Como emitir as notas da venda à ordem (conta e ordem de terceiros)

CFOP aplicáveis

Para destinatário ou adquirente em outro estado, os códigos equivalentes começam com 6 (6118, 6119, 6120). Do lado de C, a entrada segue o CFOP da compra (1102, por exemplo).

CST e CSOSN mais comuns

• CST 00Regime normal, nas notas de venda (de B para C e de A para B)
• CST 90Regime normal, frequente na remessa 5923 sem destaque
• CSOSN 102Simples Nacional, nas notas de venda
• CSOSN 900Simples Nacional, frequente na remessa sem destaque

O convênio define quais notas têm destaque (as duas de venda) e qual não tem (a remessa física), mas não fixa o CST. Mercadoria com substituição tributária pede análise própria. Confirme com a contabilidade, porque o tratamento muda conforme a UF, o regime e o produto.

O texto do Convênio SINIEF

Art. 40, § 3º: "No caso de venda à ordem, por ocasião da entrega global ou parcial das mercadorias a terceiros, deverá ser emitida Nota Fiscal: 1. pelo adquirente originário: com destaque do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, quando devido, em nome do destinatário das mercadorias, consignando-se, além dos requisitos exigidos, nome do titular, endereço e números de inscrição, estadual e no CGC, do estabelecimento que irá promover a remessa das mercadorias;"

"2. pelo vendedor remetente: a) em nome do destinatário, para acompanhar o transporte das mercadorias, sem destaque do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, na qual, além dos requisitos exigidos, constarão como natureza da operação, “Remessa por Conta e Ordem de Terceiros”, número, série e subsérie e data da Nota Fiscal de que trata o item anterior, bem como o nome, endereço e números de inscrição, estadual e no CGC, do seu emitente; b) em nome do adquirente originário, com destaque do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, quando devido, na qual, além dos requisitos exigidos, constarão, como natureza da operação “Remessa Simbólica - Venda à Ordem”, número, série e subsérie da Nota Fiscal prevista na alínea anterior."

Quem emite o quê

O art. 40, caput, também permite exigir uma nota de simples faturamento de A para B na hora da venda; veja simples faturamento.

Exemplo

Uma revenda de materiais de construção de Campinas (B) vende 200 sacos de cimento a uma construtora de Sorocaba (C) e pede que o distribuidor de Jundiaí (A) entregue direto na obra. B emite NF-e de venda para a construtora com CFOP 5120. O distribuidor emite a NF-e de remessa para a construtora com CFOP 5923, sem ICMS, citando a nota de B, e a NF-e de venda para B com CFOP 5119, natureza "Remessa Simbólica - Venda à Ordem". (Redação Beevix, exemplo ilustrativo)

Passo a passo da emissão

1. 1Combine o fluxo. A, B e C precisam saber quem emite cada nota e em que ordem. A nota de B costuma sair primeiro, porque as de A a citam.
2. 2B emite a venda para C. NF-e com 5120 ou 6120, ICMS quando devido, e nome, endereço, CNPJ e IE de A nas informações complementares.
3. 3A emite a remessa física para C. NF-e com 5923 ou 6923, sem ICMS, natureza "Remessa por Conta e Ordem de Terceiros", citando a nota de B.
4. 4A emite a remessa simbólica para B. NF-e com 5119 ou 5118, ICMS quando devido, natureza "Remessa Simbólica - Venda à Ordem", citando a remessa física.
5. 5Cada um lança sua parte. C dá entrada da compra feita de B; B lança a compra feita de A e a venda para C, sem trânsito pelo próprio estoque.

Erros comuns

• Destacar ICMS na remessa física. A nota 5923 vai sem destaque; o imposto está nas duas notas de venda.
• Esquecer os dados de quem entrega. A venda de B para C precisa identificar o estabelecimento de A; sem isso, a carga viaja com notas que não se ligam.
• CFOP interno com cliente em outro estado. Se C está em outra UF, a remessa é 6923 e o indicador de destino é interestadual.Rejeição 732: Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2
• IE do destinatário errada. Com três empresas envolvidas, a inscrição estadual de C ou de B digitada errado é recusa frequente.Rejeição 233: Rejeição: IE do destinatário não cadastrada