Tabela NCM · Seção XX
NCM capítulo 94: Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas
O capítulo 94 da NCM classifica móveis, colchões e artigos de cama, luminárias e construções pré-fabricadas: assentos, mobiliário médico, móveis de madeira, metal e plástico, somiês, colchões, travesseiros e edredons, lustres, abajures, letreiros luminosos e casas ou módulos pré-montados. Os códigos começam com 94.
- Seção
- XX (capítulos 94 a 96)
- Posições
- 6 (94.01 a 94.06)
- Códigos de 8 dígitos
- 63
- Conferido no Siscomex
- 07/10/2026
O que entra no capítulo 94
A Nota 2 exige que os móveis das posições 94.01 a 94.03 sejam feitos para ficar apoiados no chão, mas mantém nelas armários, estantes, prateleiras e móveis modulares mesmo que fixados na parede, além de assentos e camas. A Nota 3 diz que tampos de vidro, mármore ou pedra vendidos soltos não são partes de móvel, e que colchões e travesseiros da 94.04 ficam lá mesmo quando servem de parte de um móvel.
A Nota 1 tira do capítulo os colchões e travesseiros infláveis (capítulos 39, 40 ou 63), os espelhos de chão (70.09), as fontes de luz como lâmpadas (capítulo 85), os móveis que são partes de geladeiras ou de máquinas de costura e os móveis e luminárias de brinquedo (95.03). A Nota 4 define "construções pré-fabricadas", incluindo as unidades modulares de aço do tamanho de um contêiner.
O capítulo faz parte da Seção XX da NCM, “MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS”, ao lado dos capítulos 95 e 96.
Produtos comuns e o código de cada um
Exemplos em linguagem simples, com a descrição oficial do código. Antes de usar, confira se o seu produto bate com a descrição e com as notas.
Sofá e poltrona estofados com armação de madeira
9401.61.00 “-- Estofados”
Mesa, armário e estante de madeira para escritório
9403.30.00 “- Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios”
Móveis de madeira para cozinha
9403.40.00 “- Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas”
Colchão de espuma
9404.21.00 “-- De borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos”
Luminária de teto ou parede para lâmpadas de LED
9405.11.90 “Outros”
Módulo habitacional de aço tipo contêiner
9406.20.00 “- Unidades de construção modulares, de aço”
Tabela NCM do capítulo 94 completa: 63 códigos
Todas as posições, subposições, itens e subitens do capítulo, com o texto oficial do Siscomex (vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). Os níveis com menos de 8 dígitos agrupam os códigos; na nota fiscal vai sempre o código de 8 dígitos, em negrito.
Digite parte do código (ex.: 0201) ou uma palavra da descrição.
| Código | Descrição oficial |
|---|---|
| 94.01 | Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes. |
| 9401.10 | - Assentos do tipo utilizado em veículos aéreos |
| 9401.10.10 | Ejetáveis |
| 9401.10.90 | Outros |
| 9401.20.00 | - Assentos do tipo utilizado em veículos automóveis |
| 9401.3 | - Assentos giratórios de altura ajustável: |
| 9401.31.00 | -- De madeira |
| 9401.39.00 | -- Outros |
| 9401.4 | - Assentos (exceto de jardim ou de acampamento) transformáveis em camas: |
| 9401.41.00 | -- De madeira |
| 9401.49.00 | -- Outros |
| 9401.5 | - Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes: |
| 9401.52.00 | -- De bambu |
| 9401.53.00 | -- De rotim |
| 9401.59.00 | -- Outros |
| 9401.6 | - Outros assentos, com armação de madeira: |
| 9401.61.00 | -- Estofados |
| 9401.69.00 | -- Outros |
| 9401.7 | - Outros assentos, com armação de metal: |
| 9401.71.00 | -- Estofados |
| 9401.79.00 | -- Outros |
| 9401.80.00 | - Outros assentos |
| 9401.9 | - Partes: |
| 9401.91.00 | -- De madeira |
| 9401.99.00 | -- Outras |
| 94.02 | Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo, mesas de operação, mesas de exames, camas dotadas de mecanismos para usos clínicos, cadeiras odontológicas); cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orientação e de elevação; suas partes. |
| 9402.10.00 | - Cadeiras odontológicas, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes |
| 9402.90 | - Outros |
| 9402.90.10 | Mesas de operação |
| 9402.90.20 | Camas dotadas de mecanismos para usos clínicos |
| 9402.90.90 | Outros |
| 94.03 | Outros móveis e suas partes. |
| 9403.10.00 | - Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios |
| 9403.20 | - Outros móveis de metalVigente desde 01/09/2022 (Res Gecex nº 371/2022) |
| 9403.20.10 | Do tipo utilizado em cozinhasVigente desde 01/09/2022 (Res Gecex nº 371/2022) |
| 9403.20.90 | OutrosVigente desde 01/09/2022 (Res Gecex nº 371/2022) |
| 9403.30.00 | - Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios |
| 9403.40.00 | - Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas |
| 9403.50.00 | - Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir |
| 9403.60.00 | - Outros móveis de madeira |
| 9403.70.00 | - Móveis de plástico |
| 9403.8 | - Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes: |
| 9403.82.00 | -- De bambu |
| 9403.83.00 | -- De rotim |
| 9403.89.00 | -- Outros |
| 9403.9 | - Partes: |
| 9403.91.00 | -- De madeira |
| 9403.99.00 | -- Outras |
| 94.04 | Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos. |
| 9404.10.00 | - Suportes para camas (somiês) |
| 9404.2 | - Colchões: |
| 9404.21.00 | -- De borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos |
| 9404.29.00 | -- De outras matérias |
| 9404.30.00 | - Sacos de dormir |
| 9404.40.00 | - Colchas, edredões e artigos semelhantes |
| 9404.90.00 | - Outros |
| 94.05 | Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições. |
| 9405.1 | - Lustres e outras luminárias, elétricos, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os do tipo utilizado na iluminação pública: |
| 9405.11 | -- Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) |
| 9405.11.10 | Focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologia) |
| 9405.11.90 | Outros |
| 9405.19 | -- Outros |
| 9405.19.10 | Focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologia) |
| 9405.19.90 | Outros |
| 9405.2 | - Abajures (candeeiros) de mesa, de escritório, de cabeceira e luminárias (candeeiros) de pé, elétricos: |
| 9405.21.00 | -- Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) |
| 9405.29.00 | -- Outros |
| 9405.3 | - Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal: |
| 9405.31.00 | -- Concebidas para serem utilizadas unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) |
| 9405.39.00 | -- Outras |
| 9405.4 | - Outras luminárias e aparelhos de iluminação, elétricos: |
| 9405.41.00 | -- Fotovoltaicos, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) |
| 9405.42.00 | -- Outros, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) |
| 9405.49.00 | -- Outros |
| 9405.50.00 | - Luminárias e aparelhos de iluminação, não elétricos |
| 9405.6 | - Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes: |
| 9405.61.00 | -- Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) |
| 9405.69.00 | -- Outros |
| 9405.9 | - Partes: |
| 9405.91.00 | -- De vidro |
| 9405.92.00 | -- De plástico |
| 9405.99.00 | -- Outras |
| 94.06 | Construções pré-fabricadas. |
| 9406.10 | - De madeira |
| 9406.10.10 | Estufas |
| 9406.10.90 | Outras |
| 9406.20.00 | - Unidades de construção modulares, de aço |
| 9406.90 | - Outras |
| 9406.90.10 | Estufas |
| 9406.90.20 | Com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas principalmente dessas matérias |
| 9406.90.90 | Outras |
Mudanças no capítulo 94 depois de 2022
A tabela atual entrou em vigor em 01/04/2022 (Resolução Gecex nº 272/2021). Estas linhas foram criadas ou alteradas depois, segundo a data de início registrada no Siscomex. Se o seu cadastro é anterior, confira se o código ainda é o mesmo.
- 9403.20 - Outros móveis de metal (desde 01/09/2022, Res Gecex nº 371/2022)
- 9403.20.10 Do tipo utilizado em cozinhas (desde 01/09/2022, Res Gecex nº 371/2022)
- 9403.20.90 Outros (desde 01/09/2022, Res Gecex nº 371/2022)
Notas do capítulo 94 e da Seção XX
As notas fazem parte da nomenclatura e decidem a classificação junto com o texto das posições (Regra Geral 1 de interpretação do Sistema Harmonizado). Texto do Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021, atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026.
Notas. (capítulo 94)
Cuidados na classificação
- Nos móveis da 94.03, o código depende da matéria (metal, madeira, plástico) e do ambiente a que se destinam (escritório, cozinha, quarto).
- Na posição 94.05, as luminárias concebidas só para LED têm subposições próprias. A lâmpada vendida separada não é deste capítulo: vai para a 85.39.
- Colchão e travesseiro infláveis, com ar ou com água, não ficam aqui. A Nota 1 a) os manda para os capítulos 39, 40 ou 63, conforme a matéria.
Produtos do capítulo 94 na tabela CEST
Há itens do Convênio ICMS 142/2018 com NCM/SH deste capítulo. Para esses produtos a nota leva o CEST, e eles são passíveis de substituição tributária do ICMS conforme a legislação de cada estado. Só vale o CEST quando o NCM e a descrição do item do convênio correspondem ao produto.
O NCM na nota fiscal
Na NF-e e na NFC-e, cada item leva o NCM de 8 dígitos sem pontos (ex.: 94011010 para 9401.10.10). Código que não existe na tabela vigente gera a rejeição 778, “Informado NCM inexistente”. O NCM descreve o produto; a operação é dada pelo CFOP e a situação do imposto pelo CST do ICMS ou pelo CSOSN, no Simples Nacional.
A classificação é responsabilidade do contribuinte. Esta página reproduz a tabela oficial e explica como ela se organiza, mas não substitui a análise do produto. Em caso de dúvida, valide com a sua contabilidade ou faça consulta formal à Receita Federal sobre classificação fiscal de mercadorias.
Fontes oficiais
Perguntas frequentes
Qual o NCM do colchão de espuma?
Colchões de borracha alveolar ou plástico alveolar, mesmo recobertos, estão em 9404.21.00. Colchões de outras matérias vão em 9404.29.00, e os somiês em 9404.10.00. Confirme a composição com o fabricante e valide com a contabilidade.
Prateleira de parede é móvel do capítulo 94?
É. A Nota 2 mantém nas posições 94.01 a 94.03 os armários, estantes e móveis de prateleiras, inclusive uma única prateleira com suportes de fixar na parede, mesmo que não fiquem apoiados no chão.
Cadeira de escritório giratória tem código próprio?
A subposição 9401.3 cobre assentos giratórios de altura ajustável: 9401.31.00 de madeira e 9401.39.00 de outras matérias. Cadeiras de cabeleireiro e odontológicas têm posição própria, a 94.02.
Quantos códigos NCM tem o capítulo 94?
O capítulo 94 (Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas) tem 63 códigos de 8 dígitos, distribuídos em 6 posições, de 94.01 a 94.06, na tabela NCM do Siscomex vigente em 07/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). Só o código de 8 dígitos vai na nota fiscal.
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