido eletricamente), a laser ou outros feixes de luz ou de fótons, a ultrassom, a feixes de elétrons, a impulsos magnéticos ou a jato de plasma; máquinas e aparelhos elétricos para projeção a quente de metais ou de cermets. |
| 8515.1 | - Máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca: |
| 8515.11.00 | -- Ferros e pistolas |
| 8515.19.00 | -- Outros |
| 8515.2 | - Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência: |
| 8515.21.00 | -- Inteira ou parcialmente automáticos |
| 8515.29.00 | -- Outros |
| 8515.3 | - Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma: |
| 8515.31 | -- Inteira ou parcialmente automáticos |
| 8515.31.10 | Robôs para soldar, por arco, em atmosfera inerte (MIG - Metal Inert Gas) ou atmosfera ativa (MAG - Metal Active Gas), de comando numérico |
| 8515.31.90 | Outros |
| 8515.39.00 | -- Outros |
| 8515.80 | - Outras máquinas e aparelhos |
| 8515.80.10 | Para soldar a laser |
| 8515.80.90 | Outros |
| 8515.90.00 | - Partes |
| 85.16 | Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 85.45. |
| 8516.10.00 | - Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão |
| 8516.2 | - Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes: |
| 8516.21.00 | -- Radiadores de acumulação |
| 8516.29.00 | -- Outros |
| 8516.3 | - Aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo ou para secar as mãos: |
| 8516.31.00 | -- Secadores de cabelo |
| 8516.32.00 | -- Outros aparelhos para arranjos do cabelo |
| 8516.33.00 | -- Aparelhos para secar as mãos |
| 8516.40.00 | - Ferros elétricos de passar |
| 8516.50.00 | - Fornos de micro-ondas |
| 8516.60.00 | - Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluindo as chapas de cocção), grelhas e assadeiras |
| 8516.7 | - Outros aparelhos eletrotérmicos: |
| 8516.71.00 | -- Aparelhos para preparação de café ou de chá |
| 8516.72.00 | -- Torradeiras de pão |
| 8516.79 | -- Outros |
| 8516.79.10 | Panelas |
| 8516.79.20 | Fritadoras |
| 8516.79.90 | Outros |
| 8516.80 | - Resistências de aquecimento |
| 8516.80.10 | Para aparelhos da presente posição |
| 8516.80.90 | Outras |
| 8516.90.00 | - Partes |
| 85.17 | Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones inteligentes (smartphones) e outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio; outros aparelhos para a transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (longa distância) (WAN)), exceto os aparelhos das posições 84.43, 85.25, 85.27 ou 85.28. |
| 8517.1 | - Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones inteligentes (smartphones) e outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio: |
| 8517.11.00 | -- Aparelhos telefônicos por fio com unidade auscultador-microfone sem fio |
| 8517.13.00 | -- Telefones inteligentes (smartphones) |
| 8517.14 | -- Outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio |
| 8517.14.10 | De radiotelefonia, analógicos |
| 8517.14.3 | De redes celulares, exceto por satélite |
| 8517.14.31 | Portáteis |
| 8517.14.32 | Fixos, sem fonte própria de energia |
| 8517.14.39 | Outros |
| 8517.14.4 | De telecomunicações por satélite |
| 8517.14.41 | Digitais, operando em banda C, Ku, L ou S |
| 8517.14.49 | Outros |
| 8517.14.90 | Outros |
| 8517.18 | -- Outros |
| 8517.18.30 | Não combinados com outros aparelhos |
| 8517.18.90 | Outros |
| 8517.6 | - Outros aparelhos para a transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (longa distância) (WAN)): |
| 8517.61 | -- Estações-base |
| 8517.61.30 | De telefonia celular |
| 8517.61.4 | De telecomunicação por satélite |
| 8517.61.41 | Principal terrena fixa, sem conjunto antena-refletor |
| 8517.61.42 | VSAT (Very Small Aperture Terminal), sem conjunto antena-refletor |
| 8517.61.43 | Digitais, operando em banda C, Ku, L ou S |
| 8517.61.49 | Outras |
| 8517.61.9 | Outras |
| 8517.61.91 | Digitais, de frequência igual ou superior a 15 GHz e inferior ou igual a 23 GHz e taxa de transmissão inferior ou igual a 8 Mbit/s |
| 8517.61.92 | Digitais, de frequência superior a 23 GHz |
| 8517.61.99 | Outras |
| 8517.62 | -- Aparelhos para recepção, conversão, transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e roteamento |
| 8517.62.1 | Concentradores de linhas de assinantes (terminais de central ou terminal remoto) e multiplexadores |
| 8517.62.14 | Concentradores de linhas de assinantes (terminais de central ou terminal remoto) |
| 8517.62.15 | Multiplexadores |
| 8517.62.2 | Aparelhos para comutação de linhas telefônicas |
| 8517.62.21 | Centrais automáticas públicas, incluindo as de trânsito |
| 8517.62.29 | Outros |
| 8517.62.3 | Outros aparelhos para comutação |
| 8517.62.34 | Aparelhos para comutação de pacotes de dados (switches) |
| 8517.62.39 | Outros |
| 8517.62.4 | Roteadores digitais, em redes mesmo com fio |
| 8517.62.41 | Com capacidade de conexão sem fio |
| 8517.62.49 | Outros |
| 8517.62.5 | Outros aparelhos para recepção, transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados em rede com fio |
| 8517.62.51 | Terminais ou repetidores sobre linhas metálicas |
| 8517.62.52 | Terminais ou repetidores sobre linhas de fibras ópticas, com velocidade de transmissão superior a 2,5 Gbit/s |
| 8517.62.53 | Terminais de texto que operem com código de transmissão Baudot, providos de teclado alfanumérico e visor, mesmo com telefone incorporado |
| 8517.62.54 | Distribuidores de conexões para redes (hubs) |
| 8517.62.55 | Moduladores-demoduladores (modems) |
| 8517.62.56 | Interfones |
| 8517.62.59 | Outros |
| 8517.62.6 | Aparelhos emissores com receptor incorporado de tecnologia celular ou por satélite |
| 8517.62.62 | De tecnologia celular |
| 8517.62.64 | Por satélite, digitais, operando em banda C, Ku, L ou S |
| 8517.62.65 | Outros, por satélite |
| 8517.62.7 | Outros aparelhos emissores com receptor incorporado, digitais |
| 8517.62.72 | De frequência inferior a 15 GHz e de taxa de transmissão inferior ou igual a 34 Mbit/s, exceto os interfones |
| 8517.62.73 | Interfones |
| 8517.62.77 | Outros, de frequência inferior a 15 GHz |
| 8517.62.78 | De frequência igual ou superior a 15 GHz, mas inferior ou igual a 23 GHz e taxa de transmissão inferior ou igual a 8 Mbit/s |
| 8517.62.79 | Outros |
| 8517.62.9 | Outros |
| 8517.62.91 | Aparelhos transmissores (emissores) |
| 8517.62.94 | Tradutores (conversores) de protocolos para interconexão de redes (gateways) |
| 8517.62.96 | Outros, analógicos |
| 8517.62.99 | Outros |
| 8517.69.00 | -- Outros |
| 8517.7 | - Partes: |
| 8517.71 | -- Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artigos |
| 8517.71.10 | Antenas próprias para telefones celulares portáteis |
| 8517.71.20 | Antenas próprias para estações-base de telefonia celularVigente desde 01/02/2026 (Res Gecex nº 812/2025) |
| 8517.71.90 | Outras |
| 8517.79.00 | -- Outras |
| 85.18 | Microfones e seus suportes; alto-falantes (altifalantes), mesmo montados nas suas caixas (colunas); fones de ouvido (auscultadores e auriculares*), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes (altifalantes); amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som. |
| 8518.10 | - Microfones e seus suportes |
| 8518.10.10 | Piezelétricos próprios para aparelhos telefônicos |
| 8518.10.20 | Outros microfones, sem suporteVigente desde 01/10/2026 (Res Gecex nº 926/2026) |
| 8518.10.90 | Outros |
| 8518.2 | - Alto-falantes (altifalantes), mesmo montados nas suas caixas (colunas): |
| 8518.21.00 | -- Alto-falante (altifalante) único montado na sua caixa (coluna) |
| 8518.22.00 | -- Alto-falantes (altifalantes) múltiplos montados na mesma caixa (coluna) |
| 8518.29 | -- Outros |
| 8518.29.10 | Piezelétricos próprios para aparelhos telefônicos |
| 8518.29.90 | Outros |
| 8518.30.00 | - Fones de ouvido (Auscultadores e auriculares*), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes (altifalantes) |
| 8518.40.00 | - Amplificadores elétricos de audiofrequência |
| 8518.50.00 | - Aparelhos elétricos de amplificação de som |
| 8518.90 | - Partes |
| 8518.90.10 | De alto-falantes (altifalantes) |
| 8518.90.90 | Outras |
| 85.19 | Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som. |
| 8519.20.00 | - Aparelhos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento |
| 8519.30.00 | - Pratos de toca-discos (gira-discos*) |
| 8519.8 | - Outros aparelhos: |
| 8519.81 | -- Que utilizem um suporte magnético, óptico ou de semicondutor |
| 8519.81.10 | Com sistema de leitura óptica por laser (leitores de discos compactos) |
| 8519.81.20 | Gravadores de som de cabinas de aeronaves |
| 8519.81.90 | Outros |
| 8519.89.00 | -- Outros |
| 85.21 | Aparelhos de gravação ou de reprodução de vídeo, mesmo incorporando um receptor de televisão. |
| 8521.10 | - De fita magnética |
| 8521.10.10 | Gravador-reprodutor, sem sintonizador |
| 8521.10.8 | Outros, para fitas de largura inferior a 19,05 mm (3/4'') |
| 8521.10.81 | Em cassete, de largura de fita igual a 12,65 mm (1/2'') |
| 8521.10.89 | Outros |
| 8521.10.90 | Outros, para fitas de largura igual ou superior a 19,05 mm (3/4'') |
| 8521.90.00 | - Outros |
| 85.22 | Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 85.19 ou 85.21. |
| 8522.10.00 | - Fonocaptores |
| 8522.90.00 | - Outros |
| 85.23 | Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, "cartões inteligentes" e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37. |
| 8523.2 | - Suportes magnéticos: |
| 8523.21 | -- Cartões com tarja (banda) magnética |
| 8523.21.10 | Não gravados |
| 8523.21.20 | Gravados |
| 8523.29 | -- Outros |
| 8523.29.1 | Discos magnéticos |
| 8523.29.11 | Do tipo utilizado em unidades de discos rígidos |
| 8523.29.19 | Outros |
| 8523.29.90 | Outros |
| 8523.4 | - Suportes ópticos: |
| 8523.41 | -- Não gravados |
| 8523.41.10 | Discos para sistema de leitura por raios laser com possibilidade de serem gravados uma única vez |
| 8523.41.90 | Outros |
| 8523.49 | -- Outros |
| 8523.49.10 | Para reprodução apenas do som |
| 8523.49.20 | Para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem |
| 8523.49.90 | Outros |
| 8523.5 | - Suportes de semicondutor: |
| 8523.51 | -- Dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores |
| 8523.51.10 | Cartões de memória (memory cards) |
| 8523.51.90 | Outros |
| 8523.52 | -- "Cartões inteligentes" |
| 8523.52.10 | Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação |
| 8523.52.90 | Outros |
| 8523.59.00 | -- Outros |
| 8523.80.00 | - Outros |
| 85.24 | Módulos de visualização de tela (ecrã*) plana, mesmo que incorporem telas sensíveis ao toque (ecrãs tácteis*). |
| 8524.1 | - Sem controladores (drivers) nem circuitos de controle: |
| 8524.11.00 | -- De cristais líquidos |
| 8524.12.00 | -- De diodos emissores de luz orgânicos (OLED) |
| 8524.19.00 | -- Outros |
| 8524.9 | - Outros: |
| 8524.91.00 | -- De cristais líquidos |
| 8524.92.00 | -- De diodos emissores de luz orgânicos (OLED) |
| 8524.99.00 | -- Outros |
| 85.25 | Aparelhos transmissores (emissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmeras de televisão, câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo. |
| 8525.50 | - Aparelhos transmissores (emissores) |
| 8525.50.1 | De radiodifusão |
| 8525.50.11 | Em AM, com modulação por código ou largura de pulso, totalmente a semicondutor e com potência de saída superior a 10 kW |
| 8525.50.19 | Outros |
| 8525.50.2 | De televisão |
| 8525.50.21 | De frequência superior a 7 GHz |
| 8525.50.22 | Em banda UHF, de frequência igual ou superior a 2,0 GHz, mas não superior a 2,7 GHz, com potência de saída igual ou superior a 10 W, mas não superior a 100 W |
| 8525.50.23 | Em banda UHF, com potência de saída superior a 10 kW |
| 8525.50.24 | Em banda VHF, com potência de saída igual ou superior a 20 kW |
| 8525.50.29 | Outros |
| 8525.60 | - Aparelhos transmissores (emissores) que incorporem um aparelho receptor |
| 8525.60.10 | De radiodifusão |
| 8525.60.20 | De televisão, de frequência superior a 7 GHz |
| 8525.60.90 | Outros |
| 8525.8 | - Câmeras de televisão, câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo: |
| 8525.81.00 | -- Ultrarrápidas, mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo |
| 8525.82.00 | -- Outras, resistentes à radiação, mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo |
| 8525.83.00 | -- Outras, de visão noturna, mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo |
| 8525.89 | -- Outras |
| 8525.89.1 | Câmeras de televisão |
| 8525.89.11 | Com três ou mais captadores de imagem |
| 8525.89.12 | Com sensor de imagem a semicondutor tipo CCD, de mais de 490 x 580 elementos de imagem (pixels) ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20 lux |
| 8525.89.13 | Com sensor de imagem a semicondutor tipo CMOS, de mais de 490 x 580 elementos de imagem (pixels) ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20 lux |
| 8525.89.14 | Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 2 micrômetros (mícrons), mas não superior a 14 micrômetros (mícrons) |
| 8525.89.19 | Outras |
| 8525.89.2 | Câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo |
| 8525.89.21 | Com três ou mais captadores de imagem |
| 8525.89.22 | Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 2 micrômetros (mícrons), mas não superior a 14 micrômetros (mícrons) |
| 8525.89.29 | Outras |
| 85.26 | Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando. |
| 8526.10.00 | - Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar) |
| 8526.9 | - Outros: |
| 8526.91.00 | -- Aparelhos de radionavegação |
| 8526.92.00 | -- Aparelhos de radiotelecomando |
| 85.27 | Aparelhos receptores para radiodifusão, mesmo combinados num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio. |
| 8527.1 | - Aparelhos receptores de radiodifusão suscetíveis de funcionarem sem fonte externa de energia: |
| 8527.12.00 | -- Rádios toca-fitas (Rádios-leitores de cassetes*) de bolso |
| 8527.13.00 | -- Outros aparelhos combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som |
| 8527.19.00 | -- Outros |
| 8527.2 | - Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, do tipo utilizado em veículos automóveis: |
| 8527.21.00 | -- Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som |
| 8527.29.00 | -- Outros |
| 8527.9 | - Outros: |
| 8527.91.00 | -- Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som |
| 8527.92.00 | -- Não combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, mas combinados com um relógio |
| 8527.99 | -- Outros |
| 8527.99.10 | Amplificador com sintonizador (receiver) |
| 8527.99.90 | Outros |
| 85.28 | Monitores e projetores, que não incorporem aparelho receptor de televisão; aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens. |
| 8528.4 | - Monitores com tubo de raios catódicos: |
| 8528.42.00 | -- Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina |
| 8528.49 | -- Outros |
| 8528.49.30 | Policromáticos, com dispositivos de seleção de varredura (underscanning) e de retardo de sincronismo horizontal e vertical (H/V delay ou pulse cross) |
| 8528.49.90 | Outros |
| 8528.5 | - Outros monitores: |
| 8528.52.00 | -- Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina |
| 8528.59.00 | -- Outros |
| 8528.6 | - Projetores: |
| 8528.62.00 | -- Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina |
| 8528.69 | -- Outros |
| 8528.69.10 | Com tecnologia de dispositivo digital de microespelhos (DMD - Digital Micromirror Device) |
| 8528.69.90 | Outros |
| 8528.7 | - Aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens: |
| 8528.71 | -- Não concebidos para incorporar um dispositivo de visualização ou uma tela (ecrã*), de vídeo |
| 8528.71.1 | Receptor-decodificador integrado (IRD) de sinais digitalizados de vídeo codificados |
| 8528.71.11 | Sem saída de radiofrequência (RF) modulada nos canais 3 ou 4, com saídas de áudio balanceadas com impedância de 600 Ohms, próprio para montagem em racks e com saída de vídeo com conector BNC |
| 8528.71.19 | Outros |
| 8528.71.90 | Outros |
| 8528.72.00 | -- Outros, a cores |
| 8528.73.00 | -- Outros, a preto e branco ou outros monocromos |
| 85.29 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.24 a 85.28. |
| 8529.10 | - Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artigos |
| 8529.10.20 | Antenas com refletor parabólico |
| 8529.10.90 | Outros |
| 8529.90 | - Outras |
| 8529.90.1 | De aparelhos das subposições 8525.50 ou 8525.60 |
| 8529.90.11 | Gabinetes e bastidores |
| 8529.90.12 | Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados |
| 8529.90.19 | Outras |
| 8529.90.20 | De aparelhos das posições 85.27 ou 85.28 |
| 8529.90.30 | De aparelhos da subposição 8526.10 |
| 8529.90.40 | De aparelhos da subposição 8526.91 |
| 8529.90.50 | De módulos de visualização da posição 85.24 |
| 8529.90.90 | Outras |
| 85.30 | Aparelhos elétricos de sinalização (excluindo os de transmissão de mensagens), de segurança, de controle e de comando, para vias férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (exceto os da posição 86.08). |
| 8530.10 | - Aparelhos para vias férreas ou semelhantes |
| 8530.10.10 | Digitais, para controle de tráfego |
| 8530.10.90 | Outros |
| 8530.80 | - Outros aparelhos |
| 8530.80.10 | Digitais, para controle de tráfego de automotores |
| 8530.80.90 | Outros |
| 8530.90.00 | - Partes |
| 85.31 | Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, painéis indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 85.12 ou 85.30. |
| 8531.10 | - Aparelhos elétricos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes |
| 8531.10.10 | Alarmes contra incêndio ou sobreaquecimento |
| 8531.10.90 | Outros |
| 8531.20.00 | - Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED) |
| 8531.80.00 | - Outros aparelhos |
| 8531.90.00 | - Partes |
| 85.32 | Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis. |
| 8532.10.00 | - Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior a 0,5 kvar (condensadores de potência) |
| 8532.2 | - Outros condensadores fixos: |
| 8532.21 | -- De tântalo |
| 8532.21.1 | Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) |
| 8532.21.11 | Com tensão de isolação inferior ou igual a 125 V |
| 8532.21.19 | Outros |
| 8532.21.20 | Próprios para montagem por inserção (PTH - Pin Through Hole) |
| 8532.21.90 | Outros |
| 8532.22.00 | -- Eletrolíticos de alumínio |
| 8532.23 | -- Com dielétrico de cerâmica, de uma só camada |
| 8532.23.10 | Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) |
| 8532.23.90 | Outros |
| 8532.24 | -- Com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas |
| 8532.24.10 | Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) |
| 8532.24.20 | Próprios para montagem por inserção (PTH - Pin Through Hole) |
| 8532.24.90 | Outros |
| 8532.25 | -- Com dielétrico de papel ou de plástico |
| 8532.25.10 | Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) |
| 8532.25.90 | Outros |
| 8532.29 | -- Outros |
| 8532.29.10 | Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) |
| 8532.29.90 | Outros |
| 8532.30 | - Condensadores variáveis ou ajustáveis |
| 8532.30.10 | Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) |
| 8532.30.90 | Outros |
| 8532.90.00 | - Partes |
| 85.33 | Resistências elétricas (incluindo os reostatos e os potenciômetros), exceto de aquecimento. |
| 8533.10.00 | - Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camada |
| 8533.2 | - Outras resistências fixas: |
| 8533.21 | -- Para potência não superior a 20 W |
| 8533.21.10 | De fio |
| 8533.21.20 | Próprias para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) |
| 8533.21.90 | Outras |
| 8533.29.00 | -- Outras |
| 8533.3 | - Resistências variáveis bobinadas (incluindo os reostatos e os potenciômetros): |
| 8533.31 | -- Para potência não superior a 20 W |
| 8533.31.10 | Potenciômetros |
| 8533.31.90 | Outras |
| 8533.39 | -- Outras |
| 8533.39.10 | Potenciômetros |
| 8533.39.90 | Outras |
| 8533.40 | - Outras resistências variáveis (incluindo os reostatos e os potenciômetros) |
| 8533.40.1 | Resistências não lineares semicondutoras |
| 8533.40.11 | Termistores |
| 8533.40.12 | Varistores para uma tensão inferior ou igual a 1.000 V |
| 8533.40.13 | Outros varistores |
| 8533.40.19 | Outras |
| 8533.40.9 | Outras |
| 8533.40.91 | Potenciômetro de carvão, do tipo utilizado para determinar o ângulo de abertura da borboleta, em sistemas de injeção de combustível controlados eletronicamente |
| 8533.40.92 | Outros potenciômetros de carvão |
| 8533.40.99 | Outras |
| 8533.90.00 | - Partes |
| 8534.00 | Circuitos impressos. |
| 8534.00.1 | Simples face, rígidos |
| 8534.00.11 | Com isolante de resina fenólica e papel celulósico |
| 8534.00.12 | Com isolante de resina epóxida e papel celulósico |
| 8534.00.13 | Com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro |
| 8534.00.19 | Outros |
| 8534.00.20 | Simples face, flexíveis |
| 8534.00.3 | Dupla face, rígidos |
| 8534.00.31 | Com isolante de resina fenólica e papel celulósico |
| 8534.00.32 | Com isolante de resina epóxida e papel celulósico |
| 8534.00.33 | Com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro |
| 8534.00.39 | Outros |
| 8534.00.40 | Dupla face, flexíveis |
| 8534.00.5 | Multicamadas |
| 8534.00.51 | Com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro |
| 8534.00.59 | Outros |
| 85.35 | Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, para-raios, limitadores de tensão, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão superior a 1.000 V. |
| 8535.10.00 | - Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis |
| 8535.2 | - Disjuntores: |
| 8535.21.00 | -- Para uma tensão inferior a 72,5 kV |
| 8535.29.00 | -- Outros |
| 8535.30 | - Seccionadores e interruptores |
| 8535.30.1 | Para corrente nominal inferior ou igual a 1.600 A |
| 8535.30.13 | Interruptores a vácuo, sem dispositivo de acionamento (ampolas a vácuo) |
| 8535.30.17 | Outros, com dispositivo de acionamento não automático |
| 8535.30.18 | Outros, com dispositivo de acionamento automático, exceto os de contatos imersos em meio líquido |
| 8535.30.19 | Outros |
| 8535.30.2 | Para corrente nominal superior a 1.600 A |
| 8535.30.23 | Interruptores a vácuo, sem dispositivo de acionamento (ampolas a vácuo) |
| 8535.30.27 | Outros, com dispositivo de acionamento não automático |
| 8535.30.28 | Outros, com dispositivo de acionamento automático, exceto os de contatos imersos em meio líquido |
| 8535.30.29 | Outros |
| 8535.40 | - Para-raios, limitadores de tensão e supressores de picos de tensão (eliminadores de onda) |
| 8535.40.10 | Para-raios para proteção de linhas de transmissão de eletricidade |
| 8535.40.90 | Outros |
| 8535.90 | - Outros |
| 8535.90.10 | Comutadores com ampolas a vácuo, sem interrupção de circulação de corrente durante a comutação, para uma corrente nominal igual ou superior a 100 A |
| 8535.90.90 | Outros |
| 85.36 | Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), plugues (fichas*) e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000 V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas. |
| 8536.10.00 | - Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis |
| 8536.20.00 | - Disjuntores |
| 8536.30 | - Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos |
| 8536.30.10 | Centelhador a gás |
| 8536.30.90 | Outros |
| 8536.4 | - Relés: |
| 8536.41.00 | -- Para uma tensão não superior a 60 V |
| 8536.49.00 | -- Outros |
| 8536.50 | - Outros interruptores, seccionadores e comutadores |
| 8536.50.10 | Unidade chaveadora de conversor de subida e descida para sistema de telecomunicações via satélite |
| 8536.50.20 | Unidade chaveadora de amplificador de alta potência (HPA) para sistema de telecomunicações via satélite |
| 8536.50.30 | Comutadores codificadores digitais, próprios para montagem em circuitos impressos |
| 8536.50.90 | Outros |
| 8536.6 | - Suportes para lâmpadas, plugues (fichas*) e tomadas de corrente: |
| 8536.61.00 | -- Suportes para lâmpadas |
| 8536.69 | -- Outros |
| 8536.69.10 | Tomada polarizada e tomada blindada |
| 8536.69.90 | Outros |
| 8536.70.00 | - Conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas |
| 8536.90 | - Outros aparelhos |
| 8536.90.10 | Conectores para cabos planos constituídos por condutores paralelos isolados individualmente |
| 8536.90.20 | Tomadas de contato deslizante em condutores aéreos |
| 8536.90.30 | Soquetes para microestruturas eletrônicas |
| 8536.90.40 | Conectores para circuito impresso |
| 8536.90.50 | Terminais de conexão para condensadores, mesmo montados em suporte isolante |
| 8536.90.60 | Conector de corrente elétrica para acoplamento através da carcaça, do tipo utilizado em motocompressores herméticos de refrigeração |
| 8536.90.90 | Outros |
| 85.37 | Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17. |
| 8537.10 | - Para uma tensão não superior a 1.000 V |
| 8537.10.1 | Comando numérico computadorizado (CNC) |
| 8537.10.11 | Com processador e barramento de 32 bits ou superior, incorporando recursos gráficos e execução de macros, resolução inferior ou igual a 1 micrômetro (mícron) e capacidade de conexão digital para servo-acionamento, com monitor policromático |
| 8537.10.19 | Outros |
| 8537.10.20 | Controladores programáveis |
| 8537.10.30 | Controladores de demanda de energia elétrica |
| 8537.10.90 | Outros |
| 8537.20 | - Para uma tensão superior a 1.000 V |
| 8537.20.10 | Subestações isoladas a gás (GIS - Gas-Insulated Switchgear ou HIS - Highly Integrated Switchgear), para uma tensão superior a 52 kV |
| 8537.20.90 | Outros |
| 85.38 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.35, 85.36 ou 85.37. |
| 8538.10.00 | - Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, da posição 85.37, desprovidos dos seus aparelhos |
| 8538.90 | - Outras |
| 8538.90.10 | Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados |
| 8538.90.20 | De disjuntores, para uma tensão igual ou superior a 72,5 kV |
| 8538.90.90 | Outras |
| 85.39 | Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluindo os artigos denominados "faróis e projetores, em unidades seladas" e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco; fontes de luz de diodos emissores de luz (LED). |
| 8539.10 | - Artigos denominados "faróis e projetores, em unidades seladas" |
| 8539.10.10 | Para uma tensão inferior ou igual a 15 V |
| 8539.10.90 | Outros |
| 8539.2 | - Outras lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos: |
| 8539.21 | -- Halógenos, de tungstênio (volfrâmio) |
| 8539.21.10 | Para uma tensão inferior ou igual a 15 V |
| 8539.21.90 | Outros |
| 8539.22.00 | -- Outros, de potência não superior a 200 W e uma tensão superior a 100 V |
| 8539.29 | -- Outros |
| 8539.29.10 | Para uma tensão inferior ou igual a 15 V |
| 8539.29.90 | Outros |
| 8539.3 | - Lâmpadas e tubos de descarga, exceto de raios ultravioleta: |
| 8539.31 | -- Fluorescentes, de cátodo quente |
| 8539.31.1 | Lâmpadas, com reator eletrônico incorporado e base rosca E 14, E 27 ou E 40 |
| 8539.31.11 | Que contenham mais de 5 mg de mercúrio por cada invólucro (tubo) |
| 8539.31.19 | Outras |
| 8539.31.20 | Outras lâmpadas |
| 8539.31.3 | Tubos |
| 8539.31.31 | Com fósforo tribanda e que contenham mais de 5 mg de mercúrio |
| 8539.31.32 | Com fósforo em halofosfato e que contenham mais de 10 mg de mercúrio |
| 8539.31.39 | Outros |
| 8539.32 | -- Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogeneto metálico |
| 8539.32.10 | De vapor de mercúrio |
| 8539.32.20 | De vapor de sódio |
| 8539.32.30 | De halogeneto metálico |
| 8539.39 | -- Outros |
| 8539.39.1 | Tubos fluorescentes de cátodo frio ou de eletrodo externo, para telas eletrônicas |
| 8539.39.11 | De comprimento não superior a 500 mm e que contenham mais de 3,5 mg de mercúrio |
| 8539.39.12 | De comprimento superior a 500 mm, mas não superior a 1.500 mm e que contenham mais de 5 mg de mercúrio |
| 8539.39.13 | De comprimento superior a 1.500 mm e que contenham mais de 13 mg de mercúrio |
| 8539.39.19 | Outros |
| 8539.39.90 | Outros |
| 8539.4 | - Lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco: |
| 8539.41 | -- Lâmpadas de arco |
| 8539.41.10 | De potência igual ou superior a 1.000 W |
| 8539.41.90 | Outras |
| 8539.49.00 | -- Outros |
| 8539.5 | - Fontes de luz de diodos emissores de luz (LED): |
| 8539.51.00 | -- Módulos de diodos emissores de luz (LED) |
| 8539.52.00 | -- Lâmpadas e tubos de diodos emissores de luz (LED) |
| 8539.90 | - Partes |
| 8539.90.10 | Eletrodos |
| 8539.90.20 | Bases |
| 8539.90.90 | Outras |
| 85.40 | Lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmeras de televisão), exceto os da posição 85.39. |
| 8540.1 | - Tubos catódicos para receptores de televisão, incluindo os tubos para monitores de vídeo: |
| 8540.11.00 | -- A cores |
| 8540.12.00 | -- A preto e branco ou outros monocromos |
| 8540.20 | - Tubos para câmeras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo |
| 8540.20.1 | Tubos para câmeras de televisão |
| 8540.20.11 | A preto e branco ou outros monocromos |
| 8540.20.19 | Outros |
| 8540.20.20 | Tubos conversores ou intensificadores de imagens, de raios X |
| 8540.20.90 | Outros |
| 8540.40.00 | - Tubos de visualização de dados gráficos, em monocromos; tubos de visualização de dados gráficos, a cores, com uma tela (ecrã*) fosfórica de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4 mm |
| 8540.60 | - Outros tubos catódicos |
| 8540.60.10 | Tubos de visualização de dados gráficos, em cores, com uma tela de espaçamento entre os pontos igual ou superior a 0,4 mm |
| 8540.60.90 | Outros |
| 8540.7 | - Tubos para micro-ondas (por exemplo, magnétrons, clístrons, guias (tubos) de ondas progressivas, carcinotrons), excluindo os tubos comandados por grade (grelha): |
| 8540.71.00 | -- Magnétrons |
| 8540.79.00 | -- Outros |
| 8540.8 | - Outras lâmpadas, tubos e válvulas: |
| 8540.81.00 | -- Tubos de recepção ou de amplificação |
| 8540.89 | -- Outros |
| 8540.89.10 | Válvulas de potência para transmissores |
| 8540.89.90 | Outros |
| 8540.9 | - Partes: |
| 8540.91 | -- De tubos catódicos |
| 8540.91.10 | Bobinas de deflexão (yokes) |
| 8540.91.20 | Núcleos de pó ferromagnético para bobinas de deflexão (yokes) |
| 8540.91.30 | Canhões eletrônicos |
| 8540.91.40 | Painel de vidro, máscara de sombra e blindagem interna, reunidos, para tubos tricromáticos |
| 8540.91.90 | Outras |
| 8540.99.00 | -- Outras |
| 85.41 | Dispositivos semicondutores (por exemplo, diodos, transistores, transdutores à base de semicondutores); dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz (LED), mesmo montados com outros diodos emissores de luz (LED); cristais piezelétricos montados. |
| 8541.10 | - Diodos, exceto fotodiodos e diodos emissores de luz (LED) |
| 8541.10.1 | Não montados |
| 8541.10.11 | Zener |
| 8541.10.12 | Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A |
| 8541.10.19 | Outros |
| 8541.10.2 | Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) |
| 8541.10.21 | Zener |
| 8541.10.22 | Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A |
| 8541.10.29 | Outros |
| 8541.10.3 | Montados, próprios para montagem por inserção (PTH - Pin Through Hole) |
| 8541.10.31 | Zener |
| 8541.10.32 | Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A |
| 8541.10.39 | Outros |
| 8541.10.9 | Outros |
| 8541.10.91 | Zener |
| 8541.10.92 | Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A |
| 8541.10.99 | Outros |
| 8541.2 | - Transistores, exceto os fototransistores: |
| 8541.21 | -- Com capacidade de dissipação inferior a 1 W |
| 8541.21.10 | Não montados |
| 8541.21.20 | Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) |
| 8541.21.9 | Outros |
| 8541.21.91 | De efeito de campo, com junção heterogênea (HJFET ou HEMT) |
| 8541.21.99 | Outros |
| 8541.29 | -- Outros |
| 8541.29.10 | Não montados |
| 8541.29.20 | Montados |
| 8541.30 | - Tiristores, diacs e triacs, exceto os dispositivos fotossensíveis |
| 8541.30.1 | Não montados |
| 8541.30.11 | De intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A |
| 8541.30.19 | Outros |
| 8541.30.2 | Montados |
| 8541.30.21 | De intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A |
| 8541.30.29 | Outros |
| 8541.4 | - Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz (LED): |
| 8541.41 | -- Diodos emissores de luz (LED) |
| 8541.41.1 | Não montados |
| 8541.41.11 | Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser |
| 8541.41.12 | Diodos laser |
| 8541.41.2 | Montados |
| 8541.41.21 | Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) |
| 8541.41.22 | Outros diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser |
| 8541.41.23 | Diodos laser com comprimento de onda de 1.300 nm ou 1.500 nm |
| 8541.41.24 | Outros diodos laser |
| 8541.42 | -- Células fotovoltaicas não montadas em módulos nem em painéis |
| 8541.42.10 | Células solares orgânicas |
| 8541.42.20 | Outras células solares |
| 8541.42.90 | Outras |
| 8541.43.00 | -- Células fotovoltaicas montadas em módulos ou em painéis |
| 8541.49.00 | -- Outros |
| 8541.5 | - Outros dispositivos semicondutores: |
| 8541.51.00 | -- Transdutores à base de semicondutores |
| 8541.59.00 | -- Outros |
| 8541.60 | - Cristais piezelétricos montados |
| 8541.60.10 | De quartzo, de frequência igual ou superior a 1 MHz, mas não superior a 100 MHz |
| 8541.60.90 | Outros |
| 8541.90 | - Partes |
| 8541.90.10 | Suportes-conectores apresentados em tiras (lead frames) |
| 8541.90.20 | Coberturas para encapsulamento (cápsulas) |
| 8541.90.90 | Outras |
| 85.42 | Circuitos integrados eletrônicos. |
| 8542.3 | - Circuitos integrados eletrônicos: |
| 8542.31 | -- Processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos |
| 8542.31.10 | Não montados |
| 8542.31.20 | Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) |
| 8542.31.90 | Outros |
| 8542.32 | -- Memórias |
| 8542.32.10 | Não montadas |
| 8542.32.2 | Montadas, próprias para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) |
| 8542.32.21 | Dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25 ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH |
| 8542.32.29 | Outras |
| 8542.32.9 | Outras |
| 8542.32.91 | Dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25 ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH |
| 8542.32.99 | Outras |
| 8542.33 | -- Amplificadores |
| 8542.33.1 | Híbridos |
| 8542.33.11 | De espessura de camada inferior ou igual a 1 micrômetro (mícron) com frequência de operação igual ou superior a 800 MHz |
| 8542.33.19 | Outros |
| 8542.33.20 | Outros, não montados |
| 8542.33.90 | Outros |
| 8542.39 | -- Outros |
| 8542.39.1 | Híbridos |
| 8542.39.11 | De espessura de camada inferior ou igual a 1 micrômetro (mícron) com frequência de operação igual ou superior a 800 MHz |
| 8542.39.19 | Outros |
| 8542.39.20 | Outros, não montados |
| 8542.39.3 | Outros, montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) |
| 8542.39.31 | Circuitos do tipo chipset |
| 8542.39.39 | Outros |
| 8542.39.9 | Outros |
| 8542.39.91 | Circuitos do tipo chipset |
| 8542.39.99 | Outros |
| 8542.90.00 | - Partes |
| 85.43 | Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo. |
| 8543.10.00 | - Aceleradores de partículas |
| 8543.20.00 | - Geradores de sinais |
| 8543.30 | - Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese |
| 8543.30.10 | De eletrólise, com células de membrana |
| 8543.30.90 | Outros |
| 8543.40.00 | - Cigarros eletrônicos e dispositivos de vaporização elétricos de uso pessoal semelhantes |
| 8543.70 | - Outras máquinas e aparelhos |
| 8543.70.1 | Amplificadores de radiofrequência |
| 8543.70.11 | Para transmissão de sinais de micro-ondas de alta potência (HPA), a válvula TWT do tipo Phase Combiner, com potência de saída superior a 2,7 kW |
| 8543.70.12 | Para recepção de sinais de micro-ondas de baixo ruído (LNA) na banda de 3.600 a 4.200 MHz, com temperatura menor ou igual a 55 Kelvin, para telecomunicações via satélite |
| 8543.70.13 | Para distribuição de sinais de televisão |
| 8543.70.14 | Outros para recepção de sinais de micro-ondas |
| 8543.70.15 | Outros para transmissão de sinais de micro-ondas |
| 8543.70.19 | Outros |
| 8543.70.20 | Aparelhos para eletrocutar insetos |
| 8543.70.3 | Máquinas e aparelhos auxiliares para vídeo |
| 8543.70.31 | Geradores de efeitos especiais com manipulação em 2 ou 3 dimensões, mesmo combinados com dispositivo de comutação, de mais de 10 entradas de áudio ou de vídeo |
| 8543.70.32 | Geradores de caracteres, digitais |
| 8543.70.33 | Sincronizadores de quadro armazenadores ou corretores de base de tempo |
| 8543.70.34 | Controladores de edição |
| 8543.70.35 | Misturador digital, em tempo real, com oito ou mais entradas |
| 8543.70.36 | Roteador-comutador (routing switcher) de mais de 20 entradas e mais de 16 saídas, de áudio ou de vídeo |
| 8543.70.39 | Outros |
| 8543.70.40 | Transcodificadores ou conversores de padrões de televisão |
| 8543.70.50 | Simulador de antenas para transmissores com potência igual ou superior a 25 kW (carga fantasma) |
| 8543.70.9 | Outros |
| 8543.70.91 | Terminais de texto que operem com código de transmissão Baudot, providos de teclado alfanumérico e visor, para acoplamento exclusivamente acústico a telefone |
| 8543.70.92 | Eletrificadores de cercas |
| 8543.70.99 | Outros |
| 8543.90 | - Partes |
| 8543.90.10 | Das máquinas ou aparelhos da subposição 8543.70 |
| 8543.90.90 | Outras |
| 85.44 | Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão. |
| 8544.1 | - Fios para bobinar: |
| 8544.11.00 | -- De cobre |
| 8544.19 | -- Outros |
| 8544.19.1 | De alumínioVigente desde 01/04/2024 (Res Gecex nº 547/2023) |
| 8544.19.11 | Revestido de cobre (CCA - Copper Clad Aluminum)Vigente desde 01/04/2024 (Res Gecex nº 547/2023) |
| 8544.19.19 | OutrosVigente desde 01/04/2024 (Res Gecex nº 547/2023) |
| 8544.19.90 | Outros |
| 8544.20.00 | - Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais |
| 8544.30.00 | - Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios do tipo utilizado em quaisquer veículos |
| 8544.4 | - Outros condutores elétricos, para uma tensão não superior a 1.000 V: |
| 8544.42.00 | -- Munidos de peças de conexão |
| 8544.49.00 | -- Outros |
| 8544.60.00 | - Outros condutores elétricos, para uma tensão superior a 1.000 V |
| 8544.70 | - Cabos de fibras ópticas |
| 8544.70.10 | Com revestimento externo de material dielétrico |
| 8544.70.20 | Com revestimento externo de aço, próprios para instalação submarina (cabo submarino) |
| 8544.70.30 | Com revestimento externo de alumínio |
| 8544.70.90 | Outros |
| 85.45 | Eletrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafita ou de outro carvão, mesmo com metal, para usos elétricos. |
| 8545.1 | - Eletrodos: |
| 8545.11.00 | -- Do tipo utilizado em fornos |
| 8545.19 | -- Outros |
| 8545.19.10 | De grafita, com um teor de carbono igual ou superior a 99,9 %, em peso |
| 8545.19.20 | Blocos de grafite, do tipo utilizado como cátodos em cubas eletrolíticas |
| 8545.19.90 | Outros |
| 8545.20.00 | - Escovas |
| 8545.90 | - Outros |
| 8545.90.10 | Carvões para pilhas elétricas |
| 8545.90.20 | Resistências aquecedoras desprovidas de revestimento e de terminais |
| 8545.90.30 | Suportes de conexão (nipples), para eletrodos |
| 8545.90.90 | Outros |
| 85.46 | Isoladores elétricos de qualquer matéria. |
| 8546.10.00 | - De vidro |
| 8546.20.00 | - De cerâmica |
| 8546.90.00 | - Outros |
| 85.47 | Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 85.46; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente. |
| 8547.10.00 | - Peças isolantes de cerâmica |
| 8547.20 | - Peças isolantes de plástico |
| 8547.20.10 | Tampões vedadores para condensadores, com perfurações para terminais |
| 8547.20.90 | Outras |
| 8547.90.00 | - Outros |
| 8548.00 | Partes elétricas de máquinas ou aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente Capítulo. |
| 8548.00.10 | Termopares do tipo utilizado em dispositivos termoelétricos de segurança de aparelhos alimentados a gás |
| 8548.00.90 | Outras |
| 85.49 | Desperdícios e resíduos, e sucata, elétricos e eletrônicos. |
| 8549.1 | - Desperdícios e resíduos, e sucata, de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis: |
| 8549.11.00 | -- Desperdícios e resíduos, e sucata, de acumuladores de chumbo-ácido; acumuladores de chumbo-ácido inservíveis |
| 8549.12.00 | -- Outros, que contenham chumbo, cádmio ou mercúrio |
| 8549.13.00 | -- Selecionados por tipo de componente químico e que não contenham chumbo, cádmio ou mercúrio |
| 8549.14.00 | -- Não selecionados e que não contenham chumbo, cádmio ou mercúrio |
| 8549.19.00 | -- Outros |
| 8549.2 | - Do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos: |
| 8549.21.00 | -- Que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos catódicos ou outros vidros ativados, ou componentes elétricos ou eletrônicos que contenham cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilas (PCB) |
| 8549.29.00 | -- Outros |
| 8549.3 | - Outras montagens elétricas e eletrônicas e placas de circuitos impressos: |
| 8549.31.00 | -- Que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos catódicos ou outros vidros ativados, ou componentes elétricos ou eletrônicos que contenham cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilas (PCB) |
| 8549.39.00 | -- Outras |
| 8549.9 | - Outros: |
| 8549.91.00 | -- Que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos catódicos ou outros vidros ativados, ou componentes elétricos ou eletrônicos que contenham cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilas (PCB) |
| 8549.99.00 | -- Outros |
Mudanças no capítulo 85 depois de 2022
A tabela atual entrou em vigor em 01/04/2022 (Resolução Gecex nº 272/2021). Estas linhas foram criadas ou alteradas depois, segundo a data de início registrada no Siscomex. Se o seu cadastro é anterior, confira se o código ainda é o mesmo.
- 8504.31.93 Outros, de largura e comprimento não superior a 50 mm e altura não superior a 25 mm, próprios para montagem por inserção (PTH - Pin Through Hole) ou montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) (desde 01/04/2024, Res Gecex nº 547/2023)
- 8504.50 - Outras bobinas de reatância e de autoindução (desde 01/07/2024, Res Gecex nº 561/2024)
- 8504.50.10 De largura e comprimento não superior a 45 mm e altura não superior a 30 mm, próprias para montagem por inserção (PTH - Pin Through Hole) ou montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) (desde 01/07/2024, Res Gecex nº 561/2024)
- 8504.50.90 Outras (desde 01/07/2024, Res Gecex nº 561/2024)
- 8505.90.1 Eletroímãs (desde 01/04/2024, Res Gecex nº 547/2023)
- 8505.90.11 Do tipo utilizado em aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética (desde 01/04/2024, Res Gecex nº 547/2023)
- 8505.90.19 Outros (desde 01/04/2024, Res Gecex nº 547/2023)
- 8517.71.20 Antenas próprias para estações-base de telefonia celular (desde 01/02/2026, Res Gecex nº 812/2025)
- 8518.10.20 Outros microfones, sem suporte (desde 01/10/2026, Res Gecex nº 926/2026)
- 8544.19.1 De alumínio (desde 01/04/2024, Res Gecex nº 547/2023)
- 8544.19.11 Revestido de cobre (CCA - Copper Clad Aluminum) (desde 01/04/2024, Res Gecex nº 547/2023)
- 8544.19.19 Outros (desde 01/04/2024, Res Gecex nº 547/2023)
Notas do capítulo 85 e da Seção XVI
As notas fazem parte da nomenclatura e decidem a classificação junto com o texto das posições (Regra Geral 1 de interpretação do Sistema Harmonizado). Texto do Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021, atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026.
Notas. (capítulo 85)
1.- Este Capítulo não compreende:
a) Os cobertores e mantas, travesseiros, escalfetas e artigos semelhantes, aquecidos eletricamente; o vestuário, calçado, protetores de orelhas e outros artigos de uso pessoal, aquecidos eletricamente;
b) As obras de vidro da posição 70.11;
c) As máquinas e aparelhos da posição 84.86;
d) Os aspiradores do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 90.18);
e) Os móveis aquecidos eletricamente, do Capítulo 94.
2.- Os artigos suscetíveis de serem classificados simultaneamente nas posições 85.01 a 85.04 e nas posições 85.11, 85.12, 85.40, 85.41 ou 85.42, classificam-se nas cinco últimas posições.
Todavia, os retificadores de vapor de mercúrio de cuba metálica classificam-se na posição 85.04.
3.- Na acepção da posição 85.07, a expressão "acumuladores elétricos" compreende igualmente os acumuladores apresentados com componentes auxiliares que contribuem para a função de armazenamento e de fornecimento de energia pelos acumuladores ou destinados a protegê-los de danos, tais como conectores elétricos, dispositivos de controle da temperatura (termistores, por exemplo) e dispositivos de proteção do circuito. Podem, também, incluir uma parte do invólucro protetor dos aparelhos aos quais se destinem.
4.- A posição 85.09 compreende, desde que se trate de aparelhos eletromecânicos do tipo utilizado normalmente em uso doméstico:
a) As enceradeiras de pisos (pavimentos), os trituradores (moedores) e misturadores de alimentos, espremedores de fruta ou de produtos hortícolas, de qualquer peso;
b) Outros aparelhos de peso máximo de 20 kg, excluindo os ventiladores e coifas aspirantes (exaustores) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes (posição 84.14), os secadores centrífugos de roupa (posição 84.21), as máquinas de lavar louça (posição 84.22), as máquinas de lavar roupa (posição 84.50), as máquinas de passar (posições 84.20 ou 84.51, conforme se trate ou não de calandras), as máquinas de costura (posição 84.52), as tesouras elétricas (posição 84.67) e os aparelhos eletrotérmicos (posição 85.16).
5.- Na acepção da posição 85.17, consideram-se "telefones inteligentes" os telefones para redes celulares equipados com um sistema operacional concebido para executar as funções de uma máquina automática para processamento de dados, tais como baixar (descarregar) e a executar simultaneamente vários aplicativos (aplicações), incluindo aplicativos (aplicações) de terceiros, mesmo dotados de outras funcionalidades, tais como uma câmera fotográfica digital ou um sistema de navegação.
6.- Na acepção da posição 85.23:
a) Entende-se por "dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores" (por exemplo, "cartões de memória flash" ou "cartões de memória eletrônica flash"), os dispositivos de armazenamento que tenham um plugue (ficha*) de conexão, que comportem no mesmo invólucro uma ou mais memórias flash (por exemplo, "flash E2PROM") na forma de circuitos integrados, montados numa placa de circuitos impressos. Podem comportar um controlador que se apresenta com a forma de circuito integrado e elementos discretos passivos, tais como os condensadores e as resistências;
b) Entende-se por "cartões inteligentes" os cartões que comportem, embebidos na massa, um ou mais circuitos integrados eletrônicos (um microprocessador, uma memória de acesso aleatório (RAM) ou uma memória somente de leitura (ROM)), em forma de chips. Estes cartões podem apresentar-se munidos de contatos, de uma tarja (banda) magnética ou de uma antena embebida, mas que não contenham outros elementos de circuito ativos ou passivos.
7.- Na acepção da posição 85.24, consideram-se "módulos de visualização de tela (ecrã*) plana" os dispositivos ou aparelhos para visualização de informações, equipados com, pelo menos, uma tela (ecrã*) de visualização, que são concebidos para serem incorporados em artigos de outras posições antes da sua utilização. As telas (ecrãs*) de visualização para módulos de visualização de tela (ecrã*) plana podem, mas não somente, ser planos, curvos, flexíveis, dobráveis ou extensíveis. Os módulos de visualização de tela (ecrã*) plana podem incorporar elementos suplementares, incluindo os necessários para a recepção de sinais de vídeo e a distribuição desses sinais pelos pixels da tela (ecrã*). Todavia, a posição 85.24 não inclui os módulos de visualização equipados com componentes para converter sinais de vídeo (por exemplo, um circuito integrado conversor de escala (scaler), um circuito integrado decodificador ou um processador de aplicativo (aplicação)) ou que tenham assumido a característica de mercadorias de outras posições.
Para classificação dos módulos de visualização de tela (ecrã*) plana definidos na presente Nota, a posição 85.24 tem prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura.
8.- Consideram-se "circuitos impressos", na acepção da posição 85.34, os circuitos obtidos dispondo-se sobre um suporte isolante, por qualquer processo de impressão (incrustação, depósito eletrolítico, gravação por ácidos, principalmente) ou pela tecnologia dos circuitos denominados "de camada", elementos condutores, contatos ou outros componentes impressos (por exemplo, indutâncias, resistências, condensadores) sós ou combinados entre si segundo um esquema preestabelecido, com exclusão de qualquer elemento que possa produzir, retificar, modular ou amplificar um sinal elétrico (elementos semicondutores, por exemplo).
A expressão "circuitos impressos" não compreende os circuitos combinados com elementos diferentes dos obtidos no decurso do processo de impressão, nem as resistências, condensadores ou indutâncias discretos. Todavia, os circuitos impressos podem estar providos de elementos de conexão não impressos.
Os circuitos de camada (fina ou espessa) que possuam elementos ativos e passivos obtidos no decurso do mesmo processo tecnológico, classificam-se na posição 85.42.
9.- Na acepção da posição 85.36, entende-se por "conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas" os conectores que apenas servem para alinhar mecanicamente as fibras ópticas extremidade a extremidade num sistema digital por linha. Não têm qualquer outra função, tal como a amplificação, regeneração ou modificação de um sinal.
10.- A posição 85.37 não compreende os dispositivos sem fio de raios infravermelhos para controle remoto dos aparelhos receptores de televisão e de outros aparelhos elétricos (posição 85.43).
11.- Na acepção da posição 85.39, a expressão "fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)" compreende:
a) Os "módulos de diodos emissores de luz (LED)", que são fontes de luz elétricas à base de diodos emissores de luz (LED) dispostos em circuitos elétricos e contêm outros elementos elétricos, mecânicos, térmicos ou ópticos. Contêm também elementos discretos ativos ou passivos ou artigos das posições 85.36 ou 85.42 com o propósito de fornecer alimentação ou controlar a potência. Os "módulos de diodos emissores de luz (LED)" não possuem uma base concebida para ser facilmente instalada ou substituída numa luminária e para permitir o contato elétrico e a fixação mecânica.
b) As "lâmpadas e tubos de diodos emissores de luz (LED)", que são fontes de luz elétricas compostas de um ou mais módulos de LED e contêm outros elementos, tais como elementos elétricos, mecânicos, térmicos ou ópticos. Distinguem-se dos módulos de diodos emissores de luz (LED) pela sua base concebida para ser facilmente instalada ou substituída numa luminária e para permitir o contato elétrico e a fixação mecânica.
12.- Na acepção das posições 85.41 e 85.42, consideram-se:
a) 1º) "Dispositivos semicondutores", os dispositivos cujo funcionamento se baseie na variação da resistividade sob a influência de um campo elétrico ou os transdutores à base de semicondutores.
Os dispositivos semicondutores podem também incluir uma montagem de vários elementos, mesmo equipados com dispositivos ativos ou passivos cuja função é auxiliar.
Os "transdutores à base de semicondutores" são, na acepção desta definição, os sensores à base de semicondutores, os atuadores à base de semicondutores, os ressonadores à base de semicondutores e os osciladores à base de semicondutores, que são tipos de dispositivos discretos à base de semicondutores que executam uma função intrínseca, que podem converter qualquer tipo de fenômeno físico ou químico ou uma ação em sinal elétrico ou converter um sinal elétrico em qualquer tipo de fenômeno físico ou uma ação.
Todos os elementos que compõem um transdutor estão combinados de maneira praticamente indissociável e podem também incluir materiais indissociáveis necessários à construção ou ao funcionamento de um dispositivo semicondutor.
Na acepção da presente definição:
1) A expressão "à base de semicondutores" significa construído ou fabricado num substrato semicondutor ou constituído por materiais à base de semicondutores, fabricados por meio da tecnologia de semicondutores, na qual o substrato ou os materiais semicondutores têm um papel crítico e insubstituível na função e desempenho do transdutor, e cujo funcionamento é baseado nas propriedades semicondutoras, físicas, elétricas, químicas e ópticas.
2) Os "fenômenos físicos ou químicos" referem-se a fenômenos, tais como pressão, ondas acústicas, aceleração, vibração, movimento, orientação, tensão de esforço, intensidade de campo magnético, intensidade de campo elétrico, luz, radioatividade, umidade, vazão (caudal), concentração de produtos químicos, etc.
3) Os "sensores à base de semicondutores" são um tipo de dispositivo semicondutor constituído por estruturas microeletrônicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é detectar quantidades físicas ou químicas e convertê-las em sinais elétricos produzidos pelas variações resultantes nas propriedades elétricas ou no deslocamento ou deformação da estrutura mecânica.
4) Os "atuadores à base de semicondutores" são um tipo de dispositivo semicondutor constituído por
estruturas microeletrônicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é converter sinais elétricos em movimento físico.
5) Os "ressonadores à base de semicondutores" são um tipo de dispositivo semicondutor constituído por estruturas microeletrônicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é gerar uma oscilação mecânica ou elétrica de uma frequência predefinida que depende da geometria física destas estruturas em resposta a um sinal elétrico externo.
6) Os "osciladores à base de semicondutores" são um tipo de dispositivo semicondutor constituído por estruturas microeletrônicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é gerar uma oscilação mecânica ou elétrica de uma frequência predefinida que depende da geometria física destas estruturas.
2º) Os "diodos emissores de luz (LED)" são dispositivos semicondutores fabricados a partir de materiais semicondutores, que convertem energia elétrica em radiação visível, infravermelha ou ultravioleta, mesmo conectados eletricamente entre si e mesmo combinados com diodos de proteção. Os "diodos emissores de luz (LED)" da posição 85.41 não comportam elementos com o propósito de fornecer alimentação ou controlar a potência;
b) Circuitos integrados:
1º) Os circuitos integrados monolíticos em que os elementos do circuito (diodos, transistores, resistências, condensadores, indutâncias, etc.) são criados essencialmente na massa e à superfície de um material semicondutor (por exemplo, silício dopado, arsenieto de gálio, siliciogermânio, fosfeto de índio), formando um todo indissociável;
2º) Os circuitos integrados híbridos que reúnam de maneira praticamente indissociável, por interconexões ou cabos de ligação, sobre um mesmo substrato isolante (vidro, cerâmica, etc.) elementos passivos (resistências, condensadores, indutâncias, etc.) obtidos pela tecnologia dos circuitos de camada fina ou espessa e elementos ativos (diodos, transistores, circuitos integrados monolíticos, etc.), obtidos pela tecnologia dos semicondutores. Estes circuitos podem incluir também componentes discretos;
3º) Os circuitos integrados de multichips, constituídos por dois ou mais circuitos integrados monolíticos interconectados, combinados de maneira praticamente indissociável, dispostos ou não sobre um ou mais substratos isolantes, mesmo com elementos de conexão, mas sem outros elementos de circuito ativos ou passivos.
4º) Os circuitos integrados de multicomponentes (MCOs): uma combinação de um ou mais circuitos integrados monolíticos, híbridos ou de multichips com, pelo menos, um dos seguintes componentes: sensores, atuadores, osciladores, ressonadores, à base de silício, ou as suas combinações, ou componentes que desempenhem as funções de artigos classificáveis nas posições 85.32, 85.33, 85.41, ou as bobinas classificadas na posição 85.04, combinados de maneira praticamente indissociável num corpo único como um circuito integrado, com a forma de um componente do tipo utilizado para a montagem numa placa de circuito impresso ou num outro suporte, por ligação de pinos, terminais de ligação, bolas, lands, relevos, ou superfícies de contato.
Na acepção da presente definição:
1. Os "componentes" podem ser discretos, fabricados de forma independente e, em seguida, montados num circuito integrado de multicomponentes (MCO), ou integrados noutros componentes.
2. A expressão "à base de silício" significa construído num substrato de silício, ou feito de materiais de silício, ou fabricado no corpo (die) de um circuito integrado.
3. a) Os "sensores à base de silício" consistem em estruturas microeletrônicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é detectar fenômenos físicos ou químicos e convertê-los em sinais elétricos produzidos pelas variações resultantes nas propriedades elétricas ou no deslocamento ou deformação da estrutura mecânica. Os "fenômenos físicos ou químicos" referem-se a fenômenos tais como pressão, ondas acústicas, aceleração, vibração, movimento, orientação, deformação, intensidade de campo magnético, intensidade de campo elétrico, luz, radioatividade, umidade, vazão (caudal), concentração de produtos químicos, etc.
b) Os "atuadores à base de silício" consistem em estruturas microeletrônicas e mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é converter sinais elétricos em movimento físico.
c) Os "ressonadores à base de silício" são componentes que consistem em estruturas microeletrônicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é gerar uma oscilação mecânica ou elétrica de uma frequência predefinida que depende da geometria física destas estruturas em resposta a uma ação externa.
d) Os "osciladores à base de silício" são componentes ativos que consistem em estruturas microeletrônicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é gerar uma oscilação mecânica ou elétrica de uma frequência predefinida que depende da geometria física destas estruturas.
Na classificação dos artigos definidos na presente Nota, as posições 85.41 e 85.42 têm prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura, exceto a posição 85.23, suscetível de os incluir, em particular, em razão de sua função.
Notas de subposições. (capítulo 85)
1.- A subposição 8525.81 compreende unicamente as câmeras de televisão, câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo, ultrarrápidas, que possuam uma ou mais das características seguintes:
- velocidade de gravação superior a 0,5 mm por microssegundo;
- resolução temporal de 50 nanossegundos ou menos;
- taxa de fotogramas superior a 225.000 imagens por segundo.
2.- No que diz respeito à subposição 8525.82, as câmeras resistentes à radiação são concebidas ou blindadas de modo a poderem funcionar em ambientes submetidos a altas radiações. Estas câmeras são concebidas para resistir a uma dose de radiação total superior a 50 x 103 Gy (silício) (5 x 106 rad (silício)) sem que o seu funcionamento seja alterado.
3.- A subposição 8525.83 compreende as câmeras de televisão, câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo, de visão noturna, que utilizam um fotocátodo para converter a luz natural disponível em elétrons que podem ser amplificados e convertidos para produzir uma imagem visível. Excluem-se desta subposição as câmeras de imagem térmica (subposição 8525.89, geralmente).
4.- A subposição 8527.12 compreende apenas os rádios toca-fitas (rádios-leitores de cassetes*) com amplificador incorporado, sem alto-falante (altifalante) incorporado, podendo funcionar sem fonte externa de energia elétrica, e cujas dimensões não excedem 170 mm x 100 mm x 45 mm.
5.- Na acepção das subposições 8549.11 a 8549.19, consideram-se "pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis" aqueles que estejam inutilizados como tais, em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos, ou que não sejam suscetíveis de serem recarregados.
Notas. (Seção XVI, vale para os capítulos 84, 85)
1.- A presente Seção não compreende:
a) As correias transportadoras ou de transmissão, de plástico do Capítulo 39 ou de borracha vulcanizada (posição 40.10), ou outros artigos do tipo utilizado em máquinas ou aparelhos mecânicos ou elétricos ou para outros usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 40.16);
b) Os artigos para usos técnicos, de couro natural ou reconstituído (posição 42.05) ou de peles com pelo (posição 43.03);
c) Os carretéis, fusos, tubos, bobinas e suportes semelhantes, de qualquer matéria (por exemplo, Capítulos 39, 40, 44, 48 ou Seção XV);
d) Os cartões perfurados para mecanismos Jacquard ou máquinas semelhantes (por exemplo, Capítulos 39 ou 48 ou Seção XV);
e) As correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis (posição 59.10), bem como os artigos para usos técnicos, de matérias têxteis (posição 59.11);
f) As pedras preciosas ou semipreciosas e as pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 71.02 a 71.04, bem como as obras fabricadas inteiramente dessas matérias, da posição 71.16, exceto as safiras e diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de toca-discos (gira-discos*) (posição 85.22);
g) As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);
h) Os tubos de perfuração (posição 73.04);
ij) As telas e correias, sem fim, de fios ou tiras metálicos (Seção XV);
k) Os artigos dos Capítulos 82 e 83;
l) Os artigos da Seção XVII;
m) Os artigos do Capítulo 90;
n) Os artigos de relojoaria (Capítulo 91);
o) As ferramentas intercambiáveis da posição 82.07 e as escovas que constituam elementos de máquinas (posição 96.03), bem como as ferramentas intercambiáveis semelhantes que se classificam de acordo com a matéria constitutiva da sua parte operante (por exemplo, Capítulos 40, 42, 43, 45, 59, posições 68.04, 69.09);
p) Os artigos do Capítulo 95;
q) As fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, montadas ou não em bobinas ou em cartuchos (regime da matéria constitutiva, ou posição 96.12, caso estejam com tinta ou de outra forma preparadas para imprimir), ou os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes, da posição 96.20.
2.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 da presente Seção e da Nota 1 dos Capítulos 84 e 85, as partes de máquinas (exceto as partes dos artigos das posições 84.84, 85.44, 85.45, 85.46 ou 85.47) classificam-se de acordo com as regras seguintes:
a) As partes que constituam artigos compreendidos em qualquer das posições dos Capítulos 84 ou 85 (exceto as posições 84.09, 84.31, 84.48, 84.66, 84.73, 84.87, 85.03, 85.22, 85.29, 85.38 e 85.48) incluem-se nessas
posições, qualquer que seja a máquina a que se destinem;
b) Quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina determinada ou a várias máquinas compreendidas numa mesma posição (mesmo nas posições 84.79 ou 85.43), as partes que não sejam as consideradas na alínea a) anterior classificam-se na posição correspondente a esta ou a estas máquinas ou, conforme o caso, nas posições 84.09, 84.31, 84.48, 84.66, 84.73, 85.03, 85.22, 85.29 ou 85.38; todavia, as partes destinadas principalmente tanto aos artigos da posição 85.17 como aos das posições 85.25 a 85.28, classificam-se na posição 85.17, e as outras partes exclusiva ou principalmente destinadas aos artigos da posição
85.24 classificam-se na posição 85.29;
c) As outras partes classificam-se nas posições 84.09, 84.31, 84.48, 84.66, 84.73, 85.03, 85.22, 85.29 ou 85.38, conforme o caso, ou, não sendo possível tal classificação, nas posições 84.87 ou 85.48.
3.- Salvo disposições em contrário, as combinações de máquinas de espécies diferentes, destinadas a funcionar em conjunto e constituindo um corpo único, bem como as máquinas concebidas para executar duas ou mais funções diferentes, alternativas ou complementares, classificam-se de acordo com a função principal que caracterize o conjunto.
4.- Quando uma máquina ou combinação de máquinas seja constituída de elementos distintos (mesmo separados ou ligados entre si por condutos, dispositivos de transmissão, cabos elétricos ou outros dispositivos), de forma a desempenhar conjuntamente uma função bem determinada, compreendida em uma das posições do Capítulo 84 ou do Capítulo 85, o conjunto classifica-se na posição correspondente à função que desempenha.
5.- Para a aplicação destas Notas, a denominação "máquinas" compreende quaisquer máquinas, aparelhos, dispositivos, instrumentos e materiais diversos citados nas posições dos Capítulos 84 ou 85.
6.- A) Na Nomenclatura, a expressão "desperdícios e resíduos, e sucata, elétricos e eletrônicos" designa as montagens elétricas e eletrônicas, as placas de circuito impresso e os artigos elétricos ou eletrônicos que:
a) Foram inutilizados para a sua função original como resultado de quebra, corte ou outros processos, ou para os quais a reparação, a restauração ou a renovação para restabelecer a função original seria economicamente inadequada;
b) Sejam embalados ou expedidos de tal maneira que os artigos não estão protegidos separadamente de eventuais danos que possam ocorrer durante o transporte, carga ou descarga.
B) As remessas que contenham uma mistura de "desperdícios e resíduos, e sucata, elétricos e eletrônicos" e outros desperdícios e resíduos, e sucata, classificam-se na posição 85.49.
C) A presente Seção não compreende os resíduos municipais tais como definidos na Nota 4 do Capítulo 38.
Nota Complementar. (Seção XVI, vale para os capítulos 84, 85)
1.- As ferramentas para montagem ou manutenção e os utensílios intercambiáveis seguirão o regime das máquinas sempre que se apresentem para despacho juntamente com estas e que sejam do tipo e quantidade normalmente vendidos com a máquina, não se somando seu peso ao da máquina, quando a classificação desta estiver condicionada ao peso. Será aplicado o mesmo regime aos catálogos, folhetos e plantas que contenham informações relativas ao funcionamento, manutenção, reparo ou utilização das máquinas que acompanham.
Cuidados na classificação
- Eletrodoméstico pede leitura da Nota 4: o liquidificador é 85.09, o ventilador é 84.14, a geladeira é 84.18 e o ferro de passar é 85.16. O nome comercial "eletroportátil" não decide o código.
- Módulo de tela plana feito para ser montado em outro aparelho vai para a 85.24 por prioridade da Nota 7, mesmo que pudesse ser classificado como parte. Tela de reposição de celular deve ser conferida contra essa nota.
- Fio e cabo elétrico se separam pela tensão e pela presença de conector: até 1.000 V com conector em 8544.42.00, sem conector em 8544.49.00. Cabo de fibra óptica tem subposição própria (8544.70).
Produtos do capítulo 85 na tabela CEST
Há itens do Convênio ICMS 142/2018 com NCM/SH deste capítulo. Para esses produtos a nota leva o CEST, e eles são passíveis de substituição tributária do ICMS conforme a legislação de cada estado. Só vale o CEST quando o NCM e a descrição do item do convênio correspondem ao produto.
O NCM na nota fiscal
Na NF-e e na NFC-e, cada item leva o NCM de 8 dígitos sem pontos (ex.: 85011011 para 8501.10.11). Código que não existe na tabela vigente gera a rejeição 778, “Informado NCM inexistente”. O NCM descreve o produto; a operação é dada pelo CFOP e a situação do imposto pelo CST do ICMS ou pelo CSOSN, no Simples Nacional.
A classificação é responsabilidade do contribuinte. Esta página reproduz a tabela oficial e explica como ela se organiza, mas não substitui a análise do produto. Em caso de dúvida, valide com a sua contabilidade ou faça consulta formal à Receita Federal sobre classificação fiscal de mercadorias.
Fontes oficiais
Perguntas frequentes
Qual o NCM do celular?
O smartphone está em 8517.13.00, "telefones inteligentes", definidos na Nota 5 do capítulo como celulares com sistema operacional capaz de executar vários aplicativos, inclusive de terceiros. Celulares que não atendem à definição vão para a 8517.14. Valide com a contabilidade.
Qual o NCM da lâmpada de LED?
Lâmpadas e tubos de LED estão em 8539.52.00, e os módulos de LED em 8539.51.00. A luminária completa, com a lâmpada, não é deste capítulo: vai para a posição 94.05.
Carregador de celular é do capítulo 85?
É. Os conversores estáticos estão na subposição 8504.40, que tem o item 8504.40.10 para carregadores de acumuladores. Confira a descrição técnica do produto e valide o código com a contabilidade antes de cadastrar.
Disjuntor e tomada ficam na mesma posição?
Para baixa tensão, sim: a posição 85.36 cobre aparelhos de até 1.000 V. Disjuntores estão em 8536.20.00, e tomadas e plugues na subposição 8536.69. Para tensões acima de 1.000 V, a posição é a 85.35.
Quantos códigos NCM tem o capítulo 85?
O capítulo 85 (Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios) tem 646 códigos de 8 dígitos, distribuídos em 48 posições, de 85.01 a 85.49, na tabela NCM do Siscomex vigente em 07/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). Só o código de 8 dígitos vai na nota fiscal.
Segmentos que usam com frequência
- Lojas de celular
- Lojas de eletrodomésticos
- Lojas de material elétrico
- Distribuidoras de material elétrico
- Lojas de iluminação
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