Tabela NCM · Seção I
NCM capítulo 02: Carnes e miudezas, comestíveis
O Capítulo 02 da NCM classifica as carnes e miudezas comestíveis: boi, porco, cordeiro, cabrito, frango, peru, coelho e outros animais, frescas, refrigeradas ou congeladas, além das carnes salgadas, secas ou defumadas. Os códigos começam com 02, e o estado de conservação muda a posição.
- Seção
- I (capítulos 01 a 05)
- Posições
- 10 (02.01 a 02.10)
- Códigos de 8 dígitos
- 93
- Conferido no Siscomex
- 07/10/2026
O que entra no capítulo 02
Pela Nota 1, ficam fora do capítulo os produtos impróprios para alimentação humana das posições 02.01 a 02.08 e 02.10, os insetos comestíveis não vivos (posição 04.10), as tripas, bexigas e estômagos (posição 05.04), o sangue animal (posições 05.11 ou 30.02) e as gorduras animais, salvo as da posição 02.09, que vão para o Capítulo 15.
A divisão é por espécie e por conservação. A carne bovina fresca ou refrigerada está na 02.01 e a congelada na 02.02; a de aves da posição 01.05 está na 02.07, com códigos para peito, coxa com sobrecoxa, asa e miúdos; carnes salgadas, em salmoura, secas ou defumadas estão na 02.10. Embutidos como linguiça e salsicha não ficam aqui: a posição 16.01 trata dos enchidos.
O capítulo faz parte da Seção I da NCM, “ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL”, ao lado dos capítulos 01, 03, 04 e 05.
Produtos comuns e o código de cada um
Exemplos em linguagem simples, com a descrição oficial do código. Antes de usar, confira se o seu produto bate com a descrição e com as notas.
carne bovina desossada, fresca ou resfriada (cortes do açougue)
0201.30.00 “- Desossadas”
carne bovina desossada congelada
0202.30.00 “- Desossadas”
peito de frango desossado congelado
0207.14.22 “Peitos”
coxa com sobrecoxa de frango congelada, com osso
0207.14.12 “Coxas com sobrecoxas”
carne bovina salgada, seca ou defumada
0210.20.00 “- Carnes da espécie bovina”
fígado bovino congelado
0206.22.00 “-- Fígados”
Tabela NCM do capítulo 02 completa: 93 códigos
Todas as posições, subposições, itens e subitens do capítulo, com o texto oficial do Siscomex (vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). Os níveis com menos de 8 dígitos agrupam os códigos; na nota fiscal vai sempre o código de 8 dígitos, em negrito.
Digite parte do código (ex.: 0201) ou uma palavra da descrição.
| Código | Descrição oficial |
|---|---|
| 02.01 | Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas. |
| 0201.10.00 | - Carcaças e meias-carcaças |
| 0201.20 | - Outras peças não desossadas |
| 0201.20.10 | Quartos dianteiros |
| 0201.20.20 | Quartos traseiros |
| 0201.20.90 | Outras |
| 0201.30.00 | - Desossadas |
| 02.02 | Carnes de animais da espécie bovina, congeladas. |
| 0202.10.00 | - Carcaças e meias-carcaças |
| 0202.20 | - Outras peças não desossadas |
| 0202.20.10 | Quartos dianteiros |
| 0202.20.20 | Quartos traseiros |
| 0202.20.90 | Outras |
| 0202.30.00 | - Desossadas |
| 02.03 | Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas. |
| 0203.1 | - Frescas ou refrigeradas: |
| 0203.11.00 | -- Carcaças e meias-carcaças |
| 0203.12.00 | -- Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados |
| 0203.19.00 | -- Outras |
| 0203.2 | - Congeladas: |
| 0203.21.00 | -- Carcaças e meias-carcaças |
| 0203.22.00 | -- Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados |
| 0203.29.00 | -- Outras |
| 02.04 | Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. |
| 0204.10.00 | - Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas |
| 0204.2 | - Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas: |
| 0204.21.00 | -- Carcaças e meias-carcaças |
| 0204.22.00 | -- Outras peças não desossadas |
| 0204.23.00 | -- Desossadas |
| 0204.30.00 | - Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas |
| 0204.4 | - Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas: |
| 0204.41.00 | -- Carcaças e meias-carcaças |
| 0204.42.00 | -- Outras peças não desossadas |
| 0204.43.00 | -- Desossadas |
| 0204.50.00 | - Carnes de animais da espécie caprina |
| 0205.00.00 | Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. |
| 02.06 | Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. |
| 0206.10.00 | - Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas |
| 0206.2 | - Da espécie bovina, congeladas: |
| 0206.21.00 | -- Línguas |
| 0206.22.00 | -- Fígados |
| 0206.29 | -- Outras |
| 0206.29.10 | Rabos |
| 0206.29.90 | Outros |
| 0206.30.00 | - Da espécie suína, frescas ou refrigeradas |
| 0206.4 | - Da espécie suína, congeladas: |
| 0206.41.00 | -- Fígados |
| 0206.49.00 | -- Outras |
| 0206.80.00 | - Outras, frescas ou refrigeradas |
| 0206.90.00 | - Outras, congeladas |
| 02.07 | Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. |
| 0207.1 | - De aves da espécie Gallus domesticus: |
| 0207.11.00 | -- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas |
| 0207.12 | -- Não cortadas em pedaços, congeladasVigente desde 01/04/2023 (Res Gecex nº 440/2022) |
| 0207.12.10 | Com miudezasVigente desde 01/04/2023 (Res Gecex nº 440/2022) |
| 0207.12.20 | Sem miudezasVigente desde 01/04/2023 (Res Gecex nº 440/2022) |
| 0207.13.00 | -- Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados |
| 0207.14 | -- Pedaços e miudezas, congeladosVigente desde 01/08/2024 (Res Gecex nº 547/2023) |
| 0207.14.1 | Pedaços não desossadosVigente desde 01/08/2024 (Res Gecex nº 547/2023) |
| 0207.14.11 | PeitosVigente desde 01/08/2024 (Res Gecex nº 547/2023) |
| 0207.14.12 | Coxas com sobrecoxasVigente desde 01/08/2024 (Res Gecex nº 547/2023) |
| 0207.14.13 | AsasVigente desde 01/08/2024 (Res Gecex nº 547/2023) |
| 0207.14.19 | OutrosVigente desde 01/08/2024 (Res Gecex nº 547/2023) |
| 0207.14.2 | Pedaços desossadosVigente desde 01/08/2024 (Res Gecex nº 547/2023) |
| 0207.14.21 | Peitos, coxas e sobrecoxas, formando uma só peçaVigente desde 01/08/2024 (Res Gecex nº 547/2023) |
| 0207.14.22 | PeitosVigente desde 01/08/2024 (Res Gecex nº 547/2023) |
| 0207.14.23 | Coxas com sobrecoxasVigente desde 01/08/2024 (Res Gecex nº 547/2023) |
| 0207.14.24 | Carne mecanicamente separadaVigente desde 01/08/2024 (Res Gecex nº 547/2023) |
| 0207.14.29 | OutrosVigente desde 01/08/2024 (Res Gecex nº 547/2023) |
| 0207.14.3 | MiudezasVigente desde 01/08/2024 (Res Gecex nº 547/2023) |
| 0207.14.31 | FígadosVigente desde 01/08/2024 (Res Gecex nº 547/2023) |
| 0207.14.32 | MoelasVigente desde 01/08/2024 (Res Gecex nº 547/2023) |
| 0207.14.33 | CoraçõesVigente desde 01/08/2024 (Res Gecex nº 547/2023) |
| 0207.14.34 | Pés e patasVigente desde 01/08/2024 (Res Gecex nº 547/2023) |
| 0207.14.39 | OutrasVigente desde 01/08/2024 (Res Gecex nº 547/2023) |
| 0207.2 | - De peruas e de perus: |
| 0207.24.00 | -- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas |
| 0207.25.00 | -- Não cortadas em pedaços, congeladas |
| 0207.26.00 | -- Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados |
| 0207.27.00 | -- Pedaços e miudezas, congelados |
| 0207.4 | - De patos: |
| 0207.41.00 | -- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas |
| 0207.42.00 | -- Não cortadas em pedaços, congeladas |
| 0207.43.00 | -- Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados |
| 0207.44.00 | -- Outras, frescas ou refrigeradas |
| 0207.45.00 | -- Outras, congeladas |
| 0207.5 | - De gansos: |
| 0207.51.00 | -- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas |
| 0207.52.00 | -- Não cortadas em pedaços, congeladas |
| 0207.53.00 | -- Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados |
| 0207.54.00 | -- Outras, frescas ou refrigeradas |
| 0207.55.00 | -- Outras, congeladas |
| 0207.60.00 | - De galinhas-d'angola (pintadas) |
| 02.08 | Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas. |
| 0208.10.00 | - De coelhos ou lebres |
| 0208.30.00 | - De primatas |
| 0208.40.00 | - De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) |
| 0208.50.00 | - De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) |
| 0208.60.00 | - De camelos e outros camelídeos (Camelidae) |
| 0208.90.00 | - Outras |
| 02.09 | Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). |
| 0209.10 | - De porco |
| 0209.10.1 | Toucinho |
| 0209.10.11 | Fresco, refrigerado ou congelado |
| 0209.10.19 | Outros |
| 0209.10.2 | Gordura |
| 0209.10.21 | Fresca, refrigerada ou congelada |
| 0209.10.29 | Outras |
| 0209.90.00 | - Outros |
| 02.10 | Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. |
| 0210.1 | - Carnes da espécie suína: |
| 0210.11.00 | -- Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados |
| 0210.12.00 | -- Toucinhos entremeados (Barrigas (entremeadas)*) e seus pedaços |
| 0210.19.00 | -- Outras |
| 0210.20.00 | - Carnes da espécie bovina |
| 0210.9 | - Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: |
| 0210.91.00 | -- De primatas |
| 0210.92.00 | -- De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) |
| 0210.93.00 | -- De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) |
| 0210.99 | -- Outras |
| 0210.99.1 | Carnes de aves da posição 01.05 |
| 0210.99.11 | De galos e de galinhas |
| 0210.99.19 | Outras |
| 0210.99.20 | Carnes da espécie ovina |
| 0210.99.30 | Carnes da espécie cavalar |
| 0210.99.40 | Miudezas comestíveis |
| 0210.99.90 | Outras |
Mudanças no capítulo 02 depois de 2022
A tabela atual entrou em vigor em 01/04/2022 (Resolução Gecex nº 272/2021). Estas linhas foram criadas ou alteradas depois, segundo a data de início registrada no Siscomex. Se o seu cadastro é anterior, confira se o código ainda é o mesmo.
- 0207.12 -- Não cortadas em pedaços, congeladas (desde 01/04/2023, Res Gecex nº 440/2022)
- 0207.12.10 Com miudezas (desde 01/04/2023, Res Gecex nº 440/2022)
- 0207.12.20 Sem miudezas (desde 01/04/2023, Res Gecex nº 440/2022)
- 0207.14 -- Pedaços e miudezas, congelados (desde 01/08/2024, Res Gecex nº 547/2023)
- 0207.14.1 Pedaços não desossados (desde 01/08/2024, Res Gecex nº 547/2023)
- 0207.14.11 Peitos (desde 01/08/2024, Res Gecex nº 547/2023)
- 0207.14.12 Coxas com sobrecoxas (desde 01/08/2024, Res Gecex nº 547/2023)
- 0207.14.13 Asas (desde 01/08/2024, Res Gecex nº 547/2023)
- 0207.14.19 Outros (desde 01/08/2024, Res Gecex nº 547/2023)
- 0207.14.2 Pedaços desossados (desde 01/08/2024, Res Gecex nº 547/2023)
- 0207.14.21 Peitos, coxas e sobrecoxas, formando uma só peça (desde 01/08/2024, Res Gecex nº 547/2023)
- 0207.14.22 Peitos (desde 01/08/2024, Res Gecex nº 547/2023)
- 0207.14.23 Coxas com sobrecoxas (desde 01/08/2024, Res Gecex nº 547/2023)
- 0207.14.24 Carne mecanicamente separada (desde 01/08/2024, Res Gecex nº 547/2023)
- 0207.14.29 Outros (desde 01/08/2024, Res Gecex nº 547/2023)
- 0207.14.3 Miudezas (desde 01/08/2024, Res Gecex nº 547/2023)
- 0207.14.31 Fígados (desde 01/08/2024, Res Gecex nº 547/2023)
- 0207.14.32 Moelas (desde 01/08/2024, Res Gecex nº 547/2023)
- 0207.14.33 Corações (desde 01/08/2024, Res Gecex nº 547/2023)
- 0207.14.34 Pés e patas (desde 01/08/2024, Res Gecex nº 547/2023)
- 0207.14.39 Outras (desde 01/08/2024, Res Gecex nº 547/2023)
Notas do capítulo 02 e da Seção I
As notas fazem parte da nomenclatura e decidem a classificação junto com o texto das posições (Regra Geral 1 de interpretação do Sistema Harmonizado). Texto do Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021, atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026.
Nota. (capítulo 02)
Notas. (Seção I, vale para os capítulos 01, 02, 03, 04, 05)
Cuidados na classificação
- Fresca, refrigerada ou congelada: a mesma carne muda de posição ou de subposição conforme o estado. O cadastro precisa refletir como o produto é vendido.
- Para frango em pedaços congelado, a tabela distingue pedaços com osso, desossados e miudezas, e cada corte tem um código. Não use o código de "Outros" quando o corte tem item próprio.
- Carne temperada, cozida ou embutida pode sair do Capítulo 02. Confira a Nota 1 do Capítulo 16 antes de classificar produtos preparados.
Produtos do capítulo 02 na tabela CEST
Há itens do Convênio ICMS 142/2018 com NCM/SH deste capítulo. Para esses produtos a nota leva o CEST, e eles são passíveis de substituição tributária do ICMS conforme a legislação de cada estado. Só vale o CEST quando o NCM e a descrição do item do convênio correspondem ao produto.
O NCM na nota fiscal
Na NF-e e na NFC-e, cada item leva o NCM de 8 dígitos sem pontos (ex.: 02011000 para 0201.10.00). Código que não existe na tabela vigente gera a rejeição 778, “Informado NCM inexistente”. O NCM descreve o produto; a operação é dada pelo CFOP e a situação do imposto pelo CST do ICMS ou pelo CSOSN, no Simples Nacional.
A classificação é responsabilidade do contribuinte. Esta página reproduz a tabela oficial e explica como ela se organiza, mas não substitui a análise do produto. Em caso de dúvida, valide com a sua contabilidade ou faça consulta formal à Receita Federal sobre classificação fiscal de mercadorias.
Fontes oficiais
Perguntas frequentes
Qual o NCM do peito de frango congelado?
O peito de frango congelado está na subposição 0207.14 ("Pedaços e miudezas, congelados"): 0207.14.11 quando não desossado e 0207.14.22 quando desossado. Valide o código com a contabilidade antes de emitir a nota.
Carne bovina congelada e resfriada têm o mesmo NCM?
Não. A carne bovina fresca ou refrigerada está na posição 02.01 e a congelada na 02.02. Nas duas, a tabela separa carcaças e meias-carcaças, quartos com osso e carne desossada. Se a carne recebe tempero ou outros ingredientes, verifique com a contabilidade se ela continua no Capítulo 02.
Toucinho e banha ficam no Capítulo 02?
O toucinho sem partes magras e a gordura de porco e de aves, não fundidos nem extraídos de outro modo, estão na posição 02.09. A banha (gordura fundida) está no Capítulo 15, na posição 15.01.
Quantos códigos NCM tem o capítulo 02?
O capítulo 02 (Carnes e miudezas, comestíveis) tem 93 códigos de 8 dígitos, distribuídos em 10 posições, de 02.01 a 02.10, na tabela NCM do Siscomex vigente em 07/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). Só o código de 8 dígitos vai na nota fiscal.
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