Tabela NCM · Seção I
NCM capítulo 01: Animais vivos
O Capítulo 01 da NCM reúne os animais vivos: cavalos e muares, bovinos, suínos, ovinos e caprinos, aves domésticas e outros animais, como coelhos, répteis e abelhas. Todos os códigos começam com 01, e a tabela separa os reprodutores de raça pura dos demais animais.
- Seção
- I (capítulos 01 a 05)
- Posições
- 6 (01.01 a 01.06)
- Códigos de 8 dígitos
- 45
- Conferido no Siscomex
- 07/10/2026
O que entra no capítulo 01
A Nota 1 do capítulo diz que ele compreende todos os animais vivos, com três exceções: peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos (posições 03.01, 03.06, 03.07 ou 03.08), as culturas de microrganismos da posição 30.02 e os animais da posição 95.08. Um peixe ornamental vivo, portanto, não fica aqui, e sim no Capítulo 3.
As posições seguem a espécie: 01.01 para cavalos, asininos e muares; 01.02 para bovinos (inclusive búfalos); 01.03 para suínos; 01.04 para ovinos e caprinos; 01.05 para galinhas, patos, gansos, perus e galinhas-d'angola; e 01.06 para os outros animais. Dentro delas, o desdobramento leva em conta finalidade (reprodução), peso e, no caso dos bovinos, se a fêmea está prenhe ou com cria ao pé.
O capítulo faz parte da Seção I da NCM, “ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL”, ao lado dos capítulos 02, 03, 04 e 05.
Produtos comuns e o código de cada um
Exemplos em linguagem simples, com a descrição oficial do código. Antes de usar, confira se o seu produto bate com a descrição e com as notas.
gado bovino vivo (bois, vacas, bezerros, búfalos)
01.02 “Animais vivos da espécie bovina.” (escolha o código de 8 dígitos abaixo dele na tabela)
porcos vivos para abate com 50 kg ou mais
0103.92.00 “-- De peso igual ou superior a 50 kg”
galinhas e frangos vivos com mais de 185 g
0105.94.00 “-- Aves da espécie Gallus domesticus”
coelhos vivos
0106.14.00 “-- Coelhos e lebres”
abelhas (enxames e rainhas)
0106.41.00 “-- Abelhas”
cavalos reprodutores de raça pura
0101.21.00 “-- Reprodutores de raça pura”
Tabela NCM do capítulo 01 completa: 45 códigos
Todas as posições, subposições, itens e subitens do capítulo, com o texto oficial do Siscomex (vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). Os níveis com menos de 8 dígitos agrupam os códigos; na nota fiscal vai sempre o código de 8 dígitos, em negrito.
Digite parte do código (ex.: 0201) ou uma palavra da descrição.
| Código | Descrição oficial |
|---|---|
| 01.01 | Cavalos, asininos e muares, vivos. |
| 0101.2 | - Cavalos: |
| 0101.21.00 | -- Reprodutores de raça pura |
| 0101.29.00 | -- Outros |
| 0101.30.00 | - Asininos |
| 0101.90.00 | - Outros |
| 01.02 | Animais vivos da espécie bovina. |
| 0102.2 | - Bovinos domésticos: |
| 0102.21 | -- Reprodutores de raça pura |
| 0102.21.10 | Prenhes ou com cria ao pé |
| 0102.21.90 | Outros |
| 0102.29 | -- Outros |
| 0102.29.1 | Para reprodução |
| 0102.29.11 | Prenhes ou com cria ao pé |
| 0102.29.19 | Outros |
| 0102.29.90 | Outros |
| 0102.3 | - Búfalos: |
| 0102.31 | -- Reprodutores de raça pura |
| 0102.31.10 | Prenhes ou com cria ao pé |
| 0102.31.90 | Outros |
| 0102.39 | -- Outros |
| 0102.39.1 | Para reprodução |
| 0102.39.11 | Prenhes ou com cria ao pé |
| 0102.39.19 | Outros |
| 0102.39.90 | Outros |
| 0102.90.00 | - Outros |
| 01.03 | Animais vivos da espécie suína. |
| 0103.10.00 | - Reprodutores de raça pura |
| 0103.9 | - Outros: |
| 0103.91.00 | -- De peso inferior a 50 kg |
| 0103.92.00 | -- De peso igual ou superior a 50 kg |
| 01.04 | Animais vivos das espécies ovina e caprina. |
| 0104.10 | - Ovinos |
| 0104.10.1 | Reprodutores de raça pura |
| 0104.10.11 | Prenhes ou com cria ao pé |
| 0104.10.19 | Outros |
| 0104.10.90 | Outros |
| 0104.20 | - Caprinos |
| 0104.20.10 | Reprodutores de raça pura |
| 0104.20.90 | Outros |
| 01.05 | Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. |
| 0105.1 | - De peso não superior a 185 g: |
| 0105.11 | -- Aves da espécie Gallus domesticus |
| 0105.11.10 | De linhas puras ou híbridas, para reprodução |
| 0105.11.90 | Outros |
| 0105.12.00 | -- Peruas e perus |
| 0105.13.00 | -- Patos |
| 0105.14.00 | -- Gansos |
| 0105.15.00 | -- Galinhas-d'angola (pintadas) |
| 0105.9 | - Outros: |
| 0105.94.00 | -- Aves da espécie Gallus domesticus |
| 0105.99.00 | -- Outros |
| 01.06 | Outros animais vivos. |
| 0106.1 | - Mamíferos: |
| 0106.11.00 | -- Primatas |
| 0106.12.00 | -- Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) |
| 0106.13.00 | -- Camelos e outros camelídeos (Camelidae) |
| 0106.14.00 | -- Coelhos e lebres |
| 0106.19.00 | -- Outros |
| 0106.20.00 | - Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) |
| 0106.3 | - Aves: |
| 0106.31.00 | -- Aves de rapina |
| 0106.32.00 | -- Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas) |
| 0106.33 | -- Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae) |
| 0106.33.10 | Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução |
| 0106.33.90 | Outros |
| 0106.39.00 | -- Outras |
| 0106.4 | - Insetos: |
| 0106.41.00 | -- Abelhas |
| 0106.49.00 | -- Outros |
| 0106.90.00 | - Outros |
Notas do capítulo 01 e da Seção I
As notas fazem parte da nomenclatura e decidem a classificação junto com o texto das posições (Regra Geral 1 de interpretação do Sistema Harmonizado). Texto do Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021, atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026.
Nota. (capítulo 01)
Notas. (Seção I, vale para os capítulos 01, 02, 03, 04, 05)
Cuidados na classificação
- Reprodutor de raça pura tem código próprio em várias posições. Use-o só quando o animal tiver essa condição comprovada; caso contrário, vai no código de "Outros".
- Nos bovinos, a tabela pede informações que mudam o código, como finalidade de reprodução e se a fêmea está prenhe ou com cria ao pé. Cadastre o animal com esses dados.
- Animais aquáticos vivos (peixes, camarões, ostras) estão no Capítulo 3, conforme a Nota 1 deste capítulo.
O NCM na nota fiscal
Na NF-e e na NFC-e, cada item leva o NCM de 8 dígitos sem pontos (ex.: 01012100 para 0101.21.00). Código que não existe na tabela vigente gera a rejeição 778, “Informado NCM inexistente”. O NCM descreve o produto; a operação é dada pelo CFOP e a situação do imposto pelo CST do ICMS ou pelo CSOSN, no Simples Nacional.
A classificação é responsabilidade do contribuinte. Esta página reproduz a tabela oficial e explica como ela se organiza, mas não substitui a análise do produto. Em caso de dúvida, valide com a sua contabilidade ou faça consulta formal à Receita Federal sobre classificação fiscal de mercadorias.
Fontes oficiais
Outros capítulos da NCM
Perguntas frequentes
Qual o NCM de gado vivo?
Bovinos vivos estão na posição 01.02 ("Animais vivos da espécie bovina"). O código de 8 dígitos depende de ser bovino doméstico ou búfalo, de ser reprodutor de raça pura, da finalidade e, em alguns casos, de a fêmea estar prenhe ou com cria ao pé. Confirme o código com a contabilidade.
Peixe ornamental vivo entra no Capítulo 01?
Não. A Nota 1 do Capítulo 01 exclui os peixes e os crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos das posições 03.01, 03.06, 03.07 ou 03.08. Peixes vivos ficam na posição 03.01.
Onde ficam abelhas e coelhos?
Na posição 01.06, de outros animais vivos: coelhos e lebres em 0106.14.00 e abelhas em 0106.41.00, ambos com a descrição oficial do Siscomex.
Quantos códigos NCM tem o capítulo 01?
O capítulo 01 (Animais vivos) tem 45 códigos de 8 dígitos, distribuídos em 6 posições, de 01.01 a 01.06, na tabela NCM do Siscomex vigente em 07/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). Só o código de 8 dígitos vai na nota fiscal.
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