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Tabela NCM · Seção I

NCM capítulo 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

O Capítulo 03 da NCM cobre peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou defumados. Os códigos começam com 03 e vão de peixes vivos (03.01) a farinhas e pós próprios para alimentação humana (03.09).

Seção
I (capítulos 01 a 05)
Posições
9 (03.01 a 03.09)
Códigos de 8 dígitos
324
Conferido no Siscomex
07/10/2026

O que entra no capítulo 03

A Nota 1 exclui os mamíferos da posição 01.06 e suas carnes, os peixes e frutos do mar mortos e impróprios para alimentação humana (Capítulo 5), as farinhas impróprias para alimentação (posição 23.01) e o caviar e seus sucedâneos, que vão para a posição 16.04. Conservas de peixe, como atum e sardinha em lata, também ficam no Capítulo 16.

A estrutura separa o peixe inteiro do filé. Peixe fresco ou refrigerado inteiro está na 03.02, congelado na 03.03, e filés e outras carnes de peixe na 03.04. Peixes secos, salgados ou defumados, como o bacalhau, estão na 03.05. Crustáceos (camarão, lagosta, caranguejo) vão para a 03.06 e moluscos (ostras, mexilhões, lulas, polvos) para a 03.07.

O capítulo faz parte da Seção I da NCM, “ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL”, ao lado dos capítulos 01, 02, 04 e 05.

Produtos comuns e o código de cada um

Exemplos em linguagem simples, com a descrição oficial do código. Antes de usar, confira se o seu produto bate com a descrição e com as notas.

  • tilápia inteira fresca ou refrigerada

    0302.71.00 “-- Tilápias (Oreochromis spp.)”

  • filé de tilápia congelado

    0304.61.00 “-- Tilápias (Oreochromis spp.)”

  • bacalhau seco e salgado (Gadus morhua e espécies da descrição)

    0305.51.00 “-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)”

  • camarão inteiro congelado (exceto camarões de água fria)

    0306.17.10 “Inteiros”

  • tambaqui congelado

    0303.89.64 “Tambaqui (Colossoma macropomum)”

Tabela NCM do capítulo 03 completa: 324 códigos

Todas as posições, subposições, itens e subitens do capítulo, com o texto oficial do Siscomex (vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). Os níveis com menos de 8 dígitos agrupam os códigos; na nota fiscal vai sempre o código de 8 dígitos, em negrito.

Digite parte do código (ex.: 0201) ou uma palavra da descrição.

CódigoDescrição oficial
03.01Peixes vivos.
0301.1- Peixes ornamentais:
0301.11-- De água doce
0301.11.10Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)
0301.11.90Outros
0301.19.00-- Outros
0301.9- Outros peixes vivos:
0301.91-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0301.91.10Para reprodução
0301.91.90Outras
0301.92-- Enguias (Anguilla spp.)
0301.92.10Para reprodução
0301.92.90Outras
0301.93-- Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
0301.93.10Para reprodução
0301.93.90Outras
0301.94-- Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
0301.94.10Para reprodução
0301.94.90Outras
0301.95-- Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii)
0301.95.10Para reprodução
0301.95.90Outros
0301.99-- Outros
0301.99.1Para reprodução
0301.99.11Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
0301.99.12Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)
0301.99.19Outros
0301.99.9Outros
0301.99.91Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
0301.99.92Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)
0301.99.99Outros
03.02Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
0302.1- Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.11.00-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0302.13.00-- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)
0302.14.00-- Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
0302.19.00-- Outros
0302.2- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.21.00-- Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
0302.22.00-- Solha (Pleuronectes platessa)
0302.23.00-- Linguados (Solea spp.)
0302.24.00-- Pregado (Psetta maxima)
0302.29.00-- Outros
0302.3- Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.31.00-- Albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga)
0302.32.00-- Albacora-laje (atum) (Thunnus albacares)
0302.33.00-- Bonito-listrado (Gaiado*) (Katsuwonus pelamis)
0302.34.00-- Albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus)
0302.35.00-- Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
0302.36.00-- Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii)
0302.39.00-- Outros
0302.4- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.41.00-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
0302.42-- Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.)
0302.42.10Anchoita (Engraulis anchoita)
0302.42.90Outros
0302.43.00-- Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus)
0302.44.00-- Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
0302.45.00-- Carapaus (Trachurus spp.)
0302.46.00-- Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum)
0302.47.00-- Espadarte (Xiphias gladius)
0302.49-- Outros
0302.49.10Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)
0302.49.90Outros
0302.5- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.51.00-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0302.52.00-- Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
0302.53.00-- Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)
0302.54.00-- Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
0302.55.00-- Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
0302.56.00-- Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
0302.59.00-- Outros
0302.7- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.71.00-- Tilápias (Oreochromis spp.)
0302.72-- Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
0302.72.10Bagre americano (Ictalurus punctatus)
0302.72.90Outros
0302.73.00-- Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
0302.74.00-- Enguias (Anguilla spp.)
0302.79.00-- Outros
0302.8- Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.81.00-- Cação e outros tubarões
0302.82.00-- Raias (Rajidae)
0302.83-- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
0302.83.10Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
0302.83.20Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
0302.84.00-- Robalos (Dicentrarchus spp.)
0302.85.00-- Esparídeos (Sparidae)
0302.89-- Outros
0302.89.10Pargo (Lutjanus purpureus)
0302.89.2Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjão (Acipenser baerii) e peixes-rei (Atherina spp.)
0302.89.21Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
0302.89.22Garoupas (Acanthistius spp.)
0302.89.23Esturjão (Acipenser baerii)
0302.89.24Peixes-rei (Atherina spp.)
0302.89.3Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.)
0302.89.31Curimatãs (Prochilodus spp.)
0302.89.32Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
0302.89.33Surubins (Pseudoplatystoma spp.)
0302.89.34Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)
0302.89.35Piaus (Leporinus spp.)
0302.89.36Tainhas (Mugil spp.)
0302.89.37Pirarucu (Arapaima gigas)
0302.89.38Pescadas (Cynoscion spp.)
0302.89.4Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
0302.89.41Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)
0302.89.42Dourada (Brachyplatystoma flavicans)
0302.89.43Pacu (Piaractus mesopotamicus)
0302.89.44Tambaqui (Colossoma macropomum)
0302.89.45Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
0302.89.90Outros
0302.9- Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes:
0302.91-- Fígados, ovas e gônadas masculinasVigente desde 01/04/2023 (Res Gecex nº 440/2022)
0302.91.10Ovas de tainhas (Mugil spp.)Vigente desde 01/04/2023 (Res Gecex nº 440/2022)
0302.91.90OutrosVigente desde 01/04/2023 (Res Gecex nº 440/2022)
0302.92.00-- Barbatanas de tubarão
0302.99.00-- Outros
03.03Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
0303.1- Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.11.00-- Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka)
0303.12.00-- Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)
0303.13.00-- Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
0303.14.00-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0303.19.00-- Outros
0303.2- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.23.00-- Tilápias (Oreochromis spp.)
0303.24-- Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
0303.24.10Bagre americano (Ictalurus punctatus)
0303.24.90Outros
0303.25.00-- Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
0303.26.00-- Enguias (Anguilla spp.)
0303.29.00-- Outros
0303.3- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.31.00-- Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
0303.32.00-- Solha (Pleuronectes platessa)
0303.33.00-- Linguados (Solea spp.)
0303.34.00-- Pregado (Psetta maxima)
0303.39.00-- Outros
0303.4- Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.41.00-- Albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga)
0303.42.00-- Albacora-laje (atum) (Thunnus albacares)
0303.43.00-- Bonito-listrado (Gaiado*) (Katsuwonus pelamis)
0303.44.00-- Albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus)
0303.45.00-- Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
0303.46.00-- Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii)
0303.49.00-- Outros
0303.5- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.51.00-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
0303.53.00-- Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus)
0303.54.00-- Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
0303.55.00-- Carapaus (Trachurus spp.)
0303.56.00-- Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum)
0303.57.00-- Espadarte (Xiphias gladius)
0303.59-- Outros
0303.59.10Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)
0303.59.20Anchoita (Engraulis anchoita)
0303.59.90Outros
0303.6- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.63.00-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0303.64.00-- Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
0303.65.00-- Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)
0303.66.00-- Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
0303.67.00-- Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
0303.68.00-- Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
0303.69-- Outros
0303.69.10Merluza rosada (Macruronus magellanicus)
0303.69.90Outros
0303.8- Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.81-- Cação e outros tubarões
0303.81.1Tubarão-azul (Prionace glauca)
0303.81.11Inteiro
0303.81.12Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas
0303.81.13Em pedaços, com pele
0303.81.14Em pedaços, sem pele
0303.81.19Outros
0303.81.90Outros
0303.82.00-- Raias (Rajidae)
0303.83-- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
0303.83.1Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
0303.83.11Evisceradas, sem cabeça e sem cauda
0303.83.19Outras
0303.83.2Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
0303.83.21Evisceradas, sem cabeça e sem cauda
0303.83.29Outras
0303.84.00-- Robalos (Dicentrarchus spp.)
0303.89-- Outros
0303.89.10Corvina (Micropogonias furnieri)
0303.89.20Pescadas (Cynoscion spp.)
0303.89.3Pargo (Lutjanus purpureus) e peixe-sapo (Lophius gastrophysus)
0303.89.32Pargo (Lutjanus purpureus)
0303.89.33Peixe-sapo (Lophius gastrophysus)
0303.89.4Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mugil spp.), esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherina spp.) e nototenias (Patagonotothen spp.)
0303.89.41Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
0303.89.42Garoupas (Acanthistius spp.)
0303.89.43Tainhas (Mugil spp.)
0303.89.44Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)
0303.89.45Peixes-rei (Atherina spp.)
0303.89.46Nototenias (Patagonotothen spp.)
0303.89.5Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.) e pirarucu (Arapaima gigas)
0303.89.51Curimatãs (Prochilodus spp.)
0303.89.52Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
0303.89.53Surubins (Pseudoplatystoma spp.)
0303.89.54Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)
0303.89.55Piaus (Leporinus spp.)
0303.89.56Pirarucu (Arapaima gigas)
0303.89.6Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
0303.89.61Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)
0303.89.62Dourada (Brachyplatystoma flavicans)
0303.89.63Pacu (Piaractus mesopotamicus)
0303.89.64Tambaqui (Colossoma macropomum)
0303.89.65Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
0303.89.90Outros
0303.9- Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes:
0303.91-- Fígados, ovas e gônadas masculinasVigente desde 01/04/2023 (Res Gecex nº 440/2022)
0303.91.10Ovas de tainhas (Mugil spp.)Vigente desde 01/04/2023 (Res Gecex nº 440/2022)
0303.91.90OutrosVigente desde 01/04/2023 (Res Gecex nº 440/2022)
0303.92.00-- Barbatanas de tubarão
0303.99-- Outros
0303.99.10Cabeças de Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
0303.99.20Cabeças de Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
0303.99.90Outros
03.04Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados.
0304.3- Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados:
0304.31.00-- Tilápias (Oreochromis spp.)
0304.32-- Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
0304.32.10Bagre americano (Ictalurus punctatus)
0304.32.90Outros
0304.33.00-- Perca-do-nilo (Lates niloticus)
0304.39.00-- Outros
0304.4- Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados:
0304.41.00-- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
0304.42.00-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0304.43.00-- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)
0304.44.00-- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
0304.45.00-- Espadarte (Xiphias gladius)
0304.46.00-- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
0304.47.00-- Cação e outros tubarões
0304.48.00-- Raias (Rajidae)
0304.49-- Outros
0304.49.10Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
0304.49.20Garoupas (Acanthistius spp.)
0304.49.90Outros
0304.5- Outros, frescos ou refrigerados:
0304.51.00-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
0304.52.00-- Salmonídeos
0304.53.00-- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
0304.54.00-- Espadarte (Xiphias gladius)
0304.55.00-- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
0304.56.00-- Cação e outros tubarões
0304.57.00-- Raias (Rajidae)
0304.59.00-- Outros
0304.6- Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados:
0304.61.00-- Tilápias (Oreochromis spp.)
0304.62-- Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
0304.62.10Bagre americano (Ictalurus punctatus)
0304.62.90Outros
0304.63.00-- Perca-do-nilo (Lates niloticus)
0304.69.00-- Outros
0304.7- Filés (filetes) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados:
0304.71.00-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0304.72.00-- Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
0304.73.00-- Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)
0304.74.00-- Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
0304.75.00-- Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
0304.79.00-- Outros
0304.8- Filés (filetes) de outros peixes, congelados:
0304.81.00-- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
0304.82.00-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0304.83.00-- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)
0304.84.00-- Espadarte (Xiphias gladius)
0304.85-- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
0304.85.10Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
0304.85.20Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
0304.86.00-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
0304.87.00-- Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis)
0304.88-- Cação e outros tubarões, raias (Rajidae)
0304.88.10Tubarão-azul (Prionace glauca)
0304.88.90Outros
0304.89-- Outros
0304.89.10Pargo (Lutjanus purpureus)
0304.89.20Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
0304.89.30Garoupas (Acanthistius spp.)
0304.89.90Outros
0304.9- Outros, congelados:
0304.91.00-- Espadarte (Xiphias gladius)
0304.92-- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
0304.92.1Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
0304.92.11Bochechas (cheeks)
0304.92.12Colares (collars)
0304.92.19Outros
0304.92.2Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
0304.92.21Bochechas (cheeks)
0304.92.22Colares (collars)
0304.92.29Outros
0304.93.00-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
0304.94.00-- Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
0304.95.00-- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto a polaca-do-alasca (escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
0304.96.00-- Cação e outros tubarões
0304.97.00-- Raias (Rajidae)
0304.99.00-- Outros
03.05Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
0305.20- Fígados, ovas e gônadas masculinas, de peixes, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmouraVigente desde 01/04/2023 (Res Gecex nº 440/2022)
0305.20.10Ovas de tainhas (Mugil spp.)Vigente desde 01/04/2023 (Res Gecex nº 440/2022)
0305.20.90OutrosVigente desde 01/04/2023 (Res Gecex nº 440/2022)
0305.3- Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados):
0305.31.00-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
0305.32-- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
0305.32.10Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0305.32.20Saithe (Pollachius virens)
0305.32.30Ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)
0305.32.90Outros
0305.39.00-- Outros
0305.4- Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes:
0305.41.00-- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
0305.42.00-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
0305.43.00-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0305.44.00-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
0305.49-- Outros
0305.49.10Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0305.49.20Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)
0305.49.90Outros
0305.5- Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados):
0305.51.00-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0305.52.00-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
0305.53-- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)
0305.53.10Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e hadoque (Melanogrammus aeglefinus)
0305.53.90Outros
0305.54.00-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)
0305.59.00-- Outros
0305.6- Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes:
0305.61.00-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
0305.62.00-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0305.63.00-- Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.)
0305.64.00-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
0305.69-- Outros
0305.69.10Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)
0305.69.90Outros
0305.7- Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes:
0305.71.00-- Barbatanas de tubarão
0305.72.00-- Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes
0305.79.00-- Outros
03.06Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura.
0306.1- Congelados:
0306.11-- Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
0306.11.10Inteiras
0306.11.90Outras
0306.12.00-- Lavagantes (Homarus spp.)
0306.14.00-- Caranguejos
0306.15.00-- Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)
0306.16-- Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)
0306.16.10Inteiros
0306.16.90Outros
0306.17-- Outros camarões
0306.17.10Inteiros
0306.17.90Outros
0306.19-- Outros
0306.19.10Krill (Euphausia superba)
0306.19.90Outros
0306.3- Vivos, frescos ou refrigerados:
0306.31.00-- Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
0306.32.00-- Lavagantes (Homarus spp.)
0306.33.00-- Caranguejos
0306.34.00-- Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)
0306.35.00-- Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)
0306.36.00-- Outros camarões
0306.39-- Outros
0306.39.10Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)
0306.39.90Outros
0306.9- Outros:
0306.91.00-- Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
0306.92.00-- Lavagantes (Homarus spp.)
0306.93.00-- Caranguejos
0306.94.00-- Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)
0306.95.00-- Camarões
0306.99-- Outros
0306.99.10Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)
0306.99.90Outros
03.07Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
0307.1- Ostras:
0307.11.00-- Vivas, frescas ou refrigeradas
0307.12.00-- Congeladas
0307.19.00-- Outras
0307.2- Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae:
0307.21.00-- Vivos, frescos ou refrigerados
0307.22.00-- Congelados
0307.29.00-- Outros
0307.3- Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.):
0307.31.00-- Vivos, frescos ou refrigerados
0307.32.00-- Congelados
0307.39.00-- Outros
0307.4- Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*):
0307.42.00-- Vivas, frescas ou refrigeradas
0307.43-- Congeladas
0307.43.10Lulas
0307.43.20Sépias
0307.49.00-- Outras
0307.5- Polvos (Octopus spp.):
0307.51.00-- Vivos, frescos ou refrigerados
0307.52.00-- Congelados
0307.59.00-- Outros
0307.60.00- Caracóis, exceto os do mar
0307.7- Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae):
0307.71.00-- Vivos, frescos ou refrigerados
0307.72.00-- Congelados
0307.79.00-- Outros
0307.8- Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.):
0307.81.00-- Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) vivos, frescos ou refrigerados
0307.82.00-- Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados
0307.83.00-- Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) congelados
0307.84.00-- Estrombos (Strombus spp.) congelados
0307.87.00-- Outros abalones (orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.)
0307.88.00-- Outros estrombos (Strombus spp.)
0307.9- Outros:
0307.91.00-- Vivos, frescos ou refrigerados
0307.92.00-- Congelados
0307.99.00-- Outros
03.08Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
0308.1- Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea):
0308.11.00-- Vivos, frescos ou refrigerados
0308.12.00-- Congelados
0308.19.00-- Outros
0308.2- Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus):
0308.21.00-- Vivos, frescos ou refrigerados
0308.22.00-- Congelados
0308.29.00-- Outros
0308.30.00- Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.)
0308.90.00- Outros
03.09Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana.
0309.10.00- De peixe
0309.90.00- Outros

Mudanças no capítulo 03 depois de 2022

A tabela atual entrou em vigor em 01/04/2022 (Resolução Gecex nº 272/2021). Estas linhas foram criadas ou alteradas depois, segundo a data de início registrada no Siscomex. Se o seu cadastro é anterior, confira se o código ainda é o mesmo.

  • 0302.91 -- Fígados, ovas e gônadas masculinas (desde 01/04/2023, Res Gecex nº 440/2022)
  • 0302.91.10 Ovas de tainhas (Mugil spp.) (desde 01/04/2023, Res Gecex nº 440/2022)
  • 0302.91.90 Outros (desde 01/04/2023, Res Gecex nº 440/2022)
  • 0303.91 -- Fígados, ovas e gônadas masculinas (desde 01/04/2023, Res Gecex nº 440/2022)
  • 0303.91.10 Ovas de tainhas (Mugil spp.) (desde 01/04/2023, Res Gecex nº 440/2022)
  • 0303.91.90 Outros (desde 01/04/2023, Res Gecex nº 440/2022)
  • 0305.20 - Fígados, ovas e gônadas masculinas, de peixes, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmoura (desde 01/04/2023, Res Gecex nº 440/2022)
  • 0305.20.10 Ovas de tainhas (Mugil spp.) (desde 01/04/2023, Res Gecex nº 440/2022)
  • 0305.20.90 Outros (desde 01/04/2023, Res Gecex nº 440/2022)

Notas do capítulo 03 e da Seção I

As notas fazem parte da nomenclatura e decidem a classificação junto com o texto das posições (Regra Geral 1 de interpretação do Sistema Harmonizado). Texto do Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021, atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026.

Notas. (capítulo 03)
1.- O presente Capítulo não compreende: a) Os mamíferos da posição 01.06; b) As carnes dos mamíferos da posição 01.06 (posições 02.08 ou 02.10); c) Os peixes (incluindo os seus fígados, ovas e gônadas masculinas) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 23.01); d) O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 16.04). 2.- No presente Capítulo, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade. 3.- As posições 03.05 a 03.08 não compreendem as farinhas, pós e pellets, próprios para alimentação humana (posição 03.09).
Notas. (Seção I, vale para os capítulos 01, 02, 03, 04, 05)
1.- Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie. 2.- Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos "secos ou dessecados" compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.

Cuidados na classificação

  • Inteiro ou filé muda a posição: 03.02 e 03.03 excluem expressamente os filés, que estão na 03.04.
  • Bacalhau exige olhar a espécie e o processo. A posição 03.05 separa peixes secos de peixes salgados não secos, e os nomes científicos da descrição decidem o código.
  • Peixe empanado, cozido ou em conserva costuma sair do Capítulo 03 para o 16. Confira as notas dos dois capítulos.

O NCM na nota fiscal

Na NF-e e na NFC-e, cada item leva o NCM de 8 dígitos sem pontos (ex.: 03011110 para 0301.11.10). Código que não existe na tabela vigente gera a rejeição 778, “Informado NCM inexistente”. O NCM descreve o produto; a operação é dada pelo CFOP e a situação do imposto pelo CST do ICMS ou pelo CSOSN, no Simples Nacional.

A classificação é responsabilidade do contribuinte. Esta página reproduz a tabela oficial e explica como ela se organiza, mas não substitui a análise do produto. Em caso de dúvida, valide com a sua contabilidade ou faça consulta formal à Receita Federal sobre classificação fiscal de mercadorias.

Fontes oficiais

Outros capítulos da NCM

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Perguntas frequentes

Qual o NCM do filé de tilápia congelado?

Filés de tilápia (Oreochromis spp.) congelados estão no código 0304.61.00, dentro da subposição de filés congelados de tilápias, bagres e outros peixes. Fresco ou refrigerado, o filé vai para 0304.31.00. Valide com a contabilidade.

Atum em lata é do Capítulo 03?

Não. Preparações e conservas de peixe estão na posição 16.04, do Capítulo 16. O Capítulo 03 trata do peixe vivo, fresco, refrigerado, congelado, seco, salgado, em salmoura ou defumado.

Camarão congelado e camarão fresco têm o mesmo NCM?

Não. Na posição 03.06, os crustáceos congelados estão na subposição 0306.1 e os vivos, frescos ou refrigerados na 0306.3. Além disso, a tabela separa os camarões de água fria dos demais. Confirme o código com a contabilidade.

Quantos códigos NCM tem o capítulo 03?

O capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) tem 324 códigos de 8 dígitos, distribuídos em 9 posições, de 03.01 a 03.09, na tabela NCM do Siscomex vigente em 07/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). Só o código de 8 dígitos vai na nota fiscal.

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